PAULO VIANA - PL - PREFEITO

lta dinheiro no setor educativo, muitas
vezes o que falta é gestão e transparência nos municípios. A educação é o
setor que mais possui verbas para investimento, e isso envolve a devida
contratação dos transportes escolares, a contratação correta da merenda
escolar, o acompanhamento dos alunos e pais e acompanhamentos dos
professores. Abaixo estão os pontos cruciais do plano de governo na área da
educação e cultura:


1. Realização de Concurso Público para Professores, Coordenadores e
demais colaboradores da educação;
2. Realização de concurso público para assistente social e psicólogo para
a Rede de Educação do Município de Santa Luz;
3. Realização de eleições para os cargos de diretor e vice-diretor em todas
as escolas do município de Santa Luz, com mandatos de 03 anos de
duração, a ser realizada com a participação de alunos, docentes,
funcionários e pais de alunos, onde só poderão ser candidatos
professores e coordenadores do quadro efetivo da secretaria de
educação de Santa Luz;
4. Oferecimento de curso de primeiro socorros a todos os profissionais da
rede de educação pública do município de Santa Luz;
5. Ensino de Libras (linguagem de sinais) para os alunos da rede municipal
e capacitação para os professores;
6. Garantia de Horários acessíveis em creches, atendendo a necessidade
dos pais trabalhadores;
7. Garantia aos alunos com necessidades especiais monitores capacitados
para acompanhamento nas atividades escolares;

Plano de Governo Muda Santa Luz
Paulo Viana – Prefeito
Tarsila Pedreira Vice-Prefeita

8. Garantia as pessoas surdas que tenha na sala pessoa capacitada que
possua domínio sobre libras e sinais;
9. Criação do programa Mãe adolescente na Escola, onde garante a
mesma vaga prioritária na creche mais próxima para o filho, bem como
cesta natalidade (com fraldas, leite e demais insumos necessários), ára
que não abandonem a escola. O programa abrange mães menores de
18 anos.
10. Implementação da Escola de Tempo Integral (de forma gradual e
imediata) na rede escolar do município de Santa Luz, com a estrutura
necessária (piscina, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de
física e química, campo de futebol, quadra poliesportiva);
11. Realização de convênio com entidades privadas ou públicas para
oferecimento de Educação Técnica com cursos voltados para a
realidade do povo luzense;
12. Criação de curso para alunos oriundos do ensino médio para realização
do ENEM;
13. Recuperação dos ônibus escolares do próprio município que estão
encostados e sucateados e utilização nas rotas escolares (com a
diminuição efetiva de contratação privada), com motoristas do quadro
efetivo do município, garantindo transporte escolar de qualidade (todos
climatizados);
14. Recuperação da Biblioteca Publica Municipal localizado na Praça do
saber com a disponibilidade de livros e recursos digitais para o uso
contínuo dos munícipes;
15. Implementação de políticas publicas no dia nacional contra o Bullyng (07
de abril), com a realização de palestras em escolas, oficinas e trabalhos
educativos com os alunos;
16. Estabelecimento da Feira Municipal da Matemática (06 de maio), com a
implementação dos projetos feitos por alunos e exposição, bem como a
realização de palestras e oficinas;
17. Disponibilização de bibliotecas em todas as escolas (onde ainda não há
e onde há, mas esteja sucateada) e garantia de livros paradidáticos para
o uso dos professores e alunos;
18. Recuperação da Praça do saber com a disponibilização de atividades
educativas permanentes e modalidades esportivas;


Plano de Governo Muda Santa Luz
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Tarsila Pedreira Vice-Prefeita

19. Criação de um fundo financeiro permanente para financiamento de
atividades culturais permanentes a serem realizadas no município de
Santa Luz (teatro, música);
20. Criação de Fundo financeiro para incentivo às quadrilhas juninas na
sede e em todos os povoados e distritos da zona rural;
21. Realização de feiras culturais permanentes com o apoio do município de
Santa Luz (Feira literária, semana da cultura);
22. Garantir Estudo Técnico das áreas históricas da cidade e legislação
própria para possibilitar o tombamento das áreas e evitar a destruição
desse patrimônio;
23. Entrega de fardamento anual todo inicio do ano a todos os alunos da
rede pública de ensino fundamental e material escolar no inicio do ano
letivo;
24. Garantia na escola das três refeições (café da manhã, lanche e
almoço);
25. Criação dos Jogos Escolares em Santa Luz (Futsal, Futebol de society,
corrida, ciclismo, tênis de mesa, Handebol, Volei, Xadrez, Jiujitson,
Karatê, Judô e basquete). Todas as modalidades citadas deverão ser
disponibilizadas de forma adaptada para pessoas com necessidades
especiais;
26. Garantia de transporte público para estudantes universitários que
estudam em municípios vizinhos;
25- Introdução a inicialização musical nas escolas, tendo em vista que já é
comprovado através de estudos que a música aumenta a cognição da criança.
26- Implementação de curso auxiliar preparatório para o ENEM.
27- Criação de casa de estudante em Feira de Santana e Salvador ,para
estudantes que cursarem universidades públicas.
28- Incentivos fiscais para empresas que aderirem ao programa meu primeiro
emprego.
29- Projeto de Hortas orgânicas em todas as escolas do município e
comunidades locais.
- Hortas orgânicas para nutrição saudável nas escolas e também geração de
renda nas comunidades

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Tarsila Pedreira Vice-Prefeita

-Desenvolvimento de adubos orgânicos
-Desenvolvimento de Compostagem
- Desenvolvimento de inseticidas naturais

30 - Criação de programa para o aprendizado de trabalhos artesanais (
crochê, macramê entre outros) tendo em vista que Santaluz tem exelentes
artesãos.

FESTA DA CIDADE (EMANCIPAÇÃO)

A festa da cidade na data de 18 de julho é uma festa cultural, pois
envolve a memória local. A realização da festa da cidade observará os
seguintes pontos:


1. Garantia através de lei própria, destinada à Câmara de vereadores, a
participação orçamentária de artistas locais em pelo menos 20% dos
gastos em contratações de bandas e atividades culturais;
2. Realização da semana da cultura, com organização feita pela Secretaria
de Educação e Cultura do município de Santa Luz;
3. Garantia de artistas para o público da terceira idade do município de
Santa Luz;


SAÚDE


O direito a saúde encontra-se na Constituição da República Federativa
do Brasil, no artigo 6º, que assim dispõe:

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição”.

Plano de Governo Muda Santa Luz
Paulo Viana – Prefeito
Tarsila Pedreira Vice-Prefeita

O Município é o principal responsável por atender as demandas da
população, tendo em vista que se encontra mais próximo, e por isso a
população procura os serviços municipais. Nesse sentido, o programa de
governo “MUDA SANTALUZ” do Partido Liberal de Santa Luz estabelece os
pontos abaixo:


1. Realização de concurso público para todas as áreas com vacância
(médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem,
atendentes, motoristas e profissionais que atuam na área da saúde);
2. Garantia aos moradores da zona rural veículo para buscar os pacientes
na sua localidade de morada que irão fazer exames e consultas em
Salvador ou Feira (veículo para levar e trazer o paciente de santaluz ao
povoado);
3. Construção de uma Maternidade para a realização de partos e
internações referentes ao período de gravidez ou pós-parto;
4. Garantia de especialidade médica para pessoas com necessidades
especiais e do espectro autista, inclusive acompanhamento aos pais;
5. Criação do PADI – Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
6. Implantação dos programas de Atenção à Saúde do Homem e à Saúde
da Mulher;
7. Atendimento especializado para as mulheres vitimas de violência
doméstica ou de tentativa de feminicídio;
8. Aplicativo para que a população tenha acesso às informações referentes
à disponibilidade de medicamentos, consultas médicas, exames, entre
outros;
9. Novas unidades do Programa Saúde da Família (Postinhos), garantindo
o atendimento em regiões populosas e afastadas. Nos locais onde tenha
o Posto de Saúde, garantia de atendimento por médico durante os cinco
dias na semana, e a disponibilização de remédios essenciais, inclusive
de uso controlado para a população;
10. Uma unidade de pronto atendimento odontológico gratuito 24 horas com
base fixa em Santa Luz. Garantia de atendimento odontológico em todos
os povoados e distritos do município através de carro móvel.
11. Garantia aos munícipes de atendimento com profissionais de
fisioterapia;

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12. Garantia de transporte de qualidade para os munícipes que façam
tratamentos fora do município;
13. Fortalecimento do CAPS com criação de unidades em regime porta
aberta, sem necessidade de agendamento prévio ou encaminhamento,
com o oferecimento de acolhimento e tratamento multiprofissional para
pessoas com problemas de uso de álcool e drogas;
14. Criação de programa permanente em conjunto com as unidades
escolares para atuação nas escolas com prevenção para o uso de
drogas e álcool;
15. Criação de programa para distribuição de absorventes e produtos
essenciais de saúde para jovens adolescentes e mulheres de baixa
renda;

MEIO AMBIENTE

O meio ambiente é tema importante da sociedade atual, pois envolvem
direitos e obrigações de todos os cidadãos brasileiros. O artigo 225 da
Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu que “todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”. É inegável a importância do dispositivo constitucional, e por o papel
dos municípios no cumprimento dessa ordem legal. Abaixo as propostas de
governo para a área ambiental de Santa Luz:


1. Manter a cidade limpa e organizada através de coleta de lixo. O
município organizará sua frota de caminhões de coleta de lixo,
diminuindo ou até mesmo acabando com as terceirizações que
atualmente existem;
2. Cumprimento da lei nº 12.305/2010 com a criação de aterro sanitário
próprio do município de Santa Luz, acabando definitivamente com os
lixões que existem até hoje;
3. Criar coordenadoria própria para recolhimento de entulho, a ser feito
pelo município. Ao mesmo tempo criar cadastro para que interessados
em determinados entulhos (pessoas que estejam construindo, por
exemplo) comuniquem ao município o interesse para que o entulho seja
descartado no local;

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4. Programa conjunto com a sociedade civil para plantio de arvores e
distribuição de mudas em praças e na frente das residências;
5. Após verificação através de mapa próprio, construir rede de esgoto nos
locais onde estejam faltando na sede no município;
6. Criar programa para construção de fossas sépticas na zona urbana
(onde não tenha possibilidade viável de rede de esgoto) e na zona rural
para pessoas de baixa renda, através de cadastro próprio na secretaria
municipal de saúde;
7. Criar o projeto de identificação das árvores da cidade para valorização
no centro da cidade;
8. Distribuição de mudas no projeto escolar “Santa Luz mais verde”, feita
02 vezes por ano, com conscientização dos alunos sobre a proteção ao
meio ambiente;-Projeto de viveiro de mudas nativas para
reflorestamento nas comunidades rurais.Parceria com Embrapa e
pesquisadores de universidades da região
https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-
/noticia/67342591/projeto-promove-acoes-de-restauracao-e-
preservacao-da-caatinga
9. Revitalização do Tanque Grande com utilização de composto orgânico
na parte verde e gramada do ambiente, bem como de todas as praças
que possuam grama na cidade;
10. Apoio a realização de feiras comunitárias durante a primeira semana de
junho com a participação da sociedade civil através da semana do meio
ambiente com palestras, exposição de plantas nativas e a cultura da
caatinga;
11. Distribuição de alevinos às comunidades ribeirinhas ao longo do leito do
rio Itapicuru;
12-Criação de cadastro dos Catadores de lixo para regularizá-los como
profissionais, atendendo o Programa Pro-Catador do Governo Federal;
13- Estímulo à criação de cooperativas para gerenciamento dos resíduos
sólidos (lixo) da cidade.




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INFRAESTRUTURA

A infraestrutura é setor essencial para o desenvolvimento do município,
tendo em vista que a construção civil está presente nesse setor. Abaixo pontos
principais da Infraestrutura de Santa Luz:

1. Regularização fundiária através do programa “Casa Legal”, com o
objetivo de à regularização e urbanizar de núcleos urbanos informais;
2. Utilização de cascalho em todas as estradas vicinais do município de
Santa Luz;
3. Construção de área de Lazer para os moradores dos subúrbios da
cidade de Santa Luz;
4. Investimento em áreas não calçadas do município de Santa Luz;
5. Construção de passagens molhadas em áreas essenciais para a
locomoção das pessoas;
6. Revitalização de praças abandonadas do município;
7. Realização de rede de esgoto nos bairros não atendidos, e na
impossibilidade técnica, realização de fossa anti-séptica nas habitações
mais carentes, mediante cadastro próprio;

AÇÕES DE COMBATE A SECA

Santa Luz é uma cidade rica em minérios e possui ampla diversidade em
seu bioma. Entretanto devido a localização geográfica sofre com estiagens
prolongadas, o que prejudica a população de uma maneira geral. É fato que a
falta de água coloca em risco a sobrevivência de várias famílias, bem como
atrapalha o desenvolvimento econômico local. Abaixo as principais ações para
o combate a seca:


1. Construir aguadas e represas, limpando com habitualidade aquelas que
já existem;
2. Nos Estados Unidos perfuram mais de 800 mil poços por ano e no Brasil
apenas 10 mil poços por ano. Assim é necessário criar programa
municipal “ÁGUA NO CAMPO”, para furar poços artesianos, com
possibilidade de dessalinização através de osmose reversa. O cadastro
será feito na secretaria de meio ambiente e agricultura.

