JOEL NIERO - NOVO - PREFEITO

egurança da boa aplicação do dinheiro público.

4. GESTÃO PARA TODOS: governar sem favorecimentos e garantir acesso
igualitário e justo dos serviços públicos para todos.

5. GESTÃO INOVADORA: desburocratização, revisão de processos, digitalização
e aplicação da lei da liberdade econômica.













/ AGRICULTURA

► Estabelecer parcerias para oferecer educação e suporte aos agricultores, especialmente os
pequenos produtores, em técnicas de manejo e gestão de negócios.

► Apoiar e ampliar a instalação de infraestrutura necessária para internet e tecnologias voltadas
à agricultura.

► Manter a infraestrutura adequada para o escoamento de produção, através da abertura,
conservação e manutenção das estradas rurais ou de parceria da prefeitura com o agricultor
através de programas como o Porteira Adentro, atendendo a todos que solicitarem de forma
transparente.

► Investir em melhorias na estrutura da Feira Livre Municipal, incentivando a comercialização de
produtos da agricultura familiar.

► Incentivar a instalação de agroindústrias, fortalecendo o agronegócio local.


/ ASSISTÊNCIA SOCIAL

► Elaborar um diagnóstico sócio territorial para mapear as necessidades e potencialidades de
cada área, com o objetivo de desenvolver políticas públicas mais assertivas e inclusivas.

► Registrar os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, de risco social e pessoal, no
Cadastro Único, garantindo acesso a serviços e benefícios sociais, visando garantir direitos
básicos e promover autonomia.

► Fortalecer e expandir redes de apoio e parcerias, tanto com a iniciativa privada quanto com
outras secretarias e órgãos públicos, para desenvolver e implementar programas integrados de
acolhimento e assistência.

► Estabelecer parcerias entre o setor privado e organizações do terceiro setor, em conjunto com
políticas de trabalho, emprego e renda, para desenvolver e implementar programas de
capacitação e inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade.

► Capacitar as equipes multidisciplinares da Assistência Social a partir de formações
continuadas para que atuem conforme o que prevê a lei e em situações adversas.

► Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de assistência social a fim
de garantir a eficácia e aprimorar continuamente as políticas.

► Promover programas de moradia popular com a construção de unidades habitacionais
voltadas à população de baixa renda.

► Reformas de casas ou apoio com materiais de construção para famílias de baixa renda.

► Manutenção do Aluguel Social: um subsídio de aluguel para auxiliar pessoas de baixa renda e
famílias vulneráveis a poderem locar imóveis de acordo com suas necessidades.

► Fortalecimento das políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos em conformidade
com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

► Fortalecer as parcerias com entidades do terceiro setor, tais como APAE, Rotary Club, Lions
Club, Rede Feminina de Combate ao Câncer, associações de bairros e entre outras.


/ CULTURA E TURISMO

► Apoiar o fortalecimento de um ecossistema turístico local, que aproveite a vocação de Orleans
e das cidades vizinhas para a gastronomia e produção de cervejas, cachaças e produtos artesanais,
visando melhorar a experiência dos visitantes e aumentar a receita dos empreendedores.
► Desenvolver serviços de apoio ao ecoturismo, realçando a beleza natural da nossa cidade e os
atrativos do nosso interior, incluindo aprimoramento de infraestruturas.
► Estabelecer parcerias com o setor privado para investimentos em infraestrutura turística e
eventos.
► Incentivar a criação de associações culturais formais, com capacidade de atrair patrocínios e
outras verbas privadas.
► Criar Programas para capacitar empreendedores do setor cultural, com o objetivo de
desenvolver habilidades de gestão e inovação.
► Administrar os programas e bens culturais de maneira transparente e com participação ativa
dos cidadãos.
► Incentivar, apoiar e promover eventos culturais, tais como festival de dança, festival da canção,
apresentações teatrais e de outras manifestações culturais.
► Melhorar a sinalização turística do Município.
► Fomentar a manutenção das entidades culturais municipais (bandas, corais, institutos e entre
outros produtores culturais), mediante a criação de programas e editais de incentivo à cultura.
► Valorizar os talentos locais, priorizando a contratação para apresentações em festas e eventos
do município.
► Reavaliar e readequar as propostas do Plano Municipal de Turismo em discussão com
associações, entidades e agentes culturais, a fim de construir um novo saber fazer dos mecanismos
culturais do Munícipio.
► Incentivar parcerias público-privadas para projetos de conservação e restauração de
patrimônios culturais materiais, como monumentos históricos, edificações e locais de
significância cultural, com foco nas Esculturas do Paredão e no Museu ao Ar Livre Princesa Isabel.
► Desenvolver um roteiro turístico integrado que valorize tanto o patrimônio material quanto
imaterial da cidade, promovendo experiências culturais autênticas sobre a história e as tradições
locais.
/ EDUCAÇÃO

► Eliminar as filas de espera da educação infantil, garantindo oferta de vagas para toda a demanda
do município, especialmente para as crianças mais vulneráveis.

