DEMAZINHO - PDT - PREFEITO

vo Modelo de
Gestão na Administração Municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de
novas soluções para o município de Isaías Coelho.
Um Plano de Governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade do Município e como ela afeta a
vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar porque elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder nossas ações e compromissos com os cidadãos
isaiascoelhenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso Município. Não é um Plano de Governo
fechado, mas um planejamento futuro que pode ser constantemente
atualizado de acordo com as necessidades e realidades do Município.





ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A gestão administrativa e financeira de um Município é o pilar de sustentação
de todo um processo de implantação e desenvolvimento do Plano de Governo e acima
de tudo, ser pautada na transparência, no equilíbrio fiscal, no planejamento estratégico,
na valorização do servidor público e no zelo ao patrimônio público.

Principais propostas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe
a execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Públicos Municipais através de programas
de qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Públicos Municipais
com pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e aperfeiçoar a estrutura da administração Pública Municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Realizar Concurso Público em todas as áreas, de acordo com a
necessidade de cada uma.
• Garantir a valorização do Servidor Público Municipal;
• Revisar e atualizar Planos de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
Municipais.
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
•Promover a criação do IPTU digital e o lançamento do “IPTU PREMIADO”.
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SEBRAE, SENAR e outros;
• Promover o desenvolvimento da economia de Isaías Coelho, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover
o artesão local e fomentar a economia do município;
•Manter em dia os parcelamentos e repasse das contribuições previdenciárias
para o INSS.
•Manter em dia os parcelamentos de débitos junto a EQUATORIAL e a
AGESPISA e os PRECATÓRIOS.
• Constituir equipe para a elaboração de Projetos e estar atenta à abertura de
Editais nos Programas do Governo Federal e Estadual no pleito de recursos para o
município.
•Aquisição de um grupo gerador para atender a UBS da sede do município.
•Reformar e ampliar a Prefeitura Municipal;
•Realizar reuniões mensais com os representantes de cada Secretaria para o
acompanhamento da execução do Plano de Governo.
•Reforçar a parceria da Sala do Empreendedor com o SEBRAE para
fortalecer o empreendedorismo dos jovens, das mulheres e de toda a população,
• Proporcionar, de forma contínua, Cursos de Capacitação e Formação
Técnica para Jovens, como meios de facilitar o ingresso dos mesmos no Mercado de
Trabalho.

EDUCAÇÃO

Ofertar Educação de qualidade é requisito essencial para o desenvolvimento
de uma cidade e de seu povo. Com base nisso, garantiremos uma educação de
qualidade, buscando sempre a implementação continuada da escola em tempo
integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à Escola e a educação a
todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa. Objetivaremos
potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor
qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e demais
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência.
Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando
com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.

Principais Propostas:

• Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Salários a fim de valorizar os profissionais da
educação e garantir promoções, progressão conforme titulação (especialização,
mestrado, doutorado), mudanças de classe e nível, licenças, afastamentos,
aposentadorias e viabilizar a inclusão dos demais Servidores da Educação;
• Criar política Municipal de investimento, valorização e/ou incentivo à formação para
professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental-Anos Iniciais possibilitando
às crianças a alfabetização na idade certa. Fazer a aquisição de materiais didáticos
para Brinquedotecas, Cantinho de Leitura, etc.;
• Criar espaços de leitura nas escolas, favorecendo o desenvolvimento de Projetos
de leitura que estimulem os estudantes a adquirirem o gosto e o hábito pela leitura e a
participarem das Olimpíadas de Língua Portuguesa, a nível municipal, estadual e
nacional.
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Criar incentivos para os professores que desenvolverem práticas exitosas em relação
à alfabetização das crianças na Idade Certa.
• Premiar Professores e Escolas que apresentem bons resultados em Olimpíadas e
Avaliações externas a nível municipal, estadual e nacional;
• Investir na construção, reforma e manutenção da estrutura física de todas as Escolas
e fazer aquisição de equipamentos/mobiliários para as escolas;
• Construir e equipar refeitórios nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
• Reformar a sede da Secretaria Municipal de Educação para melhor atendimento e
acolhimento da população;
• Reestruturar a Biblioteca Municipal e transformá-la em centro de multimeios para
permitir a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e comunidade acesso à
internet;
• Implantação de inclusão Digital com estruturação do laboratório de informática nas
Escolas que ofertam o Ensino Fundamental-Anos Finais;
• Garantir transporte escolar e veículos eficientes e seguros aos estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal e na própria localidade. Assim como
adquirir novos veículos através das parcerias com o governo estadual e federal.
• Proporcionar Qualificação continuada aos Professores e os profissionais da educação
municipal;
• Investir na Educação para melhorar as taxas dos indicadores oficiais(IDEB) e demais
avaliações externas com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino ofertado;
• Viabilizar a climatização de todas as salas de aula das escolas públicas municipais;
• Criar espaços para a construção de quadras de esportes nas Escolas, a fim de que
possam ser realizadas atividades esportivas, como bem a realização durante todo o
ano de campeonato de Futebol, interclasses.
• Criar espaços físicos e fazer a aquisição de equipamentos para o funcionamento das
Salas de AEEs;
• Garantir a inclusão das crianças PCDs-Pessoa Com Deficiência assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
• Ofertar vagas para a formação de equipe multiprofissional (Psicopedagogo,
Psicólogo, Assistente Social), para o acompanhamento dos alunos-PCDs da rede
municipal de ensino, garantindo a inclusão e equidade na educação municipal;
• Disponibilizar o Profissional de Apoio (Cuidador) capacitado para realizar o
acompanhamento pedagógico individualizado aos estudantes PCDs;
• Desenvolver Projetos educativos de ações de combate ao racismo, favorecendo a
identidade quilombola e o resgate da autoestima, especialmente das crianças e jovens.
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Criar programa da Rede Municipal de “Reforço Escolar” com o objetivo de
aprimoramento do aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
• Reestruturar as Escolas paralisadas com o objetivo de ser utilizadas com atividades
escolares de reforço escolar e atividades culturais.

