GLICERIO FEITOSA - NOVO - PREFEITO

. Nosso plano foi
estruturado a partir de um diagnóstico situacional detalhado, abrangendo as
condições demográficas, de infraestrutura, econômicas, de saúde, educação,
segurança pública e habitação de nossa cidade.
Eixos Estratégicos do Plano de Governo
1. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Reconstruiremos os mercados municipais com melhoria das barracas, urbanização
do entorno, criação de áreas de carga e descarga e banheiros;
- Cobrança efetiva da Cagepa na regularização do contrato de gestão para o
cumprimento do marco legal do saneamento básico previsto na lei federal nº 9.984
sob pena de cancelamento e transferência para parceria público-privada;
- Calçamento de 150 ruas com ênfase nos bairros do Mário Andreazza e Jardim
Aeroporto, com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade;
- Reforma de praças com equipamentos para crianças, academia do cidadão,
equipamentos com acessibilidade e espaço poliesportivo nas praças com áreas
propícias;
- Micro-ônibus gratuito aos sábados e domingos, saindo dos bairros da cidade com
destino ao mercado público da Imaculada para facilitar o acesso e movimentar ainda
mais a economia local;
- Melhoria no transporte público, com o objetivo de oferecer um serviço mais
eficiente, acessível, seguro e sustentável para todos os cidadãos;
- Implementar medidas para melhorar a eficiência operacional do transporte público,
reduzindo o tempo de espera, aumentando a frequência dos serviços e garantindo a
pontualidade dos veículos;
- Promover a acessibilidade universal no transporte público, adequando a
infraestrutura e os veículos para atender às necessidades de pessoas com
deficiência, idosos, gestantes e demais usuários com mobilidade reduzida;
- Realizar investimentos na modernização da infraestrutura do transporte público;
- Estabelecer canais de diálogo e participação com a comunidade, ouvindo as
demandas e sugestões dos usuários do transporte público e envolvendo-os no
processo de planejamento e tomada de decisões;
- Modernizar a infraestrutura viária, assegurando acessibilidade para pessoas com
deficiência e reduzindo desigualdades;
- Construir corredores mais amplos, proporcionando maior eficiência e agilidade na
mobilidade;
- Criar a rede de ciclovias e ciclofaixas, conectando os principais pontos da cidade
para garantir a segurança dos ciclistas;
- Instalar estacionamentos seguros para bicicletas em locais estratégicos, como
estações, mercados, escolas e centros comerciais;
- Realizar manutenção regular e pavimentação das vias urbanas, melhorando a
qualidade das ruas e avenidas, em colaboração com a Secretaria de Infraestrutura;
- Criar rotas alternativas e implementar medidas para aliviar o trânsito em áreas
congestionadas, como alterações no sentido das vias e construção de novas ruas;
- Instalar semáforos inteligentes, quando necessário, para ajustar automaticamente
o tempo de abertura e fechamento conforme o fluxo de veículos, reduzindo
congestionamentos;
- Investir na construção e manutenção de calçadas acessíveis para pessoas com
mobilidade reduzida, incluindo rampas e sinalização adequada;
- Fiscalizar o transporte público adaptado, garantindo dignidade e autonomia para
pessoas com deficiência;
- Promover campanhas educativas sobre segurança no trânsito, uso de bicicletas e
respeito às leis de trânsito;
- Continuar a investir em programas educativos nas escolas, ensinando desde cedo
a importância da mobilidade sustentável e do respeito às regras de trânsito;
- Criar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, integrando ao planejamento urbano e
considerando o crescimento futuro da cidade;
- Incentivar o diálogo com a sociedade, promovendo a participação popular na
formulação de políticas de mobilidade através de audiências públicas e consultas;
- Investir em tecnologias e aplicativos que facilitem o gerenciamento, controle de
fiscalização e segurança nas ações de mobilidade urbana;
- Implementar sistemas de monitoramento e gestão do trânsito em tempo real,
aumentando a utilização de câmeras e sensores de velocidade para melhorar a
fluidez e segurança;
- Ampliar a sinalização de ruas e vias públicas para melhorar a orientação e
segurança;
- Trabalhar em conjunto com as secretarias de Mobilidade Urbana, Infraestrutura e
Transporte para identificar e revitalizar vias que necessitam de melhorias;
- Mapear as áreas de estacionamento na cidade, buscando padronizar e criar novas
vagas, quando necessário;
- Promover campanhas educativas de prevenção de acidentes de trânsito nas
escolas municipais e em toda a cidade;
- Implantar bicicletários públicos coordenados pela DMTRAM;
- Potencializar as ações de mobilidade urbana, criando novas pistas de caminhada,
ciclovias e áreas para prática de exercícios;
- Melhorar a sinalização horizontal e vertical das ruas e vias urbanas, aumentando a
segurança;
- Prioridade ao atendimento de idosos e deficientes, garantindo seus direitos e
segurança;
- Realizar campanhas educativas de trânsito, em parceria com outros órgãos de
segurança e mobilidade urbana;
- Capacitar agentes de trânsito, fornecendo treinamento e tecnologia para
desempenharem suas funções com segurança e agilidade, conforme o Código de
Trânsito Brasileiro;
- Promover a atualização cadastral das permissões de táxi e escolares,
assegurando conformidade;
- Ampliar a instalação de câmeras de monitoramento, para maior controle e
segurança;
- Desenvolver novas soluções em parceria com a Secretaria de Segurança do
Estado, aprimorando o sistema digital de rádios de comunicação;
- Buscar sempre a aquisição de novos EPIs, produtos e equipamentos modernos
para a DMTRAM;
- Implantar faixas elevadas para pedestres em escolas municipais e áreas de
grande fluxo de pedestres.
