RAMON PAULO - PDT - PREFEITO

o intuito de provocar
uma mudança significativa em nosso município. Nesse programa usaremos
da tão honrosa democracia onde todos poderão contribuir diretamente para
que nossas decisões sejam acertadas para o bem comum.
É evidente a necessidade de planejamento de
medidas que possibilitem a normalidade dos serviços públicos, atendendo a
população de forma competente e arrojada, nas suas necessidades
essenciais. Pensando assim, elegemos as áreas que serão priorizadas de
forma que se conquiste a comunidade por meio de um trabalho sério,
planejado, organizado, controlado e dirigido com o retorno da satisfação
popular, na demonstração de competência administrativa e sensibilidade
diante das carências sociais da população: Administração, Saúde,
Educação, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, Agricultura,
Esportes, Cultura, Empreendedorismo, entre outras políticas públicas,
foram eleitas como de grande prioridades e que necessitam de ações
imediatas e efetivas nos primeiros momentos.
Ao descrevermos os trabalhos que pretendemos
realizarmos nessas áreas, queremos também convocar a comunidade em
geral para avaliar e avalizar, para demonstrarmos o nosso entendimento de
que uma administração tem que ser compartilhada para poder apresentar
resultados efetivos.
Assim, convocamos a população para participar
ativamente das discussões e busca pela melhoria da qualidade de vida do
nosso povo, com mais trabalho, educação e qualidade, melhores condições
de saúde, educação, habitação, meio-ambiente, geração de emprego e
renda, infraestrutura, direitos humanos, políticas para as mulheres,
crianças, adolescentes, idosos, tecnologia, transportes, eventos culturais,
esportes, agricultura familiar, empreendedorismo, entre outros.
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PROPOSTAS DE GOVERNOMUNICIPAL
Morro Cabeça no Tempo (PI) - 2025/2028
“JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”
>>ADMINISTRAÇÃO>>
I – Informatizar com tecnologia moderna através de programas de gestão
pública útil, célere, seguro e comprovadamente eficaz, todos os setores da
Administração Pública Municipal, visando a excelência na prestação dos
serviços públicos junto aos órgãos de fiscalização, controle e finanças
externa e interna, assim como, na resolutividade de demandas em tempo
recorde à população em geral;
II – Implantar programa ágil e de fácil acesso junto à rede mundial de
computadores (internet), via portal da transparência da Prefeitura,
onde serão expostas todas as receitas e despesas, assim como, a relação
geral da estrutura e dos órgãos municipais da administração pública direta e
indireta, além do escopo de todos os serviços e a relação geral dos
servidores públicos municipais, seus benefícios, direitos, deveres,
incluído os valores que cada um recebe mensalmente, além do cadastro
das empresas que prestarão serviços para o município, com a divulgação
de contratos/distratos, procedimentos licitatórios, entre outros, alimentados
diariamente pelo setor de informática da secretaria competente;
III – Implantação da Tabela de Pagamento mensal antecipada dos
servidores públicos municipais, cujo calendário anual será divulgado
sempre no mês de dezembro do ano anterior;
IV – Criação do Orçamento Participativo onde as comunidades, bairros e
vilas irão votar e escolher as obras e ações prioritárias a serem executadas
junto à sua respectiva comunidade;
V – Reestruturar a Prefeitura do município com técnicos especializados
para assistir e resolver os problemas administrativos, cíveis,
previdenciários, trabalhistas, fiscais, jurídicos, entre outros, da
administração, assim como, a prestação de serviços à coletividade em geral,
e, em especial, das pessoas carentes do município;
VI – Implantar a Guarda Municipal de Morro Cabeça no Tempo, visando
dar mais segurança, qualidade, presteza e agilidade, assim como, auxiliar o
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sistema de segurança estadual na prevenção e contenção de delitos para
diminuir e/ou evitar crimes praticados no município em geral;
VII – Proceder à legalização Fundiária das propriedades municipais em
geral, assim como, facilitar a regularização dos imóveis urbanos e rurais,
através de programas específicos, entre eles, a utilização da REURB, entre
outros, admitidos por legislação esparsas e gerais;
VIII – Criar e/ou reestruturar o Fundo Municipal da Moradia digna junto
aos programas específicos, visando acabar com todas as casas cobertas com
palhas e sem piso no município, assim como, servir de instrumento de
planejamento para a construção de moradias dignas, e, em especial, para o
setor carente da população;
IX – Promover o recadastramento dos bens Móveis e Imóveis do
município, assim como, coordenar, ordenar e qualificar as concessões,
permissões e parcerias público-privadas que o município faça parte
contratual;
X – Promover e/ou realocar a serviço do Interesse Público funções,
cargos, entre outros, assim como, providenciar estudo para averiguar a
necessidade de concurso público, ou não, para as atividades, meio e fim de
todas as secretarias e órgãos da administração pública direta, indireta e/ou
fundacional.
>>SAÚDE>>
I - Modernizar e estruturar a Unidade de Saúde de Morro Cabeça no
Tempo, fazendo funcionar o centro cirúrgico com cirurgias de média
complexidade como: ligadura, parto cesariano, hérnia, entre outros;
II - Comprar e/ou reestruturar o aparelho de ultrassonografia,
eletrocardiograma, endoscopia e gabinete oftalmológico.
III – Fomentar o funcionamento do laboratório, do aparelho de raio-x, o
sistema de geração, o gabinete odontológico, equipe médica, enfermeiros e
demais servidores para o atendimento de excelência da saúde pública
municipal;
IV – Implantar o Programa de atividades físicas motoras nas escolas
municipais;
V – Garantir assistência e atendimento a dependentes químicos (usuários
de drogas e alcoólatras em geral);
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VI- Investir na formação dos profissionais de saúde, assim como, na
capacitação de servidores da Saúde e valorização do plano de cargos e
salários;
VII – Implantar e/ou reestrutura a “Farmácia do Povo” nas dependências
da Unidade Mista de Saúde, visando distribuir gratuitamente medicamentos
a pessoas cadastradas, conforme legislação específicas, e em especial aos
cidadãos carentes do município em foco;
VIII – Fomentar o funcionamento adequado do Programa Saúde da
Família, mantendo seus membros nos respectivos postos de Saúde (UBS’s)
onde são cadastrados;
IX – Reconstruir e/ou reestruturar, dentro dos padrões aceitáveis pelos
órgãos de vigilância, o aterro sanitário para que possa receber o lixo e
evitar doenças causadas por restos domésticos e hospitalares, entre outros;
X – Implantar a “Casa de Apoio” em Teresina, com profissionais para
atender e encaminhar para os especialistas e técnicos que resolvam as
demandas pertinentes dos cidadãos morrenses, incluindo transporte para
buscar e deixar em seus locais de destino;
XI – Instituir e fortalecer parcerias com os governos federal e estadual,
através de convênios, entre outros meios, para otimizar a saúde pública
municipal, com agilidade, presteza e serviços de excelência;
XII - Fomentar a comprar de um gabinete odontológico móvel e designar
equipes de profissionais odontólogos para atender nas escolas, creches e
entidades similares, visando prevenir e/ou erradicar problemas
odontológicos no município;
XIII – Priorizar a estrutura logísticamédica, transportes e infraestrutura,
diuturnamente, para deslocar para outros municípios, entre eles, a capital
Teresina, os casos médios e graves de urgência que não possam ser
resolvidos no município em foco.
