ZÉ AUGUSTO - PDT - PREFEITO

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viver com dignidade.

Nosso plano abrange diversas áreas essenciais para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo de Milagres do Maranhão. Acreditamos que a construção de
uma cidade melhor passa pela valorização da saúde, educação, desenvolvimento
agrário, cultura, juventude, igualdade, assistência social, infraestrutura, meio ambiente,
geração de emprego e renda, segurança, lazer, esporte e uma administração pública
eficiente e transparente.

Na saúde, nosso foco é continuar garantindo atendimento acessível para todos,
fortalecendo a atenção básica e investindo em equipamentos e medicamentos. Na
educação, continuaremos modernizando as escolas e capacitando nossos professores,
assegurando que nossas crianças e jovens tenham acesso a um ensino de excelência,
nos consolidando referência na região do Baixo Parnaíba. No desenvolvimento agrário,
ofereceremos suporte técnico e incentivos para aumentar a produtividade e a renda dos
nossos agricultores.

A cultura e a juventude serão valorizadas com a promoção de eventos e espaços
que estimulem a criatividade e o empreendedorismo. A igualdade de gênero será
promovida com políticas de apoio às mulheres, garantindo seus direitos e
oportunidades. A assistência social será reforçada para amparar as populações mais
vulneráveis, com programas de inclusão e apoio específico para idosos e pessoas com
deficiência.

Investiremos fortemente na infraestrutura urbana e rural, pavimentando ruas,
expandindo o saneamento básico e modernizando a iluminação pública. A
sustentabilidade ambiental será promovida com uma gestão eficiente dos resíduos
sólidos e a preservação de áreas verdes. Na geração de emprego e renda,
incentivaremos o empreendedorismo e atrairemos investimentos para nossa cidade.
Promoveremos o lazer e o esporte, construindo e reformando espaços de convivência e
incentivando a prática esportiva. Finalmente, garantiremos uma administração pública
moderna, transparente e participativa, onde todos os cidadãos tenham voz e vez.

Este plano de governo representa a nossa visão de uma Milagres do Maranhão
mais justa, próspera e sustentável. Contamos com o apoio e a participação de cada um
de vocês para juntos construirmos uma cidade melhor para todos.

Atenciosamente,

José Augusto Cardoso Caldas e Maria Lima Marinho Caldas

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1. Educação
Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino e garantir acesso universal à educação.
Ações:
• Construção e reforma de escolas e creches.
• Programa de Monitoramento Eletrônico das Escolas Pública: instalação de
sistema de monitoramento com tecnologia avançada para supervisionar em
tempo real todas as unidades escolares, com operadores treinados para
identificar e responder rapidamente a qualquer incidente;
• Capacitação contínua dos professores;
• Valorizar os servidores da educação, garantindo salários justos e competitivos,
além de proporcionar um ambiente de trabalho motivador e satisfatório;
• Alfabetização na idade certa: Garantir que todas as crianças de 5 a 6 anos
estejam alfabetizadas, promovendo uma educação de qualidade desde os
primeiros anos escolares;
• Ampliar e modernizar as escolas municipais com biblioteca, laboratório de
informática e ciências;
• Parcerias com produtores locais para fornecimento de alimentos frescos e
orgânicos, incentivando a economia local e garantindo alimentos de qualidade;
• Fornecimento de merenda de qualidade com cardápios elaborados por
nutricionistas, garantindo uma alimentação balanceada, diversificada e
adequada às necessidades nutricionais das crianças;
• Melhorar a qualidade do transporte escolar dos alunos da rede pública
municipal, através da renovação da frota escolar por meio de financiamentos
públicos;
• Construção do Centro Educacional Esportivo, para aulas práticas de Educação
Física;
• Garantia do cumprimento legal de partilha do rateio dos precatórios do
FUNDEF aos profissionais de educação;
• Ampliação do apoio pedagógico às escolas;
• Fortalecimento da gestão democrática nas escolas;
• Construção de quadras poliesportivas e refeitórios nas escolas;
• Aquisição de mobiliário escolar para as escolas;
• Ampliar o atendimento educacional especializado com mais equipes
multidisciplinares atendendo permanentemente a zona rural.

2. Saúde
Objetivo: Garantir atendimento de qualidade e acessível a toda a população.
Ações:
• Construção de novas unidades de saúde e melhoria das existentes na zona
rural e urbana;
• Construção de Pontos de Apoio de Saúde na zona rural;
• Contratação e capacitação de profissionais de saúde;
• Ampliação de programas de especialidade em saúde:

➢ Mutirão de catarata
➢ Neuropediatria
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➢ Saúde da mulher
➢ Saúde do idoso

• Ampliação do Hospital Municipal Domingos Lopes;
• Ampliação do Laboratório de Exames Laboratoriais com a aquisição de novos
aparelhos, bem como buscar recursos para a aquisição de um aparelho de
ultrassonografia;
• Aquisição de novas ambulâncias;
• Ampliar o funcionamento da Farmácia Básica;
• Apoiar e ampliar o Programa Saúde na Escola;
• Ampliar os serviços de prevenção de doenças endêmicas;
• Fortalecer as ações do E-SUS;
• Parceria com outros municípios para instalação de uma unidade do SAMU
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);
• Aquisição de veículos para transporte das equipes de saúde;
• Aperfeiçoar o atendimento a pacientes com tratamento humanizado;
• Manter diálogo com profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias para aperfeiçoar a qualidade no atendimento aos usuários
do SUS.

3. Infraestrutura
Objetivo: Modernizar e expandir a infraestrutura municipal.
Ações:
• Revitalização de praças;
• Pavimentação asfáltica e poliédrica de vias urbanas e rurais;
• Melhoria do sistema de saneamento básico;
• Expansão e modernização da iluminação pública;
• Ampliação do abastecimento de água com perfuração de poços, visando zerar
o déficit de vulnerabilidade hídrica no município;
• Aquisição de novas Máquinas e veículos para serviços de infraestrutura urbana
e rural;
• Construção do Portal de Entrada da Cidade;
• Construção do Mirante Nossa Senhora dos Milagres.

4. Assistência Social
Objetivo: Ampliar a rede de proteção social e garantir direitos básicos à população
vulnerável.
Ações:
• Reforma da sede da Assistência Social;
• Construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar;
• Criação de programas para inclusão social e econômica de famílias de baixa
renda;
• Apoio a Idosos e Deficientes: Políticas específicas de apoio a idosos e
pessoas com deficiência;
• Construção de casas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida;
• Implantação do CRASS volante;
• Criar programa de apoio a gestante com distribuição de enxoval às famílias
em vulnerabilidade social;
• Implantar cursos de capacitação para facilitar a geração de emprego e renda;
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• Fortalecer campanhas e convênios para encminhamento de dependentes
químicos.


5. Meio Ambiente
Objetivo: Promover a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Ações:
• Realizar programas de reciclagem e gestão de resíduos sólidos.
• Campanhas de conscientização ambiental.
• Educação Ambiental: Programas educativos sobre a importância da
preservação ambiental.
• Energias Renováveis: Incentivo ao uso de energias renováveis em prédios
públicos.
• Expansão da coleta de lixo para a zona rural.

6. Agricultura
Objetivo: Fortalecer a agricultura local e garantir a sustentabilidade no campo.
Ações:
• Apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores rurais.
• Incentivo à agricultura familiar e sustentável.
• Programas de irrigação e melhoria da infraestrutura rural.
• Parcerias para escoamento da produção agrícola local.
• Ampliação de feiras livres para comercialização de produtos locais.

7. Administração
Objetivo: Modernizar a gestão pública e torná-la mais eficiente e transparente.
Ações:
• Implantação de sistemas de gestão e controle.
• Capacitação dos servidores públicos.
• Criação de canais de comunicação direta com a população.
• Modernização dos processos administrativos.

8. Finanças
Objetivo: Garantir uma gestão fiscal responsável e sustentável.
Ações:
• Pagamento dos salários dos servidores em dia.
• Planejamento e controle rigoroso do orçamento municipal.
• Incentivo à arrecadação de impostos e taxas de forma justa.
• Redução de despesas desnecessárias e combate ao desperdício.
• Parcerias com o setor privado para projetos de PPP (Parcerias Público-
Privadas).
• Criação de fundos municipais para investimentos em áreas prioritárias.

9. Esporte
Objetivo: Promover a prática esportiva e a saúde.
Ações:
• Construção e manutenção de quadras e campos esportivos na zona rural e
urbana.
• Programas de incentivo ao esporte nas escolas.
• Ampliação de campeonatos e eventos esportivos municipais.
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• Apoio a atletas e equipes locais.

10. Juventude
Objetivo: Oferecer oportunidades de desenvolvimento e inclusão para os jovens.
Ações:
• Programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
• Incentivo ao empreendedorismo juvenil.
• Programas de apoio psicológico e social.
• Promoção de eventos culturais e esportivos voltados para a juventude.

11. Mulher
Objetivo: Garantir direitos e promover a igualdade de gênero.
Ações:
• Programas de apoio a mulheres vítimas de violência.
• Incentivo à participação das mulheres no mercado de trabalho.
• Campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero.
• Políticas de incentivo à liderança feminina.

12. Idoso
Objetivo: Garantir qualidade de vida e inclusão para a população idosa.
Ações:
• Ampliar os serviços dos centros de convivência para ações com idosos.
• Incentivo à participação dos idosos em atividades culturais e esportivas.
• Parcerias para oferecer cursos e oficinas voltados para idosos.
• Políticas de proteção e assistência social para a população idosa.

13. Cultura, Lazer e Turismo
Objetivo: Fomentar a cultura, lazer e o turismo, garantindo acesso a todos
Ações:
• Apoio a artistas e grupos culturais locais.
• Apoio às festividades religiosas.
• Realização de festivais, mostras e eventos culturais.
• Incentivo a projetos de arte e cultura.
• Realização de eventos culturais, como festivais e shows
➢ Dia da Mulher
➢ Dia das mães
➢ Teatro Paixão de Cristo
➢ Dia da Criança
➢ Natal Brilho da Esperança
➢ Dia do Evangélico
• Melhoria da infraestrutura turística no Santuário de Nossa Senhora dos
Milagres.
• Promoção da cidade em eventos e feiras.
• Criação de espaços públicos de lazer, com brinquedo e academias de saúde.
• Apoio a iniciativas comunitárias de lazer.

14. Segurança
Objetivo: Garantir a segurança e a tranquilidade da população.

Ações:
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• Investimento em tecnologia e equipamentos de segurança.
• Criar o serviço de monitoramento dos principais pontos de acesso da cidade.
• Parcerias com as forças de segurança estaduais e federais.

15. Emprego e Renda
Objetivo: Criar oportunidades de emprego e aumentar a renda da população.
Ações:
• Incentivo à instalação de empresas no município.
• Programas de capacitação e qualificação profissional.
• Apoio ao empreendedorismo e à economia solidária.
• Parcerias com instituições de ensino e empresas para programas de estágio.
• Criação de políticas de incentivo ao primeiro emprego e à inclusão de jovens
no mercado de trabalho.
• Criação do Programa “Minha Oportunidade”, dedicado à inserçao de jovens
no mercado de trabalho.