FRANCISCO LUMBA - PDT - PREFEITO

FRANCISCO LUMBA é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em ALAGOINHA (PE) nas Eleições 2024.

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FRANCISCO LUMBA

FRANCISCO LUMBA DE OLIVEIRA NETO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 12
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PDT

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
19/11/1957
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
ADMINISTRADOR
Estado de nascimento
PE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

-
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (ALAGOINHA / PE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PDT | UF: PE

Votação Obtida: 210 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 50.000,00 100,0%
Total geral R$ 50.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 50.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

1





AGOSTO 14



PREFEITURA MUNICIPAL
PARTIDO PDT

Plano de
Governo de
Alagoinha
2025-2028
TÍTULO DO
RELATÓRIO
2018


2


INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Francisco Lumba, para
a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória
de vida, que sempre esteve ao lado do povo ouvindo seus anseios; assim como homem,
marido e pai. O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a popul…

Ler mais do texto

ação Alagoinhense. Trata-se de uma proposta política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste período, o
candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No
momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, assim como
a preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que vem atingindo boa parte da
população nos últimos tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já
existentes na cidade e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade
assistência digna, através de estratégias contidas neste Plano. Outra ação de grande
impacto da futura administração é atender aqueles que geram empregos, valorizando
o comércio local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais a
indústria em nosso município. Além das ações mencionadas, pretende-se buscar
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal
e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais
áreas (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
da nossa cidade. Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão
atrelados a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os
princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo Alagoinhense, essa será a marca da nossa
trajetória política. Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir
a população, introduzindo a comunidade na administração. Este Plano de Governo,
representa um molde de gestão de alto desempenho com participação dos cidadãos.


3

As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma
administração extremamente dedicada e competente, que conhece as principais
necessidades dos Alagoinhenses.

EDUCAÇÃO
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens,
adultos e idosos;
➢ Oferecer material escolar e uniformes aos estudantes da rede municipal. Uniformes
adequados para os estudantes e professores, com kits de verão e inverno;
➢Disponibilizar de tabletes e internet aos estudantes da rede municipal:
➢Fortalecer o acesso dos professores às redes sociais, disponibilizando de internet
gratuita.
➢ Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;
➢ Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
➢Fortalecer a merenda escolar através da agricultura familiar.
➢Reformular o Plano de Cargos e Carreiras e salários dos profissionais do magistério.
➢ Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem;
➢Realizar Concurso público para professores e funcionários.
➢Fortalecer o PCC do Município, garantindo o piso Nacional dos professores, bem,
como suas gratificações por nível de escolaridade.
➢Ampliar a infraestrutura escolar com piscinas para aula de natação.
➢Adquirir bebedouros adequados nas escolas.
➢Aperfeiçoar o acesso das mídias ao professor com a compra de notebooks.

SAÚDE
➢ Implantação de ultrassonografia na unidade mista.
➢Aquisição de UTI na unidade sede.
➢ Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos, hipertensos,
cardíacos entre outros);
➢Ampliar a cobertura de exames laboratoriais gratuitos para a população.


4

➢ Centro de prevenção;
➢Atendimento Domiciliar ao Idoso e ou vulneráveis.
➢ Criação de uma UTI pós cirúrgica;
➢ Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado, para os
idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com profissionais de
fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
➢ Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
➢ Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
Garantir aos idosos do município atendimento adequado e prioritário.
➢ Programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com material,
equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias,
próteses e implantes;
➢ Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado, seja
ele dentro ou fora do município para tratamento, ou seja, exames;
➢Adquirir ambulâncias adequadas.
➢ Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
➢ Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal (- Zoonose);
➢ Criar a clínica veterinária municipal;
➢ Centro de abrigo de animais com fins de adoção;
➢Viabilizar a castração dos animais de rua e domésticos em todo município.
➢Retirar os animais sem donos das ruas.

SEGURANÇA
➢Implantar a guarda Municipal nas principais localidades.
➢Realizar rondas policiais frequentemente.

INFRAESTRUTURA
➢ Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda;
➢Realizar a acessibilidade em todos os departamentos públicos do município.
➢ Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e rurais);


5

➢ Realizar a limpeza e ampliação de açudes e barragens do município, nascentes e
caldeirões, olho d’água etc.
➢Realizar a construção de pontes e passagens molhadas no município.
➢Construir espaço de evento para motos (pista de grau).
➢Implantar maternidade com aparato para apoio e incentivo ao parto normal.

ECONOMIA E EMPREGO
➢ Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais de prefeitura e
Pagamentos;
➢ Implantação de fábrica de produtos da mata nativa, visando a geração de empregos.
Como o Juá)
➢Fortalecer as cooperativas dos pequenos produtores.
➢Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SEBRAE, SENAI
ou outros.

SERVIDORES
➢ Garantir aos servidores o salário unificado nas suas categorias no município.
➢Realizar concurso público nas áreas carentes.
AGRICULTURA
➢ Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza e
acesso a qualificação profissional;
➢Ativar o programa de doação de cestas básicas para a população carente.
➢ Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais;

MEIO AMBIENTE
➢ Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e
nascentes e minas do município;
➢ Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e bosques e vegetação
nativa;
➢ Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis;
➢ Criar cooperativa de catadores de reciclagem e auxílio de cesta básica;
➢ Implantar programa de arborização em todos os bairros;

HABITAÇÃO


6

➢ Otimizar o selo especializado para conduzir os projetos de habitação;
➢ Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
➢ Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
➢ Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;
➢ Implantar o Programa Mutirão da Habitação;
➢ Instituir o fundo de habitação de interesse social;

ESPORTE E LAZER
➢ Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e
praças;
➢ Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
➢ Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;

CULTURA E TURISMO
➢ Criar e incentivar a realização de festivais culturais;
➢ Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal,
como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
➢ Dar apoio a festa popular: vaquejada, motocross, festa de rua, festa gospel.
➢ Implantação do fundo municipal de turismo;
➢ Elaboração de calendário anual de eventos;
➢ Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do
município;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Instituir o conselho da mulher (atendimento psicológico e amparo);
➢ Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando o CRAS;
➢ Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;
➢ Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo,
visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e
Fisioterapêutico;

POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL
➢ Criar conselho de bairro;


7

➢ Fortalecer a participação dos conselhos de bairro, a que serão responsabilidade
do gabinete do prefeito e sob a tutela do vice-prefeito;
➢ Implantar a Ouvidoria Municipal;

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024PE170002333076_01.pdf

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ALAGOINHA / PE)

MAURILIO ALMEIDA
2º
MAURILIO ALMEIDA PODE
2.578 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial