PAULO ROCHA - PDT - PREFEITO

o Rocha), e pelo candidato a vice-
prefeito, Drawlas Claymont Ribeiro da Silva.
Com base nessa ideia, este plano se apoia na realidade local para realizar suas
metas. O presente plano não tem como objetivo final, em si mesmo. Ela pretende ser um
ponto de referência para guiar um futuro mandato eleitoral, caso essa aliança seja
premiada nas urnas com a maioria dos votos. Uma referência, porém, de forma flexível
e, ao longo do caminho, com certeza, sofrerá as influências contemporâneas do mundo,
do país, do Estado e do município e seu Povo.
A fim de garantir o cumprimento, acreditamos que é imprescindível a união de
esforços entre os órgãos públicos, privados e sociedade civil em geral. Com base nisso,
este Plano de Governo apresenta suas propostas divididas em áreas de administração,
o que não impede que sua implementação possa ser intersetorial.
Conceição do Tocantins - TO
COLIGAÇÃO: CONCEIÇÃO NO RUMO CERTO



Plano de Governo 2025 - 2028

De maneira geral, cada Área de Gestão deverá ser analisada obedecendo as
seguintes fases:

Diagnóstico, fase em que se fará um levantamento acerca dos principais
avanços e quais devem ser os principais desafios a serem enfrentados;

Diretrizes é o momento de definir os objetivos gerais e específicos, para a área
em questão. Aqui começa a definição de ações;

Metas é a fase de desdobramentos dos objetos, quantificando-os, para se
chegar ao objetivo;

Projetos e Ações, a fase em que todo o pensamento se transforma em ações,
contemplando as metas traçadas.
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1) Administração e Planejamento
A organização administrativa de uma administração é o ponto central de uma
administração. Pensando nisso, é preciso estabelecer metas e objetivos que tornem
esse processo eficiente e eficaz.
Assim, elencamos as seguintes ações, projetos e obras:
➢ Reestruturar o organograma administrativo (Secretarias, Diretorias, Coordenação
e demais funções) para modernizar a gestão, na busca de mais eficiências e
eficácia;
➢ Manutenção e ampliação das parcerias com o Governo Federal, Senado Federal
e Câmara Federal, para com projetos adequados, fazermos a captação de
recursos financeiros para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do
nosso município;
➢ Manutenção do bom relacionamento com o Governo Estadual, a fim de se
conseguir recursos para o desenvolvimento de ações e projetos em nosso
município;
➢ Buscar o crescimento do ICMS Ecológico e incentivar aos moradores que transfira
a sua propriedade de veículo para o nosso município, assim melhorando a
arrecadação do IPVA;
➢ Incentivos fiscais através de lei municipal, para contribuinte recolher os seus
tributos municipais em dias.
➢ Reconstrução do prédio da prefeitura, com diversos setores individualizados;
➢ Implantação do Arquivo Geral da Administração Pública para a aguarda de
documentos públicos.
➢ Na Ouvidoria Municipal E-SIC “virtual e físico” em atenção a Lei Federal nº.
12.527/2011; com comunicação direta por aplicativos de mensagens “Whatsapp”.
➢ Realização de concurso público do quadro geral;
➢ Criação de programa municipal de avaliação de desempenho dos servidores
municipais.
➢ Atualização do Estatuto dos Servidores Público Municipal;
➢ Programa de Capacitação e treinamento aos servidores públicos municipal, com
treinamentos de qualidade no atendimento aos usuários dos sistemas públicos.
➢ Modernização do Portal da Transparência do Município, em comprimento a Lei
Complementar 131/2019.
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➢ Audiência pública durante o ano, para apresentação dos resultados alcançados das
ações do exercício, para o cumprimento da lei 9.472/96, 9.478/97 e 4.320/64.
➢ Audiência pública para criação do “PPA” Plano Plurianual para os próximos 4
anos.
➢ Realização de Audiência pública em cada ano, para ter a participação da
comunidade para criação da “Lei orçamentaria anual”.

2) Esporte e Laser
Com uma estrutura adequada e a possibilidade de aprimoramento, é necessário
investir na realização dos eventos, que é o momento crucial do esporte. Assim sendo,
segue as principais propostas:
➢ Definição de calendário anual de eventos esportivos da zona urbana e rural;
➢ Criação de Projetos Esportivos para ajudar na formação de crianças e jovens,
colocando como condição indispensável a frequência, disciplina e desempenho
escolar;
➢ Manutenção dos Jogos Escolares Municipais;
➢ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
➢ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
➢ Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
➢ Distribuição/doação de material esportivos aos times, e parceira em pequenos
projetos da zona rural e urbana.
➢ Realização de eventos e apoio aos praticantes de ciclismos do nosso município;
➢ Melhorias e urbanização da Pista de Cooper no Bosque Mata da Bica, com a
construção de espaço exclusivo para grupos de capoeira, arquibancadas para a
quadra de esporte, parque infantil, plantação de grama e replantação de arvores
típicas do serrado, implantar uma entrada na parte oeste e refazer a entrada leste;
➢ Construção de arquibancada e iluminação do Estádio Chapadão.
➢ Ampliar os espaços públicos destinados a prática esportiva “quadra de areia para
prática de esporte de futevôlei, futebol de areia e vôlei”.
➢ Criar a temporada de férias “CKO VERÃO”, no Balneário Parque das Águas.
➢ Programa Jovens Conectados, disponibilizar internet Wi-Fi gratuita nos espaços
públicos “praças, pista de cooper e quadras esportivas”.
➢ Aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Esportes;




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3) Educação
A Educação merece uma especial atenção. Houve muitos progressos recentes,
mas ainda é possível trabalhar em conjunto para gerar emprego e renda, conforme
estamos realizando as seguintes atividades e projetos.
➢ Firmar parceria com o IFTO para a oferta de cursos profissionais e superiores na
modalidade EAD para os jovens do município;
➢ Fazer gestão junto aos governos estadual e federal para renovação da frota de
ônibus escolares;
➢ Repactuar junto ao Governo Federal, os Projetos das creches Tipo A e B, para dá
continuidade a essa obra estratégica para o município;
➢ Criar Concurso Municipal de Redação, Desenho, música, poesias e artes em
geral para incentivar o talento individual;
➢ Promover a realização do Salão Literário Municipal;
➢ Implantar a Casa de Apoio ao Estudante Rural;
➢ Doar uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino,
incentivando a produção em nossa própria cidade;
➢ Realização de concurso público da educação;
➢ Distribuição de material escolar para aluno de baixa renda;
➢ Manter a parceira UNIGRAN, para que as pessoas que não têm condições de
estudar fora do município, possam se formar em cursos superiores dentro do
município.
➢ Contratação de assessoria pedagógica, para orientações na construção do Plano
Pedagógico municipal, e cursos para melhoria na qualidade do ensino aos
professores, com suporte para o conselho municipal de educação e associação de
pais e mestres.
➢ Incentivo ao profissional da Educação (premiação, bônus) por aumento ao índice
do IDEB.
➢ Realização de palestras educativas com os alunos da rede municipal, para
potencializar o papel da escola na formação de cidadãos.
➢ Manutenção do ensino de inglês e educação física da rede municipal.
➢ Atendimento especial com aula de reforços para os alunos com baixo rendimento
de aprendizagem.
➢ Contratação de profissionais para Aula de hidroginástica e natação.
➢ Manutenção da escola da música, com aula de violão, teclado, guitarras e vários
outros instrumentos, em parceira com assistência social, centro comunitários,
empresas privadas e a continuidade da Banda Municipal Tia Nair.
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➢ Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas
no contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças
de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três anos;
➢ Criar ofertas de vagas nas creches e no ensino infantil e fundamental;
➢ Valorizar os profissionais da educação com atualização do Plano de Cargos e
Salários;
➢ Manutenção da educação integral através de escolas em tempo integral, contra
turno ou via expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com
as áreas do esporte, ciência e cultura;
➢ Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
➢ Criar o programa Olho Vivo, uma parceria entre educação, Saúde e Assistência
social, com diagnostico crianças e adolescentes com problemas de visão e
distribuição de óculos para público em extrema pobreza e vulnerabilidade social.
➢ Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática.
➢ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial; Garantir a inclusão
das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
➢ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
➢ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
➢ Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas aonde poderão monitorar seus filhos;
➢ Criação da Sala de Recursos, para atendimento especializado para alunos com
deficiência;
4) Saúde Pública
A melhoria nos serviços públicos de saúde precisa, obrigatoriamente, ser
humanizada, desde a recepção, triagem, atendimento médico e pós-tratamento. Com
base nos progressos obtidos nos últimos anos, identificamos os seguintes obstáculos
nessa área:

➢ Manter o atendimento do Posto de Saúde em regime de plantão aos finais de
semanas e feriados.
➢ Ampliar o atendimento do Laboratório Municipal de análises clínicas;
➢ Manutenção e ampliação do atendimento com aparelho de Ultrassom e
eletrocardiograma.
➢ Ampliação da relação de medicamento e manutenção do programa da farmácia
básica municipal;
➢ Fazer gestão junto aos representantes locais no Senado e na Câmara Federal
para manutenção dos recursos extras da saúde;
➢ Construção da nova UBS Posto de Saúde;


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➢ Criar a Campanha Municipal de Castração de Animais domésticos em situação
de rua e de pessoas de baixa renda;
➢ Adquirir e colocar em funcionamento, aparelho de raio x na UBS Luiz Francisco
de Miranda;
➢ Realizar anualmente mutirão da saúde, atendendo a população urbana e rural
do nosso município;
➢ Realizar palestras educativas nas escolas para prevenir doenças diversas;
➢ Estudar a viabilidade de implantação de Casa de Apoio ao usuário do sistema de
saúde em Porto Nacional e/ou Palmas, em parceria entre os municípios que
fazem fronteira ao nosso município, através do Consorcio Municipal de Saúde
Pública;
➢ Manter a contratação da equipe de profissionais especialistas em diversas áreas
da saúde, para atendimento mensal em nossa cidade;
➢ Trazer a carreta odontológica do SESC para fazer tratamento dentários em
nosso município para pessoas carentes;
➢ Implantar núcleos de saúde da mulher e do idoso;
➢ Ampliar o acesso aos serviços de saúde preventiva para a população rural e
urbana, investindo mais na prevenção a Saúde em academia públicas, caminhas,
maratonas, aula de hidroginástica e outros;
➢ Incentivar a formação continuada dos servidores da saúde, apoiando a
participação em cursos e eventos da área.
➢ Realização de concurso público da saúde;
➢ Incentivo ao profissional em destaque (premiação, bônus).
➢ Manutenção e ampliação do programa de atendimentos na zona rural do município
com equipes médicas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, fisioterapia e
odontologia.
➢ Construção da garagem de veículos da Saúde;
➢ Aquisição de um veículo ambulância 4x4 em parceira com governo
federal/estadual.
➢ Aquisição de um veículo odonto-móvel, em parceira com governo federal/estadual.
➢ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
➢ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
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➢ Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
➢ Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
➢ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
➢ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
➢ Construir uma sala para serviço de radiologia e adquirir um aparelho de Raio-X;
➢ Contratar profissional para serviço de ultrassonografia;
➢ Ampliar a oferta de exames laboratoriais;

5) Infraestrutura
Os avanços na infraestrutura urbana e rural não podem ser paralisados. Mas
ainda há muito que se fazer nos próximos 4 anos.
O desafio é grande, pois compreendemos que as obras não podem parar,
gerando desenvolvimento, emprego, conforto e qualidade de vida para os moradores e
visitantes.
Sendo assim, segue alguns dos trabalhos a serem executados:
Zona Urbana:
➢ “Programa Calçada Solidaria e Ecológicas” para construção e recuperação de
meio fio e calçadas em diversas ruas da cidade;
➢ Fazer gestão junto aos órgãos estaduais e federais para asfaltamento de ruas da
nossa cidade e tornar Conceição 100% asfaltadas;
➢ Fazer gestão junto aos órgãos estaduais e federais para ampliação das redes de
agua e luz em 100 das ruas do município;
➢ Fazer a cobertura da quadra de Esporte em frente à Rodoviária, trocando o Piso,
e construindo calçadas em volta da mesma
➢ Fazer gestão junto ao Governo do Estado para construção do Anel Viário, ligando
a TO-387 a TO-050, para tirar o tráfego de caminhões pesados do perímetro
urbano, que tem causado sérios danos as ruas urbanas da cidade;
➢ Recapear as ruas e avenidas com lama asfáltica;
➢ Reforma da praça da prefeitura;
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➢ Arborização de ruas e avenidas dando mais conforto térmico aos munícipes;
➢ Ampliação da rede iluminação pública, bem como modernização das luminárias
em iluminação em LED.
➢ Construção do jardim e embelezamento da saída da cidade: Conceição sentido
Taipas;
➢ Buscar junto com governo do estado, a reforma integral e a doação para município
poder administrar o Balneário Parques das Águas, assim transformando em um
cartão postal do município.
➢ Continuação da Reforma e ampliação do cemitério municipal com construção da
capela e ampliação do estacionamento;
➢ Colocar placas de sinalização de trânsito e placas de endereçamento de ruas e
avenidas, com parceiras com empresas privadas ;
➢ Canalização e drenagem das águas da chuva que passam pelo centro da cidade,
do beco da casa de Chiquinha passando pela Rua Custódio Fernandes de Oliveira
chegando até o córrego da Rua das Flores.
➢ Construção do balneário do córrego do cocho da cidade;
➢ Construção de Casa Populares com recurso próprio e em parcerias com os
Governos Federal e Estadual.
➢ Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veículos municipais;
➢ Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
➢ Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
➢ Instalar uma rede de monitoramento através de câmeras na Garagem Municipal,
promovendo maior controle e segurança da frota e outros equipamentos

Zona Rural:
➢ Construção de 4 pontes na zona rural para melhoria do trânsito no período
chuvoso;
➢ Construção de bueiros em estradas vicinais do nosso município;
➢ Construção de mata-burros para agilizar o tráfego do transporte escolar nas
estradas vicinais;
➢ Gestão junto aos Governo Federal para retomada do programa de eletrificação
rural;
➢ Encascalhamento de pontos estratégicos nas estradas vicinais do nosso
município;
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➢ Construção de Casa Populares com recurso próprio e em parcerias com os
Governos Federal e Estadual.
➢ Abertura de poços artesianos para comunidades rurais;
➢ Fazer parceria com governo estadual/federal, para zelar pelo correto e constante
patrolamento das estradas vicinais do nosso município consequentemente o
melhor escoamento de alimentos e da produção rural.
➢ Investir o Imposto sobre Serviço – ISS e buscar emendas complementares, para
levantamento de aterro das principais estradas vicinais;
6) Cultura e Turismo
Conceição do Tocantins é um município com mais de 283 anos de história e deve
valorizar sua cultura e utilizá-la como um patrimônio imaterial, inclusive com o objetivo
de gerar renda para seus habitantes. O nosso patrimônio cultural abrange diversas
ramificações, incluindo tanto o patrimônio material quanto o patrimônio imaterial. Nossos
edifícios, nossa venerada igreja de pedra, e algumas obras deixadas pelos nossos
antepassados, como muros de pedra e artesanatos. Já o patrimônio imaterial é
caracterizado por ser uma cultura que é passada de geração em geração, como as
nossas folias e festas folclóricas.
Nesse aspecto Conceição do Tocantins é riquíssima, e esse é um dos pontos para
desenvolver um planejamento turístico na cidade.
Para tanto, vejamos algumas ações a serem implementadas:
➢ Incentivo aos artistas locais sempre dando espaço para a participação deles nos
eventos promovidos pela Gestão Municipal;
➢ Incentivar a produção teatral, artística e culturais em parceira com a Secretaria
Municipal de educação e assistência social, no anfiteatro da praça municipal.
➢ Revitalizar e modernização do museu Joaquina Ferro, transformando-o em um
complexo cultural com biblioteca, museu e telecentro;
➢ Incentivo as festas tradicionais do município “festejos do divino espírito santos,
Nossa senhora da Conceição, Congo, Folia do Divino Espirito santos e dentre
outros”;
➢ Parceira com as Igrejas Evangélicas para comemoração do Dia do Evangélico
Municipal;
➢ Criação do Concurso Municipal de Redação e Desenho e/ou Olimpíada do
Conhecimento;
➢ Realizar registro áudio visuais dos contos e histórias sobre o nosso município;
➢ Manutenção das Festividades de Aniversário do município em agosto;
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➢ Integrar o município ao Programa de Regionalização do Turismo;
➢ Viabilizar a Festival Cultural do município.
➢ Desenvolvimento de ações e marketing visuais para divulgação do nosso
município, “centro histórico, igreja de pedras, Museu Municipal, festas folclóricas
típicas do município e dentre outros. ”
➢ Realização do Arraiá da CKO;
➢ Realização do Natal dos sonhos, com decoração natalina nas ruas e avenidas
at