SAVIO SILVEIRA - PDT - PREFEITO

ômico, sustentável e de melhoria das condições de vida do município. É
importante ressaltar que não é um texto fechado, mas um programa de
governo em construção constante, em que as demandas da comunidade serão
seu principal combustível

**A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade, com propostas concretas e viáveis para uma solução. Para
isso, reunimos e ouvimos as demandas, reflexões e contribuições dos principais
setores das sociedades civil, política, social, cultural, econômica e jurídica
lavrenses durante dois meses, aprendemos muito e construímos, por meio
desse canal de comunicação direta e democrática, as diretrizes que irão nos
guiar para trabalhar o futuro

**Honestidade, respeito, transparência e paixão por Lavras e pelas pessoas que
aqui vivem são nossos maiores compromissos

**O objetivo fundamental será o de implantar um modelo de gestão na
administração municipal que valoriza a essência econômica de Lavras e os
anseios de sua gente, com foco no acompanhamento in loco de metas pautadas
na implantação de planos e projetos para o município de Lavras do Sul

**Nossa pergunta é: O QUE PODEMOS MELHORAR?



Rural
**Viabilizar a criação de um Departamento ou Secretaria Municipal do Interior, com autonomia
exclusiva para a infraestrutura rural do município

**Buscar novas políticas públicas municipais para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam

**Fortalecer e incentivar a agricultura familiar, com microcréditos e ações voltadas aos pequenos
produtores e os que não se enquadram no Pronaf

**Incentivar a realização semanal da Feira do Agricultor para comercialização dos produtos dos
pequenos agricultores, além da criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola

**Manutenção da parceria com o Sindicato Rural, inclusive com destinação de recursos, em
relação a feiras/exposições e, principalmente, ao Universo Pecuária

**Apoio municipal à produção agroindustrial e hortifrutigranjeira, inclusive para manter a
regularidade da Feira do Agricultor

**Fortalecer a agricultura por meio de cursos e apoio técnico da Emater em áreas como
piscicultura, apicultura e artesanato

**Manutenção dos programas de atendimento às propriedades rurais em relação a melhorias do
campo nativo, construção de pastagens, plantio de grãos e roçadas

**Apoio municipal e auxílio técnico da Emater para produtores que iniciem novas culturas com
projeção regional, como olivicultura e vinicultura

**Cumprimento dos prazos de licitação que tratam da obrigatoriedade da aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais

**Suporte e apoio ao setor de Vigilância Sanitária (vegetal e animal), hoje com abrangência
municipal, para que seja estadual ou nacional (SISBI), o que fomentaria o setor com a possibilidade
de incentivo/regularização de produtos e agroindústrias

**Equipar o setor de inspeção municipal com sala adequada e carro

**Apoio incisivo aos pequenos produtores rurais, incentivando fundos e leis para desenvolvimento
do setor de agroindústria familiar e orgânica

**Colocação de mais um técnico na equipe da Emater

**Novas políticas públicas em programas voltados ao setor rural, como o Programa Municipal de
Apoio à Agroindústria, cujo potencial precisa ser revisto

**Ações de apoio à mulher rural e de incentivo ao artesanato rural
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

**Cumprimento dos prazos de licitação para compra de material e medicamentos voltados à
castração de animais comunitários

**Novos equipamentos para a sala de cirurgia do Centro e Controle de Zoonoses

**Criação de novos cargos fixos (além de estagiários) voltados à fiscalização rigorosa contra o
abandono e maus-tratos de animais e o bom funcionamento das ações propostas para o setor

**Fiscalização e multa a tutores que criam/deixam seus animais nas ruas

**Intensificação do trabalho de microchipagem dos animais (inclusive cavalos) e das cirurgias de
castração

**Construção de um abrigo de passagem junto ao Centro de Zoonoses para o pós-operatório e
recuperação de cirurgias de castração

**Colocação de pontos fixos de alimentação para os animais, longe do centro da cidade (em locais
a serem definidos)

**Projetos e ações educativas nas escolas municipais e estaduais e também na comunidade, contra
o abandono, maus-tratos, conscientização e adoção responsável

**Criação de espaço municipal para recolhimento de bovinos e equinos soltos nas ruas, com tempo
de permanência definido e consequente autuação dos respectivos donos

**Trabalhar em conjunto com as organizações de proteção à causa animal, articulando ações entre
os setores da administração para que haja uma colaboração pelo equilíbrio da população
animalesca, a diminuição do índice de abandono e maus-tratos e a prevenção de agravos à saúde
pública e ao meio ambiente

ESPORTE
**Manutenção e limpeza periódicas dos ginásios, praças, quadras e espaços municipais voltados ao
esporte, garantindo locais aptos para treinamento

**Manutenção e limpeza periódicas, além de reforma dos vestiários, banheiros, e a construção de
bancos de reservas cobertos no estádio municipal

**Reorganização das agendas de horários dos espaços esportivos municipais, com maior
disponibilidade para os esportes

**Fortalecimento da pasta para que as ações sejam tomadas com autonomia, reorganização e
aumento da equipe com cargos técnicos identificados com o esporte e qualificados para a gestão

**Novas políticas públicas para aumentar os incentivos financeiros municipais e da iniciativa
privada voltados ao setor

**Organizar e realizar eventos nas mais diversas modalidades esportivas

**Incentivar a prática de esportes dentro no município, como citadinos e olimpíadas

**Cumprimento dos prazos e qualificação dos pedidos feitos pela licitação para compra de material
esportivo e afins para escolas e entidades

**Disponibilidade de transporte para participação de atletas lavrenses em eventos esportivos
realizados em cidades vizinhas

**Construção de novas quadras esportivas em bairros do município

**Reativação do segundo piso do ginásio municipal para a realização de pequenos eventos,
desafogando a agenda de horários

**Construção de um novo ginásio/centro esportivo municipal exclusivo para esportes, e
transformação do antigo em um centro de eventos

**Estimular as principais modalidades esportivas nas escolas do município

**Nivelamento, drenagem e finalização da pista de corrida (módulo) do ginásio municipal e
conclusão da obra do banco de reservas da quadra principal

**Criar possibilidades para a realização de agenda de horários em ginásios de escolas municipais e
estaduais

TURISMO

**Fortalecimento da pasta para que as ações sejam tomadas com autonomia, reorganização e
aumento da equipe com cargos técnicos identificados com o turismo e qualificados para a gestão

**Criação de um novo plano de turismo e um calendário que movimente a pasta o ano todo,
baseado em um levantamento de todos os eventos locais com potencial de serem explorados,
como turismo cultural, turismo religioso, turismo gastronômico, geoturismo, cicloturismo, turismo
rural, turismo ecológico e turismo de negócios

**Estimular a movimentação do setor turístico, articulando políticas públicas com empresas e
comércio municipais, criando novos atrativos

**Colocação de um turismólogo e um guia de turismo na secretaria com cargos efetivos

**Estimular a inserção de ações educativas nas escolas, fortalecendo também o pertencimento

**Criação de canais de comunicação para propaganda/marketing turístico em outras praças,
atraindo turistas

**Reorganização do cadastro municipal e revitalização da parceria com a Apatur

**Manter os pontos turísticos limpos e organizados

**Revitalização da Praça Licínio Cardoso para eventos como o Carnaval

**Reorganização das ações voltadas ao Carnaval, acompanhando a tendência do novo formato de
público nas sedes dos blocos

**Buscar apoio do Sebrae para a elaboração e execução de projetos turísticos


OBRAS E TRANSPORTES

**Conclusão do trabalho de reconstrução das estradas vicinais lavrenses

**Fortalecimento da pasta por meio da compra de máquinas para manutenção periódica da malha
vicinal municipal, como motoniveladoras, caminhões-caçamba e retroescavadeiras

**Alargamento e ajustes da estrutura de estradas vicinais municipais para melhor escoamento da
produção, de máquinas agrícolas e do tráfego de veículos

**Novos cargos de fiscais ou zeladores de estradas para fiscalização destas demandas

**Destinação de um percentual arrecadado a partir do ITR para a aquisição destas máquinas,
manutenção das estradas e outros serviços
**Criação de uma comissão da prefeitura para acompanhamento do trabalho nas estradas in loco,
gerindo e estimulando o funcionário ao que está sendo feito

**Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores

**Viabilizar a terceirização dos serviços de manutenção das máquinas e de horas-máquina

**Manutenção do turno único de trabalho da categoria

**Estudo de viabilidade para a construção de uma borracharia dentro do pátio da secretaria de
Obras, diminuindo gastos com manutenção

**Ampliação do sistema de segurança no pátio da secretaria de Obras

**Contratação de um engenheiro de tráfego para a elaboração de um estudo que crie soluções de
estacionamento nas ruas principais do município

**Criação de cargos de fiscais de trânsito, principalmente nas ruas do centro

**Reorganização operacional e de pessoal do serviço de lixo, inclusive com reavaliação dos
horários de passagem pelo centro e bairros

**Verificação do contrato com a Corsan para cumprimento de competência estadual em
finalização de serviços, sinalização de buracos e bueiros abertos

**Viabilizar convênio com a Susepe para a criação de uma fábrica de bueiros e PAVS no presídio
(com fornecimento prévio de cursos a presidiários), em que a municipalidade garante material e
formas para a produção

**Aquisição de um triturador de ramas para serviços urbanos comuns

**Finalização dos serviços de calçamento em ruas municipais como a área urbana da rua Ismênia
Saraiva, Escola Dr. Cláudio Bulcão e Cerrito (terceirizado)

**Priorizar o calçamento de ruas ainda não pavimentadas na Olaria

**Concluir a obra do Centro Comunitário da Olaria

SAÚDE

**Fortalecer o trabalho em conjunto/unificação (aproximação) entre postos de saúde e o hospital
municipal, inclusive do corpo funcional

**Ajustar a marcação de consultas nos quatro postos ESFs municipais de atenção primária, com a
criação de um turno único com fichas de demanda livre, sem a necessidade de deslocamento para
atendimento completo

**Fortalecer e aumentar a rede de agentes comunitários de saúde estendida para as comunidades
atendidas pelos quatro eixos dos ESFs, garantindo um elo qualificado de ligação da saúde com a
comunidade em relação aos cadastramentos e encaminhamentos das famílias aos postos

**Melhorar acolhimento e recepção dos pacientes na chegada aos postos

**Estimular a busca/valorização de servidores de carreira

**Viabilizar a estrutura da nova sala de estabilização do hospital, necessidade conquistada por
meio de série histórica de atendimentos

**Viabilização da implantação da classificação de risco no hospital, atrelado ao SAMU, única porta
de entrada do hospital

**Viabilizar a vinculação do serviço de UTI Móvel ao hospital, com a contratação/ajuste de equipe
fixa e qualificada e retorno imediato do serviço

**Trabalhar a carência de um corpo clínico (médicos) e a necessidade de um diretor clínico, que
possam acompanhar os pacientes no hospital, acompanhando também as metas de internação

**Criação de vagas para serviços essenciais no hospital municipal

**Ampliação da oferta de especialidades médicas locais e também regionais, como pediatria,
traumatologia e cardiologia

**Reorganização do trâmite de óbito domiciliar, motivo de desgaste emocional de muitas famílias,
que hoje tem que ser feito em Bagé

**Elaboração de um novo plano de assistência farmacêutica, com lista de medicamentos
atualizada, padronizada e com protocolo clínico no hospital unificado ao da secretaria de Saúde,
otimizando a compra planejada de remédios

**Criação de um serviço de farmácia municipal apropriado, com equipe maior e habilitada, e um
local apropriado para guardar os medicamentos

**Estimular reuniões mensais constantes de equipe no hospital e nos postos

**Reforma e construção de novas unidades básicas de saúde


MINERAÇÃO

**Necessidade de união dos municípios em uma rede de projetos regionais de mineração para
fortalecer o setor

**Apoiar, de forma institucional, o setor de mineração, para que as empresas mineradoras do
município tenham respaldo e legitimidade para defender e tocar adiante seus projetos, fiscalizando
o cumprimento da legislação ambiental

PLANEJAMENTO

**Aumento da equipe, com a contratação de engenheiro eletricista, arquiteto e assistente social

**Fortalecimento da prestação de contas dentro do setor, processo muito importante e
complicado pelas exigências legais

**Criação de um cargo específico para captação de recursos e um estagiário com a função
preferencial de busca de projetos

**Continuação/conclusão da recuperação dos prédios públicos municipais e estruturas públicas
abandonadas, inclusive com regularização habitacional

**Construção e implantação do CRAS em prédio ao lado da Cohab, garantindo a continuidade das
oficinas que trabalham a vulnerabilidade

**Aquisição de área para novo projeto habitacional

**Reorganização e incentivos ao setor de habitação, no sentido do mapeamento e cadastramento
do que é feito e entregue à população

**Manter material necessário para pronto atendimento da população em momentos de
calamidade pública e climática, antes da reposição da Defesa Civil

**Regularização do cemitério municipal e contratação de empresa para ajuste de carneiras e
estruturas obsoletas

**Regularizar a área localizada atrás do hospital municipal

**Construção de quatro nichos ao lado do quiosque da Praça das Bandeiras para utilização de
produtores da Feira do Agricultor

**Concluir o projeto de reforma do Berçário Municipal

**Apoio estrutural e financeiro para o Corpo de Bombeiros Voluntários

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

**Flexibilização de processos ambientais relacionados à sala do empreendedor, considerada de
baixo risco, para agilizar os trâmites que engessam o setor

**Equipamentos mais modernos para a sala do empreendedor

**Divulgação mais incisiva dos cursos gratuitos oferecidos pelo MEI e consultorias gratuitas feitas
em parceria com o Sebrae e Sicredi

**Incentivar e centralizar, dentro do município, as compras feitas pela prefeitura, estimulando o
comércio lavrense, gerando impostos e fomentando a economia

**Fiscalização incisiva em relação ao cumprimento de prazos de licitação e descrição dos editais

**Flexibilização burocrática dos processos para maior fluência e manutenção do comércio, fixando
e fidelizando o consumidor nos limites municipais

**Treinamento e aumento da equipe de fiscais, servidores que precisam ter consciência da
importância do seu trabalho

**Necessidade de qualificação dos estagiários no setor público, além do monitoramento constante
do trabalho realizado, na busca por uma postura educada e correta no atendimento dentro das
repartições

**Forte atuação nas tratativas com o Grupo Equatorial em relação às interrupções do serviço e as
oscilações de tensão de energia elétrica nas zonas urbana e rural de Lavras

**Criação de uma linha de ônibus que passe pelos bairros em horários de entrada e saída do
comércio para transporte público em geral, desafogando as ruas principais

**Fortalecimento e incentivos municipais para a CICS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

**Qualificar a equipe da pasta com a contratação de assistente social, técnicos, administrativo,
educador social, nutricionista, pesquisador, psicóloga e advogado

**Funcionamento mais efetivo e autônomo do CadÚnico, com um coordenador e equipe para
acompanhar as famílias cadastradas, aumentando o monitoramento

**Efetividade e autonomia do CRAS com uma equipe mínima para funcionar

**Aumentar a equipe para um maior acompanhamento e avaliação do recebimento dos benefícios,
com o consequente aumento de visitas às famílias cadastradas

**Buscar programas e projetos estaduais e federais visando ampliar os benefícios a pessoas em
estado de vulnerabilidade social

MEIO AMBIENTE

**Conclusão da Estação de Transbordo, com construção liberada pela Fepam para ocorrer no pátio
das Obras, aprovada também pela Vigilância Sanitária

**Necessidade de formação de uma associação/cooperativa de catadores de lixo autossustentável
que promova geração de trabalho e renda, o que reduziria os custos operacionais com o transporte
de lixo ao destino final

**Estudo da possibilidade de terceirização do serviço de coleta de lixo

**Estudo para a ampliação da equipe, com cargos qualificados para a função de licenciador
ambiental, agrônomo e geólogo, além de motorista e auxiliar administrativo

**Regularização de passivos ambientais urgentes no município

**Necessidade de novas saibreiras (locais de onde saem os materiais para as obras)

**Criação de ações de educação e conscientização ambiental sobre a importância da separação do
lixo doméstico (orgânico e reciclável), facilitando o trabalho dos catadores e o destino final do lixo

**Intensificar as ações de conscientização sobre o lixo nas escolas e comunidade

**Necessidade de novas lixeiras na cidade, reduzindo o volume de lixo acumulado nas ruas e
facilitando o trabalho dos catadores

**Exigir a continuação do trabalho, por parte da Corsan e previsto em contrato, para a limpeza das
fossas, solução mais rápida e menos complexa para a questão do saneamento básico no município

**Instalação de barreiras ecológicas para a limpeza do leito do Rio Camaquã

EDUCAÇÃO

**Colocação de um fiscal de licitações lotado na secretaria, agilizando os processos licitatórios

**Atenção especial ao transporte escolar em termos de manutenção da frota, itinerários e
monitores em todos os ônibus

**Reforço escolar especializado em alfabetização para alunos com dificuldade no aprendizado

**Preenchimento de vagas de educadores para alunos especiais, demanda crescente na atualidade

**Adequação das salas que têm crianças autistas e sala de reforço adequada para a função de
educador especial

**Políticas públicas que ofereçam capacitação e que remunerem escolas e professores que
desenvolvem projetos de inclusão, com participação das famílias e alunos em ações que aconteçam
durante o ano letivo

**Incentivar os profissionais e monitores que trabalham com alunos autistas a participarem das
capacitações oferecidas pelo município

**Atualização do plano de carreira

**Ampliação do número de vagas na educação infantil, com ações como a mudança do status da
creche municipal para EMEI

**Valorização do piso do magistério municipal como referência remuneratória

**Plane