GILSON MARCOS KUHN - NOVO - PREFEITO

essas grandiosas,
mas sim um conjunto de propostas
construídas a partir de discussões em equipe
com muitas pessoas, a maioria delas
descontentes com a direção atual da cidade.


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SumáriO
CARTA AOS LUZERNENSES .......................................................................... 4
FUNDAMENTOS DA NOSSA GESTÃO .......................................................... 6
1. ADMINISTRAÇÃO GERAL ........................................................................... 8
Fortalecer Parcerias e Promover a Sustentabilidade ............... 8
Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão ..................... 8
Realizar Mudanças Estruturais na Administração ......................... 9
2. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E URBANISMO ................. 11
Estudo de Tráfego e Planejamento de Mobilidade Urbana em
Luzerna ................................................................................. 11
Criação de Novas Vias e Melhoria da Mobilidade Urbana ........... 11
Melhoria na Iluminação Pública ............................................... 12
Melhoria das Calçadas e Espaços Públicos para Pedestres 12
Proteção Contra Deslizamentos de Encostas ...................... 13
Prevenção Contra Cheias .................................................... 13
3. AGRICULTURA .......................................................................................... 14
Plano de Desenvolvimento Rural e Agricultura Sustentável para o Município de
Luzerna ........................................................................................................... 14
Melhoria e Manutenção das Estradas Municipais ....................... 14
4. LAZER E CULTURA ................................................................................... 15
5. MEIO AMBIENTE ....................................................................................... 16
6. SAÚDE ....................................................................................................... 17
Elaborar Projeto de Apoio a Famílias com Membros
Portadores de Autismo......................................................... 17
7. EDUCAÇÃO ............................................................................................... 18
8. SEGURANÇA ............................................................................................. 20
9. ESPORTE ................................................................................................... 21


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CARTA AOS LUZERNENSES
Queridos Cidadãos de Luzerna,
Estamos aqui para representar a voz daqueles que
estão cansados de ver a diferença entre as promessas feitas e a
realidade que vivemos. Estamos aqui para aqueles que não
perderam a esperança e acreditam que a verdadeira mudança só
acontece com a participação ativa, com a troca de ideias e com a
cobrança firme por ações concretas.
Nós seremos a oposição a essa velha política que
tenta nos conformar a um modelo de privilégios e interesses
pessoais. Estamos diante de uma política que vê cargos em
Câmaras de Vereadores, Assembleias de Deputados e cargos
comissionados como uma profissão, enquanto vive à custa do seu
dinheiro.
Não tememos os ataques porque nossa motivação
é firme e o desejo de transformação será nossa força. Juntos, vamos
dizer um basta a essa velha guarda que está no poder há tanto
tempo e que, a cada quatro anos, promete mudanças que nunca se
concretizam.
O Partido Novo está aqui para trazer uma
abordagem inovadora à administração pública, baseando-se em
princípios de sucesso, seriedade e transparência que caracterizam a
gestão eficiente de empresas privadas. Contamos com
administradores que possuem vasta experiência no setor privado e
que estão comprometidos em aplicar as melhores práticas de gestão
para transformar a administração pública em Luzerna. Nosso
compromisso é levar para a política a mesma ética e competência
que levaram suas empresas a prosperar, garantindo que os recursos
públicos sejam geridos com responsabilidade e eficácia.

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É hora de acabar com o que é ultrapassado.
Chega de velha política, de candidatos cansados e de promessas
que não se cumprem. Acreditamos que você sabe exatamente o que
deseja: uma verdadeira mudança para nossa cidade.
Contamos com você para juntos construirmos um
novo futuro para Luzerna e para o Brasil.



























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FUNDAMENTOS DA NOSSA GESTÃO

Gestão Eficiente e Visão de Futuro: O Compromisso do Partido
Novo para Luzerna
A gestão eficiente dos recursos públicos é um dos
princípios centrais do Partido Novo, e é essencial para uma
administração transparente e eficaz. Em Luzerna, sabemos que os
recursos existem e são suficientes, mas muitas vezes acabam se
perdendo em despesas desnecessárias, manutenção de estruturas
obsoletas ou em projetos que não têm continuidade ou resultados
concretos.
Luzerna é um exemplo notável a nível estadual e
nacional, sendo referência em educação, saúde e segurança. Essa
trajetória de sucesso nos inspira a manter a qualidade e a excelência
desses serviços, e nosso compromisso é garantir que cada recurso
seja utilizado de forma a preservar e ampliar essas conquistas.
Nossa visão é de longo prazo, focada na
eficiência e na sustentabilidade de nossas ações e decisões.
Acreditamos que é fundamental promover a liberdade com
responsabilidade, permitindo que todos possam contribuir para
mudanças positivas e para a geração de riqueza de forma
construtiva e inovadora.
Queremos um governo que ofereça aos
secretários autonomia e responsabilidade para tomar decisões e se
comunicar de maneira eficaz, prestando contas da sua atenção para
a equipe de governo bem como para a população. Nossa meta é
transformar Luzerna em uma cidade mais ágil e dinâmica.

