DR GETÚLIO MÁRCIO - PDT - PREFEITO

O presente documento, proposta de governo, traça, estrategicamente, seus
objetivos e metas para o governo, em curto, médio e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as informações
relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os
recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender as necessidades mais
imediatas da população e do município.
Precisamos considerar os sacrifícios da população e oferecer serviços de
melhor qualidade.

Estamos apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e resolver os
problemas do município.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de Riacho de Santana/RN
voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam dias melhores e mais felizes
para nossa cidade.
Prioridades do nosso governo:

• Realizar Concurso Público para preenchimento de cargos vagos e necessários ao
bom funcionamento do serviço público municipal.
• Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para sanar
os problemas e promover o desenvolvimento do município.
• Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional, humano e
social.

• Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a população.

• Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias existentes.

• Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de gerar
emprego e renda de modo sustentável.
• Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos
serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.
Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo, oportunizando
a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.

Valores:
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e seus
empreendimentos;
Inclusão social: tornar Riacho de Santana/RN uma cidade humanizada, com ações concretas
que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das demandas da sociedade,
do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento dos empreendimentos
local.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do município para fomentar a
equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura, educação, emprego,
saúde, lazer e segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e acompanhamento dos
resultados dos programas e ações.

Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com servidores
capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com as propostas da
gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho.

Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Riacho de
Santana/RN, reafirmo que a nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações
serão definidas pelas prioridades de cada segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança e
esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação sonhado para
Riacho de Santana/RN.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas
certas. Contamos com todos vocês!

PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025 – 2028)

METAS PARA A EDUCAÇÃO
• Elaborar e desenvolver projetos de formação continuada aos professores e outros
profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais.

• Criar programa de erradicação do analfabetismo no nosso munícipio.

• Formação de professores para atender às necessidades de alunos com deficiência.

• Adaptação de currículos e materiais pedagógicos para garantir a acessibilidade

• Construir, na zona urbana e na zona rural, a tão sonhada creche e pré-escola. Um ambiente
que disponha de jardim, maternal, berçário, além de refeitório, área de serviço, lavanderia,
sanitários para funcionários, sala multiuso, almoxarifado, despensa, cozinha, recreação,
sala dos professores, secretaria e diretoria. Ou seja, um ambiente digno e que proporcione
o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.
• Ampliação da Escola João Bernardino de Lima

• Melhorar as instalações e recursos disponíveis para os alunos.

• Construção de uma piscina para atividades físicas e recreativas.

• Construção de um laboratório de Ciências totalmente equipado.

• Reformas e ampliações para acomodar mais alunos e oferecer melhores condições de
aprendizagem.

• Reajuste Automático para os Professores

• Garantir que os salários dos professores sejam ajustados conforme a Lei do Piso.

• Implementação de um sistema de reajuste automático baseado nas atualizações da Lei do
Piso Nacional.

• Monitoramento contínuo para assegurar que os reajustes sejam aplicados corretamente.

• 14° Salário para Projetos Inovadores

• Incentivar e premiar a inovação no ensino.

• Seleção e premiação anual de projetos inovadores nas escolas

• Implantar o Programa ESCOLA INCLUSIVA, em parceria com a Saúde, diagnosticando
crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente. Ampliando o
atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicológico e nutricional aos alunos da
rede municipal de ensino.

• Implantar, através de aprovação do legislativo, o programa ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL NA ESCOLA. Esse programa vai assegurar sempre a merenda de excelente
qualidade, servida através da aquisição de produtos de primeira linha (diretamente do
produtor rural do nosso munícipio).

• Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas e
técnicas das unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção,
ampliação e readequação.

• Discutir com os profissionais da educação a implantação de políticas de capacitação e
valorização profissional.

• Construção de Auditório na Escola Quinco Barbosa

• Oferecer um espaço para eventos educacionais e culturais.

• Planejamento e construção de um auditório com capacidade para eventos escolares.

• Equipamentos audiovisuais para suportar apresentações e atividades culturais.

• Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.

• Criar espaços de inclusão, ampliando a oferta de atividades para o desenvolvimento
intelectual, artístico e cultural.

• Criar uma biblioteca municipal.


• Garantir transporte escolar intermunicipal para Pau dos Ferros-RN em todos os turnos,
para alunos universitário da rede pública ou privada, e para alunos do IFRN.

• Incentivar com bolsas e auxílio universidade para os alunos de destaque, garantindo
preferência de vaga para alunos de baixa renda.

• A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para o ENEM direcionados a
alunos do 3ª ano do ensino médio.

• Garantir que os professores estejam atualizados com as melhores práticas e metodologias.

• Implementação de programas de formação continuada para todos os professores.

• Parcerias com instituições de ensino e organizações educacionais para oferecer cursos e
workshops.

METAS PARA A AGRICULTURA
• Criar e ampliar incentivos para a produção de novas culturas.


• Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias da pesca e
da aquicultura.

• Incentivar e dar suporte a criação de associações e cooperativas para organizar e
potencializar a produção e escoamento das produções agrícolas.

• Apoiar os pequenos e médios produtores.


• Criar equipe técnica especializada para auxiliar e dar suporte aos agricultores e
produtores locais.

• Criar programas de estímulo à produção agropecuária local.


• Realizar a perfuração de poços, construção de açudes e demais meios para aumentar a
capacidade hídrica do município.

• Adquirir e promover a manutenção dos equipamentos agrícolas e colocá-los em efetivo uso.


METAS PARA O MEIO AMBIENTE
• Fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.


• Criar espaço para acomodação de animais abandonados.


• Desenvolver e distribuir mudas de plantas nativas.


• Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental.


• Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos.

• Revitalizar as praças do município.


• Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos.


METAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implementação de plano para erradicação de casas sem condições de moradia.


• Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais.


• Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS.


• Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.


• Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social.

• Criação do Programa de Inclusão para Todos, com o objetivo de desenvolver atividades
de laser, inclusão social, emprego e renda, para idosos e pessoas com deficiência.


• Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja,
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum.

• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes,
Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.

• Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos e exploração sexual.

• Criação de programa renda básica para famílias carentes e pessoas que estejam em situação
de vulnerabilidade social.

METAS PARA O ESPORTE, LAZER E CULTURA

• Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades esportivas.
• Retomada da Semana da Cultura do município, incluindo uma série de eventos e atividades
culturais, como exposições de arte, apresentações de dança, teatro, música e palestras sobre a
história e as tradições locais.
• Organização de festivais e feiras culturais, como festas tradicionais, feiras de artesanato e
música local.
• Implementação de oficinas de arte, dança, teatro e música para a comunidade, promovendo a
formação cultural e artística local.
• Criação de um programa de incentivo para artistas locais, incluindo subsídios e oportunidades
de exposição.
• Aperfeiçoamento e ampliação da banda de música municipal, incluindo a aquisição de novos
instrumentos, uniformes e contratação de professores para aprimorar a formação dos músicos.


• Promover eventos esportivos de diversas modalidades.


• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
iniciação esportiva.

• Construção de novos espaços poliesportivos, bem como, promover a manutenção dos
já existentes.

• Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas diversas
áreas da cultura.

• Resgatar e ampliar as manifestações culturais.


• Criar fundo financeiro para impulsionar, incentivar e fortalecer, as áreas de esporte,
lazer e cultura.

METAS PARA A INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

• Construção de um matadouro público.


• Recuperar as estradas vicinais e buscar emendas e convênios junto aos governos estadual e
federal para assegurar manutenção e criação das vias que interligam nosso município aos
municípios vizinhos.

• Construir uma ponte sobre o rio Santana para dar acesso a zona rural do município.


• Reestruturar os estabelecimentos públicos.


• Criar um sistema de saneamento básico eficiente.


• Incentivar e dar suporte à implantação de fábricas, empresas e cooperativas para a
finalidade de gerar empregos e renda em nosso município.

• Incentivar e dar suporte à criação de associação dos comerciantes locais, para fazer
parcerias com fabricas e indústrias dos respectivos setores do comércio, no objetivo de
baratear os preços dos produtos, e consequentemente fomentar o consumo local e promover
a concorrência do comercio do nosso município com o comércio de cidades vizinhas.

METAS PARA A SAÚDE
• Construção de um Hospital, com atendimento médico 24 horas, e escalas semanais de
profissionais qualificados nas áreas de Ortopedia e Traumatologia, Pneumologia,
Cardiologia, Psiquiatria, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição, bem como, com a
disponibilidade de aparelhagem, materiais e insumos para a realização de exames de baixa e
média complexidade.

• Instalação de uma Farmácia Municipal com medicamentos que atenda todos os cidadãos,
principalmente, aqueles que fazem tratamentos de qualquer espécie e de qualquer grau de
complexidade. Sendo que, a secretaria de Saúde, junto com a administração ficará
responsável por repor mensalmente, o seu estoque.

• Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural do
município.


• Compra de um transporte adaptado para transportar pacientes que façam tratamentos
e procedimentos médicos não oferecidos pela rede municipal de saúde.

• Criação do Fundo Municipal da Saúde, que servirá para tratamentos e cirurgias de urgência
e emergência que não sejam ofertadas pelo Sistema Único de Saúde-SUS.

METAS PARA A SEGURANÇA
• Mapear as necessidades da área de segurança local e desenvolver planos eficientes que
supra essas necessidades.

• Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais instituições
de segurança existentes no Estado.

• Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico, ampliando as
iniciativas já existentes.

• Desenvolver políticas de segurança preventiva.


• Instalar câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos da cidade.


• Aumentar a equipe de segurança e disponibilizar equipamentos e veículos para a
guarda municipal.