MARCOS COSTA - NOVO - PREFEITO

ia, temos muitas
propostas para que T a b o ã o possa evoluir e
permitir que os Taboanenses também evoluam.

Ao contrário da política velha, este Plano de
Governo não apresenta promessas
fantasiosas, mas sim um conjunto de
propostas cujo objetivo é transformar Taboão
da Serra em uma das melhores cidades para
se viver no Estado de São Paulo. A
insatisfação da população Taboanense com a
política local trouxe o NOVO para Taboão. E
juntos vamos trasnformar nossa cidade.
Carta ao
Taboanense.

Vencer essa eleição não será tarefa fácil, mas temos ao
nosso lado pessoas de bem que se cansaram desse atraso e
abandono. Pessoas que estão renovando a esperança ao
conhecer NOVO e seus Candidatos a Prefeito e a
Vereador..

Seremos vidraça dessa velha política que tenta nos
tornar invisíveis com o uso de milhões de Reais, na
tentativa de mais uma vez iludir e comprar os eleitores,
com o único objetivo de manter seus privilégios, e os
cargos de seus apoiaodores políticos na Prefeitura.

Mas não temos medo dessa velha política porque o
propósito que nos move e nos une é muito maior. Nossa
vontade de agir e mudar a realidade de Taboão é muito
grande.

A hora da virada é agora. Chega da Velha Política, de
acordos de bastidores que atacam os direitos à Saúde, à
Segurança, à Educação e de vivermos em uma cidade
Limpa e Próspera. Se você quer mudança de verdade
então:
Você quer o Novo em Taboão.
nossa proposta
de Gestão















Fundamentos da



A austeridade financeira, uma
marca do Novo, é imprescindível na
gestão pública. Os recursos existem,
mas eles acabam se perdendo em
despesas desnecessárias ou na
teia de corrupção, manutenção de
estruturas obsoletas ou ineficientes
e em projetos sem continuidade ou
eficácia reconhecida.
A visão de longo prazo, que abarca
a eficiência e a sustentabilidade,
estará sempre presente nas
iniciativas e decisões do Governo
do Município de Taboão da Serra.
As pessoas precisam ter
liberdade com responsabilidade.
Liberdade pra promover
mudanças e gerar riquezas.




Investir nos Funcionários de
Carreira estimulando a formação
continuada e dando oportunidades
de crecimento profissional.
Precisamos de uma Prefeitura ágil e
moderna.
A reforma administrativa é
urgente e se faz necessária para
que possamos, com uma
estrutura bem menor, fazer mais
e fazer melhor. Não criar mais
secretarias, autarquias e outras
estruturas é um compromisso
nosso.



Elas serão agrupadas, integradas
e otimizadas, a fim de garantir
eficiência em suas atividades,
com o uso mais inteligente e
racional do patrimônio público:
as pessoas e os bens que
pertencem, em última análise, à
sociedade.
Não temos políticos de
estimação e não promovemos
caça às bruxas. Nosso foco é
o município e seus munícipes.
Portanto, dar continuidade às
políticas de sucesso iniciadas
por gestões anteriores não é um
problema para o Novo.






Todos os programas, projetos e
sistemas serão reavaliados, para
serem mantidos, substituídos ou
aprimorados, de forma técnica,
visando sempre o bem-estar do
cidadão.
Assim queremos governar
Taboão, com transparência
e participação da sociedade.
Participação que deu origem
ao conjunto de propostas
que apresentamos a seguir.

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Administração
Geral1


Restruturar as Secretarias de modo a otimizar a receita do município e ampliar a capacidade de
investimento e entrega de serviços de qualidade, com foco na eficiência da gestão e
sustentabilidade dos processos como um todo.

• INTERCÂMBIO DE PROJETOS E FOMENTO – Faremos parcerias com cidades e
entidades que tenham excelentes resultados nos índices de desenvolvimento nacionais e
municipais, para elevarmos o nível de Taboão nos rankings das cidades, em todas as
áreas, com foco especial na SAÚDE, na SEGURANÇA, na EDUCAÇÃO, no
SANEAMENTO SUSTENTÁVEL e na MOBILIDADE URBANA, facilitando a busca de
recursos públicos e privados, sejam eles estaduais, federais e internacionais para
viabilizar todos os projetos, em especial os inovadores.