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Para alcançar esses objetivos, o estudo para
reforma administrativa será uma prioridade. Pretendemos
simplificar a estrutura administrativa, reduzindo, se possível, o
número de secretarias, e/ou outras estruturas burocráticas, e
promovendo a integração e otimização dessas entidades para
garantir uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos públicos.
Nossa abordagem será a de reavaliar
tecnicamente todos os programas, projetos e sistemas existentes.
Não se trata apenas de eliminar o que não funciona, mas de
aprimorar o que já está dando certo e de substituir ou ajustar o que
não está alcançando os resultados esperados.
Não temos políticos de estimação e nosso foco
está em trabalhar pelo bem de Luzerna e seus cidadãos. A
continuidade e o aprimoramento das políticas de sucesso de
gestões anteriores são parte do nosso compromisso com uma
administração transparente e participativa.
Assim, buscamos governar Luzerna com uma
abordagem que valorize a eficiência, a integridade e a participação
da comunidade, princípios que fundamentam as propostas que
apresentamos a seguir.













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1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fortalecer Parcerias e Promover a Sustentabilidade
 Expandir e Qualificar Parcerias com o Setor Privado:
Ampliar e aprimorar as colaborações com empresas
privadas para reduzir custos, aumentar a eficiência e
garantir a sustentabilidade das ações municipais.
 Incentivar o Mercado dos Produtores Rurais:
Desenvolver iniciativas para fortalecer o Mercado dos
Produtores Rurais, oferecendo mais oportunidades para que
os produtores aumentem suas receitas e tenham um espaço
de maior visibilidade.
 Fomentar Parcerias com o Poder Público: Incentivar a
participação de pessoas e empresas em projetos públicos,
simplificando processos e facilitando iniciativas como a
manutenção de praças, canteiros e jardins.
Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão
 Descentralizar a Comunicação em Todos os Setores:
Melhorar a comunicação entre secretarias, promovendo uma
relação mais direta e eficiente com o cidadão.
 Embelezar Luzerna: Lançar um mutirão de revitalização
nas áreas públicas da cidade, incluindo parques, praças e
canteiros, para tornar Luzerna ainda mais bonita e
acolhedora.
 Atualizar o Portal da Transparência: Revisar e melhorar
o portal da transparência para garantir que ofereça
informações claras e acessíveis sobre a administração
municipal, permitindo que os cidadãos possam opinar,
criticar e fiscalizar de maneira fácil e direta.

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Realizar Mudanças Estruturais na Administração
 Estabelecer um Conselho Consultivo para o Prefeito e o
Vice-Prefeito: Criar um conselho consultivo com a
finalidade de buscar e implementar boas práticas de
governança, trazendo expertise externa para a administração
municipal.
 Reavaliar a Necessidade de Cargos Comissionados:
Realizar uma análise técnica e criteriosa sobre a quantidade
e a necessidade dos cargos comissionados, visando a
otimização dos recursos humanos na administração pública.
 Considerar a Implantação de um Plano de Demissão
Voluntária (PDV): Avaliar a possibilidade de um PDV
para funcionários públicos que desejam optar por demissão
voluntária, oferecendo uma alternativa para ajustes na
equipe.
 Implementar um Sistema Permanente de Compliance:
Estabelecer um sistema contínuo de compliance para
prevenir e corrigir práticas inadequadas na administração
pública, promovendo a integridade e a conformidade com as
normas.
 Revisar a Lista de Imóveis da Prefeitura: Avaliar a
utilização dos imóveis públicos, considerando permutar
aqueles que não são essenciais, ou situados em locais não
favoráveis para o desenvolvimento do município, por
imóveis em locais de uso de interesse público, apoiando
projetos de desenvolvimento da cidade.
 Revisar Pontos Específicos do Plano Diretor para
Facilitar o Progresso das Edificações e Atividades - A
revisão do Plano Diretor deve abordar questões específicas
que, atualmente, obstruem o progresso das edificações e
atividades dos cidadãos, enquanto em outras situações
semelhantes são autorizadas. Esta revisão tem o objetivo de

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identificar e ajustar inconsistências nas normas que criam
restrições desproporcionais, sempre respeitando a legislação
superior, promovendo um alinhamento mais justo e eficaz
das políticas urbanísticas com as necessidades de
desenvolvimento da comunidade e assegurando que todos
os cidadãos tenham a oportunidade de avançar com seus
projetos de maneira equitativa.














