MARCIUS BELTRÃO - PDT - PREFEITO

efeitura
da Cidade de Penedo no pleito de 2024,
Marcius Beltrão Siqueira (Prefeito – PDT) e Ivana Toledo (vice-prefeita - PP).

CONTEXTUALIZAÇÃO


Penedo precisa MUDAR. Não podemos continuar se enganando por anúncios falaciosos
de jornal, redes sociais fantasiosas e mídias custeadas com recurso público que destoam
da realidade, mas através de transformações e melhorias das condições de vida dos
penedenses. Mudar de verdade e voltar a ser protagonista e estar ao lado das economias
que faz Alagoas avançar. Penedo sempre foi um município inovador, não somente
traduzido pela sua cultura, mas pela sua inovação na economia.
Mudar na ECONOMIA. Com um PIB de R$ 98,3 milhões, Penedo representa apenas a
130 economia de Alagoas ficando atrás de municípios menores como Atalaia, Maragogi,
Santana do Mundaú, Teotônio Vilela, entre outros. No passado recente estávamos entre
as 10 economias do estado. Precisamos investir na infraestrutura da cidade e na atração
de novas empresas.
Mudar na GERAÇÃO DE EMPREGOS. Em 2021, por exemplo, a cidade gerou 457
empregos formais, enquanto que no ano passado (2023) foi criado 100 empregos a menos,
perfazendo 341 postos de trabalho. Esse ano, o CAGED aponta para um saldo negativo,
com a destruição de 301 empregos de carteira de trabalho.
Mudar na DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. O PIB per capita de Penedo, segundo o IBGE,
corresponde a apenas R$ 15.371,47. Com isso, a cidade está na 540 posição entre os
municípios de Alagoas. Temos que mudar essa realidade cruel. Não podemos admitir que
a 13ª economia de Alagoas configurar na 540 posição do PIB per capita.
Mudar na EDUCAÇÃO. Quando o país caminha para erradicar o analfabetismo, Penedo
está na contra mão, com apenas 40,9% dos alunos até o segundo ano do ensino
fundamental, considerados alfabetizados, ocupando a posição 51 de um ranking
vergonhoso. Isso não reflete a cidade que foi berço da cultura e que a pouco tempo a
educação da cidade era referência no estado.
Mudar na INFRAESTRUTURA. O município colocou à disposição do privado a
concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Penedo,
comprometendo parte da renda dos penedenses. As despesas com água tornaram-se
proibitiva. Esta tentativa grosseira de impor a privatização em Penedo fere a lei brasileira.
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, que
congrega SAAEs de todo o Brasil, acompanha com apreensão a situação no Estado e tem
buscado alertar os municípios sobre inconstitucionalidades da lei nacional que deu início
a esse processo de regionalização. Iremos rever todo esse processo.
Está na hora mudar de verdade. Os desafios são muitos. O importante é fazer com que
Penedo volte a pertencer aos penedenses. A todos nós. Não se pode pensar em bem estar
social, enquanto as decisões dos gestores públicos não colocarem o cidadão no centro de
suas decisões. É com essa concepção que Marcius Beltrão e Ivana Toledo alicerçaram
seus valores políticos.
Em atendimento à determinação dos Partidos políticos, à manifestação dos penedenses
decidiram colocar à disposição de Penedo, para concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-
Prefeita no pleito de 2024.
Esta é uma publicação da COLIGAÇÃO LIBERDADE, RESPEITO E
COMPROMISSO COM O POVO E POR PENEDO. Referente ao Programa de
Governo que pretendemos executar para a gestão 2025/2028 na Prefeitura de Penedo.
Destacamos, por fim, que as diretrizes desse plano de governo é fruto, por sua vez, tanto
de sugestão de propostas feita pela população da cidade, bem como da nossa experiência
vida pública quando exercermos os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para executar de
forma eficiente, apresentamos a seguir as propostas estruturadas em três eixos: resgate
social, resgate econômico e resgate da gestão.


