BETI - PDT - PREFEITO

pela Sra.
Elisabete Bonet de Mello Musselin, 55 anos, casada com Moisés Antônio Musselin, mãe do
João Antônio, servidora municipal efetiva na função de Técnica de Enfermagem desde o ano
2000, formada em Técnica de Enfermagem pela UNIVATES, filiada ao PDT (Partido
Democrático Trabalhista), como candidata a Prefeita do município de Arvorezinha para a
Gestão de 2025 a 2028. Este plano foi elaborado, levando em conta os anseios da população e
a experiência adquirida como profissional, foi Dirigente Municipal da Saúde, Vereadora por
duas gestões, Vice-Prefeita por uma gestão, somando mais de 24 anos na vida pública. O contato
com os pacientes e seus familiares, com toda a população arvorezinhense, proporcionou-lhe
ampla visão das necessidades deste município e o que pode fazer para oferecer uma
administração pública transparente, ética, democrática e de qualidade para a população, com o
desafio de encontrar o melhor caminho com responsabilidade financeira. Tendo consciência de
que o trabalho não será fácil, porém sabendo que este é o único caminho para melhorar a vida
da população com mais realizações e sem promessas absurdas e falaciosas, sendo assim, o Plano
ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população de
Arvorezinha. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento estratégico com escuta ativa dos munícipes. Estes
são os princípios que deverão caracterizar e nortear uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca de sua trajetória de vida como gestora
pública. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos
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de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos
públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte,
Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, apoio ao desenvolvimento
agrícola e comércio da região, também valorização dos funcionários/servidores públicos
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública e qualidade de vida, levando
em conta as constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao
atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes
são obrigados a recorrer às cidades vizinhas. Para tanto pretende-se valorizar os profissionais
de saúde, informatizar o sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes
promovendo à população um atendimento de saúde mais humanizado. A Educação terá uma
atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a aprendizagem efetiva dos alunos,
principalmente no que tange ao processo de alfabetização dos anos iniciais, investindo na
formação continuada e em serviço dos profissionais da educação, rever o Plano de Carreira dos
funcionários desta pasta com o objetivo de valorizar o seu trabalho. Além disso, é possível
aproveitar os alunos em vagas de estágios nos setores públicos e empresas locais propiciando
maiores conhecimentos na prática e oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens
através do projeto Jovem Aprendiz. Esta cidade tem uma característica predominantemente
agrícola e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com objetivo de
fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para tanto se faz
necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que, em parceria com
instituições como Embrapa, EMATER, SEBRAE, setor de ervateiro e outras instituições que
possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições
para a instalações de cooperativas. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais (pontes destruídas pelas
enchentes, pontilhões) por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que
produzem e transportam os alimentos tão indispensáveis à mesa da população de Arvorezinha.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender a demanda de moradia, com apoio
de toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual. Cabe ressaltar que este programa
não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
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campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
PROPOSTA GERAL
• Reforma e ampliação das unidades de saúde, estender os serviços prestados aos bairros
e à zona rural, bem como o horário de atendimento até as 22 horas nos postos de saúde;
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações;
• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço
público municipal prestado à população;
• Ampliação e manutenção do espaço escolar, visando a ampliação do atendimento da
Escola em Tempo Integral na rede municipal oferecendo educação pública de qualidade;
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo
de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral em parceria com
a SEDUC/25ª CRE;
• Habitação através de projetos e busca de recursos com o governo estadual e federal;
• Zelar pelo patrimônio público;
• Garantir o direito de ir e vir das pessoas oferecendo estradas conservadas.

1. SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Arvorezinha é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal, estadual e municipal, que estabeleça definitivamente uma
política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande
salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Ampliação e melhoria do atendimento
nas Unidades de Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF) garantindo que todos
os munícipes do interior e da cidade tenham acesso a atendimentos médico, de enfermagem,
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odontológico, de medicamentos e exames. Além da construção de uma nova Unidade de Saúde
em localização estratégica;
• Ampliação da Estratégia Saúde da Família: Implementação de mais uma equipe para
acompanhamento contínuo das famílias, com visitas domiciliares regulares, promovendo o
cuidado integral à saúde, totalizando cinco equipes de ESF;
• Criação de uma equipe de ESF Rural: com médico, enfermeiro, técnico de
enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliar de consultório dentário e dentista,
priorizando e prezando pelo atendimento da população rural do município;
• Criação de uma equipe de atenção domiciliar: com objetivo de fortalecer a atenção à
população domiciliada e/ou acamada, pessoas idosas, pessoas com deficiência, cuidados pós-
operatórios e cuidados paliativos;
•Fortalecimento dos atendimentos de especialistas, como gineco-obstetra e pediatra nas
Unidades de Saúde, qualificando ainda mais os atendimentos a população. Amadurecimento da
criação de um centro de especialidades para atendimento da população no próprio município;
•Reserva de vaga para pessoas idosas no agendamento de atendimentos nas unidades de
saúde, prevendo atendimentos preferenciais para esta população diariamente.
•Telemedicina e Saúde Digital: Introdução de serviços de telemedicina para consultas e
acompanhamento de pessoas, reduzindo filas e facilitando o acesso à saúde;
• Central de Agendamentos de Consultas e Exames: Criação de uma central de
agendamento de consultas básicas, especializadas e exames, com acesso digital para que toda a
população tenha facilidade em buscar atendimento, inclusive pelo WhatsApp. Priorizar a
transparência em relação a fila de consultas e exames especializados, sendo possível que a
pessoa veja sua localização na fila de espera, em nível municipal;
• Manutenção da Equipe eMulti: Manter a equipe eMulti, com profissionais de
diferentes formações para otimizar os recursos do município e ofertar atendimentos
especializados a população e retaguarda para as equipes de atenção básica;
• Expandir e criar os atendimentos profissionais como: fisioterapia, fonoaudiologia,
nutrição, psicologia, terapia ocupacional, educação física;
• Criação de uma unidade móvel: aquisição de uma unidade móvel para atendimento da
população, com consultório médico e odontológico, viabilizando ações em comunidades mais
distantes das unidades de saúde;
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• Saúde Bucal para Todos: Ampliação do atendimento na área da saúde bucal com a
oferta de tratamentos odontológicos gratuitos nas Unidades de Saúde, facilitando o atendimento
e acesso da população e campanhas de promoção da saúde bucal, prevenção de doenças e
conscientização sobre a importância da higiene bucal, especialmente nas escolas;
• Fortalecimento do Programa Saúde na Escola: Fortalecer o Programa Saúde na Escola
(PSE) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria Regional de
Educação com o objetivo de promover a saúde no ambiente escolar;
• Fortalecimento dos cuidados em Saúde Mental a nível municipal: Com ampliação da
equipe, qualificação dos profissionais para o atendimento e acolhimento das questões de saúde
mental da população e fortalecimento das oficinas terapêuticas nos territórios;
• Revisão e ampliação da Farmácia Básica Municipal: Ampliação da Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais (REMUME), a partir do mapeamento das necessidades locais,
priorizando os medicamentos mais utilizados pela população;
• Realização de educação em relação ao Uso Racional de Medicamentos: Promover
campanhas educativas para conscientizar a população sobre o uso correto dos medicamentos,
evitando a automedicação e os riscos à saúde;
• Transparência nos processos de dispensação de medicamento: Com relatórios
periódicos, disponíveis de forma online nas redes sociais e na página do município, apresentar
à população o funcionamento da farmácia, com dados sobre atendimento, estoque, e impacto
na saúde pública;
• Retomada do Projeto Saúde na Comunidade: Com a implantação de estratégias de
Educação em Saúde, na qual as equipes de saúde se deslocam para as comunidades para realizar
atividades e atendimentos diversificados nos territórios;
• Criação de um Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas
(Hipertensão, Diabetes e Obesidade);
• Retomada do Programa de Rádio / Live pelas Redes Sociais da Secretaria da Saúde
como uma estratégia de comunicação com a população, com trabalho na área de educação e
promoção da saúde, prevenção de doenças e informações sobre o funcionamento das unidades;
• Incentivo à Atividade Física e Alimentação Saudável: Por meio de programas de
promoção da saúde com foco na prevenção de doenças crônicas, utilizando de forma sistemática
as academias ao ar livre, os clubes, as áreas de lazer;
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• Implantar o Programa Mãe Arvorezinhense: fortalecendo a assistência ao Pré-Natal
por meio do atendimento nas unidades, do fortalecimento dos grupos de gestantes, do
atendimento durante o pré-parto, parto e pós-parto;
• Garantir a atenção integral da saúde das populações: negra, LGBT, do campo,
gestantes, mulheres, homens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com doenças
crônicas, pessoas com doenças transmissíveis, imigrantes, entre outras;
• Manter e qualificar o agendamento de atendimentos nas unidades de saúde;
• Garantir a qualidade de transporte das pessoas do município para os grandes centros;
• Fortalecer a parceria com o Hospital São João de Arvorezinha e outros hospitais da
região, por meio da qualificação e melhoria do contrato de prestação de serviços;
• Ampliar as parceiras com laboratórios e centros de diagnóstico por imagens, via SUS,
para atender a demanda de exames da população;
• Ampliar o atendimento em terceiro turno, facilitando o acesso nos casos de
atendimento imediato, com implantação de uma equipe para atendimento durante todo o ano
até às 22 horas;
• Investir em trabalhos de prevenção ao uso de drogas, reabilitação e cuidados com os
usuários e com a família, por meio de parcerias com Comunidades Terapêuticas e Clínicas de
Reabilitação;
• Garantir uniformes e materiais aos trabalhadores, em especial às Agentes Comunitárias
de Saúde e Agente de Combate de Endemias e materiais como: protetor solar, álcool gel,
repelente, chapéu, tênis, boné, materiais para verificação de sinais vitais e materiais de
expediente;
• Qualificação e Valorização dos Profissionais de Saúde: Implementação de Educação
Permanente em Saúde, além de políticas de valorização e incentivo, garantindo melhores
condições de trabalho e, por consequência, um atendimento humanizado e qualificado para toda
população. Além da discussão sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da
saúde;
• Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Buscar fortalecer e estruturar a vigilância em
saúde para prevenção e controle de doenças, com campanhas de vacinação, monitoramento de
doenças transmissíveis, focado na prevenção de doenças como a dengue;
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• Viabilização de concurso público para os cargos da área da saúde, favorecendo a
fixação de profissionais e fortalecimento dos vínculos com a comunidade;
• Transparência e Participação Popular na Gestão da Saúde: Fortalecimento do conselho
municipal de saúde municipal, com participação da comunidade na fiscalização e tomada de
decisões, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente;
• Manutenção da frota municipal, visando a compra de nova ambulância para a
secretaria municipal de saúde via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.

2. EDUCAÇÃO
Garantir educação de qualidade, buscando sempre a implementação continuada da
Escola em Tempo Integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a
educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, potencializar a
alfabetização da população (EJA), possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das
pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades. A melhoria da Educação está
diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes
fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino com foco na
aprendizagem do aluno e melhora do fluxo e proficiência. Implantar modelos pedagógicos que
garantam um ensino de excelência e que seja referência através das avaliações externas (SAEB,
SAERS, Fluência Leitora, IMERS). Ampliar e garantir a oferta nas creches municipais, pré-
escola e escola de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos na Educação
Básica. Assegurar meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta conforme data
corte estabelecida por lei, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.
PROPOSTAS:
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, inclusão para os portadores de necessidades especiais e renovar a frota;
• Fortalecer e aumentar as vagas de Educação em Tempo Integral, ampliando o espaço
físico de escolas com este fim e, consequentemente, a quantidade de matrículas na rede
municipal de ensino, buscando recursos junto ao FNDE;
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• Diminuir o déficit de vagas nas creches, buscando recurso federal para construção de
uma nova creche, garantindo à população seu direito à educação; atender 100% das crianças na
Educação Infantil, pré-escola; e ampliar as matrículas no Ensino Fundamental de 9 Anos;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias ativas que garantam
evolução sustentável dos indicadores nas avaliações externas do estado e do país, buscando
atingir as metas definidas pelo MEC (PNE), SEDUC e as do plano de metas de educação do
município (PME), controlando o fluxo e a proficiência, assim como o planejamento das aulas;
• Implantação do Fórum de Educação, que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Arvorezinha, lançando e analisando propostas, planejando junto aos
líderes escolares, Conselho Escolar, Conselho Municipal de Educação, CACS FUNDEB,
realizando projetos interdisciplinares e planos de ação para o desenvolvimento educacional de
forma integral, revendo as matrizes curriculares e as habilidades necessárias para cada
ano/série/idade dos educandos, lembrando de dar atenção às habilidades socioemocionais dos
discentes e docentes;
• Promoção de melhoria na estrutura física e dos equipamentos das escolas investindo
em reformas, manutenção, revitalização, informatização, laboratório de ciências e de
informática, materiais didáticos pertinentes;
• Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais e salas regulares,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim, bem como a criação do cargo Auxiliar de Ensino, na melhoria da
proficiência dos alunos;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial (AEE) com propostas de políticas
públicas inclusivas e atendimento por profissionais habilitados, bem como psicólogo e
assistente social;
• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
• Criar programa de “Recuperação da Aprendizagem” com objetivo de aprimoramento
do aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
• Ampliar e manter convênios com governo federal para obtenção de recursos que
auxiliem na qualidade da oferta dos serviços de transporte escolar (PEATE, PNATE), merenda
escolar de qualidade nutricional (PNAE), (MDE/FUNDEB), (PDDEs), dentre outros, sempre
dentro da legalidade e cumprimento dos planos de aplicação de valores;
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• Rever a Matriz Curricular e dar atenção especial na implantação do Talian nas escolas
da rede municipal;
• Mapear todas as crianças e jovens em idade escolar e atendê-los dentro das normativas
educacionais.

3. ESPORTE
A diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabelecer ações coordenadas em conjunto com as
demais secretarias de forma