ANTONIO FILHO - PDT - PREFEITO

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3.1 SAÚDE .................................................................................................................... 5
3.2 EDUCAÇÃO............................................................................................................. 7
3.3 EMPREGO E RENDA .............................................................................................. 8
3.4 AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS ............................................................. 9
3.5 INFRAESTRUTURA ............................................................................................... 10
3.6 CULTURA, ESPORTE E LAZER ........................................................................... 11
3.7 ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................................................................... 13
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ................................................................................... 15
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1. APRESENTAÇÃO

Antonina do Norte é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na
região do Cariri. Emancipado desde 1958, Antonina do Norte hoje possui uma
população de 7.245 (sete mil duzentos e quarenta e cinco) habitantes e uma extensão
territorial de 259,706 quilômetros quadrados.
Este documento foi elaborado a partir das sugestões enviadas pelo povo
antoninense através das mídias sociais, telefone e debates promovidos com este
propósito. Além disso, participaram de sua construção amigos e colaboradores com
formação nas mais diversas áreas, e experiencia incontestável na administração
pública e privada.
É com prazer que apresentamos nossas propostas, contudo vale
ressaltar que este plano não restringe de maneira alguma as possibilidades futuras,
estando aberto ao debate, adições e alterações na medida em que novos desafios
surgirem.
Sabendo que Antonina do Norte possui um histórico de grandes líderes
políticos e que, cada um ao seu tempo, muito fez pelo desenvolvimento da cidade,
assumimos o compromisso de não apenas honrar essa tradição, mas também
aperfeiçoar, com base nos moldes que a sociedade atual exige, o conceito de gestão
pública.
Governar deve ser um ato de entrega. O bom governante não é um chefe,
mas um líder que ouve muito, fala pouco e com convicção, entende os anseios dos
que o rodeiam e confiam em si, e coloca seus desejos pessoais em segundo plano,
antes fazendo a vontade do povo e zelando por seu bem. Engana-se quem pensa que
ser prefeito o faz poderoso ou, de alguma forma, especial - quem assim pensa, em
verdade, não está apto para assumir o cargo.
Desta forma é que assumimos a responsabilidade de administrar o município
de maneira ética, eficiente, honesta, com participação popular e transparência - com a
confiança do povo e a permissão de Deus, o Criador.



Antônio Roseno Filho.
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2. PRÍNCIPIOS E VALORES

Temor a DEUS, como princípio de toda a sabedoria;
Democracia e voto universal - devem ser fomentados e defendidos como a
base de um sistema político justo, onde o pleno exercício da cidadania se faz possível;
Equidade e justiça nas políticas públicas, garantindo o acesso da população
aos serviços de acordo com sua necessidade;
Combate a corrupção;
Transparência, austeridade e eficiência da gestão pública;
Participação social;
Desenvolvimento econômico e social;
Preservação dos direitos e liberdades individuais (vida, igualdade, liberdade,
propriedade, segurança, etc.);
Garantia dos direitos sociais (saúde, educação, etc); Combate à pobreza;
Respeito pelos demais ideais da Constituição Federal.


3. PROPOSTAS SETORIAIS


3.1 SAÚDE

A Constituição Federal de 1988 garante que, a saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. No nosso governo
iremos manter uma intervenção maior na área da saúde no município de Antonina do
Norte, área extremamente importante e onde se faz necessário efetivar um programa
de promoção de saúde, garantindo a todos municípes o acesso à saúde de qualidade.
Elencamos, então, algumas das propostas relativas a este tema.

- Valorização e fortalecimento do SUS e seus princípios;
- Priorização da Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família;
- Incentivo a ações de prevenção e educação em saúde;
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- Humanização do atendimento, através de capacitação e educação permanente
dos profissionais;
- Garantia de acesso da população a consultas e exames especializados nas
principais especialidades médicas, através da contratação de profissionais e
convênios;
- Reforma e manutenção das unidades de saúde do município, garantindo a
infraestrutura necessária para atendimento;
- Investir na aquisição de insumos, equipamentos e medicações em quantidade
suficiente para atender as demandas da população;
- Contratação de profissionais para suprir as necessidades das unidades,
especialmente na atenção básica;
- Criar rede de atendimento em Saúde Mental, inclusive com implantação do CAPS;
- Informatização das unidades de saúde, com implementação do Prontuário
Eletrônico do Cidadão, de acordo com as diretrizes e normas do SUS;
- Promover avaliação para nova territorialização e, com base no resultado, criação
de novas unidades de saúde;
- Habilitar centro cirúrgico para realização de procedimentos de baixa e média
complexidade;
- Implantação de centro de reabilitação, com serviços como Fisioterapia e Terapia
Ocupacional;
- Garantia de transporte para as equipes de saúde da família realizarem visitas e
atendimentos nas comunidades;
- Garantia de fardamento e material de trabalho para os profissionais;
- Qualificação da assistência odontológica, incluindo a aquisição de equipamentos
e reforma dos locais de atendimentos;
- Climatização das unidades de saúde;
- Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para garantir os
recursos necessários para aperfeiçoamento do sistema municipal de saúde.

3.2 EDUCAÇÃO


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A educação transforma vidas e cria oportunidades. Dignifica o cidadão, que
se torna capaz de pensar criticamente. Através dela é possível conquistar o mundo e
alcançar sonhos. Educação de qualidade é fundamental para formação dos
profissionais do futuro, que servirão com seu papel social, exercendo suas funções.
Portanto investir na educação é investir em todas as demais áreas e deve ser
prioridade em qualquer gestão comprometida com o bem estar da população. Seguem-
se algumas de nossas propostas para a área.

- Reforma e ampliação das unidades escolares;
- Investir na construção de novas unidades escolares;
- Reequipar as unidades escolares do município (mobília e equipamento de
informática, por exemplo);
- Realizar formação continuada para os educadores do município, qualificando-os
por área, como forma de valorizar e fortalecer a qualidade do ensino;
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do Magistério;
- Implantar a avaliação de desempenho para os profissionais da educação;
- Aumentar a oferta de vagas na educação infantil;
- Ampliar o Programa de Ensino em Tempo Integral, incluindo de forma gradual
mais escolas no programa;
- Garantir o fornecimento em quantidade adequada de material didático, de consumo
e de limpeza e higiene para as unidades escolares;
- Incluir profissionais, como psicopedagogo, assistente social e psicólogo nas
escolas, para atender as demandas de alunos com necessidades especiais e
quando necessários professores e pais, criando uma política de atendimento a esse
grupo;
- Garantir educação aos jovens e adultos com oferta de espaço físico adequado,
material didático, alimentação escolar e qualificação profissional, como política de
combate ao analfabetismo;
- Incentivar alfabetização na idade certa;
- Garantir merenda escolar de qualidade, sob monitoramento de nutricionista,
fortalecendo a parceira com a agricultura familiar das localidades próximas às
escolas, que passarão a fornecer parte dos alimentos;
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- Rever as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação;
- Implantar a Proposta Curricular para as escolas da rede municipal;
- Realizar a manutenção preventiva das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias das
unidades, equipamentos de informáticas, ventiladores e centrais de ar-
condicionado nas escolas;
- Climatizar as salas de aulas;
- Melhoria no transporte escolar com manutenção preventiva nos veículos, carro
reserva e melhoria nas estradas de acesso;
- Estruturar espaço físico com acessibilidade para melhor atendimento e organização
da Biblioteca Municipal;
- Implementar o acompanhamento de Gestão Pedagógica em todas as escolas;
- Buscar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para investimentos nas
ações voltadas para educação.


3.3 EMPREGO E RENDA


A questão da falta de emprego é geral e afeta diretamente a todos os
municípios do Brasil, tudo isso está ocorrendo por falta de política séria e de um maior
comprometimento dos políticos em buscar alternativas efetivas para solucionar essa
problemática e criar alternativas para minimizar problemas encontrados em vários
setores.
Dentre as muitas necessidades destacam-se a criação de oportunidades de
trabalho para uma população jovem adulta que cresce rapidamente e busca no
município uma oportunidade de emprego, mas que acaba migrando pra grandes
centros, abandonando sua terra natal. Além disso, a economia local necessita ser
capaz de promover a correção de disparidades salariais entre homens e mulheres e
entre brancos e negros e de promover o desenvolvimento econômico das diversas
regiões do município.
- Fortalecer o artesanato com a melhoria da produção, especialização e capacitação,
gerando a sustentabilidade, emprego e renda;
- Incentivar a criação de feira livre dos produtos da agricultura familiar;
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- Buscar parceiras com instituições públicas e/ou privadas (Sebrae, Senac, Sesi,
CDL, etc.) com objetivo de qualificar o comércio local;
- Incentivar o consumo de produtos locais, bem como propiciar condições para
escoamento de mercadorias e apoio aos produtores do municipío;
- Estabelecer parcerias para atrair instalação de indústrias e fábricas no município.


3.4 - MEIO-AMBIENTE, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE


Sem pensar no meio-ambiente não podemos pensar num futuro digno para
nossos filhos e netos. O crescimento econômico e social deve ser pautado em uma
agenda que busque o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade do meio,
para que seja duradouro e justo. Nesse sentido, o homem do campo, que produz
alimento trabalhando na terra, torna-se um aliado essencial e deve ser valorizado;
bem como todo o setor de produção envolvido com a exploração de recursos naturais,
descarte e reaproveitamento de resíduos. Destarte, propomos:

- Investir na capacitação dos agricultores, através de cursos em parceria com
instituições públicas ou privadas;
- Incentivar e apoiar a realização de políticas públicas e campanhas educativas
que visem o combate aos problemas ambientais;
- Implementar projetos de coleta seletiva e reciclagem do lixo;
- Apoiar instituições que atuam na proteção aos direitos dos animais e controle da
população de animais de rua, inclusive com a realização de palestras e projetos
educativos;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- Implantar uma política eficiente para gerenciamento de resíduos sólidos e
construir, através de parcerias, o aterro sanitário;
- Intensificar o programa de saúde animal;
- Incentivar a realização de feiras e exposições agropecuárias;
- Criar Centro de Comercialização para o produtor rural.

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3.5 INFRAESTRUTURA
Garantir a adequabilidade dos prédios, vias e demais logradouros públicos é o
básico para possibilitar o exercício de vários aspectos da cidadania. Além disso, é
essencial estabelecer metas e objetivos para o crescimento da cidade, respeitando a
legislação ambiental e de segurança, organizar o sistema de transporte público, entre
outras medidas. Algumas propostas para esse setor são:

- Revitalizar as Praças Públicas da sede do município, garantindo espaço de lazer e
convivência social;
- Possibilitar a adesão do município ao Sistema Nacional de Habitação;
- Revitalizar a arborização nos logradouros públicos;
- Garantir a infraestrutura de acesso às estradas vicinais em todo o município,
proporcionado as condições de escoamento da produção agrícola, transporte escolar
e de saúde;
- Investir em saneamento básico e abastecimento de água, principalmente nas regiões e
bairros mais vulneráveis;
- Regulamentar os serviços de táxi, moto-táxi, transporte de escolares e fretamento;
- Buscar junto ao governo Estadual a recuperação das rodovias que dão acesso ao
Município de Antonina do Norte - CE.


3.6 CULTURA, ESPORTE E LAZER


O esporte é importante para o individuo porque, além de prevenir diversas
doenças, contribui e desenvolve a formação física e psíquica do praticante, auxiliando
com os aspectos afetivos, sociais, cognitivos e biológicos presentes na prática. Mas a
importância do esporte vai alem da saúde e da boa forma, através dele é possível tirar
jovens das drogas, da criminalidade e de tantos outros problemas existentes no
mundo.
A população jovem de Antonina do Norte tem sede de cultura, esporte e lazer,
pensando nisso e reconhecedores que investir no jovem é investir numa cidade
melhor, é imprescindível manter em âmbito municipal a Cultura e o Esporte como uma
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das políticas públicas fundamentais. Nesse sentido, a Economia Criativa deve ser a
estratégia prioritária de desenvolvimento local, estabelecendo transversalidade com
outras áreas da administração pública, para que possibilite aos cidadãos amplo
acesso aos bens e serviços, e para que Antonina do Norte se consolide como a
cidade onde as potencialidades humanas são reconhecidas, realizadas e convertidas
em mais qualidade de vida para todos.