• Revitalizar todos o mobiliário urbano e bucar parcerias para a construção do Mercado
Central de Taboão da Serra, com o objetivo de fomentar o Turismo Interno e oferecer
oportunidade para os profissionais da Gastronomia de Taboão e demais
empreendedores.

• Reduzir custos com o aluguel de carros para a Prefeitura, utilizando transporte
por aplicativos para servidores em serviço, gerando eficiência e economia.

• Revisar os contratos em geral, em especial com as Organizações Sociais (OS)
que administram o Pronto Socorro da Antena e a UPA Akira Tada, que precisam
diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento descente para os
Taboanenses.

• Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com a
Prefeitura, desburocratizando estas iniciativas, como no caso da Parceria
Verde para a realização da manutenção de praças, canteiros e jardins.

• Através de parcerias com as empresas privadas, revitalizar os pricipais
corredores comerciais como por exemplo a Av. Kizaemon Takeuti, a Rua do
Tesouro e a Rua Laurita Ortega Mari.


Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão

• Permitir a comunicação entre todos os setores, para agilizar os atendimentos e
garantir a satisfação dos Taboanenses, melhorando de forma significativa o tempo de
entrega em todas as áreas.

• Desenvolver os serviços aos munícipes utilizando tecnologias modernas através
de aplicativos e Inteligência Artifical para acabar com filas e tempo excessivo de
espera nos diversos atendimentos aos cidadãos.
1. Administração geral




• TABOÃO DA SERRA LINDA - Nos primeiros 6 meses faremos um esforço
concentrado voltado ao embelezamento da cidade. Revitalizando os Parques, as Praças e
Canteiros Centrais.

• Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de forma
simples e didática nos portais de transparência, para que o próprio cidadão se
sinta confortável em fiscalizar as ações da Prefeitura.

Realizar mudanças estruturais na forma de administrar.

• Adotar um conselho consultivo para auxiliar o Prefeito e o Vice-Prefeito,
buscando boas práticas de governança.

• Reduzir signicativamente mediante análise técnica e séria o número e de cargos
comissionados.

• Realizar a reforma admistrativa a fim de estabelecer o plano de carreiras e a oferta de
benefícios aos servidores de ampla e irrestrita, como o vale alimentação e o vale
transporte.

• Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o cidadão, que
precisa ter oficialmente a posse do seu imóve.

• Implementar sistema permanente de “Compliance” para coibir práticas não
adequadas na administração pública, ou seja, o COMBATE IMPLACÁVEL à
CORRUPÇÃO.

• Restruturar a Admnistração de modo a reduzir a locação imóveis e reverter o
valor economizado à melhora dos serviços ofertados aos munícipes.


. 2




Infraestrutura,
mobilidade
e urbanismo
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo



REESTRUTURAR O TRANSPORTE PÚBLICO, A M A N U T E N Ç Ã O D A
V I A S P Ú B L I C A S E R E D U Z I R O T R â N S I T O N A B R 1 1 6

• Revisar a concessão dos Circulares e promover o redesenho as linhas, reduzindo
o intervalo de espera e ampliando o atendomento nos bairros proporcionando
eficiência às linhas;

• Implantar um corredor de ônibus central na BR 116, dotado de pontos cobertos,
modernos e equipados com passarelas e elvadores para pessoas com pouca
mobilidade, gestantes e idosos.

• ADOTE UM PONTO - Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria
à qualidade, segurança e conforto dos terminais e abrigos de ônibus, em parceria
com iniciativa privada, com implantação gradativa.


• Implantar rastreabilidade nos ônibus para que os usuários possam saber o tempo de espera exato da
chegada do coletivo.

CRIAR SOLUÇÕES VIÁVEIS E SIMPLES PARA FACILITAR E DAR SEGURANÇA

• Implantar os semáforos inteligentes, proporcionando maior fluidez no trânsito.

• FAIXAS LIVRES – Flexibilizar o uso dos corredores exclusivos de ônibus, nos
horários de menor fluxo e fins de semana.


Construir grandes obras estruturantes.

• Remover os semáforos da BR116 com a construção de viadutos e túneis de passagem,
recuperando e melhorando a fluidez da BR116, que voltará a se chamar Rodovia Regis
Bittencourt.



2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo


• Melhorar a qualidade do asfalto das ruas e avenidas de Taboão e regulamentar
as intervenções de concessionárias que necessitem abrir o asfalto exigindo a
manutenção do nivelamento do asfalto.

