DELEGADO JORGE CALDEIRA - PDT - PREFEITO
DELEGADO JORGE CALDEIRA é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em TIMÓTEO (MG) nas Eleições 2024.
JORGE LUIZ CANDIDO CALDEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/04/1980
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SEPARADO(A) JUDICIALMENTE
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- POLICIAL CIVIL
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (TIMÓTEO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: MG
Votação Obtida: 513 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | UM APARTAMENTO Logradouro: RUA 149 N.: 25 Comp.: AP 402 Bairro: SANTA MARIA TIMOTEO: MG ´-Área Total: Nome Cartório: REGISTRO DE IMOVEIS TIMOTEO MG 337,2 m² | R$ 190.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | CONTA SALARIO Banco: 341 Agência: 3113 Conta: 34393-7 | R$ 13.682,73 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 087.279.727-98 Banco: 102 Agência: 0001 Conta: 208839-6 | R$ 223,24 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | CONTA CORRENTE - ) Banco: 033 Agência: 1719 Conta: 00001004462-5 | R$ 0,01 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 203.905,98 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 60.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 60.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 157.279.224,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
2025 a 2028
Plano de Governo
Projeto Político- Construção do Plano de Governo
Criar um plano de governo para um município de Timóteo é uma tarefa
complexa e multifacetada que exige uma abordagem holística,
considerando as necessidades específicas da população, as
características geográficas e econômicas da região, além das políticas
nacionais e estaduais em vigor. Vamos abordar os principais eixos que
devem ser considerados e algumas propostas para cada um deles.
I. Saúde Preventiva e atendimento hospitalar humanizado
A - Fortalecimento da Atenção Primária: Ampliar o número de
Uni…
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dades Básicas de Saúde (UBS), garantindo cobertura total da
população, com ênfase na prevenção e na promoção da saúde.
1. Expansão e Modernização da Infraestrutura
Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Ampliar o número de UBS, garantindo que cada bairro tenha fácil
acesso a uma. Reformar as existentes para que se tornem mais
acolhedoras e eficientes, com espaços adequados para a prestação
de todos os serviços essenciais. (Problemas com UBS alugadas e
com alugueis atrasados, mal localizadas)
Incorporação de Tecnologia: Implementar sistemas de prontuário
eletrônico unificado para facilitar o acompanhamento do paciente
e a coordenação do cuidado. Investir em equipamentos modernos
para diagnóstico e tratamento. (Já exite ne UPA e não nas UBS,
sistema não integrado)
2. Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde
Formação Continuada: Criar programas de educação permanente
para médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde,
focando em práticas de atenção primária, gestão da saúde e
abordagens humanizadas. (Solução com implementação do
curso de Medicina na Única – Timóteo, focar na criação do
Hospital Escola)
Plano de Carreira: Desenvolver um plano de carreira atrativo para
os profissionais de saúde, com remuneração adequada, incentivos
para especializações e condições de trabalho favoráveis.
3. Programas de Prevenção e Promoção da Saúde
Campanhas Educativas: Realizar campanhas regulares sobre
temas como alimentação saudável, atividade física, prevenção de
doenças crônicas e saúde mental.
Programas Específicos: Desenvolver programas voltados para
grupos vulneráveis, como gestantes, idosos, crianças e portadores
de doenças crônicas, oferecendo acompanhamento especializado.
4. Integração com a Comunidade e Parcerias
Conselhos de Saúde Locais: Fortalecer a participação popular na
gestão da saúde por meio dos conselhos de saúde, assegurando
que as necessidades e prioridades da comunidade sejam
consideradas no planejamento das ações.
Parcerias: Estabelecer parcerias com organizações não
governamentais, setor privado e instituições de ensino para
desenvolver projetos conjuntos, compartilhar recursos e promover
inovações na atenção primária. (ex. da iniciativa da UFU –
Uberlância, parceria Município, universidade federal e
Ministério da Saúde, caso da bactéria Volbachia frente à
dengue/zica/chicunguinia)
5. Melhoria da Gestão e Financiamento
Alocação Eficiente de Recursos: Garantir que uma parcela
significativa da arrecadação municipal seja destinada à saúde, com
foco na atenção primária. Utilizar ferramentas de gestão para
assegurar a aplicação eficiente desses recursos.
Monitoramento e Avaliação: Implementar sistemas de
monitoramento e avaliação contínuos das ações em saúde,
permitindo ajustes rápidos e baseados em evidências nas políticas
e programas. (Com a atuação de equipe de auditoria, composta
por médicos, enfermeiro e outros profissionais, para aferição
do serviço prestado e demandas geradas na rede pública de
saúde.)
6. Acesso e Acolhimento
Horários Flexíveis: Ampliar o horário de funcionamento das UBS
para incluir atendimento noturno e aos finais de semana,
atendendo às necessidades da população que trabalha.
Acolhimento: Treinar os profissionais para um atendimento
humanizado, garantindo que todos sejam acolhidos e tenham suas
necessidades de saúde adequadamente atendidas.
7. Integração de Serviços de Saúde Mental
Inclusão de Profissionais de Saúde Mental nas UBS: Incorporar
psicólogos e psiquiatras nas equipes de saúde da família para
oferecer atendimento integral e acessível, abordando tanto a saúde
física quanto a mental.
Programas de Conscientização: Promover a conscientização sobre
saúde mental, quebrando estigmas e facilitando a busca por apoio
e tratamento.
8. Uso de Tecnologia para Melhoria do Acesso
Telemedicina: Implementar serviços de telemedicina para
consultas à distância, especialmente úteis para acompanhamento
de pacientes crônicos, pré-consultas e triagem, o que pode
desafogar as UBS e melhorar o acesso aos serviços.
Aplicativos de Saúde: Desenvolver ou adotar aplicativos móveis que
permitam à população agendar consultas, acessar informações de
saúde, receber lembretes de medicamentos e vacinação, e até
mesmo realizar autoavaliações de saúde.
9. Foco em Saúde Ambiental e Social
Programas de Saúde Ambiental: Implementar iniciativas que
abordem determinantes sociais e ambientais da saúde, como
qualidade da água, saneamento básico, poluição, habitação e
alimentação saudável.
Ações Intersetoriais: Promover a colaboração entre diferentes
setores do governo (educação, assistência social, meio ambiente)
para desenvolver políticas públicas integradas que impactem
positivamente a saúde da população.
10. Desenvolvimento de Redes de Cuidado Integral
Criação de Redes de Atenção à Saúde: Estruturar redes de atenção
que integrem a atenção primária com serviços de média e alta
complexidade, garantindo um encaminhamento eficaz e um
acompanhamento contínuo dos pacientes.
Centros de Referência: Estabelecer centros de referência para
tratamento de condições específicas (como diabetes, hipertensão,
saúde da mulher) dentro do próprio sistema de atenção primária,
promovendo um cuidado especializado e contínuo.
11. Captação de Recursos e Investimentos
Busca de Financiamento Externo: Explorar oportunidades de
financiamento através de programas federais, estaduais, emendas
parlamentares, e até mesmo parcerias internacionais para projetos
específicos de saúde.
Investimento em Pesquisa: Incentivar e apoiar pesquisas focadas
na saúde pública local, que possam trazer inovações e melhorias
práticas para o sistema de saúde do município.
12. Feedback e Participação Popular
Mecanismos de Feedback: Criar canais eficientes para que a
população possa avaliar os serviços de saúde, sugerir melhorias e
reportar problemas, garantindo uma gestão transparente e
responsiva.
Educação para a Saúde: Investir em programas educativos que
empoderem a população com conhecimento sobre seus direitos e
responsabilidades em saúde, promovendo uma comunidade mais
engajada e saudável.
Implementando essas estratégias de maneira integrada, com foco na
inovação, sustentabilidade e participação comunitária, o município pode
não só fortalecer sua atenção primária à saúde, mas também se tornar
um modelo de cuidado integral e humanizado, capaz de responder
efetivamente às necessidades de sua população.
B –Requalificação Do Atendimento Hospitalar De Forma Humanizada
é essencial para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e garantir o
bem-estar dos pacientes. Aqui estão 12 propostas detalhadas para
requalificar o atendimento hospitalar de baixa, média e alta complexidade
no município de Timóteo:
1. Capacitação Contínua dos Profissionais de Saúde
Proposta: Implementar programas de capacitação contínua para
médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde,
focando em práticas humanizadas e empáticas.
Objetivo: Garantir que todos os profissionais estejam preparados
para oferecer um atendimento de qualidade e humanizado.
2. Ambientes Acolhedores e Confortáveis
Proposta: Reformar e readequar as instalações hospitalares para
criar ambientes mais acolhedores e confortáveis para pacientes e
familiares.
Objetivo: Melhorar a experiência dos pacientes durante o
tratamento, reduzindo o estresse e promovendo o bem-estar.
3. Acolhimento e Triagem Humanizada
Proposta: Implementar protocolos de acolhimento e triagem que
priorizem a humanização do atendimento desde a chegada do
paciente ao hospital.
Objetivo: Garantir que os pacientes sejam recebidos de forma
acolhedora e que suas necessidades sejam identificadas
rapidamente.
4. Acompanhamento Psicológico e Social
Proposta: Disponibilizar serviços de acompanhamento psicológico
e social para pacientes e familiares, oferecendo suporte emocional
e orientação.
Objetivo: Proporcionar um atendimento integral que considere as
necessidades emocionais e sociais dos pacientes.
5. Comunicação Clara e Transparente
Proposta: Estabelecer canais de comunicação claros e
transparentes entre os profissionais de saúde, pacientes e
familiares, garantindo que todos sejam informados sobre o estado
de saúde e o tratamento.
Objetivo: Reduzir a ansiedade e a incerteza dos pacientes e
familiares, promovendo a confiança no atendimento.
6. Humanização na UTI e Enfermarias de Alta Complexidade
Proposta: Implementar práticas humanizadas nas unidades de
terapia intensiva (UTI) e nas enfermarias de alta complexidade,
como visitas familiares controladas e cuidados paliativos.
Objetivo: Humanizar o atendimento em situações críticas,
proporcionando conforto e dignidade aos pacientes.
7. Equipe Multidisciplinar
Proposta: Formar equipes multidisciplinares que incluam
médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais,
fisioterapeutas, entre outros, para um atendimento integral e
humanizado.
Objetivo: Garantir que os pacientes recebam um atendimento
completo e coordenado, considerando todas as suas necessidades.
8. Tecnologia e Inovação
Proposta: Investir em tecnologias que facilitem o atendimento
humanizado, como prontuários eletrônicos, telemedicina e
aplicativos de comunicação entre pacientes e profissionais de
saúde.
Objetivo: Utilizar a tecnologia para melhorar a eficiência e a
qualidade do atendimento, sem perder o foco na humanização.
9. Programas de Educação em Saúde
Proposta: Desenvolver programas de educação em saúde para
pacientes e familiares, abordando temas como prevenção de
doenças, cuidados pós-alta e promoção da saúde.
Objetivo: Empoderar os pacientes e familiares com conhecimento,
promovendo a saúde e a autonomia.
10. Redução do Tempo de Espera
Proposta: Implementar medidas para reduzir o tempo de espera
por atendimento, como a otimização dos processos internos e a
ampliação do número de profissionais de saúde.
Objetivo: Melhorar a eficiência do atendimento e reduzir o tempo
de espera, proporcionando um serviço mais ágil e humanizado.
11. Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa
Proposta: Estabelecer parcerias com universidades e instituições
de pesquisa para promover a formação continuada dos
profissionais de saúde e a implementação de práticas baseadas em
evidências.
Objetivo: Garantir que o atendimento hospitalar esteja sempre
atualizado com as melhores práticas e inovações do campo da
saúde.
12. Monitoramento e Avaliação Contínua
Proposta: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação
contínua das práticas de atendimento humanizado, coletando
feedback de pacientes e profissionais de saúde.
Objetivo: Promover a melhoria contínua do atendimento
hospitalar, garantindo que as práticas humanizadas sejam
mantidas e aprimoradas.
Essas propostas visam requalificar o atendimento hospitalar de forma
humanizada, abrangendo desde a baixa até a alta complexidade, e
garantindo que os pacientes recebam um atendimento de qualidade,
empático e centrado em suas necessidades.
C - Programas de Saúde Mental: Implementar programas de saúde
mental acessíveis, focando na prevenção, tratamento e reintegração
social.
1. Diagnóstico da Situação Atual
Mapeamento e Diagnóstico: Realizar um levantamento detalhado
para identificar as principais necessidades e lacunas na área de
saúde mental da população, incluindo a prevalência de transtornos
mentais, acesso a serviços existentes, e percepção da comunidade
sobre saúde mental.
2. Estruturação de Serviços de Saúde Mental
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Ampliar a rede de CAPS
para oferecer suporte a diferentes grupos (crianças, adultos,
idosos) com transtornos mentais leves, moderados e graves,
garantindo acesso a tratamentos multidisciplinares.
Serviços de Atendimento Móvel: Implementar serviços de
atendimento móvel para emergências psiquiátricas, oferecendo
suporte rápido a indivíduos em crise.
3. Integração com a Atenção Primária
Capacitação de Profissionais: Treinar profissionais da atenção
primária para identificar sinais de transtornos mentais e realizar
encaminhamentos adequados, promovendo uma abordagem
integrada à saúde.
Programas de Apoio na Atenção Primária: Criar programas
específicos dentro das UBS para o acompanhamento de pacientes
com transtornos mentais leves e para a promoção da saúde mental.
4. Promoção de Prevenção e Promoção da Saúde Mental
Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas regulares
para desestigmatizar os transtornos mentais, informar sobre sinais
de alerta e incentivar a busca por ajuda.
Programas nas Escolas: Implementar programas de promoção de
saúde mental nas escolas, incluindo treinamento de professores,
atividades educativas para estudantes e suporte psicológico
quando necessário.
5. Apoio Psicossocial às Famílias
Proposta: Criar programas de apoio psicossocial para famílias de
pessoas com transtornos mentais, oferecendo orientação e suporte
emocional.
Objetivo: Fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida
das famílias.
6. Campanhas de Conscientização e Combate ao Estigma
Proposta: Realizar campanhas de conscientização sobre saúde
mental, visando reduzir o estigma e promover a compreensão e
aceitação.
Objetivo: Educar a população e criar um ambiente mais acolhedor
e inclusivo.
7. Fortalecimento da Rede de Apoio
Grupos de Apoio: Fomentar a criação de grupos de apoio para
pacientes e familiares, facilitando a troca de experiências e o
suporte mútuo.
Parcerias com o Terceiro Setor: Estabelecer parcerias com
organizações não governamentais e serviços comunitários para
expandir os recursos disponíveis e criar uma rede de cuidados
integrada.
8. Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde Mental
Formação Especializada: Oferecer programas de formação e
especialização para profissionais de saúde mental, incluindo
psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais.
Condições de Trabalho: Melhorar as condições de trabalho para os
profissionais da área, garantindo recursos adequados e ambientes
saudáveis.
8. Tecnologia e Telemedicina
Proposta: Implementar serviços de telemedicina para consultas
psicológicas e psiquiátricas, especialmente para áreas de difícil
acesso.
Objetivo: Ampliar o alcance dos serviços de saúde mental e
facilitar o acesso ao tratamento.
9. Espaços de Convivência e Terapias Comunitárias
Proposta: Criar espaços de convivência que ofereçam terapias
comunitárias, como grupos de apoio, oficinas terapêuticas e
atividades culturais.
Objetivo: Promover a reintegração social e o fortalecimento dos
vínculos comunitários.
10. Parcerias com ONGs e Instituições de Ensino
Proposta: Estabelecer parcerias com organizações não-
governamentais e instituições de ensino para ampliar as ações de
saúde mental.
Objetivo: Aproveitar a expertise dessas entidades para melhorar a
qualidade e o alcance dos serviços oferecidos.
11. Monitoramento e Avaliação Contínua
Proposta: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação
contínua das políticas e programas de saúde mental.
Objetivo: Garantir a eficácia das ações e promover melhorias
contínuas no atendimento.
