JORGE VIEIRA - PL - PREFEITO

opostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade
e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas,
e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Vila Nova dos
Martírios, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes
de entidades e principalmente, com a população de Vila Nova dos Martírios.



Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos.





Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.



Percepções

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para
transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é
transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.




Diretrizes

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estruturantes estratégicos:

Gestão Transformadora
➢ Definir os resultados que queremos atingir;
➢ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
➢ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TDIC´s (Tecnologia digital
de Informação e Comunicação);
➢ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
➢ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.





Produção e Emprego
➢ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
➢ Estímulo à pecuária;
➢ Desenvolvimento de pólo têxtil e confecção;
➢ Atração de indústrias.

Infraestrutura e Meio Ambiente
➢ Criar e recuperar canteiros, praças e jardins com coberturas verdes, arborizadas.
➢ Estradas vicinais com sistema de drenagem e captação de águas pluviais.
➢ Iluminação de praças e áreas de lazer com sistema solar ecológico
➢ Galerias para escoamento de sistema pluvial

➢ Estradas vicinais;
➢ Equipamentos para controle e gestão pluvial;
➢ Planejamento para expansão urbana e loteamentos;

Qualidade de Vida
➢ Expansão da oferta do tempo integral;
➢ Oferta de novos cursos no Ensino Superior;
➢ Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
➢ Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
➢ Cursos profissionalizantes;
➢ Investimentos em praças e parques públicos para lazer.

Cidadania

➢ Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
➢ Programa de expansão e melhoria de habitação social;
➢ Programa de Ação Social Amplo;


➢ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.


Propostas por Eixo:

Saúde

➢ Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição de
veículos de uso exclusivo na área saúde;
➢ Oferta do atendimento médico em especialidades variadas;
➢ Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
➢ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
➢ Aumentar a cobertura da distribuição de clorada para toda a comunidade;
➢ Implementação de laboratório de análises clínicas para tomada de decisões
relacionadas à qualidade da água.


Educação

➢ Assegurar alimentação escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
➢ Estimular a formação continuada aos profissionais da educação, bem como focar
sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas
municipais.

Assistência Social

➢ Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;



➢ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros de
Vila Nova dos Martírios, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
➢ Reativação do Baile da Terceira Idade, onde a cada mês, será realizado um jantar
festivo, com músicas e muita diversão;
➢ Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
➢ Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de
vida dos beneficiários;
➢ Implementação da panificadora municipal para melhor atender os servidores,
alunos e população de nosso município;



Esporte e Lazer

➢ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
➢ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
➢ Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
➢ Fomento à realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e máster
em nosso município;
➢ Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade.

Infraestrutura

➢ Pavimentação asfáltica;
➢ Reconstrução asfáltica, para aumentar à vida útil do solo e consequentemente
proporcionar mais segurança à população;


➢ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos;
➢ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
➢ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais
espaços públicos;
➢ Arborização da Praça da Matriz;
➢ Manutenção de calçadas e meio-fio.
➢ Recuperação e pavimentação de ruas com sistema de bloqueamento ou pisos
intertravados de concreto, classificada como sustentável.
➢ Perfuração de dois novos poços artesianos, considerando o alto consumo;

Segurança

➢ Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
➢ Instalar câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da companhia da Polícia
militar;
➢ Requisitar do Governo do Estado o aumento de efetivo da Polícia Civil e Militar,
com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;


Agricultura

➢ Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de
auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a produtividade e a renda;
➢ Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;





➢ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
➢ Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e
possam ser comercializados em Vila Nova dos Martírios e região;
➢ Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados, especialmente
para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
➢ Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Vila Nova dos Martírios e juntos
planejarmos a “festa do peão” com estrutura pária a nossa cidade, promovendo um evento
de qualidade e excelência.

Meio Ambiente
➢ Criação de infraestrutura verde inclui bosque com arvores frutíferas em parceria
com a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
➢ Coleta seletiva de resíduos doméstico no município (Superintendência Estadual
de resíduos solido SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
➢ Arborização das vias públicas.
➢ Projeto para criar aterro sanitário em parceria com a (Superintendência Estadual
de resíduos solido SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
➢ Ampliação do sistema pluvial das ruas do município.
➢ Projeto para implantar uma ETE, estação de tratamento de esgoto em parceria
com (Secretaria de Estado das Cidades (SECID), incumbida da gestão da política de
saneamento básico do Estado do Maranhão).

➢ Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
➢ Ampliação do aterro sanitário;
➢ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso município.




Habitação

➢ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação.

Desenvolvimento Econômico

➢ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um estudo
técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se
desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas
que se enquadram no perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade
apresenta.

Cultura

➢ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
➢ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos.

Gestão e Participação

➢ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;

Sustentabilidade

➢ Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e


qualificação na prestação dos serviços públicos para a população;
➢ Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos bairros;
➢ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
➢ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
➢ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
➢ Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
➢ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
➢ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
➢ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

Protagonismo cidadão

Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo
da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade, afinal, são de
todos nós.
Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é preciso
inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de Vila Nova dos Martírios.
A receita é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como próprio nome já diz, é
para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os bens públicos,
à vista de todos, serão cuidados e preservados.
Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica essa
conscientização. O papel do prefeito? Dar o primeiro passo. Contem comigo!