DR VOLNEI TEIXEIRA - PDT - PREFEITO

mo as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo.

Além de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, o que se apresenta não é apenas um Plano de Governo, mas uma
entusiástica e decidida Carta-Compromisso. Aqui estão inseridos os propósitos e o
convite à comunidade santo-angelense, para que possamos realizar um trabalho
coletivo, visando o bem-estar social e o mais amplo desenvolvimento de Santo Ângelo.

A elaboração deste Plano de Governo, faz parte de um diagnóstico das principais
dificuldades que envolvem o município, fundado em análises reais e de possível solução,
visando o crescimento social, econômico e ambientalmente sustentável.

Contribuições e reflexões críticas de admiráveis companheiros (a) e da
comunidade em geral, auxiliaram a elaborar o presente Plano de Governo, com objetivo
primário de constituir uma Gestão Moderna, que proponha e execute projetos que
contribuam para melhoria da qualidade de vida da população.

A seguir, listamos em cada área de atuação da Administração Municipal, as
propostas com as quais nos comprometemos, com dedicação, ética e transparência:


1. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Permanente valorização dos Servidores Públicos)
- PRATICAR gestão inovadora e descentralizada, com preceitos de planejamento
estratégico e Cidadania Inteligente;
- INTENSIFICAR políticas de atendimento qualificado ao público;
- MANTER permanente diálogo com os servidores e as entidades que os representam,
preservando clima de harmonia, profissionalismo, respeito e cooperação;
- DAR continuidade à política de valorização dos servidores públicos, propondo a revisão
do Plano de Cargos, Vencimentos e carreira do Funcionalismo Público Municipal, bem
como seu constante aperfeiçoamento;
- MANTER atualizado o Piso Salarial dos Professores Municipais;
- IMPLANTAR programas de atenção e promoção à saúde do servidor;
- PRATICAR a política de investimentos na aquisição de equipamentos e bens de serviço,
aprimorando o desempenho e garantindo a segurança dos servidores e dos cidadãos;
- REVITALIZAR o Arquivo Público Municipal;
- IMPLEMENTAR ações de atualização do Fundo de Aposentadoria e Benefícios dos
Servidores (FABS) com base em cálculos atuariais, garantindo as aposentadorias e
pensões dos servidores e dependentes;
- PERMANECER atualizando a legislação municipal de Santo Ângelo, a fim de obter os
melhores resultados à população do município;
- GARANTIR sistema de informações – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – contendo
informações sobre a vida funcional dos servidores, finanças do município e serviços
públicos, com acesso aberto ao cidadão;
- CONTINUAR com a reestruturação organizacional dos setores e espaços públicos, de
acordo com as reais necessidades do Município.

2. DESENVOLVIMENTO RURAL

2.1. AGRICULTURA
(Aqui também em se plantando tudo dá)

- VIABILIZAR o crescimento e modernização da agricultura em nosso município, tanto
nas culturas de soja, trigo e milho, como na implantação de outras culturas possíveis;
- POSSIBILITAR a expansão de atividades na suinocultura, avicultura, produção de leite
e fruticultura;
- FORTALECER as atuais e implantar novas agroindústrias;
- DISPONIBILIZAR técnicos para o fomento junto às propriedades e ampliar os Serviços
de Inspeção Municipal;
- OPORTUNIZAR cursos profissionalizantes, oferecendo as mais atualizadas tecnologias
através de parcerias com a URI Santo Ângelo, CNEC Santo Ângelo, EMATER e outras
instituições;
- INCENTIVAR o reflorestamento, ampliar o sistema de troca-troca de milho e articular,
com os órgãos de segurança, um clima de maior tranquilidade para o meio-rural;
- AMPLIAR o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Agricultura Familiar;
- DIFUNDIR a implantação de sistemas de irrigação;
- AMPLIAR o parque de máquinas da Secretaria de Agricultura com Escavadeira-
hidráulica, caminhão caçamba, camionetes utilitárias e mini escavadeira hidráulica;
- INCENTIVAR as Feiras da Agroindústria Familiar.

2.2 TRANSPORTES
(Oferecer plena trafegabilidade e indicadores no interior)

- MANTER e ampliar as estradas vicinais, bem como acessos a propriedades em plenas
condições de uso pela população;
- OTIMIZAR as pontes de todo interior, substituindo as de madeira por concreto e
dotando-as de condições para suportar tráfego mais pesado, em todas as estações do
ano;
- CONCRETIZAR um amplo Plano Municipal de Encascalhamento de Estradas, bem como
de ligações asfálticas onde se tornar mais necessário;
- PROMOVER ampla recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública no
interior, contemplando principalmente aglomerados comunitários, escolas, igrejas,
clubes e entradas de propriedades;
- INSTALAR um sistema de sinalização de localidades, e de placas indicando a distância
à sede municipal.

3. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

3.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Cuidar das pessoas, todo tempo, em todos lugares)

- GARANTIR e ampliar a Gestão Plena em Assistência Social, com seus Programas,
Projetos e Serviços de Proteção Social Básica nos CRAS e Proteção Especial no CREAS,
fortalecendo o Sistema Básico de Assistência Social (SUAS);
- MANTER e fortalecer os atendimentos dos Benefícios Eventuais, através dos Serviços
de Plantão 24 horas para atendimentos emergenciais e do Programa de Auxílio Funeral
para famílias de baixa renda;
- MANTER Cadastro Único atualizado para a extensão de todos os programas sociais,
propiciando geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade;
- IMPLEMENTAR o Programa Municipal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, visando
inclusão das pessoas em atividades produtivas, em parceria com a Secretaria de
Indústria e Comércio;
- INCENTIVAR de forma permanente os Núcleos Comunitários, com variada gama de
atividades;
- FORTALECER a ACLUMASA, Associação dos Clubes de Mães de Santo Ângelo,
consolidando o cooperativismo e o associativismo;
- INCREMENTAR os Serviços de Proteção Especial através do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social (CREAS), atendendo vítimas de violência, bem como
MANTER serviço de acolhimento (abrigo) na Casa de Passagem e DINAMIZAR o
Programa Família Acolhedora;
- MANTER e ampliar o Banco Municipal de Alimentos, Cozinha Comunitária e o Projeto
Pão Nosso (Padaria Comunitária);
- IMPLEMENTAR parcerias com Cededica, APAE e outras instituições;

3.2 CENTRAL DO BEM
(Fazendo o bem a todos e todas, todos os dias)

- DINAMIZAR ainda mais o projeto CENTRAL DO BEM, ligado ao Gabinete do Prefeito;
- CUMPRIR relevante papel no atendimento à comunidade carente de Santo Ângelo em
situação de vulnerabilidade social, tratando a todos com inteira dignidade;
- AMPARAR de todas as formas, arrecadando as generosas doações e distribuindo com
critérios aos que necessitam de roupas, cama, mesa, banho, móveis e utensílios de uso
pela família;
- REDUZIR com sua ação as injustiças socioeconômicas e contribuindo de forma eficaz
com a população em todas as estações do ano;
- MANTER local de referência na comunidade, a fim receber doações e encaminhar com
cidadania às pessoas necessitadas;
3.3 COORDENADORIA DA MULHER
(Um olhar sempre muito especial para com as mulheres)

- MANTER e fortalecer programas de empoderamento para as mulheres;
- AMPLIAR a rede de proteção às vítimas de violência, com prevenção, acolhimento e
promoção das mulheres;
- DESCENTRALIZAR as ações da Coordenadoria Municipal da Mulher, atuando junto aos
ESF, CRAS, Clubes de Mães e Escola;
- INTENSIFICAR atendimentos à saúde da mulher através de programas de planejamento
familiar, assistência pré-natal e gestações de alto-risco;
- CRIAR e divulgar, em conjunto com a Secretaria de Saúde, atendimentos especializados
à mulher, independente de cor, raça, opção sexual, idade, posição social e demais
características pessoais de cada uma, tanto na cidade como na área rural;
- ELABORAR anualmente o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Santo
Ângelo;

