RODOLFO ELIAS - NOVO - PREFEITO

da população e a experiência adquirida
como Empresário e cidadão diante de uma realidade onde o desenvolvimento
econômico não acompanha o crescimento econômico. O contato com a população
nas eleições de 2022, onde foi candidato a deputado estadual lhe proporcionou
ampla visão das necessidades do Município e o que podemos fazer com
responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população são franciscana, com o desafio
de encontrar o melhor caminho com menos dinheiro. Temos consciência de que o
trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar
a vida da população com mais realizações e sem promessas absurdas e fictícias.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população são franciscana. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato, a realização dos
objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, dinamismo, ousadia e acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, o que é obrigação
de um gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e sustentabilidade
econômica.
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O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região, criação de atração de
investimento empresarial para geração de emprego e valorização dos funcionários
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, considerando as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento,
agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são
obrigados a recorrer às cidades vizinhas. Para tanto, valorizaremos os profissionais de
saúde, informatizar o sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes,
promovendo à população um atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da
educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta visando valorizar o
trabalho desses profissionais e visar garantir o tempo integral para o jovem poder ter na
escola sua principal atividade, com atenção ao esporte e a cultura.
Outro desafio constante para a administração do Município de São Francisco, é a
geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades
vizinhas como, por exemplo, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Macaé,
caracterizando o município como cidade dormitório. Para minimizar os efeitos desse
quadro, que se agravou com a pandemia do COVID 19, será preciso incentivar a
instalação de empresas, aquecer o turismo e incentivar e apoiar os pescadores, pois é
grande o número de profissionais desse setor que não contam hoje com o mínimo apoio
da prefeitura. Além disso, é possível aproveitar os alunos em vagas de estágios na
Prefeitura e empresas locais, propiciando maiores oportunidades de empregabilidade aos
nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que pode
gerar muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal
para fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para
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tanto, se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que, em
parceria com instituições como o SEBRAE e outras instituições, possam dar suporte aos
pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições para a instalação
de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafegam as
pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população São
Franciscana.
Outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o
problema de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será
incentivada a construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de
toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.


PROPOSTA GERAL


● Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.

● Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.

● Atenção Especial a Educação Especial: Portadores do transtorno do espectro autista
(TEA), deficientes auditivos, físicos e outros.

● Criar o Plano Municipal de Desburocratização, para aprimorar o serviço público
municipal prestado à população.

● Criar um Centro Especializado voltado ao cuidado com os animais (Acolhimento,
Tratamento e castração).

● Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do
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campo de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em
geral.


SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS


A melhoria das condições de saúde da população do Município de São Francisco
de Itabapoana é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante
uma ação governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que
possa representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.

PROPOSTAS:
● Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
● Valorizar dos profissionais da área e melhores condições para trabalho com
fornecimento suficiente de equipamentos e materiais.
● Buscar parcerias com os governos estadual e federal para aquisição de modernos
equipamentos de diagnóstico mediante convênios e/ou emendas.
● Criar 3 (três) mini hospitais em pontos principais do Município, para casos de 1º
atendimento, baixa/média complexidade, para descongestionar o Hospital Municipal
e facilitar o acesso dos moradores.
● Adquirir e manutenir ambulâncias para estarem sempre em boas condições de levar os
munícipes das outras localidades ao Hospital Municipal ou às outras três unidades de
atendimento. Manter ambulância disponível em cada posto de saúde do município.
● Criar de aplicativo para agendamento de consultas e exames para que o cidadão não
precise ficar na fila durante horas para fazer tal agendamento.
● Aumentar a frequência de atendimentos com médicos, pediatras e especialidades nos
postos de saúde.
● Manter plantões, 24h, de médicos clínicos gerais e pediatras 24h nos principais pontos
do Município, distribuídos equilibradamente geograficamente para haver um primeiro
atendimento no menor espaço de tempo.
● Buscar parcerias com governos federal e estadual para implantação de um hospital
para atendimento de emergência e realização de pequenas e médias cirurgias no centro
da Cidade.
● Implementar logística para distribuição de remédios em todos os postos de saúde no
município e não somente no Hospital Municipal.
● Alterar o horário de atendimento da farmácia do Hospital Municipal para funcionar 24
horas por dia e 7 dias por semana.
● Disponibilizar mais de um médico 24h por dia na UBS do Centro, para que pelo menos
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um possa acompanhar atendimento de resgate, evitando-se assim a necessidade de ir
até o Hospital Municipal antes de seguir em direção ao Hospital Ferreira Machado em
Campos dos Goytacazes.
● Criar um centro especializado de terapias para tratamento de portadores de TEA.
EDUCAÇÃO


Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação
continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso
à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino. Buscaremos a implementação de modelos
pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja referência nacional em um
período de 20 anos, tendo como referência a cidade de Sobral/CE. Ampliaremos e
garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola organizadamente e
garantam a efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a
inclusão do aluno na idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem
cidadão.

PROPOSTAS:
• Valorizar profissionais da Educação com salário digno, com recursos e boas
condições de trabalho.
• Disponibilizar cursos de capacitação frequentes para os profissionais.
• Instalar programa de premiação com acréscimo no salário para profissionais da
escola que atingir a meta a ser estabelecida para o IDEB.
• Instalar programa de premiação para os alunos que tiverem notas acima da meta a
ser estabelecida no IDEB.
• Criar três escolas polos com ensino integral, sendo em um período o ensino
tradicional (Fundamental e Médio) e outro período com atividades culturais e
esportivas para o ensino fundamental e cursos profissionalizantes para o ensino
médio.
• Implantar Cursos Profissionalizantes, no período noturno nas escolas polos, para que
as pessoas que trabalham durante o dia todo, não precisem se deslocar até outras
cidades para tal.
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• Criar cursos preparatórios com matérias básicas para ENEM e Concursos, no
período noturno nas escolas polos, para que as pessoas que trabalham durante o dia
todo, não precisem se deslocar até outras cidades para tal.
• Instituir transporte regular nos horários necessários das localidades para as Escolas
polo e vice-versa.
• Buscar parcerias para implantação de cursos de nível superior no Município
conforme a demanda local.
• Buscar parcerias com o governo do estado e/ou Governo Federal e/ou SESI-SENAI
para implantação de cursos técnicos profissionalizantes.
• Reformar escolas municipais que se encontram abandonadas e que seja dada
utilidade para tais espaços.
• Buscar parceria com o Governo do estado e/ou Governo Federal para implantação
de uma escola técnica com cursos profissionalizantes no município de SFI.
Principalmente com implantação de um curso técnico agrícola.
• Disponibilizar cursos de qualificação da população do município para atuação no
ramo offshore, ramo portuário e ramo de empresas que venham a se instalar no
município.
• Implantar creches em localidades que ainda não possuem para as mães poderem
deixar seus filhos para trabalhar.
• Construir quadras poliesportivas nas escolas do Município que ainda não possuem.
• Criar o plano de cargos e salários para o pessoal do apoio.
• Disponibilizar profissionais mediadores para alunos especiais em todas as escolas
do município onde houver necessidade.

ESPORTE E LAZER


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, para promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral da pessoa humana.

PROPOSTAS
● Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas
escolas do município.
● Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante
as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
● Criação do programa “Escola 360” – escola aberta 360 dias por ano com a promoção
de competição interescolar (os alunos devem ter frequência para participar). — Ao
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final, chamar um atleta conhecido para distribuir as medalhas.
● Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
● Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
a secretariamunicipal de saúde.
● Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
● Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
● Manter em boas condições o estádio municipal, bem como equipar complexo
esportivo em Volta Redonda com áreas destinadas para novas modalidades
esportivas, bem como estímulo a realização de diversas atividades naquele local.

● Apoiar o campeonato municipal de futebol amador, com a montagem de uma seleção
de futebol do município, para ser montado um time profissional de futebol que levará
o nome do município a outros lugares.

● Criar campeonato feminino de futebol amador.