2. Saúde e Bem-Estar
Atenção Básica:
- Aumentar a cobertura do atendimento pré-natal das grávidas, ofertando o
programa “Cuidar da Mamãe” que visa proteger e apoiar, através da atenção básica,
as mães em todo o ciclo do desenvolvimento do bebê;
- Fornecer atenção básica aos cidadãos no horário noturno com a implementação
de novas equipes de saúde da família e atendimento ambulatorial geral, com
bonificação por horário das equipes;
- Potencializar a melhoria da infraestrutura física de saúde, garantindo que todos os
postos de saúde estejam bem equipados e em condições adequadas para atender a
população;
- Investir na construção e ampliação dos espaços físicos das Unidades de Saúde
em todos os bairros, assegurando que cada comunidade tenha acesso a serviços
de saúde de qualidade;
- Assegurar o programa de melhoria, manutenção e ampliação das USF’s (Unidades
de Saúde da Família) nos bairros do município, para que todas as famílias recebam
atendimento contínuo e eficaz;
- Fiscalizar e acompanhar as funções e ações dos agentes de saúde, garantindo
que desempenhem suas tarefas com eficiência e responsabilidade e respeitando-os;
- Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde, com infraestrutura humana, material,
equipamentos e insumos, capazes de garantir modernas tecnologias e um
funcionamento sempre eficaz, oferecendo um atendimento de qualidade aos
pacientes;
- Desmembrar as UBS (Unidades Básicas de Saúde), facilitando o acesso dos
cidadãos;
- Promover a manutenção regular de todas as UBS (Unidades Básicas de Saúde),
para que estejam sempre em boas condições de uso;
- Implantar políticas públicas de saúde voltadas para gestantes, crianças e
adolescentes, bem como ações voltadas à saúde do homem, abrangendo todas as
fases da vida e necessidades específicas da população;
- Investir em ações de saúde nos bairros mais carentes, seja através de campanhas
ou ações de caráter continuado, levando assistência onde mais é necessário;
- Investir nas ações e programas de saúde preventiva e primária, focando na
prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis;
- Trabalhar para o cumprimento das metas nas campanhas nacionais de vacinação,
assegurando que a população esteja protegida contra doenças preveníveis;
- Investir no atendimento em todas as áreas da saúde do município, para oferecer
um serviço completo e integrado;
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando maior satisfação aos
servidores da saúde e, por consequência, um atendimento humanizado ao cidadão
bayeuxense, reconhecendo e incentivando o trabalho em equipe;
- Promover ações de combate à dengue, chikungunya e zika no município,
realizando campanhas de conscientização e medidas preventivas;
- Garantir o serviço de coleta de exames citopatológicos no município, facilitando o
diagnóstico precoce de doenças;
- Implantar o programa "Gerente da Saúde" nas UBS’s, para melhorar a gestão e a
qualidade do atendimento;
- Garantir a manutenção da cobertura de 100% do Programa Saúde da Família no
município, assegurando que todas as famílias tenham acesso ao serviço;
- Trabalhar para a construção de mais três Unidades Básicas de Saúde, bem como
a reforma e estruturação de outras já existentes, atendendo ao modelo imposto pelo
Governo Federal, expandindo a rede de atendimento e retirando as áreas
descobertas;
- Modernizar a saúde do município com inovações em todas as áreas, adotando
novas tecnologias e práticas para melhorar o atendimento.