Entre as propostas dessa área para o período de 2025 a 2028 destacam-se:

- Manter, recuperar e melhorar os espaços públicos de esporte ja
existentes destinados a práticas de esporte, revitalizando telas de proteção, pisos,
marcação e iluminação;
- Ampliar os espaços públicos de esportes, recreação e lazer na sede do município e
Distritos;
- Incentivar os times de futebol locais, através da realização de torneios esportivos na
sede do município nas localidades rurais, bem como outras modalidades;
- Incentivar os eventos culturais do nosso município como forma de fomentar a cultura
local e regional;
- Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal, como forma de incentivo às práticas
leitoras e o desenvolvimento de uma cultura de letramento literário incentivando o
desenvolvimento de projeto a leitura vai à Praça;
- Incentivar e apoiar a prática esportiva nas escolas, inclusive com realização de
olimpíadas escolares;
- Resgatar a Banda de Música, e incentivar outros projetos de ensino da música;
- Realizar as festas tradicionais, em parceira com a sociedade civil, tais como Semana
do Município, Festa da Padroeira, Desfile de Independência, Réveillon, etc;
- Incentivar artistas locais, através da realização de show de talentos e participações
nos eventos oficiais.


3.7 ASSISTÊNCIA SOCIAL


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A Carta Magna da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que a
assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social, e tem por objetivos. I - a proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. II - o amparo às crianças e
adolescentes carentes. III - a promoção da integração ao mercado de trabalho. IV - a
habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária. V - a garantia de um salário mínimo de benefício
mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir
meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme
dispuser a lei. Em assim sendo o acesso as questões básicas como alimentação,
moradia, ambiente saudável, esporte e lazer, educação, segurança pública e direito ao
emprego devem ser assegurados a todo cidadão brasileiro, pois esses são direitos
essências que promovem e garantem o desenvolvimento do ser humano e da
população em geral.
Desta forma, é preciso construir uma política pública de Assistência Social
do povo e para o povo, garantir a proteção social aos cidadãos, em especial aqueles em
vulnerabilidade, apoiar as pessoas, famílias e a comunidade no enfrentamento de suas
dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Lutar por um
SUAS (Sistema Único de Assistência Social) pra quem dele necessita, por meio de
seus equipamentos públicos, espaços, ações e acolhida de forma afetiva e social.

Para os anos de 2025 a 2028, são propostas do candidato:

- Fortalecer políticas voltadas para a proteção social, garantindo assistência
através de benefícios, programas e projetos, às famílias em situações de
vulnerabilidade e risco social;
- Combate à violação dos direitos humanos, bem como de realização de
atividades educativas, programas e projetos voltados para a área;
- Promover políticas que visem a inclusão de pessoas com necessidades
especiais;
- Garantir o cumprimento da legislação vigente voltada para a pessoa com
necessidades especiais, idosos, crianças e outros grupos prioritários;
- Investir em acessibilidade nos espaços públicos;
- Garantir o pleno funcionamento e atualização dos programas de distribuição
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de renda dos governos estadual e federal;
- Ampliar e reformar a rede de Centros de Referência em Assistência Social
(CRAS);
- Reequipar e qualificar o atendimento na Casa do Cidadão;
- Apoiar o funcionamento e trabalho do Conselho Tutelar;
- Fomentar a participação popular nos conselhos municipais ligados a
secretaria de assistência social, bem como garantir seu pleno funcionamento;
- Ampliar a prestação de assistência funerária às famílias carentes;
- Conclamar a sociedade civil a participar dos programas, projetos e atividades
desenvolvidas pela secretaria;
- Presença de Assistente Social no Hospital Municipal.


4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desafio de Governar Antonina do Norte é manter e ampliar a oferta de
serviços público à nossa população assim como promover cada vez mais o
desenvolvimento socioeconômico. Este documento é uma proposta flexível e aberta a
novas sugestões que venham a contribuir para o crescimento de Antonina do Norte,
devendo ser lido, debatido e aprofundando porque foi fruto das reflexões com a
própria comunidade Antoninense.
Nós nos comprometemos em administrar Antonina do Norte com um
profundo compromisso com todos, procurando ouvir diversos segmentos da
sociedade. Um bom governante é forjado a ir à luta para buscar atingir as demandas
sociais, e estar junto à população no sentindo de juntos construirmos uma cidade feliz.


Antonina do Norte – CE, 27 de julho de 2024.


Antônio Roseno Filho