VIVIANE SANTANA - PL - PREFEITO

VIVIANE SANTANA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em AMARGOSA (BA) nas Eleições 2024.

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VIVIANE SANTANA

VIVIANE PEIXOTO DE SANTANA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
11/08/1977
Gênero
FEMININO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 80.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (AMARGOSA / BA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: BA

Votação Obtida: 867 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

REPUBLICANOS | UF: BA

Votação Obtida: 504 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. chev/onix 19/20 placa fch6175 R$ 80.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 80.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 6.848,80 45,7%
Serviços contábeis 2020 R$ 5.000,00 33,3%
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 2.850,00 19,0%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 300,00 2,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 1,20 0,0%
Total geral R$ 15.000,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Silveira Silveira Contadores Associados Ltda Epp 1 R$ 5.000,00
Amargosa Tech Comunicacao Visual Ltda-me 8 R$ 4.233,80
Editora E Gráfica Exemplar Ltda - Epp 1 R$ 1.135,00
Jakeline Santiago Santos 1 R$ 750,00
Tamires Santos Oliveira 1 R$ 750,00
Ednaldo Resende Dos Santos 43752390506 1 R$ 500,00
Anderson Machado Dos Santos 01557722528 1 R$ 500,00
Helena Rocha De Menezes 1 R$ 450,00
Bruno Dias De Araujo 1 R$ 450,00
Lucia Dias De Araujo 1 R$ 450,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 390.000,00 95,4%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 3.936,00 1,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 15.000,00 3,7%
Total geral R$ 408.936,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 390.000,00
Direção Nacional 1 R$ 15.000,00
Tatiana Peixoto De Santana 1 R$ 3.936,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 48.667.342,00
2020 DEFERIDO R$ 1.990.387,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 10 páginas

PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
AMARGOSA – BA

2025 – 2029











Coligação: Pelo Bem de Amargosa PL/ PR
CANDIDATAS:
Viviane Peixoto De Santana – Prefeita
Mariangela Araújo de Souza – Vice-Prefeita

Plano de Governo para a Prefeitura Municipal de Amargosa

Introdução

Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresentamos as diretrizes e as principais propostas da candidata Viviane
Peixoto De Santana e da Coligação “Pelo Bem de Amargosa” para a
administração municipal no período 2…

Ler mais do texto

025-2029.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes munícipes e da comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios, os valores em favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e urbanidade.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Amargosenses, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Nosso objetivo é transformar Amargosa em um município modelo, oferecendo
serviços de qualidade e infraestrutura adequada para todos os cidadãos.





1. Saúde
1.1 Melhoria dos Serviços de Saúde
• Construção e reforma de unidades de saúde: Ampliar e modernizar as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes e construir novas unidades
em áreas estratégicas para garantir acesso à saúde em todos os bairros
e comunidades rurais;
• Equipamentos e tecnologia: Investir em equipamentos modernos e
tecnologia de ponta para diagnósticos e tratamentos. Implementar
sistemas de prontuário eletrônico para melhor gerenciamento das
informações dos pacientes;
• Contratação e capacitação de profissionais: Realizar concursos públicos
para a contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais da
saúde. Promover programas contínuos de capacitação e atualização
profissional.
1.2 Atendimento de Urgência e Emergência
• Ampliação do atendimento de urgência e Emergência: Ampliar o serviço
de atendimento de urgência e emergência ampliando a capacidade de
atendimento do Hospital Municipal.
1.3 Programas de Prevenção e Promoção da Saúde
• Campanhas de conscientização: Promover campanhas educativas sobre
prevenção de doenças, hábitos saudáveis, vacinação e saúde mental;
• Programas de saúde preventiva: Implementar programas de saúde
preventiva nas escolas e comunidades, focando em nutrição, atividade
física e prevenção de doenças crônicas.
2. Infraestrutura e Urbanismo
2.1 Estradas da Zona Rural
2.2 Melhoria e Manutenção das Estradas
• Mapeamento e diagnóstico: Realizar um mapeamento completo e
diagnóstico das estradas rurais, identificando pontos críticos e
necessidades de intervenção;
• Plano de manutenção contínua: Desenvolver e implementar um plano de
manutenção contínua das estradas rurais, com equipes dedicadas e
equipamentos adequados para garantir a conservação e a qualidade das
vias.
2.3 Pavimentação e Infraestrutura
• Pavimentação de estradas principais: Priorizar a pavimentação das
principais estradas rurais que conectam comunidades importantes,
facilitando o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores
aos serviços essenciais;
• Pontes e bueiros: Construir e reformar pontes e bueiros, garantindo a
segurança e a fluidez do tráfego nas áreas rurais, especialmente durante
o período de chuvas;
• Saneamento básico: Ampliar a rede de esgoto e abastecimento de água;
• Pavimentação de ruas: Investir na pavimentação e manutenção das vias
públicas;
• Gestão de resíduos: Implementar um programa eficiente de coleta e
reciclagem de lixo.
2.4 Programa Minha Casa Melhor
O programa Minha Casa Melhor será para melhorar as condições habitacionais
de famílias de baixa renda. Ele se concentra em reformas e melhorias em
residências, garantindo mais segurança, conforto e dignidade aos moradores.
Principais pontos sobre como funciona o programa:
Cadastro e Seleção:
• Famílias de baixa renda interessadas em participar do programa devem
se cadastrar junto ao órgão responsável;
• Após o cadastro, as famílias passam por um processo de seleção que
leva em conta critérios como renda, número de dependentes, e a condição
atual da moradia.

