ELMO DO SUPERMERCADO - PDT - PREFEITO

s prestadores de serviços e principalmente as
organizações representativas da nossa comunidade, os quais definirão o compromisso
público na elaboração do Plano de Governo para a saúde que será
implementada.

Mudança do modelo assistencial vigente, que continua centrado no atendimento
fragmentado dos pacientes, no atendimento hospitalar e na assistência curativa, para o
modelo com prioridade na promoção da saúde, de ações preventivas, do atendimento do
sujeito/paciente, da família, mais humanizado, solidário e ético.

 Da Educação:

Por entendermos a educação como motor do crescimento e do desenvolvimento e
que por meio dela alcançaremos a capacidade de geração de renda do cidadão é que as
ações promovidas devem estar enquadradas no ensino formal, priorizando ensino
fundamental e educação infantil, a valorização da vida, o esporte.

A universalização do acesso à educação fundamental significa que não permitir
nenhuma criança ou adolescente do município, sem escola;

Implantar programas envolvendo educação, a valorização da vida, prevenção da
violência e drogas, trabalhando a família e levando-se em conta as necessidades pessoais.

A educação infantil presente no sistema municipal de ensino priorizará as áreas
de risco social, integrando-lhe as creches e incentivando o aproveitamento das entidades
que já atuem no setor.

 Da Assistência Social:

Por ser de competência dos municípios a realização das políticas sociais e, por
extensão, a função de garantir os direitos sociais dos cidadãos, é que propomos ações de
governo que resultem na sua efetivação.

Também reconhecemos a necessidade do envolvimento dos três níveis de governo
em programas articulados para gerarem maior impacto frente à realidade social de
exclusão em que vivem muitas famílias.

Trabalhar na concepção de uma política de assistência social com o envolvimento
da comunidade beneficiária, legitimada pelos sujeitos sociais, levando-se em conta:

 Propostas que desconstituam o paradigma do assistencialismo que
transforma as ações sociais em benesse ou favor;

 Transformações institucionais que venham superar práticas
fragmentadas, propondo-se interlocução do gestor público e a sociedade civil;

 Uma Política de Assistência Social articulada com as demais políticas
públicas, respeitando o trabalho em rede;

 Da Habitação:

Uma política habitacional para atender à demanda por moradia de baixa renda
é uma tarefa a ser enfrentada pela Prefeitura Municipal.

Enfrentar o problema do passivo habitacional e atender o crescimento vegetativo
dos que não têm moradia digna, com aplicação de recursos próprios do município e com
a parceria dos governos federal, estadual e da iniciativa privada através de
conveniamento.

 Da Cultura, Esporte, Recreação e Lazer:

Cultura, esporte, recreação e lazer devem ser compreendidos de maneira integrada,
entre si e com outras áreas como educação, saúde e geração de renda, sendo necessária
uma articulação entre as políticas implementadas, de maneira a potencializar ações,
romper com a sobreposição de projetos e superar a ausência de políticas em
determinadas áreas.

Otimizar o uso de espaços já utilizados pela comunidade (escolas, praças, bibliotecas,
igrejas) para a realização de atividades culturais, de esporte e de lazer, com gestão das
próprias comunidades e apoio da Prefeitura.

Apoiar o esporte como instrumento fundamental de inclusão por constituir-se
atividade de apelo sadio e integrador, com linguagem universal;

Promover os esportes e o lazer como meio de prevenção e melhoria da saúde
e das condições físicas do ser humano e da integração social.

 Da Atenção à Criança e ao Adolescente, Juventude e Idoso:

As ações nestes segmentos terão um encaminhamento transversal nas políticas
próprias, mas registramos a importância de destacar-se nas diretrizes do plano de
governo, por serem temas prioritários a serem implementados na gestão.

 Criança e Adolescente:

À Criança e o adolescente, por disposição constitucional, já têm assegurada
absoluta prioridade de assistência integral.

Ampliar a efetivação destes direitos, com atendimento através de programas e
equipamentos de defesa e proteção à criança e ao adolescente, associados a um modelo
de gestão que permita a completa intersetorialidade entre as políticas de saúde, educação,
alimentação, esporte, lazer e segurança.

 Economia:

Traçar metas de desenvolvimento local, fazendo parcerias com Governo Estadual e
Federal, promovendo ações de progresso do comércio local, ações de apoio ao produtor
rural incentivando a industrialização da sua matéria prima para gerar benesses para a nossa
cidade.

 Turismo:

Apoiar e desenvolver mecanismos de incentivos aos proprietários e investidores no
setor turístico local, promovendo o turismo de boa qualidade e com responsabilidade
ambiental.

Tendo a Gestão Municipal como parceiro, no envolvimento de órgãos parceiros para
fomentar e desenvolver o turismo local como fonte de renda e progresso.
Implantar e incrementar em parceria com as demais esferas de governo, ações
preventivas e assistenciais para atendimento especializado a crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual, bem como de seus familiares, assegurando-lhes os direitos
fundamentais de dignidade, respeito, liberdade e acesso a serviços públicos de saúde,
assistência social, educação, justiça e
segurança.

 Juventude:

Reconhecer que o jovem é sujeito de direito como todo cidadão e, portanto abrir
espaços para que atue nas mais diversas áreas da administração municipal;

A juventude não será considerada apenas como público-alvo de uma política
pública, mas sim tratada como sujeito dessa política, participante ativo de seu desenho e
implementação, tornando-se parceira e interlocutora do governo municipal;
A administração promoverá uma política de juventude inovadora, visando à
integração social, política e econômica do jovem para que assim possam alcançar o seu
pleno desenvolvimento.

 Idoso:

Estabelecer programas específicos e integrados de atendimento aos idosos,
fomentando parcerias do Município com a União e com o Estado; incentivando o
voluntariado; concedendo subsídios, tudo no intuito de transpor o desafio de bem atendê-
los e inseri-los na família e na sociedade de forma e em consonância com o Estatuto do
Idoso.