● Apoiar aos ciclistas para realização de eventos.

● Buscar parcerias para construção de ciclovias com os governos estadual e federal.

● Incentivar e apoiar aos atletas do município que se destacam em qualquer
modalidade esportiva, contando para isso, caso necessário, com parcerias com a
iniciativa privada.

● Recuperar espaços municipais destinados às práticas esportivas que hoje não
possuem condições nenhumas de funcionamento, bem como criação de novos
espaços atendendo às necessidades de cada local.

● Reformar e construir praças e novas áreas de lazer com instalação de internet wi-fi.

● Estruturar uma área para prática de kite surf no Município, bem como trazer uma
etapa de circuito nacional do município.

● Construir quadras de futebol, vôlei, futevôlei e beach tênis no nosso litoral, bem
como implantação de escolinhas para ocupar a cabeça dos nossos jovens e atração
para nossos turistas.

AGRICULTURA


A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, por constituir uma das
principais atividades para a economia. Além de gerar riquezas e empregos para a nossa
população. Portanto, é essencial que a administração municipal tenha uma presença mais
atuante neste setor.

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PROPOSTA
• Realizar um censo e cadastramento de todos os produtores rurais do Município, para
mapeamento das atividades por eles desenvolvidas, objetivando dar apoio técnico
aos pequenos e médios produtores, com visitas frequentes dos técnicos, cessão de
máquinas e implementos para que dentro do seu ramo de atividade, potencializar a
produção e aumentar os seus lucros.

• Estimular e apoiar a criação de cooperativas e associações para assim os produtores
poderem vender sua mercadoria diretamente para o comprador final sem a
necessidade da figura do atravessador e dessa forma aumentando sua lucratividade.

• Realizar frequentemente a manutenção das estradas vicinais do município,
mantendo-as em bom estado de conservação com patrulhamento e colocação de
material adequado. Não será necessária a estrada ficar em péssimas condições para
depois fazer o patrulhamento. O patrulhamento será feito com uma frequência pré-
definida para impedir que a estrada fique ruim.

• Estimular e apoiar a produção de novas culturas e novas atividades, com todo o apoio
técnico, bem como elaboração de projetos visando acompanhar a tendência do setor
agropecuário na atualidade.

• Disponibilizar cursos práticos para operador e mantenedor de máquinas atualmente
utilizadas no setor agropecuário.

• Criar de um programa para prevenção da seca dando apoio aos pequenos produtores
para evitar os problemas causados pela estiagem.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO


O planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus
habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais, entre outras. O
planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento
da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento permite que o gestor
municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para
garantir o bem-estar de todos.

PROPOSTAS:
• Implementar “Mão Única” no Centro de São Francisco, com construção de ciclovia,
padronização das calçadas, criação de recuos para paradas de ônibus e aumento do
número de vagas de estacionamento.

• Criar de aplicativo e disponibilizar canal de comunicação para solicitação de
serviços públicos como troca de lâmpadas, esgotamento de fossas, remoção de
entulho e mato, podas de árvores, correção de buracos nas ruas, etc.

• Revisar todo o sistema de iluminação pública do município, fazendo a reposição
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com luminárias de LED onde existem luminárias apagadas ou com inexistência de
luminárias.

• Ampliar e aperfeiçoar obras de drenagem com finalidade de evitar alagamentos das
ruas na Praia de Santa Clara.

• Construir e urbanizar orlas, com respeito ao meio ambiente, nas praias de Gargaú,
Santa Clara, Sonhos, Sossego, Guaxindiba, Lagoa Doce, criando áreas de
convivência, esporte e lazer.

• Manter a limpeza frequente nas Ruas das praias de Gargaú, Santa Clara, Sonhos,
Sossego, Guaxindiba, Lagoa Doce.

• Urbanizar a beira Rio em Barra do Itabapoana.

• Buscar parceria com o DER para manutenção e limpeza dos acostamentos das
rodovias estaduais.

• Construir pontes definitivas de concreto, nos locais onde inda existem pontes de
madeira e em condições precár