Avaliação Técnica:

• Técnicos do programa realizam visitas às residências das famílias
selecionadas para avaliar as condições estruturais e identificar as
necessidades de reforma;
• Com base nessa avaliação, é elaborado um plano de reforma que prioriza
melhorias essenciais, como conserto de telhados, instalação de pisos, e
reparos elétricos e hidráulicos.

Execução das Obras:

• As obras são executadas por equipes contratadas pelo programa,
garantindo que todas as intervenções sigam padrões de qualidade e
segurança;
• O custo das reformas é coberto pelo programa, sem custo direto para as
famílias beneficiadas.

Acompanhamento e Fiscalização:

• Durante a execução das obras, há um acompanhamento constante para
garantir que o cronograma e os padrões de qualidade sejam cumpridos;
• Após a conclusão, uma nova avaliação é realizada para assegurar que
todas as melhorias foram efetivamente implementadas.

Impactos e Resultados:

• O programa busca não apenas melhorar as condições físicas das
moradias, mas também contribuir para a valorização dos imóveis e para
a autoestima dos moradores;
• Melhores condições habitacionais têm impacto positivo na saúde,
segurança e qualidade de vida das famílias beneficiadas.
• Em resumo, o programa Minha Casa Melhor é uma iniciativa fundamental
para promover habitação digna para famílias de baixa renda, focando em
reformas que melhorem significativamente as condições de suas
residências.
2.5 Transporte e Logística
• Transporte público rural: Implementar um sistema de transporte público
eficiente para as áreas rurais, facilitando o deslocamento dos moradores
para o centro urbano e vice-versa;
• Incentivo à agricultura familiar: Melhorar a logística para o escoamento da
produção agrícola, incentivando a agricultura familiar e promovendo feiras
livres e mercados locais;
• Mobilidade urbana: Implantar ciclovias e melhorar a acessibilidade nas
vias públicas;
• Incentivo ao uso de bicicletas: Disponibilizar bicicletas comunitárias e criar
campanhas de incentivo ao uso.
3. Educação
• Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a
qualidade de excelência no Ensino Fundamental, firmado no ensino em
tempo integral e na Educação Infantil;
• Capacitação de professores: Oferecer cursos de aperfeiçoamento e
atualização pedagógica para os docentes;
• Projetos extracurriculares: Incentivar atividades culturais, esportivas e
científicas nas escolas;
• Equipar as escolas municipais com materiais didáticos e tecnológicos;
• Dar continuidade a promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;
• Implementar escola agrícola;
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
• Oferta de cursos de programação digital e introdução ao design gráfico e
programação de jogos eletrônicos para os alunos;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno
e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade e tecnologia da informação;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para
os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Criação de Escola Militar.

4. Segurança
• Apoio a Guarda Municipal: Investir em viaturas, equipamentos,
fardamentos e estrutura;
• Desenvolver programas de prevenção à violência e ao uso de drogas,
focando em jovens e adolescentes;
• Iluminação pública: Ampliar e melhorar a iluminação das vias públicas e
áreas de lazer.
5. Desenvolvimento Econômico
• Apoio ao agricultor: Fortalecer a agricultura familiar com assistência
técnica e linhas de crédito;
• Incentivo ao comércio local: Facilitar o acesso ao microcrédito e oferecer
capacitação empresarial;
• Turismo: Desenvolver o potencial turístico da cidade, promovendo suas
festas e pontos turísticos, com ênfase no São João e no Carnaval;
• Incentivar o turismo rural;
• Incentivar os eventos de ciclistas, motociclistas e de carros antigos;
• Política de atração para novas fabricas para o município, com foco na
agroindústria.
6. Meio Ambiente
• Conservação de áreas verdes: Proteger e revitalizar parques e áreas
naturais, como revitalização do Bosque da Urbis 2;
• Educação ambiental: Promover campanhas de conscientização sobre a
importância da preservação ambiental;
• Energia sustentável: Incentivar o uso de energias renováveis, como solar.
• Oferecer curso de formação para os catadores, auxiliando na
conscientização da população nos cuidados com o descarte e separação
do lixo doméstico;
• Promover e a substituição e o plantio de árvores nos canteiros das praças
e ruas.
7. Cultura, Esporte e Lazer
• Valorização da cultura local: Incentivar manifestações culturais e eventos
tradicionais, fortalecendo o são João e o carnaval;
• Criação de festa popular de degustação de produtos naturais do
município;
• Espaços de lazer: Construir e manter praças, parques e centros
comunitários, com academias ao ar livre;
• Reforma e construção de quadras de esportes para os bairros e distritos
da zona rural;
• Desenvolver programa com atividades esportivas de competição;
• Apoio e valorizar artistas locais: Promover feiras, exposições e eventos
que deem visibilidade aos artistas da cidade;
7.1 Esporte
• Apoiar as atividades esportivas do nosso município;
• Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos,
sempre amparados por profissionais capacitados e competentes;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais, regionais);
• Organizar Olimpíada e paralimpiada, tendo como público alvo os alunos
do município.

8. Habitação
• Priorizar Projetos habitacionais;
• Reduzir o déficit habitacional: Construir novas moradias de qualidade e
acessíveis, visando reduzir o número de famílias sem casa própria ou
vivendo em condições precárias;
• Requalificação de áreas urbanas: Promover a urbanização de áreas
subutilizadas ou degradadas, transformando-as em espaços
habitacionais dignos e seguros;
• Sustentabilidade e eficiência energética: Implementar técnicas de
construção sustentável e uso de energia renovável, reduzindo os custos
de manutenção e o impacto ambiental.
• Inclusão social e participação comunitária: Envolver a comunidade no
processo de planejamento e execução das obras, garantindo que as
necessidades locais sejam atendidas e promovendo a inclusão social.
9. Assistência Social
• Fomentar os Programas de assistência Social .
9.1 Crianças e Adolescentes
• Fomentar Politicas Publicas para crianças e Adolecentes ;
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente;
• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde.
9.2 Mulheres
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no
projeto especialmente para mulheres, dentre outros.
9.3 Idoso

• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso
na sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando
a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e
esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para
a população idosa;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosos;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores
de pessoas idosas.
10. Reforma administrativa
• Criação de Prefeitura Bairro;
• Criação de Prefeituras Distritais;
• Criação da secretaria de cidade sustentável;
• Criação do Programa Ouvindo nosso Bairro;
• Criação da Secretaria de políticas Públicas para Mulheres.
Conclusão
Este plano de governo visa transformar Amargosa em um município mais justo,
saudável e com infraestrutura adequada para todos. Com a participação e o
apoio da população, estamos comprometidos em trabalhar incansavelmente
para alcançar esses objetivos e proporcionar uma vida melhor para todos os
cidadãos de Amargosa

Coligação: Pelo Bem de Amargosa – PL/ PR
Candidatas:
Viviane Peixoto de Santana - prefeita
Mariângela Araújo de Souza -vice-prefeita

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024BA50002007810_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (AMARGOSA / BA)

BIA CINTRA
2º
BIA CINTRA UNIÃO
8.818 votos
ALVIMAR CAMACAM
3º
ALVIMAR CAMACAM CIDADANIA
119 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial