INÁCIO FALCÃO - PCdoB - DEPUTADO ESTADUAL

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Programa
INÁCIO FALCÃO E HERMANO NEPOMUCENO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT-PCDOB-PV
Campina
Tem Jeito
“O primeiro direito de um homem é de não passar fome!”
Josué de Castro
“Quando o projeto social dá prioridade à efetiva melhora das condições de vida da maioria da população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.
Ora, essa metamorfose não se dá espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade política."
Celso Furtado
Campina Grande, próspera e justa para todos e todas! Capital do trabalho, da inovação e da diversidade. Capital do
semiárido, capital verde e da cultura. Capital da educação e da saúde. Campina Grande da festa e da solidariedade.
Palavra de Inácio Falcão (Fala, nosso Prefeito)
VISÃO DE FUTURO
INTRODUÇÃO
Aproxima-se mais uma vez uma eleição municipal, tempo propício para olharmos o município que temos e o
município que queremos, ou seja, olharmos para a nossa Campina Grande e nos perguntarmos como
construir/reconstruir a Campina Grande dos sonhos de um município onde ninguém fique para trás, onde a
qualidade de vida, a oferta de educação, saúde, emprego, renda, cultura, lazer seja para todos e todas, e para
todo o território campinense e não apenas para alguns?
Hora de avaliação das políticas públicas, dos serviços públicos e das gestões municipais até aqui. Tempo de
muita escuta e diálogo com a população, principalmente daqueles/as que mais precisam do poder público.
Tempo de encontro das várias cidades do mesmo território, cidades que representam ilhas de prosperidade
para alguns e ilhas de pobreza para muitos, precariedade dos serviços públicos. Um município onde a
prefeitura se torna um grande empregador, é porque algo deve estar errado com a política e a economia local
As eleições de 2024 se encontram com um Brasil que vem superando uma profunda crise política, econômica
e ética especialmente na última década, desde o impeachment da presidenta Dilma, passando pelo
desgoverno de Michel Temer e com a eleição da extrema direita em 2018, foram anos de cortes dos
investimentos públicos, anos de de um ajuste fiscal sem nenhuma preocupação com a responsabilidade social,
resultando em aumento do desemprego, aumento da fome e da miséria, aumento do negacionismo e do corte
brutal de recursos para a educação, a ciência, tecnologia e inovação, como avançar sem um amplo
investimento em educação e ciência? Ainda vivemos as consequências da pandemia da COVID 19 com o
negacionismo, a total falta de empatia e solidariedade com as milhares de vítimas da covid, a pandemia
mostrou de uma vez por todas o quanto precisamos de um sistema público de saúde, como o SUS, e como a
saúde pública deve ser a prioridade das prioridades para ampliar o acesso e os investimentos necessários
para a atendimento rápido e de qualidade para toda a população.
Com a eleição do Presidente Lula, o Brasil experimenta a retomada das políticas públicas comprometidas com
a inclusão social, com as mudanças climáticas e com a retomada do crescimento econômico com distribuição
de renda, políticas que vão na direção de um país para todos e todas e não apenas para alguns. O presidente
Lula no compromisso de reconstrução do Brasil, vem liderando com total diálogo com todas as forças vivas da
sociedade, com a sua diversidade e pluralidade a retomada da democracia e da participação social, eixos
fundamentais para um país democratico e justo para todos e todas. Compromisso com a responsabilidade
fiscal a serviço da responsabilidade social, com a retomada dos investimentos públicos e reindustrialização do
Brasil, para uma indústria do século XXI. É com essa conexão com o projeto político liderado pelo Presidente
Lula que a candidatura de Inácio Falcão à Prefeito de Campina Grande se une. Inácio, candidato da
Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) representa o sonho de uma Campina Grande justa para todos
e todas, próspera e democrática.
A candidatura de Inácio assume o compromisso pela reconstrução das políticas públicas e da economia de
Campina Grande, uma Campina estagnada e de profunda exclusão social nos dias de hoje. A candidatura de
Inácio assume o compromisso com o diálogo com todos os setores da sociedade campinense na busca de
ouvir a todos e todas e juntos/as construímos as melhores políticas públicas para a retomada do crescimento
socioeconômico e ambiental com qualidade de vida para todo o território campinense. A candidatura de Inácio,
assume o compromisso com uma profunda modernização da máquina pública, com o total diálogo e parcerias
com os/as servidores/as públicos, pois não há política pública eficiente e com resultados, sem o/a servidor/a
pública/o como prioridade, hora de dar eficiência, transparência e desburocratização à prefeitura de Campina
Grande. Outro compromisso é com a planejamento do município de curto, médio e longo prazo, a exemplo do
compromisso com as metas do Plano Diretor, dos Planos Plurianuais e setoriais, das Leis Orçamentárias,
tratar o planejamento orçamentário com total transparência e participação popular em todas as suas fases,
compromisso com a responsabilidade fiscal conectada com a responsabilidade social, buscar a realização dos
melhores projetos para a parceria necessária com o governo do Estado e com o Governo Federal para uma
nova etapa das políticas públicas e do crescimento socioeconômico de Campina Grande. Com o Presidente
Lula, com participação social, vamos conseguir avançar e transformar Campina Grande.