Aproximar a população de quem fornece o serviço através das parcerias Público Privada para
garantir mais transparência e menor custo com mais qualidade.

• Melhorar o calçamento em toda a cidade através de parcerias com a
sociedade civil

• ASFALTO TRANSPARENTE - Acabar com a interferência política ao adotar
transparência na pavimentação dos bairros, disponibilizando na internet a lista
de fornecedores homologados de pavimento, os valores referenciais do serviço
por metro e o cronograma das obras de preparação.

• Aumentar o número de ruas a serem asfaltadas por meio da utilização do asfalto
reciclado, que é um dos mais modernos e eficientes sistemas de pavimentação.

• Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios,
termômetros e outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.

• Manter a liberdade e fomentar o uso dos aplicativos de transporte e mobilidade
urbana, inclusive para transportar servidores públicos em serviço.
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo



• Simplificar e modernizar a ouvidoria da Prefeitura, para dar retorno rápido à
população, implantando o AGILIZA TABOÃO - um aplicativo de gestão de
serviços públicos e zeladoria.

• Rededesenhar o Terminal de ônibus na entrada da cidade, construindo um
ponto de apoio ao usuário com a oferta de serviços como banheiro modelo,
mantido pelas empresas operadoras dos circulares e demais linhas que
utilizem o terminal.

• Integração, Inteligência, Tecnologia e Planejamento para ganhar
eficiência.
• Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços de
mobilidade urbana, ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na vida do
cidadão.
• Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo alterações de
vias por meio de softwares.

• Implementar um novo Plano de Mobilidade para Taboão da Serra.

• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que realizam
obras nas áreas públicas da cidade, evitando por exemplo que uma rua recém-
pavimentada seja danificada por obras de outra secretaria.

• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão de qualidade
elevada.

• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras que
impactem o trânsito e a vida das pessoas e sua previsão de término.

• Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem menos as pessoas.

• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia da sua
execução adequada.

• Dar preferência as licitações de melhor projeto e preço.
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo


.






Desburocratização
e empreendedorismo 3


3. Desburocratização e
empreendedorismo
Taboão Empreendedor

• São as pessoas que criam as riquezas, por meio do empreendedorismo. O
indivíduo é o agente de mudanças e ele precisa encontrar um ambiente favorável
aos negócios, o que implica na redução da burocracia, na agilidade de obtenção
das licenças, em acesso a imóveis, equipamentos, recursos humanos e parcerias e
assim por diante.

• Dentro dessas premissas, o Novo traz o conceito Agiliza Taboão, um conjunto
de iniciativas que tem por objeto tornar o cidadão empreendedor mais livre e
estimulado a investir em sua cidade, revertendo o conceito vigente de que “em
Taboão tudo é difícil, em Taboão nada pode”.


Desburocratizar e dar maior liberdade econômica para abertura de empresas.

• Implementar a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal,
desburocratizando de abertura de empresas.

• Proporcionar agilidade na abertura e fechamento de empresas ao integrar os
órgãos necessários, como Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.

• Manter Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação, em conjunto
com as entidades públicas e privadas.


3. Desburocratização e
empreendedorismo
Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis, normas e processos que são inúteis e
atrapalham o cidadão.

• MUTIRÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO – Implantar o SimplificaTaboão, um
mutirão de desburocratização, com ação conjunta da Prefeitura com a Câmara
de Vereadores, o Ministério Público e o Poder Judiciário para simplificar a vida do
cidadão e empreendedor.

• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que
acaba com a necessidade de vistoria dos órgãos públicos.

• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em edifício que
já possua todas as licenças.


Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar

• AGILIZA TABOÃO - Espaço e plataforma digital que integre os órgãos da
Prefeitura, simplificando a prestação de serviços e a realização de solicitações,
certidões, orientações, licenças e documentação para os cidadãos e empresas.

• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve processos,
sistemas e digitalização de documentos.

• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder público,
por meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para garantir a
prestação de serviços online ao contribuinte.

Complementar a grade do ensino fundamental com disciplinas sobre o
empreendedorismo.


4.




Segurança
5. Educação





IMPLANTAREMOS O TOLERÂNCIA ZERO

A GCM de Taboão será reforçada e melhor equipada. Ampliaremos o
patrulhamento com motos de alta cilindrada. Trabalharemos em parceria com as
Polícias Militar, Civil e a Polícia Rodoviária Federal, de modo a coibir com rigor
toda e qualquer prática delituosa dentro da cidade de Taboão da Serra.

