ROMILDO BOLZAN - PDT - PREFEITO

enses, membros dos núcleos de
base do PDT, além dos mais diversos
setores que compõe a sociedade civil,
planejado para ser possível e factível.

O sentido deste trabalho é servir de
substrato para a construção da Osório que
sonhamos, para que, com alegria
otimismo, criatividade e perseverança,
possamos torná-lo realidade mais uma
vez.










AGRICULTURA E PECUÁRIA
Agricultura e pecuária apoiadas em ciências e inovações para atender
especialmente ao pequeno produtor e agricultura familiar.

 Criação de Programa de Incentivo e apoio à produção,
agroindustrialização, geração de renda e diversificação da agricultura
familiar, divididos em 10 projetos:
I- Profruta: cultivo de pequenos pomares, com frutas diversificadas;
II- Prohorta: produção de hortaliças de variadas espécies;
III- Propeixe: criação de peixes para pesca e consumo;
IV- Proverde: produção de espécies nativas e sistemas agroflorestais;
V- Proorgânico: produção de alimentos orgânicos de qualidade e
agroecologia dos alimentos;
VI- Proagroindústria: incentivo a agroindústria e indústria de produtos
processados em pequena escala e destinados a feiras municipais e
demais mercados;
VII- ProMel: Projeto de incentivo a apicultura e meliponicultora;
VIII- ProPec: Incentivo à pecuária de pequena escala e pecuária familiar;
IX- ProMEFeira: Organização e regulamentação das feiras municipais,
com padronização das regras para os produtos artesanais e
processados, vendidos em feiras municipais;
X- AgroTur: Incentivo e regulamentação do turismo rural em Osório.

 Implementação de educação agrícola em escolas distritais do município
e locais que possam despertar as vocações;
 Recuperação e ampliação do Projeto “Porteira pra dentro”;
 Diagnósticos e parcerias para conclusão de projetos de eletrificação rural
em zonas onde não há esse serviço;
 Diagnóstico e apoio à expansão de redes de água potável nas residências
rurais.







Cultura
Manter as memórias... vivendo as tradições do nosso povo.

 Criação do LabCriativo;
 Criação de Pontos de Cultura;
 Realização de oficinas com artistas locais, incluindo músicos, artistas
plásticos, pintores e artesãos;
 Criação da Lei Cultura Viva e Conselho de Igualdade Racial;
 Concurso para contratação de museólogos e arquivistas;
 Captação de recursos estaduais e federais para o incentivo à Cultura;
 Realização de projetos culturais em parceria com projetos educacionais,
e vice-versa.


















Desenvolvimento econômico
Desenvolver Osório de maneira positiva, sustentável, que gere renda, mas que
também vise o ganho social e comunitário.

Economia verde
 Atração da indústria verde como estratégia sustentável para a retomada
do processo de industrialização;
 Criação de um berçário empresarial de tecnologia, dentro da ideia do
fomento à economia não poluente;

Inovação
 Criação de central regional de distribuição de produtos (Mini Ceasa),
otimizando a localização geográfica e o perfil histórico de liderança
econômica de Osório;
 Instalação de soluções de energia fotovoltaica nos espaços públicos,
como forma de modernizar a geração de energia, tornando a mesma
limpa e reduzindo seu custo;
 Dotar com energia fotovoltaica as novas edificações públicas a serem
construídas pelo Poder Público;
 Instalar uma usina solar para atender a todas as instalações públicas no
município, visando a redução de custos com energia;

Desenvolvimento e atrações
 Retomada da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, com a resolução
dos atuais entraves, visando sua conclusão e execução;
 Instalação do Distrito Industrial em Arroio das Pedras;
 Liberação ágil e eficiente de alvarás com a revisão da legislação para a
construção civil na região central da cidade;
 Organização de programa de formação profissional para jovens, pelas
secretarias de Desenvolvimento econômico e de Educação, em parceria
com o setor privado, notadamente o Sistema S e ACIO, bem como através
das instituições de ensino já instaladas no município;
 Incentivo a criação de um novo polo de trabalho industrial, com perfil a ser
decidido em audiências públicas.
 Ação de Regulamentação Fundiária Urbana, através de articulação com
o Poder Judiciário e Defensoria Pública/RS.

Educação
Educação é a grande bandeira do PDT, e será o pilar de desenvolvimento deste
plano de governo. Nosso compromisso é realizar uma gestão real e factível,
atendendo às necessidades de todos os osorienses.

Gestão
 Gestão democrática para escolha dos gestores das escolas da rede
municipal;
 Adequação dos quadros de equipes conforme demanda e tipologia das
escolas, com objetivo de aumento e melhoria de atendimento dos
educandos e comunidade em geral;
 Valorização dos profissionais: revisão do plano de carreira do magistério;
 Adequação dos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas,
procurando seguir o horário comercial;


Atendimento Educacional Especializado (AEE)
 Estratégias de intensificação da busca ativa e atendimento de alunos em
investigação (sem laudo) no AEE;
 Monitores para alunos de AEE, conforme legislação vigente;


Ações
 Retomada e ampliação gradativa do projeto de turno integral;
 Parcerias com a UFRGS, IFRS, UERGS e instituições privadas para
convênios com a rede pública municipal, a fim de incentivar o potencial
acadêmico individual, a pesquisa e o desenvolvimento científico;
 Inclusão gradativa, no currículo escolar, de língua inglesa e língua
espanhola, desde o primeiro ano do ensino fundamental;
 Inclusão das disciplinas de “educação financeira” e “economia
doméstica”, na matriz curricular, para ensinar conceitos básicos sobre
finanças, imposto de renda, administração básica etc.
 Discutir, e se for o caso, revisar, a proposta pedagógica de ensino
municipal, aproveitando o conhecimento e experiências dos profissionais
de educação vinculados ao município;
 Criar condições para que os alunos consigam acompanhar o material
didático de seu respectivo ano escolar, promovendo, se for o caso, ações
de nivelamento em contraturno;



Gerações, Esportes e Laser
Desenvolver políticas públicas e cuidados com o bem-estar pensados para todas
as idades: Infância, juventude, fase adulta e velhice.

Idosos
 Realização de grupos comunitários para práticas esportivas, espirituais e
encontros de laser;
 Oficinas de trabalhos artesanais;
 Políticas públicas voltadas ao Direito do Idoso;

Infância/Juventude
 Programa de Mentoria Esportiva;
 Criação de ação, dentro das escolas, sobre o menor aprendiz, primeiro
emprego e entrada no mercado de trabalho;
 Revitalização de espaços urbanos para uso dos jovens, possibilitando
manifestações artísticas e culturais;
 Realização de Olimpiadas estudantis municipais interescolares;
 Organização de um cursinho preparatório para o ENEM e pré-
vestibulares;

Esportes e Laser
 Realização de Campanha de conscientização sobre saúde mental e
inclusão no ambiente esportivo;
 Realização de oficinas e atividades nas pistas de skate do município;
 Parcerias com empresas e ONGs para a realização de campeonatos
esportivos;
 Reativação das atividades e campeonatos corriqueiros como futebol de
campo, futsal, vôlei, basquete e handebol;
 Retomada do Projeto Esportes nas Praças; Realização de
campeonatos/eventos esportivos no máximo de segmentos possíveis;
 Manutenção das estruturas de Desporto e Laser;
 Promoção do desporto comunitário;
 Engajamento, através de palestras e apresentações, com especialistas,
visando despertar o interesse da comunidade em adquirir saúde e melhor
qualidade de vida.





Políticas Públicas
Tornar nossa cidade mais viva e feliz, respeitando nossa história e costumes,
visando um futuro dinâmico, sustentável, resgatando o orgulho osoriense.

 Retorno do Programa Jogue Limpo;
 Extinção do sistema de estacionamento rotativo atualmente implantado;
 Retorno do Art in Vento;
 Retorno das atividades dos Moçambiques;
 Criação de estrutura administrativa voltada exclusivamente ao
atendimento e criação de ações para a Mulher;
 Políticas Públicas voltadas para o desenvolvimento escolar e acadêmico
de jovens e jovens adultos, voltados para o mercado de trabalho;
 Criação do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção de Igualdade
Racial de Osório);
 Tornar a Feira do Livro mais abrangente, com mais atrações literárias e
acadêmicas
 Desenvolvimento do turismo dos esportes de aventura;
 Estímulo à participação cidadã em audiências públicas;
 Retorno de campanhas de conscientização sobre o trânsito;
 Manutenção e desenvolvimento de políticas públicas dos Quilombolas;
 Realização de ações e programas Inter secretarias, visando o
desenvolvimento de políticas, a exemplo do Programa Jogue Limpo com
Osório, nos mais diversos setores da sociedade;
 Políticas permanentes oferecendo cursos gratuitos na área de tecnologia
da informação, robótica e inteligência artificial;
 Viabilização de um grande Centro de Tecnologia da Informação, não
apenas para a comunidade escolar, mas para toda a população;
 Formalização de convênio com o Estado do RS, visando a implantação
de fábrica de bloquetos, utilizando a mão-de-obra de reclusos do sistema
prisional;
 Fornecimento de material de higiene íntima para jovens em idade escolar,
em situação de vulnerabilidade social;
 Estimular a construção de passeios-públicos padronizados e contínuos, a
fim de valorizar a estética e proporcionar o uso seguro e adequado deste
espaço público;
 Criação de espaços específicos, em praças públicas, observando as
diferentes faixas etárias e condições físicas e psicológicas;






Meio Ambiente
Osório já foi referência nacional em meio ambiente com o Programa Jogue
Limpo. Nossa missão é recolocar Osório nesse caminho, com os seguintes
projetos:

 Criação do Projeto RERUR (Regularização fundiária rural);
 Osório+Verde (ações de sustentabilidade e arborização urbana);
 Projeto Ambienta Legal (orientações legais e administrativas ao
empreendedor ou cidadão);
 Micro Florestas Urbanas (implantação de pequenas florestas,
principalmente ao redor de lagoas);
 Aproveitamento de políticas de energia alternativa patrocinadas pelo
município, aproveitando biomassas, e outras fontes, da Usina de
Reciclagem;
 Retomada da Secretaria de Meio Ambiente como órgão licenciador,
educador, conscientizador, buscando agilidade nos licenciamentos
ambientais.









Obras e Infraestrutura
A prestação de serviços e obras de infraestrutura se reflete na qualidade de vida
dos munícipes, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem,
vivem e convivem.

 Otimizar os recursos humanos e materiais, a fim de fazer frente as rotinas
e necessidades relacionadas a manutenção logradouros públicos;
 Aprimorar e incentivar de forma efetiva a adoção de praças;
 Substituição de 4000 pontos de iluminação pública para LED
 Manutenção de ciclovias existentes e execução de novas ciclovias
 Novos canais de comunicação com o contribuinte, implantação de
software para smartfones. Parceria com o Instituto Federal
 Estreitar laços com o campus UFRGS, para estágio e projetos da área de
engenharia em conjunto
 Revitalização do “Centrinho” de Atlântida Sul incluindo todo o sistema de
iluminação;




















Saúde
A saúde pública é essencial para garantir o bem-estar da população, aliada à
ciência e às pesquisas, prevenindo doenças e promovendo a qualidade de vida.


Gestão
 Reinstituição do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;
 Manutenção e expansão dos serviços do DEPA (Departamento de
Proteção Animal)
 Revisão de informatização da Secretaria da Saúde utilizando o E-SUS;
 Continuidade e fortalecimento as PIC´s – Praticas Integrativas, bem como
o Programa da Dor;
 Articulação para a possibilidade de Instalação, com sede em Osório/RS,
uma Regulação do Samu, para atender as demandas dos municípios de
cobertura da 18CRS;


Serviços
 Rever e estabelecer um Protocolo quanto ao fluxo de atendimento e
encaminhamento entre Atenção Básica, UPA e Hospital
 Dar continuidade e fortalecer a rede quanto ao uso do Tele Saúde; assim
vários casos clínicos dos pacientes poderão ser sanados na Estratégia de
Saúde da Família,
 Ampliação das políticas públicas de saúde específicas voltadas para os
recém-nascidos e idosos;
 Ampliação da equipe técnica de saúde mental;
 Reativação do CAPO (Centro de Apoio ao Paciente Oncológico);
 Mutirão para ações e compras de serviços no sentido de zerar consultas,
exames e procedimentos cirúrgicos;
 Realização de estudo para a revisão dos mecanismos de controle
relacionados à entrada e saída de recursos públicos;
 Implantação de novo sistema para melhorar o fluxo de atendimento, tanto
em situação de normalidade, como em situação de urgência;
 Fortalecimento da Atenção Básica (inclusive, com o aumento de equipes,
conforme a demanda), atendimento humanizado, capacitando
profissionais, dando suporte necessário, otimizando profissionais, na sua
própria Unidade de Saúde; fortalecer equipes de saúde;
 Proporcionar atendimento as mulheres com suspeita de Câncer de Mama
através de investigação por profissional Mastologista, a fim de obter um
diagnóstico e encaminhamento seguro e rápido;

Segurança Pública e Defesa Civil
A segurança e o bem-estar é uma preocupação atemporal. Proteger nossa
comunidade contra catástrofes naturais ou delitos humanos é uma importante
missão deste plano de governo.

Segurança Pública

 Elaboração do Plano de Segurança Pública de Osório, contendo:
a- A organização da guarda municipal patrimonial, conforme Lei 6325/19;
b- Curso de vigilantes patrimoniais;
c- Convênio entre Prefeitura, Brigada Militar e Polícia Civil para o
cercamento eletrônico da cidade;
d- Manutenção e qualificação dos servidores de segurança pública.

Defesa Civil
 Criação e composição da Defesa Civil municipal, com vistas à prevenir e
minimizar danos, assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar
áreas deterioradas por desastres;
 Elaboração do Plano de Contingência Municipal de Osório, com
prevenção, mitigação, resposta e recuperação:
a- Mapeamento das áreas de risco;
b- Cadastramento de voluntários civis;
c- Emissão de alertas e avisos;
d- Monitoramento e evacuação das áreas de risco;
e- Assistência à população e reestabelecimento dos sérvios essenciais.












Servidores Públicos
Os servidores públicos são as acontecer. Portanto, merecem ser valorizados,
ouvidos e respeitados.


 Criação de canal de comunicação direto entre gestor público e servidor
público, sem burocracias ou barreiras;
 Manutenção dos adicionais de insalubridade e periculosidade na forma da
legislação vigente;
 Preservação de todas as conquistas dos servidores no que diz respeito
aos seus benefícios ao atendimento à saúde familiar;
 Criação de critérios e liberação controlada de licença-prêmio;
 Ofertas de treinamentos e formações periódicas para todas as categorias;
 Instalação de setor de RH para organização e planejamento da vida
funcional dos servidores;
 Estudo revisional de auxílio maternidade/ paternidade, com maior
abrangência;
 Utilização da mediação, como forma inicial para resolução de eventuais
conflitos entre servidores e/ou superiores imediatos, evitando-se o
desgaste gerado pela imediata instauração de procedimentos
administrativos formais;
 Estudo revisional dos padrões remuneratórios dos servidores municipais;












Desenvolvimento Social
Os avanços nas áreas de assistência social e habitação garantem dignidade
para a vida das pessoas. Direitos e serviços que devem ser prestados pelo Poder
Público.

Assistência Social
 Hortas comunitárias em espaços públicos selecionados;
 Realização de oficinas laborais e geradoras de trabalho e renda;
 Criação de mecanismos administrativos que possam melhorar e facilitar
o atendimento e acesso das pessoas aos benefícios sociais;

Habitação
 Retomada dos projetos habitacionais, em parceria com o Governo
Federal, fortalecendo o Programa Municipal de Habitação, com viés de
reformas, construções individuais, conjuntos habitacionais e
regularização imobiliária;

Ações
 Implementação de estrutura administrativa para segurança alimentar e
nutricional (SAN);
 Mercado da Família – local para aquisição de alimentos de cesta básica
com valores subsidiados pelo município, tendo a educação alimentar e
nutricional como base para os cidadãos;
 Estudo de viabilidade de adesão à Rede de Banco de Alimentos do RS;








Turismo
Nosso Programa de Turismo foi criado para estimular o avanço na cultura
turística em nossa cidade, de forma gradual e possível, trazendo novas formas
de gerar renda e atrações para Osório.

Eixo 1 – Gestão do Turismo
 Implementar/reestruturar o Plano Municipal de Turismo;
 Incluir a temática “turismo” nas escolas municipais;
 Sensibilizar a comunidade, em especial o comércio, para o acolhimento
da atividade turística;

Eixo 2 – Promoção e Comercialização do Turismo
 Elaboração de plano de marketing turístico;
 Incentivo ao Turismo Rural e Ecológico;
 Promover e comercializar o município em mídias externas;

Eixo 3 – Qualificação Profissional
 Elaboração de projeto para capacitação de comerciantes, comerciários e
serviços para o atendimento turístico, utilizando-se da estrutura
educacional já existente no município;

Eixo 4 – Infraestrutura
 Criar e/ou melhorar espaços de convivência com estímulo estético;
 Melhorias na sinalização turística;
 Desenvolver o CAT – Centro de Atendimento ao Turista, estimulando a
participação dos profissionais ligados ao turismo.