12. Fomento à Pesquisa em Saúde Mental
Proposta: Incentivar e apoiar pesquisas sobre saúde mental,
incluindo estudos sobre novas abordagens terapêuticas e políticas
públicas eficazes.
Objetivo: Contribuir para o avanço do conhecimento e a melhoria
das práticas em saúde mental.
Essas propostas visam criar um sistema de saúde mental humanizado e
eficiente, que atenda às necessidades da população de forma integral e
acolhedora, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida de todos os
cidadãos.
D – Atendimento recepção humanizada e acolhimento para o THEA
(transtorno do espectro autista)
1. Diagnóstico Precoce e Acessível
Proposta: Implementar programas de triagem e diagnóstico precoce
em unidades de saúde pública, com profissionais capacitados e uso
de tecnologias avançadas.
Objetivo: Identificar o TEA o mais cedo possível para iniciar
intervenções adequadas.
2. Capacitação de Profissionais de Saúde e Educação
Proposta: Oferecer cursos de capacitação contínua para médicos,
psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, professores e
assistentes educacionais.
Objetivo: Garantir que os profissionais estejam preparados para
atender e incluir pessoas com TEA de forma eficaz.
3. Centros de Atendimento Especializado
Proposta: Criar centros de referência para o tratamento e
acompanhamento de pessoas com TEA, oferecendo serviços
multidisciplinares.
Objetivo: Proporcionar atendimento especializado e integrado,
facilitando o acesso a terapias e suporte.
4. Inclusão Escolar
Proposta: Desenvolver e implementar políticas de inclusão escolar,
com adaptações curriculares e suporte especializado nas escolas.
Objetivo: Garantir que crianças e adolescentes com TEA tenham
acesso a uma educação de qualidade e inclusiva.
5. Apoio às Famílias
Proposta: Criar programas de apoio psicológico e social para
famílias de pessoas com TEA, incluindo grupos de apoio,
orientação e assistência.
Objetivo: Oferecer suporte emocional e prático, ajudando as
famílias a lidar com os desafios do TEA.
6. Campanhas de Conscientização
Proposta: Realizar campanhas de conscientização sobre o TEA,
visando reduzir o estigma e promover a compreensão e aceitação
na comunidade.
Objetivo: Educar a população sobre o TEA, promovendo uma
sociedade mais inclusiva e acolhedora.
7. Acessibilidade e Inclusão no Trabalho
Proposta: Desenvolver programas de inclusão no mercado de
trabalho, oferecendo capacitação e incentivos para empresas que
contratem pessoas com TEA.
Objetivo: Facilitar a inserção de pessoas com TEA no mercado de
trabalho, promovendo a independência e a inclusão econômica.
8. Tecnologia Assistiva
Proposta: Investir em tecnologias assistivas que ajudem na
comunicação, educação e desenvolvimento de habilidades das
pessoas com TEA.
Objetivo: Utilizar a tecnologia para melhorar a qualidade de vida e
a autonomia das pessoas com TEA.
9. Esporte e Lazer Inclusivos
Proposta: Criar programas de esporte e lazer adaptados para
pessoas com TEA, promovendo a inclusão e o desenvolvimento
social.
Objetivo: Oferecer oportunidades de participação em atividades
físicas e recreativas, melhorando a saúde e o bem-estar.
10. Parcerias com ONGs e Instituições
Proposta: Estabelecer parcerias com organizações não-
governamentais e instituições especializadas em TEA para ampliar
o alcance e a eficácia dos serviços.
Objetivo: Aproveitar a expertise dessas organizações para melhorar
os serviços oferecidos pelo município.
11. Monitoramento e Avaliação
Proposta: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação
contínua das políticas e programas voltados para o TEA.
Objetivo: Garantir a eficácia e a melhoria contínua das ações
implementadas.
12. Fomento à Pesquisa
Proposta: Incentivar e apoiar pesquisas sobre o TEA, incluindo
estudos sobre diagnóstico, tratamento e inclusão.
Objetivo: Contribuir para o avanço do conhecimento e das práticas
relacionadas ao TEA, benefic
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.