Atenção Domiciliar:
- Implantar o Programa Saúde na Hora, com horário marcado antecipadamente,
através de agendamento em sistema, nas Unidades Básicas de Saúde, facilitando o
acesso e organização do atendimento;
- Implantar o programa “Remédio em Casa” para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal, residentes no município, facilitando o acesso aos
medicamentos;
- Ampliar e modernizar o atendimento do Programa Melhor em Casa, garantindo
que mais pacientes possam ser atendidos no conforto de seus lares;
- Investir continuamente na aquisição de EPIs e equipamentos adequados para
ações de saúde, assegurando a proteção dos profissionais e a qualidade do
atendimento;
- Investir na aquisição de veículos para garantir a maior cobertura possível de
atendimento, facilitando o deslocamento das equipes de saúde;
- Promover frequentemente treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, abordando temas relacionados à segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio,
capacitando-os para melhor cuidar dos pacientes;
- Proporcionar ao paciente um cuidado ligado diretamente aos aspectos referentes à
estrutura familiar, à infraestrutura do domicílio e à estrutura oferecida pelos serviços
para esse tipo de assistência, garantindo um atendimento personalizado;
- Evitar, através da Atenção Domiciliar (AD), hospitalizações desnecessárias e
diminuir o risco de infecções, promovendo um cuidado seguro e eficiente;
- Melhorar, através do Programa Melhor em Casa, a gestão dos leitos hospitalares e
o uso dos recursos, bem como diminuir a superlotação dos serviços de urgência e
emergência, otimizando o atendimento;
- Promover ações e estratégias de promoção à vida, com foco na prevenção do
suicídio, oferecendo suporte e orientação às pessoas em risco.
Atenção Especializada:
- Construir um multi-hospital que funcionará como hospital para pequenas cirurgias,
pronto atendimento e um centro de diagnóstico por imagem;
- Criação do Centro da Visão, com laboratório óptico e oftalmologia, para promover
e ampliar a oferta de profissionais para tratamentos de patologias relacionadas à
saúde dos olhos, como miopia, astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma,
entre outras;
- Buscar melhorar a gestão dos leitos hospitalares e o uso dos recursos, bem como
diminuir a superlotação dos serviços de urgência e emergência, garantindo um
atendimento eficiente;
- Construir o Centro de Referência em Atendimento à Mulher, tornando-o referência
no atendimento médico hospitalar especializado;
- Reativar o Banco Municipal de Leite Materno, para apoiar a amamentação e a
saúde dos recém-nascidos;
- Ampliar e garantir o pleno funcionamento da UTI neonatal no hospital materno de
Bayeux, bem como garantir reforma e ampliação de leitos para pronto atendimento
a gravidez de risco;
- Implantar um programa de apoio para os dependentes químicos;
- Construir o centro municipal de apoio e tratamento para as crianças com autismo
com profissionais multidisciplinares e a oferta de terapias, a exemplo da terapia
ABA, para cobrir o tratamento de crianças, fazendo assim a evolução correta do
tratamento;
- Criação do Núcleo de Saúde do Homem, tendo como ênfase o atendimento
urológico e a realização de campanhas de combate ao câncer de próstata e outras
doenças;
- Garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Especializado (SAE),
assegurando atendimento e acompanhamento médico e psicológico;
- Investir recursos para promover as ações do CAPS AD através do Programa
Integrado de Atendimento aos Dependentes (e familiares) de álcool e outras drogas,
que envolva ações nas áreas da saúde, já implantadas no município;
- Buscar ajudar por meio de ações voltadas para educação e formação profissional,
e na assistência jurídica, através da Procuradoria Geral do Município, em benefício
ao cidadão usuário dos serviços do CAPS AD;
- Construção de novo prédio para as ações de saúde desenvolvidas pelo Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO);
- Garantir os serviços para o tratamento de especialidades relacionadas à saúde
bucal, como cirurgia bucomaxilofacial, endodontia, periodontia, atendimento a
pacientes com necessidades especiais (PNE), ortodontia, odontopediatria,
radiologia, laboratório de prótese dentária, clínica geral e urgências odontológicas,
atendendo aos requisitos da Política Nacional de Saúde Bucal;
- Implantar serviços ambulatoriais especializados, com equipamentos para
diagnóstico e acompanhamento terapêutico nas Unidades Básicas de Saúde da
cidade;
- Instituir o programa Envelhecer Saudável, para promover a saúde e o bem-estar
da população idosa;
- Levar os serviços de consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos para as
crianças nas escolas municipais;
- Investir em novas tecnologias para exames laboratoriais;
- Garantir 100% dos testes de VDRL (para detecção da sífilis) e de baciloscopia
para tuberculose, solicitados pelos serviços de saúde;
- Manter o serviço de coleta de sangue para carga viral, CD4 e genotipagem de HIV;
- Ampliar de forma descentralizada os serviços de ultrassonografia no município,
inclusive com campanhas e ações específicas nos bairros;
- Ampliar o programa de combate ao tabagismo;
- Criar o programa Saúde da Mulher com a criação do Centro de Referência em
Atendimento à Mulher, com oferta de consultas de ginecologia, mastologia, pré-natal
de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia e colposcopia, com possibilidade de
atendimento específico por médicas e profissionais do sexo feminino;
- Entregar os resultados de exames como endoscopia, mamografia e
ultrassonografia em até 48 horas;
- Criar o serviço de cardiologia, de forma a garantir a oferta de exames
especializados, como eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA, teste
ergométrico e risco cirúrgico na nova policlínica municipal;
- Criar o centro especializado de psicologia e fonoaudiologia;
- Buscar a requalificação do CAPS AD II para CAPS AD III através de habilitação
com SUS;
- Criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Mobilidade para ajudar nos
programas de prevenção ao envelhecimento e recuperação de lesionados e
pós-cirúrgicos;
- Criação de CAPS Infantil com edifício pensado na logística, proteção e cuidado
das crianças que precisam do ambiente de atenção psicossocial.
