DR MARCONDE RODRIGUES - PDT - PREFEITO
DR MARCONDE RODRIGUES é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em ITACOATIARA (AM) nas Eleições 2024.
MARCONDE MARTINS RODRIGUES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 05/04/1969
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- AM
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITACOATIARA / AM)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: AM
Votação Obtida: 2.226 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 54,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 24.928,10 | 45,4% |
| Total geral | R$ 54.928,10 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 30.000,00 |
| Ralnei Rodrigues Fernandes | 1 | R$ 5.000,00 |
| Reiginara Martins Rodrigues | 1 | R$ 5.000,00 |
| Emmerson Ronnie Cavalcante Rodrigues | 1 | R$ 5.000,00 |
| Fabiane Berger De Carvalho | 1 | R$ 3.566,50 |
| Klyver Correa Dos Santos | 1 | R$ 2.000,00 |
| Edney Ferreira De Oliveira | 2 | R$ 1.802,40 |
| Ewerthon Luiz Fernandes Dos Santos | 1 | R$ 300,00 |
| Ana Maria Ferreira Gomes | 1 | R$ 282,40 |
| Iranildes Maria Paiva Galvão | 1 | R$ 282,40 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | INDEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 47.609.582,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Inelegibilidade constitucional2024 · AMProcesso: 06003082120246040003
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Este Plano apresenta as principais propostas do canditado a prefeito Marconde Martins
Rodrigues e Vice-prefeito Alexandre Gama Fogaça. Composto pelo partido PDT para a
administração municipal no quadriênio 2025-2028 .Para nós, é uma honra! Saber que
podemos ter a chance de fazer o melhor, e não só para alguns, mas fazer o melhor para
todos.
Hoje, como candidato a prefeito, me dirijo novamente a vocês para que possamos juntos
seguir nessa trajetória de um caminho de progresso, desenvolvimento e bem-estar de todos
os moradores da nossa cidade de itacoatiara.
Aprendi que nada se faz sozin…
Ler mais do texto
ho e que, com apoio da sociedade e com pessoas
comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de Itacoatiara, podemos fazer muito
mais.
A pandemia da Covid-19 impôs desafios ao poder público que só serão superados com o
apoio da iniciativa privada. Planejar pensando no futuro, mas sempre olhando o bem estar
das pessoas.
E foi assim que construímos o “Projeto de Cidade Renovada”, que apresento agora para
vocês. Levantamos os temas mais desejados pela população, todos escolhidos por meio de
reuniões e visitas nos bairros do município.
Acrescentamos ainda na democratização e descentralização dos serviços, o que significa
que esse governo toma decisões com a participação da população e sempre promovendo
a justiça e inclusão social, com a participação de pessoas com deficiência, idosos, negros
e ribeirinhos.
Marconde Martins Rodrigues
Alexandre Gama Fogaça
3
Sumário
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem- estar em todas as faixas
etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto
Atendimento; ........................................................................................................................................................... 4
Objetivo: Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de
mutirões de emprego;............................................................................................................................................. 6
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania dos
munícipes; .............................................................................................................................................................. 7
Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que
contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do
planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia; .......................................... 8
Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas crianças, jovens, adultos
e idosos;................................................................................................................................................................ 10
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de todas as idades e em todas
as regiões da cidade ............................................................................................................................................ 11
Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de procedimentos
administrativos, sejam eles públicos e privados; ................................................................................................. 12
Objetivo: Valorização da Cultura, história e Apoio às Comunidades ................................................................. 13
Objetivo: Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento da
cidade; .................................................................................................................................................................. 14
Objetivo: Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para modernização do sistema viário do
município; 17
Objetivo: Fomento a atividade pesqueira e dos produtores locais com a realização de eventos, créditos
financeiros e apoio à venda dos produtos; .......................................................................................................... 18
Objetivo: Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais; ........................................................ 19
Objetivo: Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão, bem como buscar a
universalização da cobertura de água e esgoto no município; ........................................................................... 21
28 .............................................................................................................................................................................. 22
4
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-
estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de
atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento;
Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos
agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva;
Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de
Saúde;
Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem);
Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda
a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os
problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida;
Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção
da saúde;
Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
Aprimoramento da Rede de Telemedicina;
Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs);
Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento
durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem
corporal e o convívio da criança com adulto;
Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes;
Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de
5
consultas e exames;
Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco
e Maternidade;
Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos;
Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua;
Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de
atividade física;
Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e
hemodiálise);
Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI);
6
Objetivo: Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com
instituições, promoção de mutirões de emprego;
Implantação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda;
Criação de um Centro Profissionalizante;
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no
mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento;
Incentivo ao cooperativismo;
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e
montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos;
7
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e
promoção da cidadania dos munícipes;
Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência;
Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores;
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social;
Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
(POP);
8
Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de
Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar
ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e
execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia;
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a
linhas de crédito compatíveis;
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município,
quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos
irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas;
Criação do Programa de Intervenção Urbanística Urbanização em toda orla da cidade;
Criar o “Parque Municipal de Itacoatiara”;
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado local;
Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural;