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3. Construção de cisternas para pessoas cadastradas no programa
“CISTERNA NO CAMPO” para a construção de cisternas subterrâneas
com capacidade para 50 mil metros cúbicos de água, com capacidade
para captação de água da chuva;


ESPORTE

O esporte é atividade essencial na comunidade luzense, sendo um setor
econômico, pois além de ser uma área que promove a saúde física e mental,
muitas pessoas atualmente sobrevivem através do setor esportivo no
município. Para o esporte luzense as principais medidas estão abaixo:


1. Apoio as atividades esportivas promovidas pelo setor privado
(academias ou outros), patrocinando essas atividades esportivas;
2. Apoio as academias esportivas, com a criação do programa “Academia
as Saúde”, através de convênio com as academias da cidade para
acolhimento de pessoas da terceira idade inscritos no programa jovens
da terceira idade, bem como outros programas do município de Santa
Luz;
3. Realização do campeonato de futebol da cidade e rural, com premiações
para os atletas e os times vencedores;
4. Realização através da secretaria do Esporte de Santa Luz de
campeonato amador de Futsal, vôlei e handebol, feito anualmente, com
premiações para os atletas e times participantes;
5. Apoio a seleção de futebol municipal de Santa Luz nas atividades
esportivas que participar (tanto feminina quanto masculina);

DIREITOS DAS MULHERES

1- Criação e implementação de projeto que ajudem as Mães atípicas;
2- Criação de programa para apoiar mulheres que sofrem de violência
doméstica;

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3- Criação de cursos de capacitação e qualificação para inserção de mulheres
no mercado de trabalho (gastronomia,confeitaria,artesanato, dentre outros
cursos).

JUVENTUDE

1- Criação de projetos esportivos e culturais,para inibir a juventude ter acesso
às drogas.
2-Incentivo a criação de grêmio estudantil nos colégios, com eleições
regulares;

EMPREGO E RENDA


1. Fortalecimento e capacitação para criação de associações e
cooperativas de reciclagem de lixo para aqueles que já trabalham com o
material ou aqueles que queiram trabalhar;
2. Criação do programa “primeiro emprego” para que os jovens possam ser
admitidos nas empresas da cidade mediante incentivo fiscal do
município;
3. Incentivo ao programa nacional de estágio para empresas privadas
(mediante isenção fiscal), especialmente as grandes empresas do
município, bem como nos órgãos públicos (mediante seleção própria);

POLÍTICAS PARA OS CANTEIROS

Os canteiros desenvolve uma atividade econômica importante para o
município, sendo que com esse trabalho sustentam suas famílias. Assim o
município como Ente Federativo mais próximo deve zelar pela dignidade
desses trabalhadores. Abaixo as políticas do Partido Liberal voltadas para os
canteiros:
1. Construir centros de convivência para os canteiros nos locais onde
trabalham, com acesso a água, banheiro e área para alimentação;


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2. Fornecer artigo de sombreamento para que os canteiros usem durante
seu trabalho (para proteção à exposição constante do sol).
3. Disponibilização de uma máquina própria (Patrol) para as pedreiras
(mediante cadastro, máquina exclusiva para os canteiros).

CULTURA DO SISAL

1- Incentivo às associações para o crescimento produtivo de artes feitas com o
sisal.
2- Incentivo do cultivo do sisal, linha de crédito para o financiamento de
maquinários.
3- Treinamento para evitar acidente de trabalho.


AGRICULTURA

1- Criação de programas de Agricultura sustentável
2- Estímulo a projeto de meliponicultura com abelhas sem ferrão da região,
gerando renda para a comunidade local. Os objetivos da meliponicultura estão
na produção e comercialização de colméias (ou parte delas), mel, pólen,
resinas, própolis, cera e outros substratos como atrativos e ninho-iscas; além
do próprio serviço ecossistêmico de polinização, já que as abelhas são um dos
principais agentes de polinização e a manutenção da biodiversidade.
3- Fortalecimento de economia sustentável a partir de produtos como umbu,
palma e outros derivados da caatinga que pode trazer fonte de renda para o
pequeno agricultor dentro da Agricultura familiar.
4- Desenvolvimento de programa de cursos de qualificação para o produtor da
Agricultura familiar para lhe dar autonomia na geração de renda própria.
5- Fortalecimento da economia