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2. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E
URBANISMO
Estudo de Tráfego e Planejamento de Mobilidade Urbana em
Luzerna
Promover uma mobilidade urbana eficiente e
sustentável, garantindo que o centro da cidade e as áreas ao redor
sejam acessíveis e funcionais, ao mesmo tempo em que se assegura
uma infraestrutura moderna e segura para todos os cidadãos e
visitantes de Luzerna.
Criação de Novas Vias e Melhoria da Mobilidade Urbana
Avaliar a viabilidade de desenvolver novas vias
de circulação para melhorar a conectividade entre bairros e
localidades, atualmente acessíveis apenas por vielas e becos, com
foco nas seguintes ações:

 Ações de Melhoria da Infraestrutura Urbana:
Implementar melhorias na infraestrutura urbana, como a
pavimentação de vias ainda desprovidas de pavimento
adequado, melhoria na pavimentação existentes porém
já danificadas pelo tempo de uso, e manutenção
permanente da sinalização viária da cidade.

 Estacionamento em 45 Graus: Realizar um estudo
detalhado para avaliar a viabilidade da municipalização
da Avenida 16 de Fevereiro, ou, se necessário, buscar a
autorização do Estado para implantar um sistema de
estacionamento em 45 graus ao longo de toda a sua
extensão. Este estudo envolverá a análise das condições
atuais da via, a identificação dos benefícios e desafios

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associados à mudança na configuração de
estacionamento, e a elaboração de um plano técnico e
jurídico para a implementação da medida.
Melhoria na Iluminação Pública

 Revisão do Contrato de Manutenção de Iluminação
Pública: Avaliar o contrato atual com a empresa
responsável pela substituição das lâmpadas de
iluminação pública, verificando aspectos de qualidade
do serviço e custo-benefício.

 Substituição de Lâmpadas Tradicionais por
Lâmpadas de LED e Expansão da Iluminação
Pública em Áreas Carentes: Implementar iluminação
pública em locais ainda desprovidos de luz, com o
objetivo de aumentar a visibilidade para a captação de
imagens mais nítidas pelas câmeras de segurança, além
de inibir ações de pessoas com intenções ilícitas.

Melhoria das Calçadas e Espaços Públicos para Pedestres

Aprimorar a infraestrutura urbana de Luzerna
para estabelecer um modelo de mobilidade para pedestres
sustentável e acessível, conforme a legislação municipal vigente e
outras normas técnicas pertinentes, reforçando a equipe de
fiscalização, garantindo que haja respaldo legal e jurídico para que
os fiscais possam atuar de maneira eficiente e orientativa, conforme
as normas de mobilidade urbana e acessibilidade.

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Proteção Contra Deslizamentos de Encostas
Buscar recursos e apoio da Defesa Civil para o
desenvolvimento e implementação de um sistema de proteção e
contenção de deslizamentos nos Encostas situados entre a Ponte
Estação Luzerna e a área urbana de Luzerna, com o propósito de
garantir a segurança das vias de transporte e das áreas adjacentes,
prevenindo riscos para a população e preservando a infraestrutura
local.
Prevenção Contra Cheias
Realizar um estudo técnico para identificar
soluções alternativas para a prevenção de transbordamentos do Rio
Limeira em áreas críticas, excluindo a região da ponte, que requer
uma análise especializada. O foco será em segmentos onde a seção
transversal do leito fluvial é relativamente baixa e onde o
extravasamento das águas ocorre com frequência durante eventos
de chuvas intensas ou prolongadas. O estudo envolverá a avaliação
de métodos de manejo hidrológico e engenharia hidráulica para
melhorar a capacidade de drenagem e controlar os fluxos
superficiais, incluindo a análise de alternativas como a construção
de estruturas de contenção, a reconfiguração do leito do rio e a
implementação de medidas de controle de enchentes.





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3. AGRICULTURA
Plano de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Sustentável para o Município de Luzerna
 Implementar um canal de comunicação contínuo com os
produtores rurais para identificar desafios e oportunidades,
promovendo a melhoria das práticas agrícolas e
fortalecendo a base econômica do município.
 Desenvolver e implementar um projeto para a criação de
uma estrutura de apoio direcionada a agricultores
familiares e pequenos produtores rurais, sem a criação
de novos postos de trabalho, e fixar a permanência dos
jovens filhos de agricultores nas atividades de produção
agrícola;.
Este projeto visa apoiar os agricultores sem a
necessidade de criação de novos empregos, promovendo a
integração entre os produtores e as instituições que podem oferecer
suporte técnico e administrativo.
Melhoria e Manutenção das Estradas Municipais

 Garantir a infraestrutura necessária para o escoamento
eficiente da produção agrícola e o acesso dos produtores às
áreas urbanas, promovendo a conectividade entre o meio
rural e urbano.
 Montar uma equipe para a coleta de dados e análise de
alternativas para a implementação de um programa de
pavimentação das estradas rurais do município, incluindo a
viabilidade de aquisição de maquinário através de
consórcios municipais.

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4. LAZER E CULTURA

 Estabelecer uma sala de projeções de filmes no Centro de
Eventos São João Batista para promover atividades culturais
e de lazer para a comunidade de Luzerna e visitantes, com
programação acessível e diversificada.
 Reestudar o contrato da empresa incubada no ITL cuja suas
atividades são pertinentes ao projeto, para que em
contrapartida da incubação preste o trabalho de exibir
filmes de lazer educativos/culturais aos sábados domingos e
feriados que sirvam de alternativa de recreação e
entretenimento às famílias e demais pessoas que frequentam
o parque do centro infantil ou que visitam o local.
 Realizar a manutenção contínua das áreas de lazer
existentes, com ênfase no Centro de Eventos São João
Batista, incluindo a substituição ou introdução de novos
equipamentos e modelos para diversificação das opções de
recreação e lazer dos usuários







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5. MEIO AMBIENTE
 Estabelecer um plano abrangente para o levantamento,
fiscalização e manutenção das áreas verdes e Áreas de
Preservação Permanente (APPs) pertencentes ao município,
com o intuito de garantir a conservação ambiental e a
qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
 Realizar um estudo para a poda e desgalhamento de árvores
nas áreas verdes e APPs, visando prevenir acidentes com
moradores próximos e garantir a saúde das árvores.
 Promover a conscientização pública sobre a importância da
preservação das áreas verdes e APPs.
 Implementar programas de educação ambiental nas escolas,
com atividades e projetos voltados para a preservação e
valorização das áreas verdes e APPs.
Este plano visa a proteção e a manutenção das
áreas verdes e APPs do município por meio de um inventário
detalhado, um plano de fiscalização robusto, a realização de podas
e desgalhamentos, e a promoção da educação ambiental. O objetivo
é garantir a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida
da população.





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6. SAÚDE
Elaborar Projeto de Apoio a Famílias com Membros Portadores
de Autismo
Estabelecer um projeto de apoio especializado para
famílias com membros portadores de autismo, proporcionando
suporte psicossocial e orientação técnica tanto para os portadores
de autismo quanto para seus familiares, visando o desenvolvimento
integral dos autistas e a promoção de sua inclusão social. O projeto
pode ser implementado nas instalações do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) ou, alternativamente, através da
formalização de convênios com profissionais especializados para
oferecer serviços de saúde e suporte a um custo reduzido para as
famílias.
A saúde é um dos setores que destacam Luzerna
tanto no contexto estadual quanto nacional, desempenhando um
papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos seus
habitantes. Nossa administração compromete-se a envidar todos os
esforços necessários para preservar e aprimorar os programas bem-
sucedidos já implementados, assim como para otimizar as
estratégias de atendimento à população, predominantemente
composta por adultos e idosos.
Manteremos uma comunicação estreita e contínua
com a Secretaria Municipal de Saúde, que tem um papel crucial na
promoção do bem-estar dos cidadãos. Com o auxílio dos
profissionais da área, identificaremos os aspectos que necessitam
de aprimoramento e buscaremos soluções para superar os desafios
existentes. O objetivo é proporcionar à população de Luzerna a
tranquilidade e a confiança necessárias em relação aos cuidados
com a saúde.


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7. EDUCAÇÃO
Para melhorar a qualidade da educação, é
fundamental fomentar e expandir as matrículas para programas de
educação integral e em tempo integral, garantindo que todos os
alunos tenham acesso a um ambiente educativo mais enriquecedor
e abrangente. Além disso, é necessário um foco especial na