Campina Grande é conhecida e reconhecida como uma das principais cidades do Nordeste. O município
passou por fases importantes como o ciclo do algodão, a industrialização, a capital do trabalho, a expansão do
polo educacional, se tornando um espaço promissor da inovação tecnológica e científica, é a cidade dos
megaeventos culturais e religiosos, a cidade das artes, o município que tem a cultura como um dos elementos
da dinâmica econômica e identitária. Um município que conta com uma sociedade civil organizada que pensa
e se mobiliza nas diversas áreas de interesse e de luta por direitos. Um muncípio que leva a arte de inovar no
seu DNA e se torna uma das vozes no cenário nacional na construção de qual desenvolvimento queremos
para o país. Uma cidade criativa, com participação recente na elite das cidades criativas da UNESCO.
Porém, ao mesmo tempo é uma cidade profundamente contraditória, basta uma andança pelo território do
município de Campina Grande para se deparar com as realidades de exclusão social e ambiental;
infraestrutura precária, áreas de favela e de riscos e uma periferia crescente em toda zona urbana, sem falar
da área rural e dos distritos, com vários problemas de aumento da pobreza; a falta de cuidado e preservação
das suas nascentes, rios, das áreas verdes, o descompromisso total com o meio ambiente e a falta de políticas
diante da urgência das mudanças climáticas.
Consta-se o aumento das pessoas em situação de rua, das crianças nos semáforos ou indo para a escola sem
terem feito nenhuma refeição em casa. Campina Grande, infelizmente, assim como outras cidades do Brasil,
tem se tornado uma cidade da fome, com famílias que lutam diariamente para ter algo para comer, além do
grave desemprego na cidade e das situações de emprego precário e de baixa remuneração. O Brasil passa
nos últimos meses pela retomada do crescimento do emprego formal em Campina segundo os números do
CAGED experimenta estagnação e aumento muito lento do emprego. É notório o aumento das pessoas que
buscam na captação do lixo nas ruas, a única fonte de renda para sobreviver. É uma triste realidade, que
precisa ser enfrentada por toda a sociedade e principalmente pelo poder público local. A gestão do clã Cunha
Lima se apresenta com um discurso da excelência administrativa, do cuidado com as pessoas, e, na prática,
deixa os dois restaurantes populares e as nove cozinhas comunitárias do município fechados há mais de 10
anos. Só abriram um restaurante em todos esses anos. Não há uma política de fomentar o emprego, a renda
e o investimento público e privado para um ciclo próprio de desenvolvimento, possibilitando a igualdade de
oportunidades para todos e todas.
Outra realidade dessa falta de compromisso em superar as desigualdades é a péssima qualidade e falta de
acesso aos serviços públicos de saúde, transporte público, habitação de interesse social, qualificação
profissional, a falta de creches, e a falta de uma boa infraestrutura na periferia, só para citar algumas
situações. A maior parte da cidade hoje é de periferia, sofrendo mais ainda os efeitos das grandes chuvas ou
dos períodos de maior estiagem. A falta de diálogo com a pluralidade da cidade é algo que beira a uma
política oficial do não diálogo e da falta de uma democracia plena na cidade. Esse descompromisso é a marca
dos últimos governos municipais, liderados pelas famílias Cunha Lima e Vital, quando dialogam, o fazem com
um único setor da cidade.
Não há uma política pública de lazer para todo o território campinense, a cultura é deixada sem investimentos
e a exemplo do Fundo Municipal de Cultura, o sistema de transporte público é o mesmo do inícios dos anos de
1980 e com a pandemia só piorou, finais de semana ou as noites é muito difícil ter o direito de ir e vir das
pessoas garantidos pelo transporte público ineficiente e precários que temos.
A saúde é uma das maiores preocupações dos/as campinenses, a demanda não consegue o atendimento
necessário e humanizado por parte do município. Não há o devido investimento na saúde mental, hoje uma
das áreas da saúde que concentra por parte das demandas, até como uma das consequências da pandemia,
do trabalho precário e exaustivo e de tantas outras realidades. Atŕe remédio muitas das vezes se não se
encontra nos postos de saúde.
