RICARDO FROTA - NOVO - PREFEITO

niões de trabalho
com dezenas de pessoas, a maioria delas insatisfeitas
com os rumos que nossa cidade vem tomando.
Carta ao
Porto-Velhense.

Pessoas cansadas do abismo entre o que se fala e o que se
faz. Pessoas que não perderam a esperança e, sobretudo,
acreditam que é participando, dando ideias, cobrando, que
vamos fazer a mudança.

Seremos vidraça dessa velha política que tenta nos fazer
igual a ela, apegada a privilégios, preocupada com cargos e
que torna a vida em Câmaras de Vereadores, em
Assembleias de Deputados e cargos comissionados a sua
profissão. Eles vivem do seu dinheiro.

Mas não temos medo desses ataques porque o propósito
que nos une e a vontade de mudar serão nossos escudos.
Vamos juntos dizer não à essa velha guarda que governa há
muito tempo e a cada quatro anos promete que será tudo
diferente.

Chega do que é velho. Velha política, velhos candidatos,
velhas promessas, a velha conversa de que você não sabe
o que quer. Nós acreditamos que você sabe sim. Você quer
mudança.

Você quer o NOVO.




















Fundamentos da
Nossa Proposta
de Gestão

A austeridade financeira, uma
marca do Novo, é imprescindível na
gestão pública. Os recursos existem,
mas eles acabam se perdendo em
despesas desnecessárias ou na
teia de corrupção, manutenção de
estruturas obsoletas ou ineficientes
e em projetos sem continuidade ou
eficácia reconhecida.
A visão de longo prazo, que abarca
a eficiência e a sustentabilidade,
estará sempre presente nas
iniciativas e decisões do Governo
do Município de Porto Velho. As
pessoas precisam ter liberdade
com responsabilidade. Liberdade
pra promover mudanças e gerar
riquezas.





Dar protagonismo e liberdade para
que os secretários se comuniquem e
tomem decisões. Precisamos de uma
cidade menos engessada, a começar
pelo time da prefeitura municipal.
A reforma administrativa se faz
necessária para que possamos,
com uma estrutura eficiente,
fazer mais, fazer melhor. Não
criar mais secretarias, autarquias
e outras estruturas, adequar e
modernizar as existentes, é um
compromisso nosso.

Elas serão agrupadas, integradas
e otimizadas, a fim de garantir
eficiência em suas atividades,
com o uso mais inteligente e
racional do patrimônio público:
as pessoas e os bens que
pertencem, em última análise, à
sociedade.
Não temos políticos de
estimação e não promovemos
caça às bruxas. Nosso foco é
o município e seus munícipes.
Portanto, dar continuidade às
políticas de sucesso iniciadas
por gestões anteriores não é um
problema para o Novo.






Todos os programas, projetos e
sistemas serão reavaliados, para
serem mantidos, substituídos ou
aprimorados, de forma técnica,
visando sempre o bem-estar do
cidadão.
Assim queremos governar
Porto Velho, com
transparência e participação
da sociedade. Participação
que deu origem ao conjunto
de propostas que
elencamos a seguir.





.
















Administração
Geral1


Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir
custos e gerar eficiência e sustentabilidade.

• ESCRITÓRIO DE PROJETOS - Estabelecer um espaço voltado para desenvolver,
receber, orientar, facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais,
federais e internacionais para viabilizar projetos inovadores.

• Orientação e Metas: Este plano estabelece diretrizes claras para a
administração, definindo metas e objetivos a serem alcançados durante o
mandato. Isso ajuda a evitar ações aleatórias e garante que os esforços estejam
alinhados com o bem-estar da população.

• Eficiência na Alocação de Recursos: Este plano ajudará a priorização de
investimentos e alocação recursos de forma eficiente. Isso evitará desperdícios e
garante que as necessidades mais urgentes sejam atendidas.