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais;
Fortalecimento do marketing externo/marca do município;
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município;
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas,
universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de
tecnologia;
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de obras “Aprova
Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos;
9
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades
tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços
turísticos do município;
Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada, dotada de serviços,
infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos urbanos;
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas
no centro e nos bairros;
Regulamentação dos atrativos turísticos;
Revitalizar a região central do município;
10
Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para
nossas crianças, jovens, adultos e idosos;
Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e
responsáveis;
Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar;
Criar o curso Pré Vestibular para alunos da rede municipal;
Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo atingidos
com excelência;
Fortalecer a autonomia das escolas;
Implantação do Projeto Aprender em Família, com objetivo de integrar os pais e a
comunidade ao ambiente escolar;
Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS;
Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal de
Ensino;
Instalação do Centro de Formação de Idiomas;
Manter a formação continuada dos educadores durante sua jornada de trabalho;
Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e
propondo o uso de novas metodologias;
11
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de
todas as idades e em todas as regiões da cidade
Criação do Projeto Rua de Lazer: Jogos Populares e Culturais nos bairros;
Criar o Centro de Treinamento para esportes voltados aos deficientes,
Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde e Educação
visando melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão pelo Esporte;
Descentralização das modalidades esportivas adaptadas;
Implantação do Programa Amanhecer Saudável: descentralizar as atividades físicas
voltadas para a promoção da saúde;
Incentivar os campeonatos Municipais;
Incrementar os Jogos Escolares Municipais (JEM);
Realizar o Festival de Esportes;
12
Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na
tramitação de procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados;
Implantação do Sistema de Wi-Fi Livre;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
Implantação do modelo de gestão de qualidade;
Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de obras “Aprova
Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos
físicos;
Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais;
Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e
desenvolvimento na área técnica e emocional;
13
Objetivo: Valorização da Cultura, história e Apoio às Comunidades
Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de
investimento em cultura;
Programa Cultura nos Bairros;
Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação da produção
artística;
Criação de Festival Interescolar de Teatro, Dança, Artes Plásticas e Cinema, em
parceria com a Secretaria de Educação;
Criar o Festival de Cultura Popular;
Desenvolver e fomentar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura;
Executar as ações do Plano Municipal de Cultura;
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades
tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços
turísticos do município;
Incentivo às manifestações da cultura popular;
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Objetivo: Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de
infraestrutura para o desenvolvimento da cidade;
Revitalização do Aeroporto de Itacoatiara;
Reforma das escolas da zona urbana e rural;
Revitalização e Iluminação da Avenida Parque;
Pavimentação das ruas intrafegáveis;
Implantação de saneamento básico nos bairros periféricos;
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Objetivo: Implantação de políticas públicas para a juventude, desde o bem estar social,
oportunidade de emprego e entretenimento
Ampliar a oferta de empregos para os jovens sem experiência anterior (Programa
Primeiro Emprego);
Ampliar a permanência do jovem na escola, a fim de que ele possa cursar o ensino público
regular até a conclusão de cursos de ensino médio, de educação superior ou de educação
profissional;
Ampliar o envolvimento das empresas e comércio nas ações de formação profissional,
visando a geração de oportunidades de trabalho aos jovens;
Consolidar programas com recorte na juventude, enfatizando temas como gravidez e
doenças sexualmente transmissíveis nas ações preventivas e assistenciais;
Criar canais, plataformas e aplicativos que possibilitem a comunicação do jovem com o
poder público, incluindo ouvidorias específicas, melhorando acesso, atendimento e
diálogo entre o jovem e o setor público municipal;
Criar o calendário anual de eventos para a juventude;
Disponibilizar cursos de formação profissional para os jovens portadores de deficiência;
Fortalecer e ampliar o processo inclusivo de jovens deficientes, com o desenvolvimento
de ações que potencializem a participação desses jovens nas várias modalidades
esportivas;
Garantir a inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas,
nos projetos pedagógicos dos diversos níveis de ensino;
16
Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas nas áreas de
trabalho, emprego e renda;
Garantir uma educação de qualidade para todos os jovens do Ensino Fundamental e EJA,
proporcionando formação integral, comprometida com a igualdade de oportunidades;
Incentivar e democratizar o acesso a prática e à cultura do esporte de forma a promover
o desenvolvimento do jovem;
Incentivar e promover a leitura, através de debates, exposições, oficinas, atividades
musicais, contação de histórias, cinemas, além da valorização e promoção de escritores
locais;
Incluir nos programas de formação profissional, jovens que cumpram medidas
socioeducativas;
Inserir os jovens na iniciação científica e no mercado de trabalho através do
empreendedorismo e inovação;
Priorizar ações voltadas para os jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e
egressos do sistema penitenciário nacional;
Promover Festivais Municipais de Música, Teatro, Dança e Cinema e incentivar à
produção de vídeos locais produzidos por jovens;
Reconhecer e incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas ligadas à
juventude;
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Objetivo: Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para
modernização do sistema viário do município;
Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;
Desenvolver o transporte marítimo local e integrado aos demais municípios;
Estudo da necessidade de sinalização semafórica, redutores e controle de velocidade;
18
Objetivo: Fomento a atividade pesqueira e dos produtores locais com a
realização de eventos, créditos financeiros e apoio à venda dos produtos;
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a
linhas de crédito compatíveis;
Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com produtores locais;
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas
no centro e nos bairros;
Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas dos bairros;
19
Objetivo: Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais;
Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária;
Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou
moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de
reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia;
20
Objetivo: Criar projetos de monitoramento por câmeras, apoios às polícias
Militar, Civil e a implantação da Guarda Civil Municipal;
Construção de uma sede para instalação e implantação da Companhia de da Força
Tática;
Ampliação do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança
pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa
Civil e Corpo de Bombeiros);
Criação do cargo de Agente da Defesa Civil;
Implantação da Guarda Municipal;
Implantar um sistema de rádio comunicação moderno, com cobertura de todo o território
municipal possibilitando melhor comunicação entre os agentes da Defesa Civil;
Implantar um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos buscando a
modernização tecnológica que permitirá um melhor planejamento das ações preventivas;
21
Objetivo: Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de
inclusão, bem como buscar a universalização da cobertura de água e esgoto no
município;
Realizar a modernização tecnológica visando atender as demandas relacionadas às
ações ambientais;
Universalização do saneamento básico (água e esgoto)
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Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.