► Estabelecer programas intensivos de alfabetização nos primeiros anos do Ensino Fundamental.

► Desenvolver programas de apoio para alunos com interrupções em seu processo de
alfabetização, oferecendo aulas de reforço e atividades extracurriculares para a recuperação das
habilidades de leitura e escrita.

► Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar a aprendizagem e
progresso dos alunos e identificar precocemente aqueles em risco de evasão, permitindo
intervenções oportunas.

► Implementar metodologias de ensino inovadoras e comprovadamente eficazes para criar
ambientes escolares motivadores e alinhados com as necessidades do mundo moderno.

► Garantir uma infraestrutura que ofereça um ambiente propício à aprendizagem, incluindo
transporte escolar, reforma das escolas quando necessário e fornecimento de merenda escolar de
qualidade, para tornar a educação acessível a todos e reduzir as taxas de evasão escolar.

► Implementar um processo seletivo transparente e baseado em critérios técnicos para a
nomeação de diretores de escolas, seguindo as diretrizes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

► Garantir uma estrutura de carreira aos professores que valorize e recompense os resultados no
aprendizado dos alunos e o tempo dedicado à sala de aula.

► Implementar programas contínuos de desenvolvimento profissional e formação continuada
para gestores e professores.

► Ativar parcerias com governo estadual e municípios próximos para compartilhar recursos,
estratégias e experiências.

► Implementar autonomia financeira nas escolas para despesas com manutenção, segurança e
aquisição de equipamentos e materiais de menor valor, buscando agilidade e otimização dos
recursos.

► Implementar programa de desenvolvimento profissional para servidores da Secretaria de
Educação, incluindo formação em gestão de políticas públicas e ferramentas administrativas.

► Implementar sistema de alerta e acompanhamento para garantir que o Município se inscreva e
cumpra os prazos dos programas federais e estaduais de financiamento da educação,
maximizando a captação de recursos.

► Desenvolver um protocolo de encaminhamento multidisciplinar para conectar crianças com
necessidades especiais da rede pública de ensino a serviços especializados de educação, saúde e
assistência social.

► Avaliar, através de critérios objetivos, os resultados das escolas públicas municipais e premiar
os profissionais daquelas com melhores desempenhos.


/ ESPORTE E LAZER

► Construir equipamentos esportivos públicos, melhorar e ampliar os espaços públicos já
existentes.
► Atrair eventos esportivos de grande porte para a cidade.
► Promover a abertura das escolas aos fins de semana e feriados para que a comunidade organize
atividades esportivas, incentivando a prática de exercícios e o bem-estar entre os moradores.
► Incentivar as práticas esportivas diversificadas, como basquete, handebol, vôlei, artes marciais
e entre outras, mediante melhorias e adequações nos ginásios e quadras já existentes e criação de
novas escolinhas de esportes.
► Promover eventos esportivos e gincanas interescolares através de parceria do Departamento
Municipal de Esportes (DME) com a Secretaria de Educação.
► Promover eventos e campeonatos municipais nas mais diversas modalidades esportivas.
► Promover e fomentar a prática esportiva nas comunidades do interior (apoio aos clubes 4-S e
entre outros).
► Fortalecer o programa “Bolsa Atleta” apoiando a prática esportiva pelos atletas locais,
mediante incentivos técnicos e materiais para a participação em eventos dentro e fora de Orleans.

/ FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

► Aprimorar e eliminar leis e normas desnecessárias, digitalizando e automatizando sistemas,
para reduzir subjetividades e burocracias.

► Reduzir a burocracia e regulamentações que exigem autorização do poder público para a
realização de atividades privadas, especialmente em áreas consideradas de baixo risco.

► Automatizar os sistemas e processos, incluindo a gestão de filas de acesso a serviços públicos e
a tramitação de documentos, visando aumentar a transparência e a eficiência e eliminar
favorecimentos.

► Aperfeiçoar os mecanismos de transparência ativa por meio da atualização do portal da
transparência municipal, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com a
regulamentação aplicável.

► Aperfeiçoar os mecanismos de transparência passiva por meio da implementação de canal
específico que possibilite ao cidadão requisitar e receber informações e documentos, acompanhar
prazos e apresentar recursos por meio eletrônico, garantindo sua privacidade aos moldes da
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

► Criar um Código de Integridade e Conduta tanto para o funcionalismo público quanto para
empresas que mantêm grandes contratos com a Prefeitura, com capacitação e treinamento
frequentes, visando assegurar práticas éticas e responsáveis.

► Estabelecer um canal de denúncias para que cidadãos e servidores possam reportar
irregularidades de forma anônima.

► Centralizar o processo de compras e aquisições em uma única área ou secretaria especializada,
com treinamento para a equipe e ferramentas de fiscalização dos processos.

► Melhorar de maneira substancial a divulgação de compras públicas, especialmente entre
fornecedores locais, para ampliar a competitividade, reduzir preços e prestigiar a economia local.


/ GERAÇÃO DE EMPREGO E COMPETITIVIDADE


► Melhorar o desempenho em índices de competitividade.

► Aumentar o PIB per capita do Município.

► Simplificar processos e leis e implementar políticas para fortalecer a livre concorrência,
estimulando a abertura de empresas e a geração de emprego.

► Revisar e atualizar os códigos municipais, incluindo os de Posturas, Tributário, Ética e outros,
para garantir que sejam simples, claros e alinhados às práticas modernas e às necessidades atuais.

► Criar a Sala do Empreendedor para que seja possível encontrar todos os serviços e suportes
necessários para abrir e gerir sua(s) empresa(s).

► Criar o Programa “Orleans de Oportunidades” para facilitar a empregabilidade dos cidadãos,
implementando centrais e feirões do emprego, bem como outras atividades que conectem a
população desempregada às vagas disponíveis.

► Ter uma gestão ativa na atração de investimentos, elaborando guias de investimentos, indo em
eventos e contatando empresas e demais entidades do setor produtivo para promover as
vantagens competitivas da cidade.

► Planejar e executar projeto de infraestrutura do parque industrial em parceria com o setor
privado.

► Manter a infraestrutura adequada para o escoamento de produção, seja através da prefeitura ou
de programas que viabilizem investimentos privados no ativo público, como por meio de doações
dos empresários locais.

► Implantar, em parceria com a iniciativa privada, programas de formação profissional para jovens
e adultos.

► Ampliar e fortalecer as parcerias com a Associação Empresarial de Orleans (ACIO) e a Câmaras
de Dirigentes Lojistas (CDL).



/ GESTÃO PÚBLICA


► Implementar uma cultura de gestão por resultados na administração pública, valorizando bons
servidores e melhorando o serviço público, estabelecendo metas de resultado e entregas,
avaliações de desempenho objetivas e periódicas, atrelando bonificações e progressões de carreira
aos bons resultados.

► Realizar uma revisão completa da estrutura administrativa, com o objetivo de reduzir e otimizar
a estrutura da gestão municipal, promovendo maior eficiência.

► Criar programas de treinamento e capacitação dos gestores e lideranças públicas.

► Realizar processo seletivo para cargos de livre nomeação, visando atrair profissionais
competentes para as funções e mitigando as indicações meramente políticas.

► Promover a contratação de serviços do setor privado sempre que possível, para aumentar a
eficiência, reduzir custos e evitar a expansão desnecessária da máquina pública.

► Promover ações para um Governo Digital, digitalizando e automatizando processos
administrativos e o acesso aos serviços públicos pelos cidadãos, garantindo transparência e
qualidade a todos.

► Revisar os contratos em vigor, priorizando os de maior valor, racionalizando as despesas e
aumentando a eficiência do gasto público.

► Revisar e atualizar o Código Tributário, simplificando regras, reduzindo risco de litígios e
incertezas fiscais e modernizando o sistema de pagamento de impostos e taxas.

► Facilitar o atendimento ao público, digitalizando sistemas, reduzindo custos e unificando locais
de atendimento físico.

► Elaborar um fluxo de caixa das despesas municipais, dando previsibilidade para a execução
orçamentária anual.

► Implementar medidas de incentivo à formalização, como a Lei de Liberdade Econômica,
regularização fundiária, abertura econômica e a educação da população para o
empreendedorismo.

► Revisar o cálculo de taxas municipais para usar indicadores e cálculos modernos e equilibrados
com o custo dos serviços prestados.

► Criar a Secretaria de Planejamento com equipe técnica que atuará como um gabinete de
projetos para captar recursos públicos por meio de convênios e editais com o Estado, emendas
parlamentares ou projetos em programas de investimento da União.


/ HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO


► Continuar e aperfeiçoar o programa de regularização fundiária, com custos reduzidos para
famílias de baixa renda, autorizando a comercialização de imóveis (terrenos e construções).

► Reduzir ou eliminar as exigências para as áreas internas das edificações permitindo o
barateamento dos custos de construção e o uso de formas padrão em diversos empreendimentos.

► Reduzir a complexidade dos códigos de posturas, construção e urbanismo e automatizar os
processos de aprovação de projetos.

► Revisar as Leis de zoneamento vigentes a partir de critérios de perturbação, poluição, risco e
necessidade de adaptações específicas da cidade, com o objetivo de promover um melhor
desenvolvimento da cidade e distribuição de residências e empresas.

► Compartilhar a gestão, o desenvolvimento e a manutenção de espaços públicos com empresas
ou associações privadas locais.

► Revitalizar centros ou áreas degradadas e abandonadas e implementar intervenções
urbanísticas para melhorar a segurança da cidade.

► Realizar um levantamento a fim de identificar barreiras arquitetônicas e urbanísticas que
dificultam o acesso a edifícios e espaços públicos para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida. Com base nisso, promover as melhorias necessárias.

► Adequação de calçadas e ruas para garantir que sejam acessíveis, com rampas de acesso e pisos
táteis para deficientes visuais, bem como implementar sinalização visual e tátil em locais públicos.

/ INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE


► Apoiar a implantação de políticas de segurança no trânsito e a promoção de modais não
motorizados, como bicicletas e caminhadas, bem como a implementação de infraestrutura
adequada, como ciclovias e calçadas acessíveis.

► Implementar intervenções urbanísticas para a redução de riscos e acidentes, baseadas em
critérios técnicos e mapeamento de riscos.
► Avaliar a viabilidade de parceria com os Governos Federal e Estadual para elaboração de projeto
e construção de uma terceira ponte sobre o Rio Tubarão e de anel viário, que fará a ligação entre o
bairro Corridas e o bairro Murialdo.

► Continuar a pavimentação asfáltica de estradas rurais, bem como fazer mapeamento e
planejamento para pavimentação de vias urbanas com asfalto ou lajotas.

► Estruturar os dados de trânsito, permitindo aplicar inteligência sobre as decisões de gestão de
tráfego.

► Criar ou expandir consórcios de cidades para a contratação de empresas de projeto, engenharia
e entre outras relacionadas, otimizando custos e elevando o nível técnico dos projetos.

► Implementar legislação e processos que contribuam para a entrega de obras dentro do
orçamento e no prazo planejado.


/ MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

► Promover o adequado tratamento do lixo coletado na cidade e incentivar os projetos de
reciclagem.
► Desenvolver programas educacionais para conscientizar a população sobre a importância da
preservação ambiental e do uso consciente da água.
► Organizar campanhas de conscientização sobre os problemas do abandono animal e que
promovam a adoção responsável, bem como firmar parceria com entidades privadas para
viabilizar a castração de animais domésticos, de rua ou que estejam em abrigos, a fim de controlar
a população de animais sem lar.
► Estabelecer parcerias entre governo, setor privado, autoridades locais e organizações
ambientais para preservar áreas verdes, monitorar e proteger áreas de risco ambiental.
► Aprimorar o sistema de coleta seletiva e, por meio de campanhas, incentivar os moradores a
separarem o lixo orgânico e reciclável, inclusive as crianças e adolescentes, em parceria com a
pasta de educação.
► Implementar projetos de limpeza e despoluição de rios.
► Ampliar e interligar os sistemas de esgotamento sanitário nos bairros e comunidades do
município.
► Tornar mais eficiente a emissão de licenças ambientais, assegurando que os processos sejam
mais ágeis e ainda estejam em conformidade com as normas ambientais.
► Promover a capacitação contínua de servidores da Fundação Ambiental Municipal de Orleans
(FAMOR) e estabelecer um processo de seleção técnico para a contratação de novos servidores,
buscando a excelência e a eficiência nos serviços.
► Desenvolver canais de denúncias acessíveis para o público reportar problemas ambientais e de
maus-tratos ou abandono de animais.
► Identificar áreas de conflito ambiental e atuar como mediador