Marcius Beltrão e Ivana Toledo

Eixo I: Social

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
 Consolidar as diretrizes pedagógicas e as matrizes curriculares municipais para o
desenvolvimento da educação integral e ampliação da jornada escolar;
 Dar continuidade ao projeto de Revitalização/ Reforma/Implantação das escolas
e creches do município através de um modelo de escola sustentável, com placas
solares, hortas, atendendo as normas de incêndio e pânico, etc;
 Investir na informatização da rede de ensino municipal, abrangendo desde a
gestão administrativa das escolas até o controle de presença dos alunos e
processos de matrícula escolar;
 Ampliar o acesso dos alunos neuro divergentes à plataforma contribuindo para sua
autonomia e desenvolvimento cognitivo;
 Criar programa de apoio aos profissionais da educação, através de atividade
esportivas e atendimento de equipe multidisciplinar;
 ⁠Revisar a política salarial em consonância com a Legislação cumprindo o piso
salarial do magistério;
 Promover a formação continuada dos professores em torno da educação integral,
englobando as dimensões político educacional, política institucional, pedagógico
didática, formativa curricular e sociointeracional;
 ⁠Estruturar um sistema meritocrático que permita aos professores receber salários
adicionais ao final do ano, com base no atingimento das metas de desempenho
dos alunos no IDEB;
 Criar programa municipal de alfabetização na idade certa, fortalecendo e apoiando
as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente
matriculados no primeiro e segundo ano do ensino fundamental;
 Implantar, de fato, a escola em tempo integral, proporcionando aos alunos o maior
desenvolvimento de suas habilidades intelectuais, afetivas, sociais e físicas;
 Criar um programa para que os alunos do ensino fundamental possam realizar
cursos de língua inglesa e/ou espanhola, visando a integração do cidadão com o
mundo profissional;
 Estabelecer parcerias com organizações culturais, esportivas e profissionalizantes
do terceiro setor para complementar a carga horária dos anos finais do ensino
fundamental, realizando atividades que reduzam os índices de evasão escolar;
 Fornecer kits escolares com qualidade, de forma a trazer condições de
aprendizagem igualitárias para todos os alunos;
 Investir em material didático complementar para melhoria do processo ensino-
aprendizagem;
 Garantir ações esportivas e culturais nas escolas públicas municipais, realizando
a ampliação da oferta no contraturno;
 Garantir a realização anual dos Jogos Escolares e os Jogos da Primavera;
 Manter e aperfeiçoar o programa municipal de forneça bolsa de estudos para os
alunos da EJA, visando apoiar financeiramente os alunos que apresentam
dificuldades para dar continuidade aos seus estudos devido a vulnerabilidade
social;
 Promover ações que visem o aumento de matrículas de Jovens, Adultos e idosos;
 Estabelecer parcerias com empresas locais para estágios e aprendizagem prática,
facilitando a inserção dos estudantes no mercado de trabalho ao concluírem seus
estudos.





PROPOSTAS PARA A SAÚDE

 Criar atendimento noturno do PSF, através do programa Corujão da Saúde;
 Implantar o Cuidado as gestantes e bebês, com ginecologistas obstetras,
nutricionistas garantindo todos os exames necessárias com ultrassom e
eletrocardiógrafo e promovendo a doação de enxoval com qualidade;
 Ampliar a rede de atenção básica;
 Ampliar o laboratório municipal, para atender a UPA 24 horas, reduzir o tempo de
entrega dos resultados e coletar os exames nas unidades de saúde e em domicílios
para pacientes acamados;
 Ampliar o elenco de medicamentos ofertados a população;
 Construir o prédio próprio do CAPS para melhorar o atendimento psicossocial do
município;
 Ampliar a entrega de remédios aos pacientes crônicos e fraldas em casa;
 Estruturar programa de capacitação contínua dos servidores da saúde;
 Promover a renovação da frota ambulância, ônibus e carros da Secretaria da
Saúde;
 Criar o programa da saúde ocular com garantia consulta e de cirurgias com doação
dos óculos;
 Reformar o prédio da UPA, dotando de novos equipamentos e aumentando a
equipe médica;
 Implantar a farmácia básica na UPA;
 Voltar com o PROJETO REDENÇÃO, objetivando melhorar os cuidados dos
pacientes crônicos, diabéticos, hipertensos do município;
 Implantar centro do IDOSO, dotado de atendimento de geriatria, psicólogo,
nutricionista e fisioterapia;
 Com a Santa Casa, reimplantar a UTI e implantar o centro de Hemodiálise,
aumentando também a demanda de atendimento Materno Infantil;
 Criar o Centro de Atendimento ao Autismo;
 Implantar o programa castra móvel, em cooperação com o CONISUL;
 Criar a clínica veterinária municipal.



PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ofertar cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda;
 Fortalecer os convênios com as instituições de acolhimento institucional e
recuperação de dependentes químicos;
 Garantir capacitação para os profissionais do SUAS;
 Instalar internet em todos os equipamentos da rede SUAS;
 Criar programa de Valorização dos profissionais da Assistência Social;
 Garantir recursos próprios para financiamento das políticas públicas para as
mulheres, a juventude, os idosos;
 Garantir as políticas de gênero
 Assegurar o funcionamento dos equipamentos da rede de Assistência Social;
 Desenvolver progressos no projeto do serviço de convivência;
 Trabalhar e realizar as parcerias com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
 Realizar as políticas voltadas para o idoso, por meio de grupos de convivência e
ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades.

PROPOSTAS PARA A CULTURA ESPORTE E LAZER

 Promover e divulgar a festa Bom Jesus dos Navegantes;
 Promover Festa Gospel
 Promover as Prévias carnavalescas do município;
 Incentivar as práticas esportivas com gratuidade e premiações;
 Revitalizar o funcionamento dos espaços de práticas esportivas no município;
 Desenvolver projetos de oficinas de músicas, arte cênica, dança, capoeira e
artesanatos;
 Apoio aos Jogos Escolares no município;
 Incentivar a participação de campeonatos amadores e de máster;
 Promover o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
desenvolvendo programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
auxiliados por profissionais capacitados;
 Promover e desenvolver os campeonatos municipais e a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares.




Eixo II: Produtivo

PROPOSTAS PARA A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Apoiar à constituição de microempresas, associações e cooperativas;
 Apoio as compras no próprio município;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido e consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR e outros;
 Criar Projeto voltado ao profissional informal, para prepará-lo e motivá-lo a ser
um microempreendedor individual;
 Apoiar a autonomia econômica e igualdade da mulher no mundo do trabalho,
através da qualificação profissional;
 Criar um Banco de Fomento para a promoção dos pequenos negócios no
município;
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais
e culturais.

PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E PESCA

 Criar secretaria para Fomentar a Agricultura Familiar;
 Criar o programa de Recuperação das Áreas Degradadas no município;
 Garantir o Escoamento da Produção Agrícola para o produtor local;
 Incentivar a piscicultura no município;
 Criar, junto a iniciativa privada, um laboratório de Alevinos;
 Reestruturar a Colônia de Pescadores do Município, e a construção do mercado
do peixe;
 Incentivar a Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor;
 Incentivar criação de Associações Agrícolas;
 Manter e ampliar feiras com produtos regionais, orgânicos e artesanais;
 Garantir a compra de produtos agrícolas para a merenda escolar;
 Criar um serviço de inspeção municipal de alimentos - SIM;
 Firmar parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e Incentivo a
pesca e a produção agrícola;
 Adquirir e incentivar a distribuição de insumos e sementes para produtores locais.



PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores locais, estabelecendo, assim, um
meio para geração de renda;
 Aderir Políticas Nacionais para Saneamento Básico;
 Estruturar projeto de Arborização e Jardinagem da área urbana do município;
 Criar programa de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de
educação;
 Criar Projeto de Horta Comunitárias;
 Mapear as áreas de Preservação Permanente na área urbana.


Eixo III: Gestão Pública

PROPOSTAS PARA A FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 Fornecer Portal de transparência dos gastos públicos em tempo real, com
publicação do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento a toda população;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Realizar uma restruturação e otimização na estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
 Fazer com que gestão pública municipal seja um modelo em eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;
 Retomar os serviços de água e saneamento do município.



PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA

 Criar a Secretaria de Habitação do Município;
 Reformar e recuperar as Praças e Pontos Turísticos do município;
 Construir calçadas e ciclovias;
 Criar Programas de Melhorias habitacionais para a população de baixa renda;
 Modernizar e ampliar a Iluminação Pública;
 Atualizar o Plano de Mobilidade Urbana;
 Atualizar o Plano Diretor;
 Aquisição de Loteamento urbanos para famílias de áreas de risco e baixa renda;
 Instalar câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso;
 Construir casas populares;
 Apoiar a Regularização Fundiária urbana junto ao Tribunal de Justiça;
 Realizar a Conservação permanentemente das estradas e entradas rurais, bueiros,
pontes e, na cidade, as ruas e avenidas;
 Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres.