LUCIANO ALVES - PDT - PREFEITO

des, enfrentando desafios e aproveitando oportunidades para
garantir uma gestão eficaz e inclusiva para todos os cidadãos.
Nosso Projeto tem por objetivo dar continuidade e aprimoramento nos avanços
significativos da brilhante gestão do Prefeito João Marcos Bassani dos Santos que
colocou o município de Maquiné em sua fase adulta e preparada para Desenvolvimento.
Caracterização do Município
Localização e Acesso
Maquiné está localizada no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Suas coordenadas
geográficas são 29° 40’ 30" S e 50° 12’ 25" O. A cidade fica a cerca de 140 km da
capital, Porto Alegre.
Economia
A economia de Maquiné é diversificada, com destaque para a agricultura na produção de
hortaliças, sendo uma das maiores produtoras do Estado que representam atividades
econômicas fundamentais para o município. Nos últimos anos, o turismo também tem se
mostrado uma área de crescente importância, aproveitando o potencial natural e cultural
da região e ampliando para novos empreendimentos no ramo imobiliário com a
implantação de condomínios horizontais e todo o aparato de empresas do setor.
Infraestrutura e Serviços
Maquiné possui uma infraestrutura básica que atende às necessidades da população,
incluindo escolas, unidades de saúde e salões comunitários. No entanto, há desafios
significativos em relação à expansão e modernização da infraestrutura urbana e rural. O
transporte público, a gestão de resíduos e o saneamento são áreas que demandam atenção
e investimento para melhorar a qualidade de vida dos habitantes.

1. Agricultura
Objetivo: Fortalecer a agricultura local e garantir a segurança alimentar.
Ações:
• Implementar programas de incentivo ao pequeno agricultor, como subsídios para
insumos e acesso a crédito.
• Estabelecer cooperativas agrícolas para melhorar a comercialização e o acesso a
mercados.
• Promover treinamentos e workshops sobre técnicas agrícolas sustentáveis e
inovação tecnológica.
• Programa municipal de melhorias de estradas municipais e vicinais para
escoamento da produção.
• Obras de Desassoreamento de Rios.
• Fortalecer e qualificar a agricultura orgânica e os grupos e redes.
• Ampliar as parecerias entre Prefeitura, Emater e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais.
• Modernização e ampliação dos serviços da Patrulha Agrícola Municipal.
Metas:
• Aumentar em 20% a produção agrícola local em 4 anos.
• Reduzir em 25% o desperdício de alimentos por meio de programas de gestão de
excedentes.
• Criar Parque Agroindustrial visando a industrialização e a gerando valor na
produção primária.
2. Obras
Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana e rural.
Ações:
• Realizar um inventário das necessidades de infraestrutura e priorizar projetos de
revitalização e construção.
• Investir em pavimentação, manutenção de estradas e acessibilidade em áreas
urbanas e rurais.
• Implementar um programa de fiscalização e manutenção preventiva de obras
públicas.
• Fortalecer e ampliar o programa Municipal de Pavimentação Comunitária.
Metas:
• Concluir 100% das obras em andamento pela atual gestão.
• Criação de 02 (duas) unidades de manutenção de estradas municipais Distrito de
Barra do Ouro e Maquiné.
• Instituir Programa Municipal de padronização de vias municipais


3. Meio Ambiente
Objetivo: Preservar e proteger o meio ambiente local.
Ações:
• Criar e implementar um plano de gestão de resíduos sólidos, com foco na
reciclagem e compostagem.
• Incentivar o plantio de árvores e a recuperação de áreas degradadas nos pontos
de rios na recuperação da mata ciliar.
• Promover a educação ambiental nas escolas e comunidades.
• Qualificar e incentivar a produção orgânica visando a preservação ambiental.
Metas:
• Reduzir a produção de resíduos não recicláveis em 25% em 4 anos.
• Implantar programa de arborização urbana e espaços públicos.
• Implementar a coleta seletiva.
4. Saúde
Objetivo: Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos.
Ações:
• Expandir a rede de unidades de saúde e garantir atendimento básico em todas as
localidades.
• Implementar programas de prevenção e educação em saúde, com foco em
doenças crônicas e saúde mental.
• Investir em capacitação contínua para os profissionais de saúde e melhorar as
condições de trabalho.
• Ampliar cotas de exames laboratoriais.
• Investir e aumentar as especialidades.
• Manter e qualificar todos programas existentes.
• Criar ferramentas de controle e transparência dos serviços prestados.
Metas:
• Ampliar para 12 horas diárias o funcionamento o ESF centro.
• Aumentar a cobertura vacinal em 15% no primeiro ano de mandato.
• Criação de Programa de prevenção e tratamento alternativo de doenças crônicas.


5. Turismo
Objetivo: Desenvolver o turismo local de forma sustentável e promover a cidade como
destino turístico.
Ações:
• Promoção roteiros turísticos que destaquem as atrações locais e a cultura regional.
• Investir em infraestrutura turística, como sinalização, centros de informações e
melhorias em pontos turísticos.
• Estabelecer parcerias com agências de turismo e promover eventos e festivais
locais.
• Realização de Obras de pavimentação e infraestruturas como pontes, bueiros,
passagens molhadas e infraestruturas de uso comum.
Metas:
• Aumentar o número de turistas em 25% ao final do mandato.
• Criar pelo menos 5 novos roteiros turísticos ou eventos anuais.
• Criação do Programa municipal de incentivo ao empreendedor do Setor Turístico.
• Padronização de toda sinalização turística

6. Cultura
Objetivo: Valorizar e promover a cultura local.
Ações:
• Apoiar a criação e manutenção de espaços culturais e de arte.
• Promover eventos culturais e festivais que envolvam a comunidade e atraiam
visitantes.
• Incentivar projetos culturais e artísticos por meio de editais e parcerias.
• Fortalecer a parceria existente com o Tradicionalismo Gaúcho.
Metas:
• Realizar pelo menos 10 eventos culturais significativos por ano.
• Aumentar o número de projetos culturais financiados em 30% em 4 anos.
• Assumir a restauração de prédios públicos existentes, exemplo prédio Amarelo
Barra do Ouro.



7. Desenvolvimento Social e Econômico
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social.
Ações:
• Criar programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho para jovens e
adultos.
• Incentivar o empreendedorismo local com programas de apoio e microcrédito.
• Estabelecer políticas de inclusão para grupos vulneráveis e promover a igualdade
de oportunidades.
Metas:
• Reduzir a taxa de desemprego local.
• Implementar pelo menos 3 programas de capacitação e apoio ao
empreendedorismo no primeiro ano.
• Implantar Legislação para incentivo a abertura de novas empresas.
• Abertura da Sala do Empreendedorismo que fará o atendimento e assessoramento
das empresas.
8. Transporte Público e Mobilidade Urbana
Objetivo: Melhorar o transporte público e a mobilidade urbana.
Ações:
• Investir em infraestrutura para ciclistas e pedestres, e promover o uso de transporte
sustentável.
• Criação de Linha municipal de Transporte Municipal .
Metas:
• Conceder autorização de novas Linhas Municipais.
• Reabrir Rodoviária de Morro Alto.
• Padronização das paradas de ônibus.
9. Saneamento
Objetivo: Garantir acesso a serviços de saneamento básico para toda a população.
Ações:
• Investir na expansão e modernização do sistema de abastecimento de água.
• Realizar campanhas de conscientização sobre o uso racional da água e a
importância do saneamento.
• Implementar programas de manutenção e controle de qualidade da água.

Metas:
• Ampliar a cobertura de saneamento básico 90% em 4 anos.
• Modernização e qualificação do sistema de abastecimento de água
• Implantação de sistema de tratamento de esgoto na sede do município
10. Crescimento Urbano
Objetivo: Planejar e gerenciar o crescimento urbano de forma sustentável.
Ações:
• Qualificação plano diretor que considere o crescimento ordenado e sustentável da
cidade.
• Incentivar o uso de técnicas de construção sustentável e a preservação de áreas
verdes.
• Realizar estudos e monitorar o impacto das novas construções na infraestrutura
existente.
• Simplificação no trâmite de análise dos processos de aprovação urbanística.
Metas:
• Garantir que os projetos de construção atendam a critérios de sustentabilidade.
• Reduzir a expansão urbana desordenada em 50% até o final do mandato.
• Incentivar a regularização urbanística em 80% até o final dos 04 nos de mandato.
12. Educação
O plano de governo para a Educação em Maquiné tem como objetivo transformar o
sistema educacional local, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a uma
educação de alta qualidade.
Requer melhorias na infraestrutura escolar, capacitação dos professores, inclusão e acesso
à educação, e promoção de atividades extracurriculares, este plano visa criar um ambiente
de aprendizado que prepare os jovens para os desafios futuros e promova a igualdade de
oportunidades para todos.

Objetivos Estratégicos
• Melhorar a Infraestrutura Escolar
• Capacitar e Valorizar os Professores
• Garantir Inclusão e Acesso Universal à Educação
• Fortalecer a Educação Profissional e Técnica
• Promover Atividades Extracurriculares e Desenvolvimento Integral
• Engajar a Comunidade na Educação
• Avaliar e Monitorar a Qualidade Educacional
Ações e Metas
• Melhorar a Infraestrutura Escolar.
• Reformas e Modernização: Realizar reformas e modernizações em 50% das
escolas municipais nos primeiros dois anos. Incluem melhorias nas salas de aula,
construção de novos espaços e manutenção preventiva.
• Tecnologia e Recursos: Equipar todas as salas de aula com tecnologia moderna
(computadores, projetores) até o final do mandato.
• Garantir a disponibilidade de bibliotecas atualizadas e laboratórios de ciências em
todas as escolas.
• Capacitar e Valorizar os Professores e os profissionais de educação.
• Formação Contínua: Oferecer pelo menos 40 horas de formação contínua por ano
para cada professor, com foco em metodologias inovadoras e tecnologias
educacionais.
• Apoio e Incentivos: Incentivar a participação dos educadores em workshops e
cursos de aperfeiçoamento, aumentando a taxa de participação para 80% dos
professores.
• Garantir Inclusão e Acesso Universal à Educação.
• Educação Infantil e Creches: Expandir as vagas em creches e programas de
educação infantil em 30% no primeiro ano de mandato, com especial atenção às
áreas rurais e comunidades carentes.
• Acessibilidade e Inclusão: Implementar adaptações e suporte para 100% dos
alunos com necessidades especiais. Oferecer bolsas de estudo e assistência
financeira para 20% dos alunos de famílias de baixa renda.
• Fortalecer a Educação Profissional e Técnica

• Parcerias e Cursos: Estabelecer pelo menos duas novas parcerias com instituições
de ensino técnico e empresas locais em dois anos. Implementar cursos e
treinamentos alinhados com as demandas do mercado de trabalho.
• Programas de Estágio: Criar programas de estágio para 20% dos alunos do ensino
médio até o final do mandato, integrando teoria e prática profissional.
• Promover Atividades Extracurriculares e Desenvolvimento Integral

• Atividades e Eventos: Aumentar em 50% a oferta de atividades extracurriculares,
como esportes, artes e clubes estudantis, até o segundo ano de mandato. Organizar
pelo menos cinco eventos culturais e científicos anuais.
• Desenvolvimento Integral: Incentivar o envolvimento dos alunos em atividades
que complementem a formação acadêmica, promovendo um desenvolvimento
mais amplo.
• Engajar a Comunidade na Educação

• Participação Comunitária: Realizar reuniões e audiências públicas trimestrais
sobre educação com a participação de pais e membros da comunidade. Criar um
conselho consultivo escolar até o final do primeiro ano de mandato.
• Gestão Escolar: Fomentar a participação ativa da comunidade na gestão escolar,
incluindo representantes de pais e alunos nas decisões importantes.
Avaliar e Monitorar a Qualidade Educacional
• Sistema de Avaliação: Implementar um sistema de avaliação contínua das escolas
e dos programas educacionais até o final do primeiro ano.
• Monitorar e ajustar as práticas baseadas nos resultados das avaliações.
• Pesquisas de Satisfação: Conduzir pesquisas de satisfação com alunos, pais e
professores semestralmente para identificar áreas de melhoria e ajustar as
estratégias conforme necessário.


13. Esporte e Laser

Enriquecer a qualidade de vida dos cidadãos através da promoção de atividades físicas e
recreativas. A proposta é transformar o esporte e o lazer em ferramentas essenciais para
a inclusão social, a integração comunitária e a melhoria da saúde pública.
Nosso objetivo é criar um ambiente que incentive a prática regular de atividades físicas e
ofereça oportunidades de lazer para todas as idades e segmentos da população.
Objetivos Estratégicos
Expandir e Melhorar a Infraestrutura Esportiva e de Lazer
Investir na construção de instalações esportivas, como ginásios e campos de esportes.
Construir novas instalações, como quadras poliesportivas, centros comunitários e
academias ao ar livre. Garantir que todas as instalações sejam acessíveis e ofereçam
condições adequadas para a prática de esportes e lazer.
Promover a Inclusão e a Diversidade nas Atividades Esportivas e Recreativas
Incentivar a Participação Comunitária em Atividades Físicas
Implementar campanhas de conscientização sobre os benefícios da atividade física e da
vida saudável, incentivando a participação de toda a população em atividades esportivas.
Apoiar a formação e a continuidade de clubes esportivos e grupos de lazer locais
comunitários, fornecendo recursos e espaço para suas atividades.
Desenvolver Programas Educacionais e Recreativos nas Escolas
Reforçar o currículo de educação física nas escolas, garantindo que todas as crianças e
jovens tenham acesso a atividades físicas regulares e diversificadas. Estabelecer
projetos e competições esportivas inter-escolares para promover o engajamento dos
alunos e o desenvolvimento de habilidades esportivas e sociais.
Organizar Eventos e Atividades para Engajar a Comunidade
Organizar eventos esportivos e recreativos regulares, como torneios, corridas e festivais
esportivos, para envolver a comunidade e promover um estilo de vida ativo. Criar e apoiar
festivais anuais que celebrem diferentes modalidades esportivas e atividades recreativas,
atraindo a participação de todos os segmentos da população.
Criar e Manter Espaços Públicos de Lazer e Recreação
Construção de parques, praças e áreas de lazer ao ar livre, com infraestrutura adequada
para caminhadas, corridas, piqueniques e atividades recreativas. Instalar equipamentos de
exercício ao ar livre e garantir a manutenção regular dos espaços públicos para promover
um ambiente seguro e acessível.
Metas
Infraestrutura Esportiva e de Lazer
Construção de Ginásio Poliesportivo
Inclusão e Diversidade
Implementar programas inclusivos e organizar eventos inclusivos trimestrais que
atendam a diferentes grupos da comunidade.
Participação Comunitária
Aumentar a participação comunitária em atividades esportivas e recreativas através de
campanhas de conscientização e apoio a clubes locais. Criar e apoiar os clubes esportivos
ou grupos de lazer locais e comunitários.
Educação Física e Programas Escolares
Reforçar o currículo de educação física em 100% das escolas municipais e implementar
projetos esportivos inter-escolares anuais. Realizar competições esportivas escolares
trimestrais, com a participação de todas as instituições de ensino.
Eventos e Atividades Comunitárias
Organizar pelo menos seis eventos esportivos e recreativos anuais, incluindo torneios e
festivais, com a participação das comunidades locais e a integração regional. Criar um
calendário anual de eventos esportivos e recreativos para engajar a comunidade.
Espaços Públicos de Lazer
Criar ou renovar pelo menos em 03 espaços públicos de lazer e instalação de
equipamentos de exercício ao ar livre no primeiro ano de mandato. Garantir a
manutenção contínua e a acessibilidade de todos os espaços públicos de lazer.

Conclusão
Este plano de governo visa proporcionar uma administração municipal eficaz e
equilibrada, abordando as necessidades fundamentais da população e promovendo o
desenvolvimento sustentável e inclusivo. As metas e ações propostas estão alinhadas com
as melhores práticas de gestão pública e buscam criar um ambiente urbano mais justo,
sustentável e próspero para todos os cidadãos.

Maquiné, 07 de agosto de 2024.


Luciano de Almeida Alves
Pré-candidato Prefeito


Lucas Augusto Fagundes
Pré – Candidato Vice Prefeito