GRACILENE BARROS - PDT - PREFEITO

necessita ser
enfrentada com coragem e muito trabalho, promovendo o equilíbrio e a garantia de
oportunidades, apontando para um município cada vez mais construído por todos e para
todos.
Mais do que isso , buscar a valorização dos espaços públicos e os investimentos em todos os
setores. O momento é de demonstrar coragem para assumir posições, de reafirmar os
caminhos escolhidos, os objetivos a serem perseguidos, agregar pessoas e ideias em busca do
enfrentamento a desafios que somente serão vencidos se o bem-estar coletivo estiver acima
dos interesses pessoais.
O processo de detalhamento do Programa de governo, indicará os principais projetos, ações
e compromissos que endereçam esses objetivos nas diversas áreas da atuação
governamental, estimulando o diálogo, aperfeiçoamento e renovação.
GRACILENE BARROS
Pré-Candidata a Prefeita
Administradora
@gracilenebarros_
Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa uma tarefa árdua,
que precisa estar baseada em planejamento, gestão, monitoramento, cobrança no
cumprimento de metas, ajustes, maximização dos acertos, mitigação dos erros e que será
vencida passo a passo, no tempo certo. E, acima de tudo, trabalhando com emoção e paixão
em tudo que for construído.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada, ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração estará desenvolvendo as melhores práticas para garantir a
participação social e o exercício da cidadania ativa, viabilizando os resultados que a
sociedade deseja, precisa e quer construir.
PLANO DE GOVERNO PARA SAÚDE
APRESENTAÇÃO
Compreendendo a importância da gestão no processo de prevenção da vida e promoção da
saúde à população esse plano baseia-se, complementa e acrescenta ações regionais já
existentes, que visam reforçar a capacidade para enfrentar os riscos de saúde
multidimensionais complexos com um sistema de atenção básica mais resistentes a nível
regional.
Apresentamos o conjunto de atividades que buscam avançar e ampliar de forma igualitária a
assistência a saúde da população de Calçoene.
OBJETIVO
Aplicar de forma adequada e eficaz os atendimentos multissetoriais e multiprofissionais, para
promover a saúde à população, além de prevenir e gerir os riscos na atenção básica.
Firmando o compromisso continuo com o desenvolvimento social e da saúde pública do
município.
Fortalecimento e valorização dos profissionais de saúde.
PROPOSTAS
CENTRO MULTIUSO DA SAÚDE – Construção de um Centro de atendimentos
multiprofissionais da Atenção Primária a Saúde, que contará com atendimento de
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, educador físico, além de
promover a reintegração social com a realização de terapias coletivas e com atendimento
humanizado.
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA (UBS) - no bairro dos Buritis, com aquisição de
mobiliário e equipamentos.
PLANO DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO
APRESENTAÇÃO
A estratégia proposta para educação municipal é o início de uma intensa mudança de padrão
da infraestrutura e pedagógica. Os desafios apontam para a universalização das
oportunidades de educação de qualidade para todos, com atenção especial à primeira
infância e profissionalização de jovens e adultos. Sabendo que os resultados de maior
impacto social são de longo prazo e requerem continuidade e persistência, novas frentes
devem ser abertas para garantir, por exemplo, a implantação de espaços para atividades
específicas com crianças, priorizando a atenção especial para deficiência ou limitação motora
e cognitiva.
OBJETIVO
Dar continuidade de projetos e programas já existentes e implantados, bem como garantir
outros avanços, inadiáveis na qualidade do processo de aprendizagem, das práticas e
métodos pedagógicos e de ambiente educacional adequado, com valorização dos
profissionais da educação e do desempenho escolar.
REFORMA E AMPLIAÇÃO das Unidades pré-existentes, com brinquedotecas, sala de
regulação para agilizar o acesso a exames complementares não disponíveis no nosso
município.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) - dar agilidade no
atendimento dos pacientes que procuram a urgência e emergência, com estrutura
adequada, leitos para observação e equipe plantonista.
TRABALHAR A SAUDE INTINERANTE PARA AS COMUNIDADES – Implantar a Equipe de
Estratégia de Saúde da Família (ESF), com a aquisição de um micro-ônibus exclusivo para
atendimento das comunidades do interior e assentamentos, inclusive com distribuição
de medicações e consultas médicas.
ESPAÇO CÉU AZUL – Atendimento especializado, ambiente terapêutico inclusivo que
proporciona um espaço propício para o desenvolvimento de habilidades sociais,
comunicação e interação emocional das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), que contará com atendimento multidisciplinar, além de terapias ocupacionais, e
que também facilitará o acesso a laudos.
MELHORAR O REMUNE (Relação de Medicamentos Municipais) - com aquisição de mais
linhas de tratamento e medicações.
AMPLIAR o acesso a exames de imagem, como: ultrassonografia, radiografia, e outros.
AMPLIAR o acesso a exames diagnósticos, como eletrocardiograma, teste de esforço,
espirometria, entre outros.
AMPLIAR o acesso a exames laboratoriais, com novos postos de coleta nos distritos e
itinerantes a comunidades.
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS - para atender os distritos, com transporte das equipes de
saúde e pacientes.
PROPOSTAS
CONSTRUÇÃO de uma escola de Ensino Fundamental I no Bairro Parque dos Buritis.
Reestabelecer o convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP, para
implantação de cursos presenciais.
Estabelecer o convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ - UEAP, para
implantação de cursos presenciais.
Implantação, por lei, do CURSINHO MUNICIPAL GRATUITO, visando a preparação para
concursos públicos, ENEM, dentre outros processos educacionais.
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais, com promoção de melhoria
na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches; além da implantação das
salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das
comunidades para a sede municipal;
Garantir a GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS - Projeto de gestão democrática
baseado na eleição direta dos diretores e coordenadores educacionais.
Conquistar a Implantação do polo IFAP - O esforço se dará com doações de terras
municipais, e outras facilidades, para implantação de cursos presenciais, após termos de
parcerias
Estabelecer parcerias com UNIVERSIDADES PARTICULARES, facilitando sua implantação
na cidade por meio de isenção, redução de alíquotas, cessão ou outro sacrifício que se
justifique como investimento. 
Implantar a CASA DO ESTUDANTE em Macapá ou Santana, em parceria com Governo do
Estado, para MORADIA dos Universitários de baixa renda de Calçoene. 
Implantar a BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL.
Implantação do Cineclube - no Centro Multiuso para transmissão de filmes e
documentários;
Implantar o Programa de Informática nas escolas;
Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Construção de NOVAS CRECHES, sendo uma delas voltada ao Atendimento da Educação
Especial e uma no bairro Parque dos Buritis.
VALORIZAÇÃO de todos os servidores da educação;
Realização de cursos de formação continuada para os professores, técnicos e demais
profissionais da educação.
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º
ano;
Melhorar a qualidade da merenda escolar, inclusive, com produtos adquiridos dos
pequenos agricultores do nosso município;
Implantar o Projetos de Hortas Escolar com apoio da secretaria da agricultura, meio
ambiente e RURAP;
ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE - As crianças que estudam nas escolas
municipais receberão uniformes completos e material didático.
Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar
os processos educacionais em Calçoene; lançando e analisando propostas, planejando,
junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
PLANO DE GOVERNO PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA
APRESENTAÇÃO
A agricultura é um dos principais setores produtivos do município de Calçoene, em especial
os assentamentos e distrito do Carnot. Porém este ramo também é dependente de políticas
públicas que permitam as atividades produtivas, desde o plantio até a entrega dos produtos.
Estar ciente de toda esta importância foi o principal fator leva o Plano Administração
Municipal a criar uma nova relação com os produtores do município. A elaboração de um
Plano de Governo com representantes desta classe viabiliza a execução dos projetos
traçados, as ações propostas para o desenvolvimento do agronegócio manterão sua
abrangência nos assentamentos, vilas rurais, empresários rurais, agropecuaristas, pequenas
propriedades, etc.
PROPOSTAS
Projeto Todo agricultor é empreendedor: Ofertando cursos de capacitação para
agricultores rurais em parceria com Rurap, Embrapa, Senai, Sebrae, Senac e outros;
tendo como público alvo as famílias do campo;
Fomentar a Feira do Produtor Rural;
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada comunidade; mantendo Capacitações continuadas ao pequeno
produtor sobre manejo e manutenção de equipamentos agrícolas;
Implementar mecanismos e parcerias que permita o ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO à produção rural.  
Parceria com a Secretaria de Educação para implantação da disciplina (optativa) técnicas
e cultura agrícola;
Ativar o fundo de desenvolvimento da agricultura;
Implantar o “PROGRAMA CAMINHOS DO PROGRESSO RURAL” - Buscar parceria
com o governo do estado para abertura e manutenção de ramais e pontes que ligam a
sede do município as comunidades; garantindo o escoamento dos produtos, do campo
para a cidade (principalmente feira municipal), para que os produtores possam escoar a
produção e se deslocarem para a cidade conforto e segurança.
Implantar a “PATRULHA MECANIZADA” - Atendimento as propriedades rurais com
serviços de trator de esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão
caçamba, entre outros, para abertura de silos, valas, bebedouro e pequenas
terraplanagens;
Apoio à regularização fundiária, junto aos orgãos competentes;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola, para viabilizar a inserção
de novos produtos, incentivando a agricultura familiar alternativa, para aproveitamento
maximo do solo.
Ampliação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) - responsável por garantir a segurança
alimentar, assegurando a qualidade dos produtos alimentícios produzidos no município.
PLANO DE GOVERNO PARA PESCA, AQUICULTURA E PISCICULTURA
APRESENTAÇÃO
Este município, juntamente com mais dois municípios próximos, detém os maiores volumes
de desembarques da frota marítima paraense, que utilizam esses portos para comercializar
parte da produção, renovar os suprimentos de pescaria ou desembarcar pescados que
seguem para outros centros consumidores (SILVA & DIAS, 2010). Apesar da potencialidade e
da importância do setor pesqueiro de Calçoene para o estado, o conhecimento técnico e
científico ainda é incipiente, com poucos estudos com abordagem tecnológica, biológica e
socioeconômica da atividade, na zona costeira. Os recursos pesqueiros, geralmente
capturados pelo município de Calçoene, são explorados por uma atividade quase que
totalmente artesanal ou de pequena escala, com mão de obra familiar, praticada por
embarcações de propulsão a motor, que variam de pequeno e médio porte, além da utilização
de diversos apetrechos de pesca. Diante disso, é que será apresentada dentro do plano de
governo referente a infraestrutura relacionados a pesca, aquicultura e piscicultura as
seguintes propostas de melhoria na qualidade de vida dos pescadores artesanais, e
piscicultores localizados em Calçoene.
OBJETIVO
Adequar o município de Calçoene com infraestrutura terrestre e de apoio à atividade
pesqueira, de forma que as embarcações que hoje ancoram em locais impróprios, com
manuseio inadequado e sem padrões de higiene, tenham acesso a estes quesitos,
proporcionando também espaço adequado para manutenção das embarcações e redes de
pesca.
Implantação do Programa de Micro créditos aos agricultores locais para incentivar a
plantação, cultivo e colheita de seus produtos.
Política de incentivo ao extrativismos vegetal;
Promover parcerias com o GEA, na busca de fomentar a Aquisição de CAMINHÕES
e BARCOS para ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO e EQUIPAMENTOS. 
Perfuração de poços artesianos nas comunidades do município, permitindo assim
acesso a água potável, mesmo em período de estiagem,
Adequação do Matadouro Municipal à realidade atual. Necessidade de tratamento
adequado aos resíduos sólidos para minimizar seus possíveis impactos
ambientais. A maioria é altamente putrescível e, por exemplo, pode causar odores
se não processada rapidamente nas graxarias anexas ou removida adequadamente
das fontes geradoras no prazo máximo de um dia, para processamento adequado
por terceiros. 
Implantar a Merenda Regionalizada, que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
PROPOSTAS
PLANO DE GOVERNO PARA ESPORTES E LAZER
APRESENTAÇÃO
O esporte e a educação física são instrumentos importantes para a formação de valores, a
socialização e o desenvolvimento humano (UNESCO, 2016). O estímulo às práticas esportivas,
no âmbito municipal e fora dele, individual ou coletivo, deve nortear o fomento ao esporte.
O esporte e o lazer vêm ganhando importância enquanto políticas públicas, podendo ser
festa, congraçamento, superação de limites, desenvolvimento, educação, aprimoramento,
aprendizagem de regras e técnica. Pode viabilizar a liberdade, a vitória, a beleza, a
solidariedade, a inclusão e a universalização. Ele é um meio riquíssimo de inclusão social, de
oportunidades múltiplas de aprendizagens e desenvolvimento humano.
CONSTRUÇÃO DO PORTO de desembarque em frente ao mercado municipal;
Adequar o mercado municipal para o processamento de pescado dos filetadores
autônomos permitindo com que o pescado processado saia com selo, todo beneficiado
de forma adequada dentro do mercado municipal;
CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO - para manutenção de construções de embarcações
próximo à colônia de pescadores;
Fábrica de gelo para atender o Pescador artesanal do município de Calçoene.
Incentivar a PSICULTURA, com parceria com CODEVASP com incentivos que atingem:
abertura de tanques, alevinos, aquisição de ração, locais de vendas e transporte. Modelo
idêntico ao aplicado no município de Tartarugalzinho;
Casa de Acolhimento do Pescador - onde o Pescador irá receber acolhimento, (estrutura
dotada de banheiros, vestuários...) de atendimento médico tratamento psicológico etc...
O objetivo da iniciativa será garantir o acesso a serviços de saúde para esses profissionais
da pesca. Onde terão oportunidade de realizarem consultas, análises clínicas em exames
de sangue, glicemia, aferição de pressão arterial, vacinas além de participarem de ações
de educação para saúde;
Aquisição de caminhão modelo ¾ - para atender exclusivamente os pescadores
artesanais, com o transporte de produção e material de trabalho, reduzindo o custo e
tornando o preço do pescado acessível;
Implantação de Projeto profissionalizantes para jovens, em parceria com agentes locais,
para área da pesca (conserto e manutenção de redes de pesca);
Aquisição de Lancha para atendimento de urgências e emergências no litoral do
município.
Implantar PIER PESCA ESPORTIVA, dotando-os de segurança e descentralizando as
práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela prefeitura; 
Visar parceria com a rede publica, com a implantação de Cursos Superiores e Técnicos,
com foco na pesca, agricultura e psicultura, como exemplo o Curso de Engenharia de
Pesca.
A importância da comunidade em interagir nos espaços públicos de lazer, com utilização
plena e democrática, é fundamental. Isso possibilita melhor qualidade de vida, a busca do
prazer, dos relacionamentos, da saúde, das aprendizagens, da prática esportiva e da
recreação. O esporte e o lazer devem estar à disposição da comunidade, com políticas
públicas para gerir, fomentar, manter, criar espaços e organizá-los, na dimensão adequada, e
de acordo com de cada comunidade.
OBJETIVO
O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e
de saúde do ser humano. Crianças, Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores
éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de
cooperação e amizade. Ante estas necessidades, o Município de Calçoene propõem
desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, para
serem aplicadas em todo o território de abrangência do Município.
PROPOSTAS
PLANO DE GOVERNO PARA ASSISTENCIA SOCIAL
APRESENTAÇÃO
Construção de Arenas ou Quadras poliesportivas nas Comunidades e Assentamentos
Rurais, para uso da comunidade.
Construção de centro de treinamento integrado, com infraestrutura completa para os
treinamentos das modalidades de artes marciais (Jui-Jitsu, Karatê, Capoeira, dentre
outras);
Incentivar as escolinhas de base, para descobrir novos talentos no esporte - com
assistência e adequação as escolinhas de Futsal e Voleibol;
Incentivas as equipes, com fornecimento de materiais, uniformes, agasalhos e auxílio
para viagens em campeonatos;
Entrega do estádio municipal - Revitalizado e pronto para receber os campeonatos
municipais.
Implantação de academias públicas estruturadas, que contemplem a quantidade mínima,
adequada e necessária de equipamentos para a realização de atividades físicas, cobertas,
e com bancos;
Conservação das atuais quadras esportivas com coberturas, iluminação, proteções
laterais contra chuva, acessibilidade etc.;
Conservar e promover a manutenção de locais já existentes.
Valorização de todas as categorias do esporte, fomentando os campeonatos municipais,
não somente futebol, mas também vôlei e demais categorias.
Trabalhar a formação de Monitores/Treinadores de Categorias de Base para o futebol.
Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça social,
objetivando sempre a redução das desigualdades sociais, com uma gestão democrática, que
tem foco nos resultados para toda a sociedade e prioridade para os mais vulneráveis.
OBJETIVO
Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco e
vulnerabilidade; com uma luta constante contra qualquer forma de violência, preconceito e
discriminação, em função da condição física de cada cidadão. Definir políticas públicas,
programas e ações para as mulheres, população idosa, juventude, pessoas com deficiência,
igualdade racial, LGBTQIA+.
Com uma gestão democrática, com foco nos resultados para toda a sociedade e prioridade
para os mais vulneráveis, os que mais precisam do poder público para correção de
desigualdades de oportunidad