4. CULTURA E ESPORTE
4.1 CULTURA
(Manter, avivar e cultuar os valores missioneiros)

-DAR prioridade às políticas culturais, observando Conferências e o Plano Municipal de
Cultura, difundindo sempre o livre pensar e as diversidades que enriquecem nossas
manifestações;
- AMPLIAR o Fundo Municipal de Cultura com recursos orçamentários e todos que
possam ser captados;
-GARANTIR a preservação do patrimônio cultural santo-angelense, resguardando bens
de natureza material ou imaterial, documentos históricos, acervos e coleções sobre as
formações urbanas e rurais;
- PROTEGER nossos sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tombados
individualmente ou em conjunto, portadores de referências aos valores, identidades,
ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade santo-angelense;
- DINAMIZAR na área da economia criativa, a criação de ambientes propícios que visem
proporcionar políticas públicas que reconheçam, valorizem e estimulem a dimensão
econômica das atividades culturais em prol do desenvolvimento do município;
- PROMOVER o direito à memória, criando políticas de acesso público por meio de
museus, bibliotecas, arquivos e outros meios;
- REVITALIZAR espaços culturais como o Museu Olavo Machado, Centro de Cultura,
Pavilhão da Cultura no Parque de Exposições e a completa reforma do Teatro Municipal
Antônio Sepp;
-IMPLANTAR a Rua Coberta para realização de eventos;
-REVIGORAR o Festival Canto Missioneiro, levando-o até as Escolas do município,
transformando-o em evento regional;
- RETOMAR a realização do Festival de Rock "Missões in Concert";
- FORTALECER os eventos tradicionais como Feira do Livro, Festival do Teatro, Festival
de Dança, Semana Cultural, Concursos e exposições culturais, Festivais de Música, Pop
Rock, Gospel, Hip Hop, entre outros;

4.2 ESPORTE
(‘Mens sana in corpore sano’ em todas as idades)

- RETOMAR de forma integral para administração própria o Estádio Municipal Raul
Oliveira, otimizando-o para jogos de futebol, através parceria com Clube ou Associação
que pratiquem futebol profissional e disputem Campeonato Oficiais;
- OTIMIZAR o Complexo Esportivo Carlos W. Schroeder para disputas de Campeonatos
Amadores;
- INSTALAR o Memorial do Esporte junto ao Ginásio Municipal Marcelo Mioso;
- DOTAR o Ginásio Marcelo Mioso com todas instalações necessárias, a fim de que se
constitua num moderno e múltiplo Centro de Eventos;
- DESENVOLVER, ao longo do ano, Campeonatos Amadores de futebol, futebol sete,
futsal, bocha e outras modalidades, tanto na cidade e como no interior;
- CRIAR um departamento de atividades náuticas para uso das águas do rio Ijuí, com
canoagem e outras práticas;
- ORGANIZAR Seleções do Município em diversas atividades, a fim representar Santo
Ângelo no âmbito regional e estadual;
- MAPEAR e organizar espaços de lazer e esporte para os jovens no maior número
possível de bairros, juntamente com projetos sociais para valorização da vida;

5. EDUCAÇÃO
(Na formação dos jovens a prioridade das prioridades)

- ELEVAR ainda mais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas
Escolas Municipais, em cumprimento às metas do Compromisso Todos pela Educação;
- OFERECER maior autonomia aos gestores das Escolas, quanto aos aspectos
administrativos, pedagógicos e financeiros;
-GARANTIR o pagamento do Piso Salarial Nacional dos professores, bem como 1/3 da
hora atividade;
- GARANTIR a permanência e funcionamento, sempre que for viável, das Escolas da
Zona Rural;
- PROMOVER a formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino,
objetivando a realização de projetos inovadores no currículo das Escolas;
-MELHORAR a infraestrutura das Escolas do Ensino Fundamental e Educação Infantil;
-APRIMORAR o sistema de informatização e Internet em todas as Escolas, dotando-as
com Laboratórios de Informática e no mínimo 1 tablet por turma;
-MANTER e aperfeiçoar o Setor de Inclusão na Secretaria para dar suporte às Escolas e
continuar o atendimento com profissionais das áreas de psicologia, fonoaudiologia,
psicopedagogia, assistente social e AEE, visando alunos e profissionais da Educação;
-PROPORCIONAR alimentação saudável nas Escolas, assim como eficiente Transporte
Escolar;
-ADQUIRIR uniforme para todos os alunos da Rede Municipal;
-IMPLANTAR programa de iniciação esportiva às crianças e adolescentes das Escolas
Municipais;
-DOTAR cada Escola da Rede com no mínimo um notebook;
-CRIAR Espaço do Saber para alunos em situação de vulnerabilidade, com reforço
escolar, oficinas culturais e empreendedorismo, bem como grupo de danças gaúchas;
-REATIVAR o Ônibus da Leitura;

6. GESTÃO DE FINANÇAS
(Arrecadar com excelência e investir ainda melhor)

- IMPLEMENTAÇÃO gradual e sistemática pelo DPD da digitalização em todas as
Secretarias da Prefeitura, a partir do Protocolo Eletrônico de Serviços, explorando todo
o potencial digital da empresa fornecedora do sistema.
- INVESTIR na estrutura do Setor de Frotas para centralização dos consertos em
máquinas e veículos da Prefeitura, inclusive com nova licitação de Oficinas;
- CRIAR a Central de Veículos para atender demandas de todas as Secretarias e
Departamentos;
-CONSOLIDAR o Almoxarifado Geral da Prefeitura, compartilhado por todas as
Secretarias;
- AMPLIAR e otimizar a Fiscalização no Setor Tributário;
-DINAMIZAR o Programa Municipal de Educação Fiscal e fortalecer o programa Nota
Fiscal Premiada do Município, com vistas a beneficiar o aumento do retorno do ICMS e
arrecadação do ISS;
- INVESTIR no Programa de Recuperação Fiscal e convênio com o Serviço de Proteção ao
Crédito, objetivando diminuir a prescrição de dívidas;

7. PLANEJAMENO URBANO E HABITAÇÃO
7.1 HABITAÇÃO
(Toda a população tem direito a um teto para morar)

- AMPLIAR os recursos destinados a projetos habitacionais, através de parcerias com os
Governos da União e do Estado, bem como com a iniciativa privada;
-CONSTRUIR unidades habitacionais próprias da Prefeitura para abrigar famílias
contempladas com Aluguel Social;
-DISPONIBILIZAR lotes urbanizados, com a implantação de novos loteamentos dotados
de infraestrutura e documentação legal;
-CONSTRUIR conjuntos habitacionais para abrigar famílias oriundas de áreas de risco,
assim como viabilizar melhorias e reformas em habitações urbanas e rurais para famílias
de baixa renda;
-INTENSIFICAR ações de regularização fundiária, agilizando processos e reduzindo custos
para liberação dos documentos;
- REATIVAR o Banco de Materiais de Construção para atender demandas de famílias de
baixa renda e vulnerabilidade social;
-INCENTIVAR a formação de Cooperativas Habitacionais;
-CONTEMPLAR as comunidades indígenas do município com habitações, em conjunto
com a Funai;

7.2 MOBILIDADE URBANA
(Oferecer tranquilidade é uma missão de todos)

- ADEQUAR e fortalecer o projeto de Segurança Pública e Mobilidade Urbana;
- DINAMIZAR o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal);
- POSSIBILITAR a operação de moderno sistema de segurança pública junto a todos os
próprios municipais;
- CONCRETIZAR ações em conjunto com outras instituições da área de Segurança;
- PARTICIPAR de ações de combate ao abigeato em parceria com outras organizações;
- REORGANIZAR e ampliar o Departamento Municipal de Trânsito;
- DAR sequência à instalação de maior número de semáforos na cidade;
- IMPLANTAR novo Sistema Municipal de Mobilidade Urbana;
- INSTALAR rótulas onde se tornarem necessárias e do mesmo modo redutores de
velocidade;
- INSTALAR novos e modernos Abrigos nas Paradas de Ônibus;
- MODERNIZAR e padronizar os Abrigos dos Taxistas.