IMPLANTAREMOS O PATRULHAMENTO AÉREO

• Taboão passará a contar com um patrulhamento aéreo através de drones de
última geração com grande autonomia. Através deste serviço será possível
abordarmos qualquer movimentação suspeita, seja a indívíduos a pé, de
moto ou conduzindo qualquer outro veículo.

• Implantaremos o monitoramento com câmeras inteligentes capazes de alertar
a movimentação de veículos roubados ou furtados, inclusive identificando
pessoas e pets desaparecidos.


Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o próprio cidadão.

• Desburocratizar a cessão de espaços públicos, como escolas e CEIs, para
possibilitar a realização de atividades em período integral, no contraturno e nos
fins de semana, por Ongs, e etc.

• Apoiar a manutenção dos Conselhos de Segurança (Conseg’s) e integrar com
outros conselhos que contribuam com o tema.

• Fazer a manutenção constante de praças e demais espações públicos, mantendo-os
iluminadas e limpos, além de instalar câmeras de vigilância





5



• O foco da educação é o aluno e não o sistema. Educação é o pleno
desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho e para a vida. É preciso gerar um salto de qualidade
na educação básica através da gestão profissionalizada, do diálogo público-
privado, da participação da comunidade escolar e da sinergia entre os diferentes
atores sociais.

• O bom resultado da educação se constrói a partir da educação na primeira
infância. A cada US$ 1 investido em políticas de primeira infância de qualidade,
existe um retorno para a sociedade de até US$ 17 (Unicef, 2010). Investir
em desenvolvimento infantil precoce é um dos investimentos que garantem
resultados em termos de equidade e eficiência.

• Com o programa intersetorial Viva a Escola, faremos da Escola Municipal o polo
das ações de desenvolvimento humano, funcionando no regime semelhante
ao “24/7”, onde suas instalações sejam usadas no turno e no contra turno, de
domingo a domingo, para servir de espaço para o desenvolvimento dos alunos,
em termos cognitivos, socioemocionais e físicos, e de cultura, esporte, cooperação
e solidariedade.


Levar mais qualidade a educação ao planejar, avaliar, criar e acompanhar de forma
muito próxima as ações e políticas realizadas nas escolas municipais.

• Implementar a nova Base Comum Curricular em todas escolas. - A nova BNCC é
um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo
de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das
etapas e modalidades da educação básica.

• Criar sistema de acompanhamento da aprendizagem trimestral - Medir a
aprendizagem (usar como referência o indicador internacional PISA) e a taxa de
abandono a cada trimestre, para eventuais correções de rota.
5. Educação






• Profissionalizar a administração da secretaria e das escolas - Implementar
critérios técnicos no processo seletivo de todos profissionais da rede,
desenvolvimento profissional, monitoramento de desempenho e retenção de
talentos;

• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento profissional
constante com medição de geração de aprendizado para o aluno.

• Implantar sistemas de gestão informatizados.

• Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.

• Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas para o uso dos
estudantes;


Qualificar e valorizar constantemente os profissionais da educação.

• Criar sistema de qualificação e valorização para professores e diretores de
acordo com o resultado da aprendizagem.

• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento profissional
e garantir que os professores estejam preparados para promover novas
estratégias de aula e o domínio dos conceitos-chave de cada disciplina.

• Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e diretores
para estimular novas práticas de aprendizado.
5. Educação




Integrar com outras secretarias e com o setor privado para oferecer novos
formatos, programas e opções de aprendizagem.

• Diálogo público-privado - Promover alianças e projetos colaborativos público-
privados; Viabilizar PPPs para manutenção e ampliação da estrutura física
escolar.

• EDUCA TABOÃO - Desenvolver programas de contra turno nas áreas de: Reforço
escolar; Língua inglesa; Esportes; Artes; Empreendedorismo; Tecnologia; Brigada
de primeiros socorros, trânsito e prevenção de acidentes.


Estimular a aproximação dos pais e da comunidade

• As APPs (associações de pais e professores) devem assumir sua responsabilidade
no alcance dos objetivos da escola;

• Trazer a família para dentro da escola, fazendo com que sua participação seja
ativa e influente na construção do propósito da escola e no acompanhamento da
execução dos programas;

• Tornar a escola um espaço que promova a cultura local e fomentar atividades
que respeitem e incentivem a vocação regiona