LUCIANO QUINTINO - PL - PREFEITO

os desafios
contemporâneos, manifestados nas diversas problemáticas que
afetam toda a população.
Por meio do nosso Plano de Governo, convidamos toda a
sociedade de Vargem Alta a mobilizar a criatividade e o
empreendedorismo, articulando seus diversos segmentos para
apresentar propostas que se integrem em uma visão coletiva.
Dessa forma, nosso sonho de uma cidade ideal poderá emergir
de maneira concreta, estruturada e planejada.
Em nosso governo todas as ações serão desenvolvidas com base
em valores e princípios que regem a sociedade, isso de modo a
aprofundar a participação Democrática. Além disso, temos o
compromisso de trabalhar na busca contínua por resultados,
através da análise de metas e indicadores, primando sempre
pela Transparência, Livre Acesso à Informação e intolerância
com a Corrupção.
Essas são as diretrizes programáticas de nossa gestão, e para
cumpri-las assumimos o compromisso com a Profissionalização
na Administração Pública, tornando-a mais eficiente e ágil para
melhorar a sua qualidade de vida!
Ao encararmos a realidade, as dificuldades e os problemas que
historicamente o nosso município vem enfrentando,
elaboramos juntos um plano de governo estratégico, para que
Vargem Alta se transforme na cidade em que sonhamos.
METAS SETORIAIS
A plataforma que apresentamos a partir de agora como Plano
de Governo traz claras as linhas mestras de um projeto de
transformação para Vargem Alta. São muitos os objetivos, são
complexas as estratégias, são múltiplas as frentes de trabalho,
mas com perseverança, honestidade e força de vontade
conquistaremos juntos os resultados que sonhamos e
precisamos.
Para facilitar a compreensão deste Plano de Trabalho para
construir uma Vargem Alta melhor para você, apresentaremos
de forma objetiva algumas das nossas propostas setoriais,
desenvolvidas por meio de um amplo diálogo com todos os
segmentos sociais da nossa cidade.
EDUCAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
TURISMO
CULTURA
ESPORTE
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Estruturar os espaços pedagógicos das escolas com a implantação de
laboratórios de informática e bibliotecas;
Incentivar a fiscalização e acompanhamento das obras de infraestrutura da
rede física escolar e da qualidade do ensino pelos Conselhos de Escola, bem
como por toda a comunidade;
Promover a universalização do ensino básico, fazendo com que nenhuma
criança em idade escolar permaneça fora da sala de aula;
IImplantação gradativa das disciplinas extracurriculares como
empreendedorismo, civismo e direito no ensino fundamental, além da
inserção de temáticas patrióticas;
Promover a educação em cidadania, direitos humanos e diversidade cultural;
Garantia de Infraestrutura adequada em todas as escolas do Município,
inclusive na zona rural;
Programas de Formação Continuada: Oferecer cursos regulares de
atualização e capacitação para professores em metodologias modernas e
tecnologias educacionais;
Apoio Pedagógico: Estabelecer equipes de apoio pedagógico para auxiliar os
professores no desenvolvimento de projetos educacionais inovadores;
Educação Inclusiva: Desenvolver programas específicos para inclusão de
alunos com deficiência, com suporte especializado e tecnologias assistivas;
Parcerias com Empresas Locais: Estabelecer parcerias com empresas locais
para programas de estágio e aprendizado prático para estudantes;
Garantir uma merenda escolar de qualidade com investimento no
treinamento das equipes e acompanhamento de nutricionistas;
Ampliar a oferta da Educação Infantil – creches e pré-escolas – com a
construção, ampliação e qualificação dos espaços educativos;
EDUCAÇÃO
Atualizar bibliotecas com recursos digitais e acervos atualizados;
Qualificar as equipes administrativas das escolas e creches municipais;
Implantar, ampliar e qualificar os programas de atividades extraclasse, como
esporte, música, teatro e demais artes;
Promover sadias competições esportivas e intelectuais entre os alunos da
rede escolar municipal, fomentando a prática desportiva e a incessante
busca da cultura;
Implantação de cursos de língua estrangeira no âmbito do município através
de parcerias com o terceiro setor;
Implantação de sistema de segurança nas escolas da rede municipal visando
dar proteção aos profissionais e alunos;
Oferecer cursos gratuitos de programação, robótica e outras competências
digitais para estudantes e jovens, preparando-os para o mercado de trabalho
do futuro;
Plataforma de Ensino a Distância: Desenvolver uma plataforma de EAD
(Ensino à Distância) para complementar a educação presencial e oferecer
opções de aprendizado contínuo para todos os cidadãos.
SAÚDE
Implantação de sistema informatizado em todos os postos de saúde que
contenham disponibilidade de serviço de internet, visando reorganizar o
atendimento a fim de reduzir o tempo de espera em filas, bem como,
agilizar a marcação de consultas e exames;
Ampliação da assistência médica e odontológica para a população de todos
os distritos do Município;
Instrumentalização e modernização das instalações do Pronto-Socorro e
demais Unidades de Pronto atendimento, inclusive as móveis;
Treinamento constante das equipes de saúde para melhor controle,
monitoramento e prevenção de doenças endêmicas;
Programa de orientação familiar em parceria com entidades assistenciais e
religiosas do Município;
Promover a humanização, agilidade e eficiência no atendimento aos
pacientes com critérios objetivos de classificação de risco na forma
estabelecida pelo Ministério da Saúde;
Aperfeiçoar e ampliar os programas de atendimento específico ao idoso,
criança e adolescente, gestante e portador de necessidades especiais;
Reestruturação do centro de especialidades médicas;
Prioridade no abastecimento dos medicamentos básicos através da
reestruturação da farmácia básica municipal e criação da farmácia de
manipulação de fitoterápicos;
Reativação do consultório odontológico móvel para atendimento
odontológico as comunidades do interior do município;
Aperfeiçoar o programa de transporte sanitário destinado ao transporte de
pacientes que necessitam de atendimento fora do município;
Implementar programas de prevenção ao suicídio e apoio a pessoas em
crise;
Apoio a Dependentes Químicos: Fortalecer os serviços de apoio e tratamento
para dependentes químicos, com programas de reabilitação e reintegração
social;
SAÚDE
Introduzir serviços de telemedicina para consultas médicas,
monitoramento de pacientes e triagem de sintomas, reduzindo a
necessidade de deslocamento e agilizando o atendimento;
Implementar prontuários eletrônicos integrados, facilitando o acesso às
informações de saúde dos pacientes pelos profissionais de saúde e
melhorando a qualidade do atendimento;
Desenvolver um aplicativo municipal de saúde onde os cidadãos possam
agendar consultas, acessar resultados de exames e receber orientações de
saúde.
ADMINISTRAÇÃO
Qualificação e valorização do servidor público através da implementação de
um Programa de Aperfeiçoamento Profissional Continuado;
Criar comissão com representantes do funcionalismo, visando planejamento
e revisão do Piso salarial, a fim de garantir salários dignos;
Garantir uma gestão aberta, transparente e democrática, com a participação
das associações comunitárias, entidades, sindicatos e a população em geral;
Redução do número de cargos em comissão e contratações temporárias
contemplando um rigoroso plano de enxugamento da máquina pública;
Fortalecimento dos Conselhos Municipais da administração pública;
Transparência nos gastos públicos, com a apresentação de prestação de
contas anual, contemplando todos os distritos;
Aperfeiçoamento, humanização e agilização no atendimento ao
contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal com
agendamento prévio via internet ou telefone;
Criar um portal unificado onde os cidadãos possam acessar todos os serviços
públicos municipais, como emissão de documentos, solicitação de serviços
urbanos, pagamento de taxas e tributos, e acompanhamento de processos;
Transparência e Dados Abertos: Implementar um sistema de dados abertos,
permitindo que informações sobre a gestão pública sejam facilmente
acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos;
Digitalização de Documentos: Digitalizar todos os arquivos e documentos
administrativos, reduzindo o uso de papel e facilitando o acesso e a consulta
de informações;
Atendimento Virtual: Introduzir chatbots e atendimento via WhatsApp para
responder a dúvidas frequentes da população, agilizando o atendimento e
desonerando os canais presenciais;
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Investir na ampliação da rede de internet de alta velocidade em todo o
município, especialmente nas áreas rurais e periféricas, garantindo acesso à
conectividade para todos;
Implementar soluções de cidades inteligentes, como iluminação pública
inteligente, monitoramento de tráfego, gestão eficiente de resíduos e
segurança pública através de câmeras e sensores conectados;
Oferecer pontos de acesso Wi-Fi gratuito em praças, parques e outros
espaços públicos para facilitar o acesso à internet pela população;
Estabelecer um setor dedicado à inovação e transformação digital para
coordenar e implementar as iniciativas propostas, garantindo a integração
entre os diferentes setores da administração pública;
Firmar parcerias com empresas de tecnologia e telecomunicações para
viabilizar investimentos e implementar soluções inovadoras no município;
Implantação do cartão de abastecimento da frota municipal para controle
dos gastos com combustível.
AGRICULTURA
Implementar Programa de Divulgação de todos os produtos produzidos no
Município com destaque para os grandes centros e mercados consumidores,
visando fomentar o agroturismo;
Busca de novas parcerias voltadas à agroindústria para melhor
aproveitamento da produção local, visando à criação de produtos que
mostrem a identidade do município;
Incentivo a emissão da nota do produtor rural pelos agricultores, com sorteio
de prêmios;
Implantação de plano de melhoramento genético, com disponibilização de
assessoria técnica especializada;
Implantação do programa de melhoria das estradas vicinais com uma
equipe de patrulha mecanizada para atender a região norte e outra para
atender a região sul do município, na reabertura de estradas e atendimento
aos agricultores;
Melhorar, ampliar e modernizar o vale feira, como forma incentivar a
agricultura;
Qualificar o espaço da feira municipal, inclusive com palco livre para
apresentações artísticas e culturais em diálogo permanente com os
feirantes;
Estimular a diversificação de culturas, preservando renda e empregos na
agricultura;
Aquisição de Secadores de café e piladores por comunidades
(regulando horário de secagens, para cada produtor);
Parceria com o SENAR para ampliar a assistência técnica aos agricultores,
oferecendo orientação sobre melhores práticas agrícolas, manejo de solo,
controle de pragas e doenças;
Incentivo aos produtores com a disponibilização de mudas frutíferas, café e
outras culturas;
AGRICULTURA
Incentivar a formação de cooperativas agrícolas para fortalecer a produção,
comercialização e aquisição de insumos a preços mais competitivos;
Desenvolver um selo de qualidade para produtos agrícolas do município,
destacando a origem e a qualidade dos produtos;
Incentivar a diversificação da produção agrícola com a introdução de novas
culturas e criações que sejam adequadas às condições climáticas e de solo
da região;
Estimular a criação de hortas comunitárias em áreas urbanas e rurais,
promovendo a produção de alimentos frescos e a integração comunitária.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Estímulo ao comércio local através de parceria com a associação comercial
com a realização de eventos que movimentem a economia do município;
Buscar apoio dos governos estadual e federal, com a finalidade de criar e
estruturar um polo industrial de Vargem Alta, criando o aporte mínimo
necessário para atrair novas indústrias para o município;
Estimular empreendedores que se encontram na informalidade a
regularizarem sua situação, mediante oferta de serviços ágeis e eficientes e
abertura da “Sala do Empreendedor”;
Disponibilizar orientações para um melhor planejamento e assessoramento
empresarial, realizados por meio de convênios e parcerias com os demais
órgãos públicos e entidades privadas;
Incentivo ao comércio e a arrecadação, com a implantação de sorteio de
prêmios para as pessoas que consumirem no comércio local;
Redução das exigências burocráticas para abertura de novas empresas,
respeitando-se os requisitos previstos na legislação vigente;
Ampliar o rol de atividades econômicas abarcadas pela Lei de Liberdade
Econômica em âmbito municipal, de forma a desburocratizar o processo de
abertura/instalação de novos negócios.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Desenvolver programa de planejamento familiar, abordando temas como:
gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação
profissional;
Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais, com ênfase aos grupos de melhor idade, com auxílio
ao desenvolvimento de atividades culturais, sociais e esportivas;
Desenvolver e ampliar os programas de proteção aos direitos da mulher e
das crianças e adolescentes com vista a promover a inclusão social;
Desenvolver os programas habitacionais existentes em parceria com a Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e Governo do Estado para a construção
de mais moradias, visando zerar o déficit habitacional do município;
Atuar junto ao Governo do Estado para implementação de Núcleo da
Defensoria Pública Estadual no município;
Disponibilizar um ônibus exclusivo para os grupos da melhor idade.
Fortalecimento dos vínculos sociais por meio do resgate e fortalecimento
das tradições culturais e religiosas do município, em especial nas
festividades comunitárias.
MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO BÁSICO
Elaborar programa que compreenda gestão de resíduos sólidos e coleta
seletiva, bem como incentivar a criação de cooperativa de reciclagem;
Realizar trabalho de recuperação e preservação das águas do município, em
diálogo com os agricultores;
Valorizar e estimular a educação ambiental na rede municipal de ensino,
visando o cumprimento da legislação vigente;
Implementar junto ao SAAE Programa de recuperação dos Rio Novo e
Fruteiras;
Programa de Saneamento Rural com implantação de Fossas Sépticas e
Biodigestores;
Colocar em funcionamento as Estações de Tratamento de Água e Esgoto já
existentes, bem como realizar a ampliação e construção de novas redes
coletoras;
Criação do “disk entulho”, com a implantação de aterro sanitário destinado a
recepção do material recolhido;
Buscar soluções para a problemática dos animais abandonados no
município, promovendo parcerias com universidades e organizações da
sociedade civil.
TURISMO
Propiciar eventos que tragam receitas para o município, em parceria com as
associações comerciais e empresariais, associações comunitárias, entidades
beneficentes, equipamentos turísticos, agricultores, artesãos e demais
pessoas envolvidas com o turismo local;
Promover o turismo rural e a gastronomia local, incentivando o consumo de
produtos agrícolas diretamente nas propriedades e em eventos
gastronômicos;
Criação do Roteiro Turístico Vargem Altense com ampla divulgação na
mídia;
Criação/ampliação dos Festivais de Música, Teatro e de inverno de Vargem
Alta, como forma de valorização e apoio aos artistas da terra e região, e,
consequentemente, atrair turistas;
Implantar política integrada de turismo, de forma a desenvolver o comércio
e hotelaria locais, possibilitando ao visitante o conhecimento e interação
com nossas riquezas culturais, ambientais e todo o potencial turístico do
município;
Implantação do Projeto de Paisagismo na sede, distritos e rodovias de acesso
ao município;
Implantação do serviço de apoio ao turista, com o desenvolvimento de
aplicativo com informações turísticas acompanhado da instalação de um
núcleo físico para atendimento aos turistas;
Resgatar o verdadeiro carnaval de rua de Vargem Alta;
Implantação do sistema de sinalização turística, indicando os pontos
turísticos do município;
Implantação de “folheteria” turística com informações das riquezas naturais
e culturais de Vargem Alta;
Implantação de pórticos nas entradas do município;
Discussão junto à comunidade sobre a criação de uma Rua do Lazer no local
da antiga estação ferroviária ou então reativação de passeios de trem como
forma de atrair turistas para nosso Município.
CULTURA
Dar maiores incentivos à área da cultura, democratizando a participação da
população nos projetos culturais do município;
Lançar editais e oferecer incentivos financeiros para artistas e grupos
culturais locais, promovendo a criação de projetos em diversas áreas como
teatro, música, dança, literatura e artes visuais, Encenações, cantatas;
Apoio às festas comunitárias, dando evidência a história, cultura e tradições
de Vargem Alta;
Organizar feiras e festivais culturais, proporcionando visibilidade aos artistas
locais e promovendo a diversidade cultural;
Desenvolver programas específicos para inclusão de pessoas com deficiência
nas atividades culturais, com adaptações necessárias e promoção de
acessibilidade;
Estabelecer parcerias com escolas para incluir atividades culturais no
currículo escolar, incentivando o interesse pela cultura desde cedo;
Incentivar o empreendedorismo cultural, oferecendo apoio para a criação de
negócios no setor cultural, como editoras, produtoras e lojas de artesanato.
ESPORTE
Planejar programas que propiciem o desenvolvimento da prática esportiva,
com ênfase nos esportes radicais de montanha;
Formar parcerias com a iniciativa privada para a viabilização de projetos, no
caso de esportes de alto rendimento (esporte profissional);
Formar parcerias de cooperação com o Governo do Estado e Governo
Federal, visando a ampliação da infraestrutura esportiva;
Apoio ao campeonato municipal de futebol amador/comunitário;
Incentivar a realização de torneios esportivos de bocha, handebol, basquete,
vôlei, futsal, sinuca e outras modalidades esportivas.
TRANSPORTE E
INFRAESTRUTURA
Garantir um transporte público moderno e eficiente, por preço justo e com
novas alternativas, através da fiscalização dos contratos de concessão;
Construção de um novo terminal rodoviário com espaços comerciais, como
forma de solução para o trânsito, estacionamento e incentivo ao
empreendedorismo;
Ampliação e modernização dos pontos de ônibus proporcionando mais
conforto e praticidade aos usuários do sistema;
Realizar a pavimentação de ruas na sede e nas comunidades do interior,
onde a prefeitura fabricará todo o material necessário, além do
fornecimento de mão de obra própria ou em parceria com as comunidades.
TRANSPARÊNCIA E
COMBATE A CORRUPÇÃO
Criação do aplicativo “Alô Prefeito” para envio de áudio, vídeos, imagens com
denúncias dos problemas da cidade;
Reestruturação da Controladoria Geral do Município, com a impleme