NILTON MIRANDA - PDT - PREFEITO

a do candidato Nilton Miranda para governar Presidente Pruden-
te promete arrojo e determinação, ele que vem de familia humilde traz do berço o traba-
lho incansável iniciado em 1971 com seu ingresso nos correios do brasil, após alguns
anos, tirou brevê para pilotar aeronaves particulares, em seguida iniciou o empreendimen-
to no ramo de toldos, como seu pai, casou-se com a professora Antonia de Oliveira Miran-
da com quem tem dois filhos, o filho Ricardo e a filha Ana Talita, que é médica cirurgiã car-
díaca de grande envergadura na cidade de Brasilia-DF, casada com tambem médico Gui-
lherme, e tem dois filhos. Agora já aposentado, se propõe re-aproximar da política pública,
onde pleiteia junto ao povo de Presidente Prudente o cargo de Prefeito nesta eleição de
2024. A candidata a vice-prefeita Camila incorpora todos requisitos necessários para re-
presentar as mulheres prudentinas no governo municipal, e estão ambos comprometidos
com esta proposta de governo. Não só por suas biografias e experiências acumuladas em
suas respectivas trajetórias, mas porque apresenta um programa de governo realista, sem
promessas irrealizáveis ou soluções imediatistas e milagrosas.
Com 103 anos, Presidente Prudente é um município que já atravessou diversas fases, al-
ternando momentos de prosperidade e de estagnação melhores e piores. Veio sendo
construído pelo trabalho de toda nossa população, de diferentes maneiras, em suas diver-
sas possibilidades e com múltiplas capacidades. É inegável que se trata de um município
com muita riqueza econômica, com imensa capacidade institucional (IDHM entre 0,800 e
1, muito alto), intelectual (traduzido pelo grande número de graduados nas Instituições de
Ensino Superior), criativa e cultural, com forte inserção e liderança regional e com lugar de
destaque entre as cidades médias do Estado de São Paulo e mesmo dos vizinhos esta-
dos do como o norte do Paraná e o sul do Mato Grosso do Sul.
Entretanto, temos que reconhecer também que estes pontos positivos não alcançam to-
dos os segmentos da sociedade local. E não alcançam por quê? Porque, apesar de nos
últimos anos, terem sido expandidos redes de infraestrutura (de água, esgoto, telefonia),
obras públicas diversas (como asfalto, coleta de lixo, praças e áreas de lazer) e serviços
fundamentais para a sociedade (como creches, pré-escolas, postos de saúde, estratégia
de saúde da família e serviços de proteção social, como os CRAS e os CREAS), ainda é
possível constatar que há grandes diferenças entre os vários setores da cidade, que indi-
cam com clareza que o acesso, o uso, os benefícios e os direitos são desigualmente dis-
tribuídos.
Combater as desigualdades sociais, econômicas e ambientais torna-se, assim, o desafio
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numero 1 da candidatura de Nilton Miranda à Prefeitura de Presidente Prudente.
Embora possa parecer, em princípio, que enfrentar estes desafios traria benefícios apenas
àqueles para os quais são diretamente destinados – os setores da sociedade que ainda
não têm acesso àqueles benefícios de maneira ampla e com qualidade – é preciso enten-
der que, ao garantir uma vida melhor e mais digna para as camadas menos favorecidas
da população, a cidade toda poderá usufruir de crescimento, tranquilidade, segurança e
desenvolvimento, sobretudo social.
Assim, de maneira coerente e amparado no princípio de olhar e atender as necessidades
das pessoas, sem descuidar da infraestrutura e das condições econômica; com o legado
de imensos investimentos realizados em Prudente pelos governos de (Luis Inacio da Sil-
va) o Lula, e com a perspectiva de que os avanços conquistados devem ser mantidos e
ampliados é que esta candidatura de Nilton Miranda, tem firme a proposta de gestão mu-
nicipal usando os parâmetros do Partido Democratico Trabalhista para as eleições do ano
de 2024 em Presidente Prudente, para o mandato 2024 – 2028, é construída com base
nestes alicerces.
Para detalhar esta proposta, o plano encontra-se estruturada em QUATRO PRINCÍPIOS e
CINCO EIXOS DE TRABALHOS conjugando em ações em SETE ÁREAS DE ATUAÇÃO.
PRINCÍPIOS, EIXOS DE TRABALHO, PROPOSTAS E AÇÕES
PRINCÍPIOS
1 - Ouvir para governar: Quaisquer das principais discussões e decisões que venham a
ser tomadas por um governo municipal, comprometido com a democracia e o respeito aos
cidadãos, com consequências e impactos no cotidiano e nos rumos do município, terão
que ser encaminhadas sem abrir mão da participação popular e do controle pela socieda-
de. Daí ser importante afirmar que o incentivo à participação popular na priorização, su-
gestão, elaboração e implementação de propostas, bem como no acompanhamento de
projetos e ações de âmbito municipal, terão suporte técnico, material e operacional da ad-
ministração municipal. Fortalecimento dos canais de participação já existentes de gestão
e controle das políticas públicas e criação de novos espaços para o diálogo.
2 – Governar para integrar: A Prefeitura deve agir incansavelmente para conhecer e es-
tender quantitativa e qualitativamente as redes, as obras e os serviços para construir uma
cidade mais equilibrada e, portanto, mais justa, articulando o cuidado com as pessoas às
ruas, os bairros, aos setores da cidade e a todo o município. Trata-se do princípio da equi-
dade social e territorial, ou seja, tratar os diferentes de maneira diferente, de modo que to-
dos, mesmo com condições econômicas desiguais, possam ter condições de qualidade de
vida, na cidade e no campo.
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3 – Fomentar para desenvolver e incluir: A administração pública municipal deve utilizar
todos os recursos financeiros, de pessoal e de conhecimento de que dispõe, e mais aque-
les que possa conquistar como recursos externos ao município, para criar ativismo econô-
mico na geração de empregos e renda, para trabalhar com conselhos, empresários, sindi-
catos, associações e entidades para, criativamente, dialogar, propor, negociar e possibili-
tar alternativas para problemas de habitação, de meio ambiente, de transporte e de infra-
estrutura.
4 – Modernizar para ser justo e eficiente: A Prefeitura deve, de maneira propositiva,
compreender que se, em vários setores como comércio e serviços, é preciso simplificar e
informatizar, em outros é preciso expandir as ações para ampliar a atenção ao cidadão.
EIXOS DE TRABALHO
1. PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITO À POLÍTICA
- Valorizar os conselhos municipais, conferências, audiências públicas e demais fóruns de
participação popular;
- Ouvir e incentivar as entidades de trabalhadores, de profissionais liberais e patronais;
- Manter a reciprocidade e o diálogo entre poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Criar e ampliar parcerias com instituições e organizações sociais, religiosas, científicas,
educacionais, culturais e ambientais;
- Respeitar e acolher a diversidade de raça, gênero, gerações e de opções religiosas e de
orientação sexual;
- Implementar processos de Orçamento e Planejamento Participativo;
2. GESTÃO ÉTICA, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
- Liderar e intermediar as articulações para projetos e investimentos nas escalas internaci-
onal, nacional e regional;
- Articular as secretarias municipais visando intersetorialidade;
- Melhorar a arrecadação, buscando a justiça tributária entre os diferentes segmentos da
sociedade, a fim de reduzir as distorções e gastos desnecessários;
- Integrar os sistemas de informação da Prefeitura, visando aprimorar a autonomia e a
descentralização;
- Aperfeiçoar os mecanismos de transparências da gestão pública;
- Valorizar os servidores municipais, estabelecendo mesa permanente de negociação co-
letiva, visando especialmente as questões de saúde e segurança no trabalho, quadro de
cargos, carreira e salários e capacitação permanente para todos e todas servidores.
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3. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, LOCAL E REGIONAL
- Promover e incentivar arranjos produtivos locais, na cidade e no campo, como ferramen-
ta para a inclusão social e a geração de emprego e renda;
- Induzir a economia e o empreendedorismo solidários na cidade e no campo;
- Promover e consolidar o papel regional de Presidente Prudente por meio de ações arti-
culadas intermunicipais;
- Incentivar as iniciativas que ampliem os investimentos dos capitais locais e regionais;
- Estimular a capacidade exportadora do município;
4. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS
- Consolidar, integrar e ampliar o conjunto das políticas sociais do município que visem
enfrentar as desigualdades em suas diversas frentes;
- Ampliar os serviços de saúde, integrando as ações primárias municipais às demais das
esferas estadual e federal;
- Estender a rede educacional municipal e assegurar melhorias na qualidade dos servi-
ços;
- Assegurar e valorizar a mobilidade e a acessibilidade urbana e rural e priorizar o trans-
porte público com modernização e integração do sistema de circulação;
- Organizar ações em articulação com os governos estadual e federal para facilitar o aces-
so à habitação social, urbana e rural, e o direito à cidade;
- Aprofundar as ações e ampliar rede socioassistencial do município, visando novos pata-
mares de autonomia cidadã;
5. SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
- Participar de redes solidárias nacionais e internacionais entre cidades;
- Revalorizar e ampliar os espaços públicos;
- Multiplicar as áreas verdes destinadas à recreação e lazer;
- Desenvolver e descentralizar atividades culturais e esportivas atendendo crianças, jo-
vens, idosos e os diversos outros segmentos da sociedade;
- Recuperar os cursos d'água, visando melhorias no saneamento ambiental e na saúde
pública;
- Atender, de fato, as diretrizes do Programa “município verde azul”;
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- Enfrentar efetivamente o problema da implantação do aterro sanitário;
- Incentivar, garantir e ampliar o sistema de coleta seletiva do lixo, fortalecendo o trabalho
das cooperativas;
PROPOSTAS E AÇÕES
1. CIDADE, GESTÃO E MOBILIDADE
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
3. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
4. EDUCAÇÃO
5. SAÚDE
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL
7. CULTURA
1. CIDADE, GESTÃO E MOBILIDADE
Criação de territórios de governança com a finalidade de aproximar a gestão municipal da
população. Descentralização de serviços e acompanhamento das ações do orçamento
participativo;
Melhorar o uso dos terminais de ônibus (e construção de novos) a fim de otimizar o tempo
de deslocamento dos bairros até o centro e vice-versa;
Iniciar estudos acerca da viabilidade para implantação da tarifa zero no transporte coleti-
vo;
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Pelo tamanho e importância de Prudente, o prefeito deve liderar as ações de associações
de municípios da região com o intuito de facilitar o diálogo com instâncias de governo es-
tadual e federal;
Aperfeiçoar a análise sobre as vocações produtivas da cidade a fim de orientar políticas e
ações que promovam oportunidades de agregar valor à produção local e geração de em-
pregos.
Reativar o Banco do Povo para ampliar o acesso ao microcrédito às cooperativas, associ-
ações e pequenos empreendedores;
Ampliar e diversificar o leque de atividades da Inova Prudente, oportunizando a formação
de cooperativas e associações.
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3. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Rigor no cumprimento da lei que põe em risco as condições ambientais do município;
Fortalecimento da educação ambiental e favorecimento de ações de maior conscientiza-
ção à população;
Fortalecimento da coleta seletiva, a fim de ampliar a cobertura dos bairros;
Fomento à constituição de hortas comunitárias em terrenos vazios mediante isenções de
impostos.
4. EDUCAÇÃO
Garantir a gestão participativa da educação municipal com formação de comitês setoriais
e participação democrática de toda a comunidade;
Ampliar a oferta de educação infantil e Ensino Fundamental em período Integral, conju-
gando espaços de ciência, esporte e cultura para enriquecimento curricular, de forma a
atender gradativamente a demanda manifesta;
Oferecer banda larga para as unidades escolares, instituindo um programa municipal de
acesso tecnológico, para que gradativamente toda a população Prudentina tenha acesso
a internet;
Implantar um comitê de planejamento físico das escolas municipais com o objetivo de
construir um planejamento transparente das reformas nas estruturas físicas e de manuten-
ção das escolas;
Efetuar gradativamente a climatização de todas as salas de aula;
Assegurar em parceria com o conselho de alimentação escolar (CAE), a alimentação sau-
dável, priorizando aquela que oriunda do produtor rural;
Instituir um programa de distribuição de verbas para as escolas Municipais com o objetivo
de dar autonomia financeira para as escolas e fortalecimento dos conselhos escolares;
Garantir a execução do Plano Municipal de Educação;
Promover a instituição do plano de cargos e carreira com a participação da rede municipal
dos trabalhadores da educação;
Ampliação de convênios com Instituições de Ensino Superior a fim de ampliar e fortalecer
a formação continuada dos trabalhadores da educação;
5. SAÚDE
Levantamento dos custos que o município têm atualmente com os convênios juntos aos
hospitais;
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Fortalecimento e ampliação das Estratégias de Saúde da Família;
Ativação dos Conselhos Locais de Saúde dentro da circunscrição dos Territórios de Go-
vernança;
Parcerias com as Instituições de Ensino Superior a fim de oferecer formação continuada
aos trabalhadores da saúde;
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Completar o quadro de profissionais que atuam nos CRAS;
Integrar os CRAS às ações da cultura, da saúde, do desenvolvimento e da educação;
Parcerias com as Instituições de Ensino Superior a fim de oferecer formação continuada
aos profissionais da Assistência Social;
7. CULTURA
Apoiar as contrapartidas dos agentes e espaços culturais atendidos pela Lei Aldir Blanc;
Fortalecer o controle e participação social na gestão da cultura;
Reconstruir, de forma mais representativa possível, o Conselho Municipal para Políticas
Culturais e apoiar o seu funcionamento com assessoria técnica e suporte financeiro;
Concluir o Sistema Municipal de Cultura – SMC;
Elaborar o Plano Municipal de Políticas Culturais;
Realizar a Conferência Municipal de Cultura;
Implantar a plataforma Mapas Culturais (software livre) no município;
Destinar espaços para sedes de agentes coletivos e movimentos culturais;
Reconhecer e fomentar os espaços culturais que funcionam em praças da cidade;
Descentralizar a ação cultural com programação em espaços abertos e alternativos nos
bairros da periferia;
Criar a rede municipal de Pontos de Cultura – Programa Cultura Viva Presidente Pruden-
te;
Criação de núcleo de Cultura nos bairros ou conjuntos de bairros sob circunscrição dos
territórios de governança;
Criar Programa de Fomento às Artes;
Apoiar festivais e eventos culturais diversos realizados por agentes culturais da sociedade
civil;
Criar Programa de Recepção e Apoio a Artistas de Rua e Trupes Mambembes que visitam
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a cidade;
Melhoria dos espaços e equipamentos públicos para realização de atividades e oficinas
culturais.
SECRETARIAS EXISTENTES E POSSIBILIDADES DE JUNÇÃO, SUPRESSÃO E CRIA-
ÇÃO DE NOVAS
Orientar a formação do secretariado com base em princípios como: competência técnica,
transparência, gestão participativa e igualdade de gênero.
COMO É ATUALMENTE PROPOSTA
1. Administração
1. Administração e Finanças
2. Assistência Social
2. Assistência Social
3. Assuntos Jurídicos e Legislativos
3. Assuntos Jurídicos e Legislativos
4. Comunicação
4. Comunicação a Tecnologias
5. Cultura
5. Cultura
6. Desenvolvimento Econômico
6. Educação
7. Educação
7. Esporte e Lazer
8. Esporte
8. Meio Ambiente
9. Finanças
9. Mobilidade Urbana
10. Meio Ambiente
10. Saúde
11. Mobilidade Urbana e Cooperação em
Segurança Pública
11. Obras e Serviços Públicos
12. Obras e Serviços Públicos
12. Planejamento, Desenvolvimento Lo-
cal e Regional
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13. Planejamento, Desenvolvimento Ur-
bano e Habitação
13. Territórios de Governança
14. Relações Institucionais
15. Saúde
16. Tecnologia da Informação
17. Turismo
PRESIDENTE PRUDENTE-SP, 20 DE JULHO DE 2024.
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NILTON JOSÉ MIRANDA
Candidato a Prefeito de Presidente Prudente