CULTURA E LAZER

Temos o compromisso de promover o acesso a cultura e ao lazer como
direitos fundamentais e instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano e
qualidade de vida.

Principais propostas:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal para proporcionar espaços de lazer e cultura;
• Desenvolver ações de resgate, fomento e valorização da cultura quilombola.
• Elaborar e executar um Projeto Cultural que contribua com o resgate da história de
Isaías Coelho, sobretudo das Comunidades Quilombolas.
•Criar um calendário municipal de cultura, dando apoio aos diversos movimentos
culturais.
• Implementar a Lei nº 549/2018 que instituiu o “Dia Municipal do Evangélico” no
Município de Isaías Coelho.
• Criar em Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, um “Projeto Música na
Escola”, que venha favorecer o estímulo ao bom convívio social, à harmonia, ao
desenvolvimento da fala, da autoestima e do próprio desenvolvimento cognitivo dos
estudantes.
• Implantar um “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e
de lazer;
• Apoiar iniciativas de resgate, valorização e preservação da Capoeira em nosso
Município.
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de Projetos
culturais;
• Resgatar e apoiar a realização da Festa de Vaqueiro.
• Criação de um centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
• Implantar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, música e dança nos espaços públicos do município.


ESPORTE

O esporte socializa e educa. O nosso compromisso é que a prática desportiva
contribua para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.

Principais propostas:

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
• Promover atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de pessoas
do município no combate ao sedentarismo;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
• Incentivar novas modalidades de esporte: ciclismo, voleibol, basquetebol e futebol de
campo feminino;
• Formar uma seleção municipal de futebol para competições intermunicipais;
• Resgatar as festas de vaqueiro com a competição de corrida de prado.
• Formular um calendário anual para o esporte.
• Garantir os equipamentos e materiais necessários (uniformes, bola, rede, etc) para a
prática de esportes.
• Incentivar e apoiar parcerias das escolas com a Secretaria de Esporte e lazer.
• Promover eventos esportivos locais e regionais, envolvendo também a zona rural.
• Construção de quadras esportivas na zona rural e conservação permanente das
quadras esportivas já existentes no município.

SAÚDE

‘ A melhoria das condições de saúde da população do Município de Isaías
Coelho é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma
ação governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelecidas pelos Governos Federal e Estadual, que estabeleça
definitivamente uma política de saúde séria, com ações compartilhadas, que possa
representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.

Principais propostas:

• Garantir a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Trabalhadores
de Saúde em consonância com as Diretrizes Nacionais para a elaboração de Planos de
Cargos, Salários e Carreira do SUS.
• Articular o reconhecimento de todos os Agentes de Saúde e Agente de Endemias
junto ao Ministério da Saúde, em assegurar a melhoria das condições de trabalho.
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
• Melhoria, aprimoramento e manutenção da ESF - Estratégia de Saúde da Família;
• Ampliar e reorganizar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
práticas de atividades físicas, de saúde e bem-estar a população;
• Fortalecer o programa de Incentivo a Atividade Física – IAF em todas as ESF
(equipes de Saúde da Família) de nosso município.
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem, de maneira sistemática e
contínua.
• Potencializar e incentivar ações de saúde coletiva, preventiva e primária, seja através
de campanhas ou ações continuadas.
• Incentivar e redobrar esforços para sempre atingir as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Potencializar o atendimento médico de profissionais especializados em diversas áreas
no próprio Município.
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Promover capacitações para todos os Profissionais de Saúde em parceria com as
Instituições de Ensino, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Adesão ao “Programa Mais Médicos”, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde, fortalecendo a Vigilância Sanitária e Epidemiológica e
estruturando a Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos Agentes de Saúde.
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

MEIO AMBIENTE

A gestão pública deve promover o desenvolvimen