VILMA SOARES LOUZADA - PL - PREFEITO

r pelo Município,
zelando principalmente pela manutenção da democracia e transparência.
Cabe ressaltar que este documento não acarreta em algo imutável ou
imposto, mas uma prévia de possíveis ações a serem adotadas, todavia,
sendo possível a inserção das ideias e sugestões da comunidade, de acordo
com suas necessidades.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico das áreas, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados no Município e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.
FINANÇAS, CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO:
 A busca pela melhoria contínua do equilíbrio das contas públicas
municipais;
 Permanecer em dia com as obrigações fiscais, sempre possibilitando o
recebimento de recursos junto ao Governo Federal;
 Construção de instalações administrativas e operacionais para redução
de alugueis e maior adequação para a prestação de serviço ao público,
assim como, modernização dos prédios atuais, sempre visando a maior
eficiência no atendimento às demandas;
 Valorização do servidor público municipal;
 Elaboração de projetos para priorizar o comércio local.
EDUCAÇÃO:
 Reformas e manutenções das unidades escolares da rede municipal de
ensino;
 Propor a criação da “Lei de Democratização da Educação”: Esta lei terá
o objetivo de tornar democrático o acesso aos cargos de Diretor Escolar
e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sem afetar os que já
ocupam essas funções atualmente. A proposta é que uma vez
aprovada, os provimentos de cargos de Direção Escola e técnico da
secretaria de Educação serão somente através de processo seletivo
interno, que irão considerar a meritocracia ou seja, os critérios básicos,
a experiência, a formação, o histórico profissional, entre outros,
acabando com as indicações políticas ou de interesses pessoais,
elevando os princípios constitucionais, principalmente de
impessoalidade;
 Fiscalizar e Cobrar do executivo a manutenção do que regulamenta a
Lei 11.738 que trata do piso nacional dos profissionais do magistério,
observando o cumprimento do limite máximo de 2/3 (dois terços) da
carga horária para o desempenho das atividades de interação com os
educandos e atualização dos vencimentos em conformidade com o piso
nacional que ocorre anualmente no mês de janeiro;
 Propor ao Poder Executivo que a promoção do Concurso de DT, para
suprimento dos cargos do Magistério municipal, seja realizado no ano
anterior a convocação, facilitando o planejamento do profissional do
magistério e sua dinâmica de trabalho;
 Propor a Lei que irá instituir o Prêmio “ Professor por Excelência” da
Educação Municipal de Muniz Freire, destinada a homenagear os
professores das unidades escolares da rede municipal de ensino, por
seus méritos e relevantes serviços prestados à Educação do Município,
por meio da Medalha “Mérito Educacional”, ficando sob a incumbência
do Conselho Municipal de Educação em, anualmente, denominar esta
premiação, observados os requisitos relacionados em lei. A premiação
será em sessão solene e pública, preferencialmente no mês de outubro;
 Propor a criação de um “Centro Municipal de Formação” para
profissionais do magistério. Um espaço destinado a esse tipo de
proposta, munido de computadores, internet, projetores, som, com
auditório e salas para estudo. Que possa fomentar a formação dos
profissionais, bem como o compartilhamento de boas práticas e
intercâmbio na própria rede, com outras redes e até mesmo, com
outros municípios;
 Propor a criação e regulamentação da função de Líder de turma para
aluno do ensino Fundamental II, com eleições anuais no início do ano
letivo, nas unidades escolares que ofertem tal modalidade de ensino,
que passem a compor o Conselho de Líderes da escola, juntamente
com o Diretor Escolar com objetivo de fortalecer o protagonismo dos
estudantes, com efetiva participação nas decisões da unidade escolar,
colaborando com propostas em ações, sejam elas na área pedagógica,
administrativa ou financeira;
 Incentivar e apoiar propostas de ajuda de custos com deslocamento de
estudantes universitários que residem em nosso município, porém
estudam em outro município, necessitando se deslocarem, muitas
vezes, diariamente. Potencializando esta ajuda aqueles com
comprovada dificuldade socioeconômica;
SAÚDE:
 Valorização da equipe de enfermagem;
 Buscar recursos para aquisição de equipamento de mamografia para
mulheres;
 Implementar ações voltadas para idosos;
 Desenvolver programa de castração de animais de rua;
 Reforma e estruturação das Unidades de Saúde;
 Ampliar e qualificar transporte sanitário;
 Criar grupos de controle e redução de obesidade e sedentarismo.
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES:
 Realizar a obra de ampliação do cemitério;
 Revitalização das praças públicas;
 Realizar manutenção periódica do maquinário, a fim de proporcionar
segurança ao servidor público e completar o serviço prestado de forma
ágil e eficaz;
 Estruturar e organizar a limpeza das vias, com cronograma operacional
para tal fim.
CULTURA E TURISMO:
 Apoiar, fortalecer e promover a manutenção do Conselho Municipal de
Cultura;
 Apoiar e colaborar com eventos e promoções culturais no município de
Muniz Freire;
 Propor a criação de biblioteca móvel a ser instalada na praça central
da sede do município, lugar de grande movimento de pessoas e com
alto índice de visitação, seja de moradores de outras localidades que
não seja a sede, ou turistas e visitantes da cidade. Isso irá incentivar a
leitura, promovendo a cultura do saber, o desenvolvimento cultural e
cognitivo do indivíduo;
 Propor “Concurso de Redação” sobre o papel do Legislativo Municipal,
com temas anuais, distribuídos em categorias por níveis de
escolaridade, incentivando a leitura, a escrita e a compreensão do
papel da Câmara Municipal para o desenvolvimento do município. A
Unidade escolar faria a escolha da redação, por categoria,
encaminhando para Secretaria Municipal de Educação que iria
selecionar cinco redações e encaminhar para Câmara Municipal, que
faria a classificação das três melhores e premiação ( homenagem ao
estudante e professores).

ESPORTE E LAZER:
 Criar a semana dos Jogos Olímpicos Escolares, com incentivo a
práticas esportivas da nossa cultura, como Bola de Pau e também
jogos não tão comuns, como Corrida, Vôlei, Basquete e outros.
 Criar um calendário esportivo municipal com todos os campeonatos e
suas respectivas modalidades, sejam de iniciativa privada ou pública;
 Elaborar e executar projetos de incentivo e valorização da mulher no
esporte;
 Promover novas modalidades esportivas no município;
 Estudo e aquisição de uma área para a construção do estádio público
municipal.