8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E INOVAÇÃO

8.1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
(Multiplicar a geração de empregos e rendas)

-IMPLANTAR moderno sistema de fomento às micros, pequenas e médias empresas, via
subsídios nos juros de financiamentos destinados à expansão, obtidos junto a
estabelecimentos de crédito;
-FORTALECER a posição de liderança de Santo Ângelo em termos de Inovação e
Criatividade em toda região noroeste do Estado, via parcerias com o Sebrae, URI Santo
Ângelo e outras instituições;
- GESTIONAR ações para tornar Santo Ângelo a Cidade Sebrae do Brasil, aqui
implantando todos os serviços dessa instituição;
- ATRAIR, por todas as formas possíveis, a implantação de novas empresas em Santo
Ângelo, através de todo apoio possível;
- DESENVOLVER todas as formas de apoio e parcerias para crescimento das atuais
empresas de Santo Ângelo, em todos os níveis e setores;
- AMPLIAR o fomento para implantar aqui Centros Logísticos de Distribuição, nos setores
da Indústria, Comércio e Serviços;
- CRIAR Centro Logístico junto ao Aeroporto Regional Sepé Tiaraju;
- REVISAR e modernizar toda Legislação de Incentivos Fiscais e Parafiscais, com conceitos
mais amplos e desburocratizados;
- VIABILIZAR novos sítios industriais em locais estratégicos;
- AGIR em todas as instâncias- Estaduais e Federais - em prol da implantação, o quanto
antes possível, da Ponte Internacional Porto Xavier/San Javier;
- ACOMPANHAR e fomentar gestões pela imediata concretização das obras do Novo
Aeroporto de Santo Ângelo, com porte internacional;
-INSTALAR Unidade da Prefeitura (área de Desenvolvimento) junto ao Parque
Tecnológico da URI Santo Ângelo;
- GESTIONAR a implantação de uma ou mais indústrias de esmagamento de grãos no
município;
- VIABILIZAR projetos voltados para Avicultura, Piscicultura e Apicultura, bem como
Fazendas Geradoras de Energia Limpa;
-CONCRETIZAR amplo Plano de Desburocratização para a abertura e formalização de
novas empresas;
-EFETIVAR um novo Sistema de Governança para a FENAMILHO Internacional, em
parceria com entidades de classe;
-IMPLANTAR Plano de Revitalização do Parque Internacional de Exposições Siegfried
Ritter, com total cercamento da área, asfaltamento em todas suas ruas, bem como novo
sistema de iluminação pública, utilizando energia gerada no próprio Parque com
unidade solar;
- ELABORAR PROJETO E BUSCAR RECURSOS JUNTOS AO GOVERNO FEDERAL PARA
CONSTRUIR nas dependências do Parque, em local já reservado, um Centro de
Convenções com capacidade mínima de mil pessoas, a fim sediar múltiplos eventos;
- MODERNIZAR e ampliar o Shopping das Fábricas;
- CONCRETIZAR a implantação de um Banco de dados para uso público e privado;
- AMPLIAR os mecanismos de apoio às agroindústrias do município;
- IMPLANTAR a plena emissão de Alvarás Eletrônicos;
- GESTIONAR junto a todos os organismos, a difusão, ampliação e desenvolvimento dos
conceitos de Indústria 4.0 em Santo Ângelo;
- CRIAR uma Central de Formação de Mão-de-Obra demandada pelas empresas locais;
- DINAMIZAR o crescimento da ZISSAN em toda sua amplitude;
- REDENOMINAR a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.

8.2 TURISMO
(Vender Santo Ângelo como excelente destino turístico)

- IMPLANTAR o Projeto "Trem do Tempo e da História" puxado por máquina ferroviária
e dois vagões. Viagens na cidade a partir da Estação São Pedro e destinos ao interior";
- CRIAR o "Tour Cidade dos Anjos" com ônibus plotado que percorra os atrativos
turísticos da cidade;
- CRIAR Estacionamento Turístico com fácil acesso, com pontos de Embarque e
Desembarque na rua Antunes Ribas, frente à Moto Peursi