Fiscalização:
- Revisar e atualizar as normas municipais de vigilância sanitária, implantando o
conceito de baixo risco, autorizando a operação sem licença prévia e focando em
uma abordagem de fiscalização mais educativa, ativa e presente na comunidade em
vez de punitiva, para promover a conformidade por meio do conhecimento e da
conscientização;
- Implementar o ponto eletrônico para profissionais de saúde em regime de plantão
para garantir a presença de profissionais pagos por dinheiro publico estejam à
disposição da população.
3. Educação e Cultura
Educação Infantil:
- Entrega de uniformes e kits de material escolar no início do ano letivo, para os
alunos da rede municipal, incluindo mochilas, tênis, três peças de roupa e roupas
para atividades físicas e material escolar;
- Cobertura de 100% dos bairros da cidade de Bayeux com creches e garantir a
oferta de vagas;
- Oferecer vagas de creche em horário estendido para mães que trabalham em
cidades distantes e precisam que os filhos tenham um horário diferente do habitual;
- Garantir cuidadores para crianças com necessidades especiais (a exemplo de
autismo, TDAH, etc.) na educação infantil;
- Ampliar a oferta de Educação Infantil, considerando padrões de qualidade e com
base nos parâmetros nacionais para o atendimento da educação infantil pública;
- Criar e implantar o Programa de Formação Continuada dos Educadores de
Centros Municipais de Educação Infantil, visando desenvolver melhores
metodologias de ensino para a primeira infância;
- Ampliar a disponibilização de materiais lúdicos para atividades educacionais
adaptadas às crianças de 0 a 5 anos de idade;
- Garantir que o Atendimento Educacional Especializado, para crianças com
deficiência, seja estendido para crianças a partir dos quatro anos de idade.
Ensino Fundamental:
- Ampliar o número de vagas para 100% de cobertura e ampla oferta de vagas;
- Implantar o ensino em tempo integral para alunos do ensino fundamental com
práticas de música, informática, robótica, programação, inglês avançado e
empreendedorismo no contraturno;
- Fornecer os recursos necessários para que as estratégias de aprendizagem
oferecidas pelas escolas municipais sejam aprimoradas, visando atingir, no mínimo,
as médias locais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e
haja melhoria nos níveis de aprendizado em Português e Matemática, medidos pela
Prova Brasil;
- Garantir que os alunos matriculados no Ensino Fundamental concluam essa etapa
na idade recomendada nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional);
- Universalizar, para a população de 4 a 14 anos com deficiência, o acesso ao
Ensino Fundamental e ao atendimento educacional especializado no Sistema
Municipal de Ensino através de cuidadores e outras práticas;
- Implantar estratégias pedagógicas, culturais e esportivas, com atuação
multidisciplinar e voltada para a construção de pilares de cidadania, fazendo com
que o aluno veja a educação além das disciplinas, contribuindo para a ampliação do
tempo de permanência dos alunos na escola;
- Ampliar a capacidade de atendimento da Educação de Jovens e Adultos pelo
Sistema Municipal de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou
qualificação profissional dos alunos, objetivando a elevação do nível de
escolaridade;
- Fornecer recursos materiais visando ampliar o acervo literário e os materiais de
psicomotricidade disponíveis aos alunos do Sistema Municipal de Ensino.
Inclusão Digital na Educação:
- Garantir que 100% das escolas municipais possuam laboratórios de informática
em pleno funcionamento;
- Estruturar laboratórios d