• Serviços Públicos Essenciais: Através do planejamento estratégico e o
projeto executivo, será possível ser acertível quanto ao uso dos recursos e
eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte,
Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao
desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta
as constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao
atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas. Para tanto,
pretendemos valorizar os profissionais de saúde, informatizar o sistema, adotar a
telemedicina, ampliar os serviços já existentes, promovendo à população um
atendimento de saúde mais humanizado.

• A Educação: Terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para
garantir a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao
processo de alfabetização dos anos iniciais, investindo em uma educação de
tempo integral e na formação dos professores e profissionais da educação, rever
o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta para valorizar o trabalho desses
profissionais.


• Geração de Emprego e Renda: Um Grande desafio para a administração do
Município de Porto Velho é a geração de emprego, através do desenvolvimento e
implantação de projetos sociais para as cooperativas e associações, com captação
de recursos externos.

• Entidades Parceiras: Estimular Entidades do terceiro setor e empresas que
queiram fazer parcerias com o Poder Público, desburocratizando estas iniciativas,
como no caso da Parceria Verde para a realização da manutenção de praças,
canteiros e jardins.

• Atividade Econômica: Através de invetimentos específicos, revigorar as
atividades econômicas da cidade de Porto Velho, que são diversificadas, baseada
em: administração pública, comércio e serviços, bem como uma característica
agrícola, onde já existe produção de açaí, banana, coco da Bahia, limão, mandioca,
melancia, laranja, mamão, maracujá e abacaxi. Este setor merece um maior apoio
da administração municipal, para fortalecer a agricultura com base em um
desenvolvimento rural sustentável. Para tanto, faz-se necessário o
acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que, em parceria com
instituições como Embrapa, SEBRAE e outras instituições, possam dar suporte
aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições para
a instalação de cooperativas. Ainda com foco na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se
escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem os alimentos tão
indispensáveis para a mesa da população porto-velhense.

• Moradia: A administração Municipal centrará esorções

• O Modelo de Gestão: Será implantado um modelo de gestão que, será pautado
em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, através
de um escritório de gestão e sustentado sobre uma forte disciplina de execução
que possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região.
Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão


• Descentralizar a comunicação em todos os setores, para melhorar a relação das
secretarias e autarquias com o cidadão, INSTALAÇÃO DE UM POLO DE
ATENDIMENTO NA ZONA SUL E NA ZONA LESTE.

• Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização de
tecnologias como aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.

Meditas de Urgência (Impactantes para os primeiros 100 dias)
• Limpar os córregos
• Desentupir os bueiros
• Realizar coleta de Ferro velho em todos os bairros
• Construir os abrigos nas paradas de ônibus com identificação das rotas
• Pintar todas as faixas de pedestres e lombadas
• Operação tapa buraco
• Organizar os semáforos (Temporização e Transito)
• Mapeamento em todas as Secretarias (Projetos Concluídos nos últimos 04 anos,
Projetos em execução e Projetos novos não iniciados).
• Diagnóstico Financeiro (Situação Orçamentária e Financeira vs Resto a pagar).
• Trocar todas as lâmpadas queimadas dos postes.
• Executar podas nas árvores da cidade.


Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de forma
simples e didática nos portais de transparência, para que o próprio cidadão se sinta
confortável em opinar e fazer suas críticas e fiscalizações.

• NOTINHA PREMIAR - Bonificar o cidadão comprometido com a sua cidade e que
paga seus impostos em dia. O “Notinha premiar” vai garantir desconto no IPTU
e no ISS e sorteios regulares premiando o cidadão e a empresa consciente, com
bonificação progressiva para pagamento no prazo e para quem exige notas de
serviços.





Realizar mudanças estruturais na forma de administrar.


• Cockpit de gestão: Estruturar e implantar um Cockpit de gestão para a
prefeitura de Porto Velho, buscando, desenvolvendo e adotando as boas práticas
de governança.

• Corgos comissionados em uso: Avaliar de forma cirteriosa, o número e a
necessidade de cargos comissionados.

• Previdência e assistência médica: Realizar a reforma da previdência e da
assistência médica, a fim de dar sustentabilidade para o Sistema Previdenciário e
assistencial do Municipio (Ipam), conforme exigência da Lei Federal.

• Regularização Funciária: Promover a regularização fundiária, trazer
dignidade para o cidadão porto-velhense, que precisa ter oficialmente a posse do
seu imóvel.

• Tecnologia organizacional: Implementar os procedimentos da “Tecnologia
Organizacional” para garantir as boas práticas na administração pública.

• Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura possui e que estão abandonados,
para realizar reformas e utilização, evitando aluguel de imóveis de terceiros, que
atualmente é oneroso ao Município.

• Moradia: Outra tarefa da administração será com relação a atender o problema
de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será
incentivada a construção de moradias populares em sistema de mutirão, com
apoio de toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual.



. 2














Infraestrutura,
mobilidade
e urbanismo
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo



INCENTIVAR O TRANSPORTE PÚBLICO, A MICRO MOBILIDADE E MODAIS
ALTERNATIVOS.

• Ponto de integração: Criar e implantar um ponto de integração de ônibus,
possibilitando o cidadão Porto-velhense se deslocar de onde estiver e chegar a seu
desino pagamdo apenas uma passagem. Esta ação será condicionada a
restruturação das linha de ônibus.

• Instalar placas de identificação nas esquinas com no mínimo (Intervalo de
numeração, nome do logradouro e CEP).

• Construir calçadas: de passeios e sarjetas com a utilização de técnica de eco
pavimento (com produção de material que “drena até 90% da água);

• Implantar ciclovias nas principais vias de acessos a todos os bairros da cidade;

• Asfaltar as vias urbanas utilizando asfalto-borracha (A cobertura é 16 vezes mais
resistente do que a usada tradicionalmente porque a borracha é mais elástica e
demora mais a entrar no processo de fadiga).

• ADOTE UM PONTO - Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria
à qualidade, segurança e conforto dos terminais e abrigos de ônibus, em parceria
com iniciativa privada, com implantação gradativa.









2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo


Projeto do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE.

• Regras para ocupação do solo;

• Delimitação da área urbana e área rural;

• Projeto de Saneamento Básico;

• Construção da rede de esgotos e drenagens de águas pluviais;

• Expansão da rede de distribuição de água potável, para toda área urbana do
Município;
• Implantação de rede complementar de jardins de chuva (Drenagens de águas
pluviais);

• Limpeza dos córregos;

• Padronizar a coleta seletiva do lixo, visando à reciclagem, e a utilização do lixo como
matéria prima, para projetos de políticas públicas ambientais com sustentabilidade.


2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo


Integração, Inteligência, Tecnologia e Planejamento para ganhar eficiência.

• Complexo administrativo municipal: unificar todas as secretárias municipais a fim de
economizar gastos com os aluguéis.

• Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços de
mobilidade urbana, ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na vida do
cidadão.

• Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo alterações de
vias por meio de softwares.

• Rever e atualizar o Plano Diretor Municipal, para Implementar o que está previsto;

• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que realizam
obras nas áreas públicas da cidade, evitando por exemplo que uma rua recém-
pavimentada seja danificada por obras de outra secretaria.

• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão de qualidade
elevada.

• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras que
impactem o trânsito e a vida das pessoas e sua previsão de término.

• Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem menos as pessoas.

• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia da sua
execução adequada.

• Dar preferência as licitações de melhor projeto e preço.

.

















Desburocratização
e empreendedorismo 3
3. Desburocratização e
empreendedorismo


Porto Velho Empreendedora

• São as pessoas que criam as riquezas, por meio do empreendedorismo. O
indivíduo é o agente de mudanças e ele precisa encontrar um ambiente favorável
aos negócios, o que implica na redução da burocracia, na agilidade de obtenção
das licenças, em acesso a imóveis, equipamentos, recursos humanos e parcerias e
assim por diante.

• Dentro dessas premissas, o Novo traz o conceito de Porto Velho empreendedor,
um conjunto de iniciativas que tem por objeto tornar o cidadão empreendedor mais
livre e estimulado a investir em sua cidade.

Desburocratizar e dar maior liberdade econômica para abertura de empresas.

• Implementar a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal,
desburocratizando de abertura de empresas.

• Proporcionar agilidade na abertura e fechamento de empresas ao integrar os
órgãos necessários, como Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.

• Manter Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação, em conjunto
com as entidades públicas e privadas.
3. Desburocratização e
empreendedorismo


Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis, normas e processos que
são inúteis e atrapalham o cidadão.

• MUTIRÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO - Realizar o Simplifica Porto
Velho, um mutirão de desburocratização, com ação conjunta da
Prefeitura com a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e o Poder
Judiciário para simplificar a vida do
cidadão e empreendedor.

• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que
acaba com a necessidade de vistoria dos órgãos públicos.

• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em edifício que
já possua todas as licenças.


Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar

• Porto Velho Digital - Espaço e plataforma digital que integre os órgãos da
Prefeitura, simplificando a prestação de serviços e a realização de solicitações,
certidões, orientações, licenças e documentação para os cidadãos e empresas.

• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve processos,
sistemas e digitalização de documentos.

• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder público,
por meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para garantir a
prestação de serviços online ao contribuinte.

Complementar a grade do ensino fundamental com disciplinas sobre o
empreendedorismo, em conformidade com a nova BNCC.




4.




















Segurança
4. Segurança



• A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado e do Governo
Federal, mas a vida acontece nas cidades. Com essa convicção, o Prefeito do
Novo sabe que tem por obrigação zelar pelo bem-estar e segurança dos cidadãos.

• Por isso, vai contribuir com todas as esferas de poder para a manutenção dos
melhores serviços, que garantam segurança às pessoas e a certeza de que a
impunidade não se estabelecerá na cidade de Porto Velho.

• Também está claro que Segurança não é atribuição exclusiva das polícias.
Passa por ações mais básicas, como limpeza, sinalização e farta iluminação, e
também por um contexto social complexo, que envolve educação de qualidade,
oportunidades para geração de renda e sistemas judiciário e penitenciários ágeis
e eficientes.

Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o próprio
cidadão.

• Desburocratizar a cessão de espaços públicos, como escolas e CEIs, para
possibilitar a realização de atividades em período integral, no contraturno e nos
fins de semana, por Ongs, clubes de serviços etc.

• Apoiar a manutenção dos Conselhos de Segurança (Conseg’s) e integrar com
outros conselhos que contribuam com o tema.

• PRAÇA VIVA - Programa para revitalizar e estimular o uso das praças em toda
a cidade, com apoio da comunidade, incentivando e facilitando a instalação
de foodtrucks, simplificando o uso de mesas e cadeiras para o comércio local,
estimulando a realização de pequenos eventos culturais. Tudo isso gera fluxo de
pessoas, emprego e renda.





• Estimular a criação de uma associação amiga da segurança pública.
4. Segurança

• Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública
• Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate às Drogas
e colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.

Integrar as forças de combate ao crime e ter um gabinete de inteligência ligando
tudo.

• GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - Criação de um gabinete de gestão
integrada e ampliada (vinculado à Secretaria de Proteção Civil e Segurança
Pública), para integração das forças de proteção (Polícia Militar, Polícia Civil,
Polícia Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil, bombeiros, exército, segurança
privada e afins), definindo objetivos e acompanhando os resultados.


 Propor projeto de lei para criar serviço extraordinário, popularmente conhecido como
“Bico Legal”, onde faremos convênios com a Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia
Penal, bem como os policiais da reserva, para em suas folgas, de forma renunerada e a
critério destes profissionais que queiram participar do programa, contribuir com a
segurança pública no município.

Ampliar o apoio aos profissionais da Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar e Corpo
de Bombeiros Voluntários

• Equipar, qualificar e valorizar a Guarda Municipal.

• Retomar e ampliar o apoio às Polícias Militar e Civil, bem como ao corpo de
bombeiros voluntários.

• Dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de previsão de
eventos climáticos, aperfeiçoando o sistema de alerta.

• Defesa permanente e incentivo ao modelo de v