>>EDUCAÇÃO>>
I – Melhorar as condições salariais e implantar/otimizar o plano de
cargo e salários dos servidores com classe, níveis e salários de acordo
com o tempo de serviço, o grau de instrução, entre outros, além de instituir
aumento de valores gastos com pagamento de salários dos servidores
públicos da Educação, conforme dispuser a lei específica que trata sobre a
questão em foco;
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II – Implantar creches municipais na zona urbana e rural, visando atender
as demandas infanto-juvenil, conciliando com as tarefas diárias da família;
III – Instalar e/ou reestruturar salas de informática equipadas com
internet e demais infraestruturas nas escolas municipais;
IV – Implantar o “Programa Bolsa de Estudo”, baseado em critérios
escolares, para ajudar os estudantes que forem aprovados no ENEM;
V – Implantar o “pré-vestibular” no município visando preparar os alunos
para o ENEM;
VI – Instituir o “Prêmio valorizando o ensino aos profissionais da
educação” que se destacarem na introdução de novas técnicas e
desenvolvimento em sala de aula;
VII – Regularizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para não deixar faltar merenda nas escolas;
VIII – Garantir transportes coletivo escolar adequado e permanente com
conforto e qualidade aos alunos;
IX –
X – Promover concurso público para as áreas meio e fim da Secretaria de
Educação;
XI – Garantir o pagamento e rateio anual dos recursos do FUNDEB de
acordo com os normativos instituídos pelo programa educacional;
XII – Implantar e/ou reestruturar o Programa de Erradicação do
Analfabetismo no município;
XIII - Realizar estudo de viabilidade para pagamento anual do 14°
Salário dos servidores públicos municipais da Educação, conforme rateio
anual do FUNDEB;
XIV – Implantar e/ou reestruturar o Programa de Assistência Integral aos
alunos que necessitem de logística e transporte para estudar em outros
municípios;
XV – Garantir o fornecimento anual de fardamento e material escolar
para o ensino básico educacional, conforme determinação de legislação
específica;
XVI – Garantir a promoção do calendário escolar de atividades
educacionais e afins em todas as unidades escolares municipais;
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XVII – Reestruturar, reformar e equipar com infraestrutura necessária e
adequada as escolas e creches municipais no período anterior ao início do
ano letivo.
>> ASSISTÊNCIA SOCIAL >>
I – Implantar o Programa de Gestão Alimentar com a inclusão do “vale
cidadão”, visando dar assistência às famílias carentes que não são
cadastradas em nenhum programa social do Governo Federal,
disponibilizando recursos para o fornecimento de cestas básicas, apoio
alimentar, entre outros;
II – Criar/reestruturar o Programa de Apoio as mães gestantes, realizando
os pré-natais, acompanhamentos específicos, além do fornecimento de
materiais essenciais e afins;
III – Instituir e realizar todo ano o Natal das Crianças, com a distribuição
de presentes e ações que visem o fortalecimento do espírito natalino;
IV – Fomentar a arrecadação e doação de cestas básicas, visando a
distribuição de peixes e alimentos doados pelo Estado e órgãos similares
durante o período da Semana Santa às famílias carentes;
V – Implementar melhorias nos Programas de Auxílio-Natalidade e
Auxílio-Funeral para o fornecimento de enxovais aos recém-nascidos e de
urnas funerárias aos mortos carentes do município;
VI – Fazer campanha de doação de filtros e utensílios para pessoas
carentes, visando prevenir doenças e melhorar a Saúde Pública da
população;
VII – Criar o centro de “Convivência do Idoso” para dar assistência e
apoio aos idosos, assim como, promover eventos da 3º idade, tais como, os
sopões periódicos, festas específicas e comemorativas típicas, para
dinamizar com harmonia a relação psicossocial da classe em foco;
VIII – Implantar o Programa de Apoio permanente aos pacientes
portadores de doenças raras e graves, entre elas, a hemofilia, Aids,
Parkinson, autismo, câncer, entre outras, visando apoio logístico de
transporte e assistência médico-hospitalar específicos, assim como, a
distribuição gratuita de medicamentes à pessoas carentes, com condições
ideais e adequadas, pertinentes aos casos em espécie.
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IX – Implantar o programa “Toda Casa com Banheiro” na zona urbana e
rural, onde não haja fossas sépticas em casas das pessoas, em especial, as
mais carentes.
OBRAS e SERVIÇOS de INFRAESTRUTURA
I – Saneamento da rede de Distribuição de Água na zona urbana e rural do
município;
II – Instituir o “Programa Rua com Calçamento” nos povoados e bairros
do município;
III – Ampliar e melhorar a rede de Iluminação Pública com lâmpadas de
leds e substituir os postes de madeira em parceria com a concessionária
competente específica em todo o perímetro da zona urbana e rural;
IV – Reformar o Matadouro Municipal e equipar com condições de
higiene, respeitando as normas pré-estabelecidas pela vigilância sanitária,
entre outros órgãos de controle de saúde alimentar e ambiental;
V – Instituir o Programa de “Construção de Casas Populares” em
parcerias com a União, o Estado e entidades credenciadas junto ao governo
federal/estadual, para diminuir o déficit habitacional na zona urbana e rural
do município;
VI – Implantar o Programa “Construção de Pontes e Passagens
Molhadas necessárias para o livre trânsito de transeuntes e veículos no
perímetro do município;
VII – Recuperação semestral de todas as Estradas Vicinais que interligam
o município em geral;
VIII – Construir o Terminal Rodoviário de Morro Cabeça no Tempo;
IX – Construir um Novo Cemitério Municipal Moderno da zona urbana,
atendendo as exigências de saúde, segurança, meio-ambiente, entre outros,
assim como, zelar e equipar com Capela, além de colocar coveiros, vigias e
administrador permanente para cuidar e administrar diuturnamente;
X – Construir uma Praça de Eventos na cidade de Morro Cabeça do
Tempo, para realizar eventos públicos e privados de cunho social, cultural,
religioso e educacional, entre outros;
XI – Reestruturar e/ou reformar os Cemitérios Municipais na zona urbana
e rural do município, promovendo a limpeza periódica, assim como, a
recuperação e/ou construção de muros e similares;
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XII – Arborizar as principais ruas e avenidas da cidade;
XIII – Fazer parcerias e convênios com os governos estadual e federal
para aumentar e recuperar a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da
zona urbana da cidade, assim como, a construção da PI que liga Morro
Cabeça no Tempo a Avelino Lopes, assim como,Morro Cabeça do Tempo
ao município de Guaribas, viabilizando o desenvolvimento da cidade em
foco, objetivando que Morro Cabeça no Tempo a ser em um futuro
próximo o maior entroncamento da região do extremo sul.
AGRICULTURA
I – Instituir o Programa municipal denominada “Terra Gradeada”, onde o
agricultor/produtor/posseiro receberá da secretaria de Agricultura o apoio
logístico para gradear seu lote/hectare anualmente, anterior ao período
chuvoso, para produzir com tecnologia necessária os grãos, cereais e
hortaliças com maior qualidade e precisão;
II - Incentivar a Agricultura Familiar e o assentamento de famílias no
campo;
III – Instituir/fomentar o Programa de Distribuição de sementes, mudas,
inseticidas e implementos agrícolas aos trabalhadores rurais;
IV – Incentivar a implementação de Hortas Comunitárias na zona urbana
e rural para a produção de hortaliças para abastecimento da demanda
interna e externa;
V – Incentivar e fomentar a agricultura com equipamentos de irrigação e
afins, além de técnicas modernas de produção, aproveitando o potencial da
região;
VI – Incentivar a criação de gados, porcos, aves, bodes e carneiros em
seu habitat natural, visando transformar nosso município em produção de
carnes para o fornecimento interno e revenda a outros municípios
circunvizinhos
VII – Contratar e/ou fazer parcerias com profissionais técnicos
especializados em veterinária, agronomia, entre outros, para dar apoio à
agricultura e a produção específica de carne animal e congêneres;
VIII – Formular parcerias com órgãos estaduais e federal para aquisição
de equipamentos, sementes, tecnologia e assessorias técnicas especializadas
para coordenar, ensinar e supervisionar a produção agrícola e de carnes
animal no município em foco;
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IX – Adquirir a Casa de Farinha Móvel do município para atender as
demandas e necessidades dos agricultores na produção de farinha e coma
em geral;
X – Instituir o Programa de compras de alimentos e derivados,
provenientes da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar das
escolas municipais, incentivando a produção agrícola local, entre outros.
ESPORTE E LAZER
I – Estruturar a Secretaria de Esporte e Lazer com espaço físico
adequado para a resolução das demandas inerentes as atividades esportivas;
II – Construir o Estádio Municipal de Futebol, na sede do município,
visando a promoção de atividades esportivas afins e contínuas;
III – Reformar e estruturar os “Campos de Várzeas” nos povoados Cruz,
Desejado, Guaipaba, Arroz, Baixão do Mel, entre outros, do município,
dando-lhes condições adequadas para a prática esportiva local;
IV – Implantar e ampliar as “Academias de Ginásticas” nos bairros, vilas
e povoados, para fomentar as atividades físico-motoras e esportivas dos
cidadãos morrenses;
V – Fomentar a criação das “Escolinhas de Esporte Amador” para
incentivar a prática masculina e feminina nas diversas modalidades
esportivas;
VI – Planejar, organizar e coordenar os “campeonatos municipais” de
atividades esportivas locais que acontecem anualmente na zona urbana e
rural do município, promovidos pela Secretaria de Esporte e Lazer
municipal com a logística adequada de premiação e distribuição de
medalhas, troféus, bolas, entre outros;
VII – Planejar a implantação de “áreas de lazer e turismo” no município,
tais como, a revitalização do balneário tanque velho, barragem da Cruz,
barragem do Desejado e Guaipaba, entre outros;
VIII – Fomentar o ecoturismo e os esportes radicais e contemporâneos,
como os campeonatos de ciclismo e de motos da população local, e, em
especial, a juventude morrense;
IX – Fornecer “material esportivo” adequado para a prática do esporte
amador masculino e feminino, nas diversas modalidades, infantis, juvenis,
adultos e veteranos, visando incentivar as atividades esportivas municipais;
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X - Construir quadras esportivas nas principais escolas do município.
CULTURA
Janeiro/fevereiro
Promover a Festa de Ano Novo;
Planejar a Semana do Aniversário de Morro Cabeça no Tempo;
Dar apoio logístico aos Festejos do Padroeiro de São Brás.
Resgatar o Carnaval de Rua, organizando blocos, charangas, entre
outros, promovendo premiações típicas carnavalescas.
Março/abril
Promover e dar apoio logístico aos Eventos da Semana Santa.
Instituir e promover a Festa do Agricultor.
Maio
Promover o Dia das Mães.
Promover a Semana do Empreendedorismo.
Junho
Promover o Festival Junino de Quadrilhas locais e regionais.
Julho
Implantar a “Semana Cultural” que acontecerá anualmente na sede do
município com Festivais municipais, regionais, entre outras atividades
afins.
Agosto
Promover o Dia dos Pais.
Promover a Festa do Vaqueiro.
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Setembro
Promover o 7º de setembro com homenagens e desfiles das escolas nas
principais ruas e avenida da cidade.
Promover a Festa do Bode.
Outubro
Promover o Dia da Criança com homenagens e festivais.
Dezembro
Promover o Festival de Natal.
º Dar apoio logístico aos “Eventos Evangélicos”, e em especial, a data do
“Dia do Evangélico Municipal”;
º Instituir Oficialmente a “Banda de Música do Município”, criando a
BANDA do MUNICIPIO, que servirá para dar apoio aos d