UM OLHAR SOBRE A CAMPINA DOS DIAS DE HOJE
Campina Grande nos seus 160 anos de emancipação política, faz um balanço da sua trajetória até aqui, dos
seus altos e baixos, do seu tempo de prosperidade e de estagnação e atrasos, da Campina de uma economia
do trabalho, para uma Campina das desigualdades sociais e exclusões, de Uma Campina da excelẽncia em
tantas áreas, para uma Campina com serviços públicos de saúde, educação e assistẽncia sohaila precários ,
onde falta até remédios nos postos de saúde. Mas também uma Campina lutadora, militante, das lutas
populares por melhores condições de vida, das lutas por moradia a exemplo da histórica ocupação das
Malvinas, das lutas sindicais, do movimentos sociais e estudantis, das mulheres, das lutas dos/as LGBTQIPA+,
das lutas ambientais, das lutas do movimento comunitário, das SABs, da luta pela redemocratização do Brasil
nos anos 1970/80, das lutas contra a carestia, das lutas a favor da transposição do Rio São Francisco, das
lutas e articulações a favor do semiárido vivo e das suas potencialidades, das lutas por uma agricultura forte e
de base agroecológica, enfim Campina, é uma Campina plural com as suas lutas por uma vida melhor.
Campina Grande, a capital do trabalho, como entoamos em seu hino, capital daqueles/as que fizeram deste
lugar um lugar do comércio próspero, de um entreposto favorecendo o crescimento não apenas de Campina,
mas de toda uma região, Campina do ouro branco, do tempo do ciclo do algodão, nessa dinâmica de pujança
e crescimento, Campina experimenta a industrialização, os setores calçadista, têxtil e tantas outras áreas
fabris, desde as pequenas fábricas, as grandes indústrias, viam nesta capital do trabalho as suas
possibilidades de crescimento e geração de emprego e renda para milhares de campinenses e dos municípios
vizinhos, ou seja, quando Campina cresce, todo o seu entorno cresce junto. Campina do polo educacional,
quantas pessoas que olharam e vieram para campina Grande para realizar os seus sonhos, para acessar a
educação, acessar uma faculdade e melhorar de vida, Campina tem disso no seu DNA, a vocação de mudar
de vida, de prosperidade para quem aqui chega, por isso a educação avançou e possibilitou sermos hoje um
campo avançado em ciência, tecnologia e inovação, a capital do interior do nordeste, da inovação que ver a
sua locomotiva avançar com a criatividade seja na área das tecnologias, seja na área das artes, da cultura,
Campina respira cultura, uma economia criativa que pede espaço, investimento e possibilidades de se
desenvolver para um novo ciclo da capital do trabalho e da diversidade.
Campina fiel a sua história, que neste ano de 2024 completa os seus 160 anos de emancipação política, pede
mais e pode mais. Não se trata de repetir o passado, ou de ficar no saudosismo, se tratar de aprender com o
passado e buscar novos caminhos para a reconstrução de Campina Grande, sair de uma campina das
propagandas, dos projetos e obras inacabadas, para um Campina das realizações e da prosperidade para
todos e todas, uma Campina Grande justa para o seu povo e para o seu território. É possível, campina tem
jeito.
O presente Programa de Governo é apenas um esboço, um começo, um projeto inicial que a candidatura da
Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) representada em Inácio Falcão e Hermano Nepomuceno para
a Prefeitura e nos/as demais candidatos e candidatas à Câmara Municipal representam. Um Programa para o
amplo diálogo, novas opiniões e sugestões, um Programa para a disputa eleitoral e o debate da Campina que
temos e da Campina que queremos, um Programa para um Novo Governo, para uma nova etapa da vida
política e socioeconômica de campina Grande que servirá de base para a nova gestão e para a construção
das políticas públicas do futuro governo, oxalá que seja liderado pela Federação Brasil da Esperança com a
confiança e participação do povo campinense. Por isso, tão importante quanto eleição de Inácio Falcão e
Hermano Nepomuceno, é a eleição para o parlamento municipal das nossas candidaturas que darão o
sustento e a governabilidade na Câmara e em tantos espaços para seguirmos com um governo participativo
na reconstrução de Campina Grande.
O Programa se divide em cinco Eixos para transformar Campina Grande, cada eixo se divide em subtemas e
em um conjunto de propostas para a sua realização e para os novos diálogos em vista dos aprimoramentos e
novas propostas. Cada eixo tendo a sua centralidade no avanço da democracia e em novas estruturas de
diálogo e participação social para todas a s fases de planejamento, monitoramento da execução e avaliação
dos resultados.
Um Programa de alma democrática e de inclusão social como o seu grande objetivo.
Vamos aos Eixos:̣
1. Governança Democrática;
Educação, Saúde e Assistência Social; 2.
Economia: da Inovação, cultura e turismo 3.
. Direito à Cidade e Mobilidade;4
. Capital verde, Agricultura Familiar e de base Agroecológica 5
Antes de descrever sobre os Eixos, apresentamos seis marcas do futuro Governo da Federação Brasil da
Esperança - Inácio Falcão e Hermano Nepomuceno, mas que estão conectadas e ligadas de forma horizontal
com os eixos programáticos.
CAMPINA NOS SEUS 160 ANOS
1. Criar o Centro de Cultura e Inovação - CCI nas regiões e nos distritos, um espaço com uma infraestrutura
com cine teatro, salas para oficinas de cinema, artes, danças, músicas, informática, auditórios, salas
multiusos, refeitório, espaço para coworking, salas para reuniões, áreas verdes, com quadras poliesportivas
para várias modalidades esportivas, piscina olímpica, ou seja um equipamento público com várias ações
concentradas no mesmo espaço e com liberdade para a criatividade, desenvolvimento de novas ideias e com
muita cultura;
2. Instalar mais duas UPAS, articulando quatro UPAS no município;
3. Promover um novo sistema de transporte público tendo a prioridade absoluta ao pedestre, um sistema
que integre as calçadas, o nadar a pé, as ciclovias e ciclofaixas, o ônibus e a implantação do VLT integrado ao
novo sistema de transporte público implantando gradualmente a tarifa zero;
4. Estruturar Centros de Práticas Integrativas em saṕude mental nas regiões e nos distritos com equipes
multiprofissionais, estrutura física apropriada;
5. Centro de Comercialização para empreendimentos solidários e cooperados
6. Casas de Acolhida, acompanhamento e qualificação profissional para a população em situação de rua.

Este primeiro eixo, também deve ser entendido como um eixo transversal, um eixo dentro de cada um dos
eixos programáticos, porque diz respeito à concepção de todo o Programa de do espírito da futura gestão,
uma gestão democrática, horizontal transparente e eficiente e participativa. Para isso será de fundamental
importância uma auditoria nas contas do município, outra ação importante será a reforma administrativa,
reestruturar as secretarias para que entreguem as políticas públicas e sejam espaços de formulação e
execução dessa política setorial, uma reforma administrativa profundamente dialogada e pactuada com todos
os servidores públicos. É preciso democratizar a máquina pública e torná-la perto do cidadão.
A marca da gestão Inácio Falcão e Hermano Nepomuceno, será a marca do diálogo e da participação, a marca
da democracia, a busca da resolução dos conflitos e dos diversos interesses pela via do diálogo, das mesas
de negociação, dos espaços institucionais dos conselhos, audiências públicas e outros novos mecanismos de
participação social.
A defesa da democracia passa pela compreensão que somos uma sociedade com diferentes visões de
mundos e interesses diferentes, a busca pela convivência democrática, á a busca da resolução dos conflitos
pela via pacífica e do diálogo.
Este Programa se co0mpormete com toda a luta antirracista, conta os preconcetiso e qualquer forma de
discriminação, defende a liberdade religiosa e de culto, a defesa que cada religião, expressão de fé, como
também daqueles que não professãio nenhyuma religião, temhma os seus espaços livre de qualquer
discriminão ou ação de ódio, não há democracia sem liberdade religiosa, não há democracia sem o pleno
respeito da dignidade humana de cada pessoa, na diversidade que formamos, por isso um governo
democretiato, deve ser um governo de todos todas, ninguém fiquer de fora.
Campina Grande é um município, com muitas instituições importantes, seja no campo educacional, seja no
campo de pesquisas, seja como ecossistema de inovação, garantir o diálogo e debate sobre as políticas
públicas com estas e outras instituições é de fundamental importância para o aprimoramento de políticas
públicas e efetiva contribuição destes atores presentes neste vasto território.
As ruas, o espaço urbano, a cidade é feita primeiramente para se andar a pé, ou seja, é o espaço das
relações, do convívio, das trocas dos talentos e sabores, é uma cidade viva, das manifestações e protestos por
melhoria, da participação política, dos festivais e festas, das manifestações de solidariedade e conforto nas
dores, por isso outra ação extremamente importante é a segurança pública, ter uma política municipal de
segunda pública cidadã, articulada com o governo do Estado com o Governo Federal, reestruturar o conselho
municipal de segurança pública, reestruturar a Guarda Municipal para um Guarda Municipal Cidadã, com as
reais c