AMADEU PELOSO - PL - PREFEITO

AMADEU PELOSO é candidato(a) a Prefeito pelo PL em ALFENAS (MG) nas Eleições 2024.

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AMADEU PELOSO

AMADEU QUINTANILHA PELOSO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
29/08/1978
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
AGRICULTOR
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 2.878.658,75 (2020)
R$ 4.216.901,89 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (ALFENAS / MG)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: MG

Votação Obtida: 20.236 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 12.004 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa Uma casa residencial R$ 1.708.321,00
2024 Terra nua uma gleba de terras R$ 1.180.000,00
2020 Terra nua uma sorte de terras com area de 27,18ha conforme escritura LV 204 FLS 167 de 19/12/2019 R$ 1.180.000,00
2020 Construção construcao em andamento no terreno urbano lote 2 quadra F no condominio mont blanc alfenas MG R$ 601.049,54
2024 Terra nua uma gleba de terras R$ 485.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País saldo em conta corrente R$ 423.852,56
2020 Terra nua uma gleba de terras com area de 24,20ha nolugar denominando sitio uirapuru escritura livro 271 fls 087 de 23/11/2011 R$ 300.000,00
2020 Depósito bancário em conta corrente no País saldo em conta corrente SICOOB Agencia: 3125 R$ 243.565,05
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. caminhonete diesel 2021 R$ 210.000,00
2020 Terreno 01 terreno urbano lote 2 quadra F condominio mont blanc Alfenas MG R$ 185.802,59
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 01 camionete fiat toro Placa QOA1978 renavam: 01147297590 R$ 116.000,00
2020 Dinheiro em espécie - moeda nacional disponibilidade em moeda corrente R$ 85.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital quotas capital social cooxupé R$ 82.468,47
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. um automóvel onix 2021 R$ 77.000,00
2020 Terreno 50% terreno urbano lote 14 da quadra S condominio Mont Blanc em Alfenas MG R$ 76.467,49
2020 Quotas ou quinhões de capital quotas capital social Cooxupe R$ 49.013,71
2020 Terra nua 50% de uma sorte de terras area total 0,36ha no lugar denominado pitangueiras R$ 25.000,00
2024 Terra nua 50% de uma sorte de terras R$ 25.000,00
2020 Quotas ou quinhões de capital quotas clinica odontologica cnpj: 051334240001-48 R$ 7.500,00
2024 Quotas ou quinhões de capital Quotas Sorria Mais R$ 7.500,00
2024 Quotas ou quinhões de capital quotas dr Amadeu Odontologica R$ 7.500,00
2024 Quotas ou quinhões de capital quotas banco Sicob R$ 5.211,06
2020 Quotas ou quinhões de capital 33,33% cotas empresa Peloso e Pelozo Odontologica R$ 5.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital cotas de capital Amadeu Odontologia R$ 5.000,00
2020 OUTROS BENS E DIREITOS CCPI Fronteiras do PR,SC e SP R$ 2.751,49
2020 Quotas ou quinhões de capital quotas capital social sicoob R$ 1.458,88
2020 Caderneta de poupança sicredi poupanca integrada R$ 50,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País saldo em conta corrente R$ 48,80
Patrimônio total declarado (2020): R$ 2.878.658,75
Patrimônio total declarado (2024): R$ 4.216.901,89

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Despesas com pessoal 2020 R$ 112.263,32 43,7%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 52.000,00 20,2%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 27.390,00 10,7%
Serviços contábeis 2020 R$ 15.610,00 6,1%
Despesas com transporte ou deslocamento 2020 R$ 10.204,40 4,0%
Serviços advocatícios 2020 R$ 10.000,00 3,9%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 8.600,30 3,3%
Publicidade por carros de som 2020 R$ 6.335,00 2,5%
Alimentação 2020 R$ 3.900,40 1,5%
Criação e inclusão de páginas na internet 2020 R$ 2.500,00 1,0%
Diversas a especificar 2020 R$ 2.194,80 0,9%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 1.505,83 0,6%
Locação/cessão de bens imóveis 2020 R$ 1.500,00 0,6%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 1.001,00 0,4%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 R$ 800,00 0,3%
Materiais de expediente 2020 R$ 789,35 0,3%
Impostos, contribuições e taxas 2020 R$ 315,60 0,1%
Total geral R$ 256.910,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Gravamusic Do Brasil Ltda Me 4 R$ 32.000,00
Grafica Rocha Ltda 7 R$ 26.250,00
Video Mix Produtora Eireli Me 3 R$ 20.000,00
Transportes Correa Eireli 2 R$ 10.204,40
Jmce Servicos Contabeis Ltda 2 R$ 10.000,00
New Adesivos Evolution Eireli Me 2 R$ 8.600,30
Maycon Corssine Pereira 1 R$ 6.335,00
Lucas Ferreira De Sousa 11060133601 1 R$ 5.610,00
Alexandre Vieira Bruzadelli 1 R$ 5.000,00
Paulo Henrique Santos Pereira 1 R$ 5.000,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 575.000,00 58,9%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 130.000,00 13,3%
Recursos próprios 2024 R$ 10.000,00 1,0%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 151.600,00 15,5%
Recursos próprios 2020 R$ 90.000,00 9,2%
Recursos de partido político 2020 R$ 20.000,00 2,0%
Total geral R$ 976.600,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 3 R$ 575.000,00
Maurilio Peloso 6 R$ 170.400,00
Amadeu Quitanilha Peloso 3 R$ 100.000,00
Sonia Maria Quintanilha Peloso 1 R$ 70.000,00
Direção Nacional 1 R$ 20.000,00
Bruno Ayer Pereira 1 R$ 10.000,00
Paulo Cesar Pinto Rabelo 1 R$ 10.000,00
Helena Engel Velano 1 R$ 5.000,00
Rafael Engel Vellano 1 R$ 5.000,00
Gustavo Pelozo Faria 1 R$ 3.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 121.338.725,00
2020 DEFERIDO R$ 93.425.003,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

RUMO À VERDADEIRA MUDANÇA

O maior desafio do setor público brasileiro é de natureza gerencial. Cientes disso,
estamos propondo um modelo de gestão, voltado para resultados, que coloque a
administração pública a serviço do cidadão, de forma transparente, ágil, participativa
e indutora do progresso, voltada para um amplo desenvolvimento social, geração de
emprego e qualidade de vida para o nosso povo de Alfenas.

Adotaremos modelos de avaliação de desempenho e de orçamento participativo, no
qual, por meio de reuniões periódicas com a Prefeitura, os moradores de cada bairro
ou comunida…

Ler mais do texto

de decidirão o que é necessário ser feito em seu bairro naquele
momento.

Afinal de contas, nada mais justo e transparente que construir junto com você o nosso
Plano de Governo. E foi assim que ele foi elaborado: com várias vozes, realidades e
visões do mesmo município, que almeja ações mais eficazes na saúde, na geração de
emprego e renda, segurança pública, educação, obras, assistência social, no esporte,
lazer e na gestão pública, merece ser respeitada e cuidada. É isso que vamos fazer,
trabalhar por você, fazer a verdadeira mudança, porque para nós “O POVO VEM EM
1º LUGAR”.


 Saúde:
1. Recadastramento dos usuários do SUS;
2. Profissionalizar a gestão dos PSFs (aumentar as equipes, informatizar os
prontuários dos pacientes);
3. Um nome técnico para comandar a Secretária de Saúde;
4. Ampliar o atendimento odontológico nas UBS;
5. Incentivar as ações das Universidades locais na Saúde da população;
6. Aumentar a distribuição de medicamentos e exames bem como o
fornecimento de dietas específicas;
7. Ampliar a rede de saúde mental em diferentes faixas etárias;
8. Ampliar e melhorar a frota da Saúde municipal;
9. Ampliar os programas de prevenção da gravidez em grupos vulneráveis;
10. Rastreamento de Câncer de Mama e Colo do útero;
11. Propiciar um atendimento diferenciado a pacientes com doenças raras;
12. Impulsionar o programa das Cirurgias Eletivas;
13. Implementação de Campanhas educativas no combate a Dengue e
ampliação da vigilância epidemiológica;
14. Aumentar o vale refeição dos pacientes e motoristas em viagem para
tratamento de saúde em outras localidades;
15. Criação de aplicativo para agendamento de consultas e exames.

 EDUCAÇÃO:
1. Fazer valer o piso nacional da Educação;
2. Implementar a valorização de docentes e/ou instituições que
proponham projetos pedagógicos inovadores;
3. Cria um sistema de atendimento especializado para crianças incluída
(PCD);
4. Reestabelecer a qualidade nutricional da merenda escolar;
5. Reestabelecer a qualidade do transporte e frota escolar;
6. Implantar rede de banda larga em todas as escolas municipais incluindo
zona rural;
7. Reforma e manutenção de todo os prédios das escolas municipais;
8. Incentivar o empreendedorismo nas escolas Municipais incluindo na
grade curricular;
9. Ampliar o acesso as creches;
10. Ampliação das atividades do contraturno;
11. Implantação de escola cívico militar.


 PROMOÇÃO SOCIAL:
1. Ampliar a capacidade e melhoria no atendimento do Conselho Tutelar,
CRAS, CREAS, e demais conselhos Municipais;
2. Ampliar o atendimento as vítimas de violência Sexual e violência
Doméstica;
3. Ampliar as campanhas educativas de prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
4. Garantir o direito das crianças e do adolescente segundo o ECA;
5. Ampliar o sistema de busca ativa do CADúnico e do Bolsa Família;
6. Programa voltado para moradores de rua desde a identificação,
cadastramento e oferta qualificação de mão de obra e emprego;
7. Criação do Centro-Dia para o Idoso.

 HABITAÇÃO:
1. Realizar levantamentos técnicos que apontem a real necessidade e o
déficit habitacional do município;
2. Implementar um plano municipal de habitação em conjunto com o
Governo Federal e com Governo Estadual;
3. Capitar recursos Federais para a realização de melhorias em casas nos
bairros populares;
4. Garantir melhorias nos espaços nos conjuntos habitacionais;
5. Ampliar o programa de regularização fundiária.

 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA:
1. Reestruturar e ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal;
2. Discutir e implantar o Estatuto GCM (Guarda Civil Municipal);
3. Ampliar a parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros;
4. Ações e Políticas que visem a garantia do direito constitucional à
propriedade;
5. Negociar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo da Polícia
Militar e Polícia Civil;
6. Adotar um plano estratégico de iluminação;
7. Fortalecimento da parceria como o CONSEPA;
8. Fortalecer a Delegacia da Mulher.

 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
1. Criação de um plano municipal de empreendedorismo;
2. Estimular o desenvolvimento de módulos e núcleos de tecnologia junto
as Universidades;
3. Desburocratizar processos e procedimentos administrativos;
4. Incentivos ao MEIs;
5. Incentivar a vinda de Empresas para geração de emprego;
6. Ampliação de um novo Distrito Industrial através de uma nova área
voltada para o micro e pequeno empreendedor.

 INFRAESTRUTURA URBANA
1. Criar e implementar locais com atendimento com acesso gratuito à
internet;
2. Criar sistemas inteligentes de transportes;
3. Atualizar o plano diretor;
4. Iluminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de
iluminação pública;
5. Viabilizar recursos junto ao Governo Federal, Governo Estadual e BID;
6. Construir a sede administrativa da Prefeitura de Alfenas;
7. Adequação e Regularização do trevo de Alfenas;
8. Implementar o Programa de reparo e modificação em locais de
inundação;
9. Revitalização das praças e prédios públicos municipais.



 INFRAESTRUTURA E ATIVIDADE RURAL
1. Calçamento e drenagem em todos os pontos críticos das estradas
rurais;
2. Ampliar e Regularizar o Programa Mais Genética;
3. Implementar os Programas: Nosso Mel e Nosso Peixe;
4. Criação da Patrulha Mecanizada para atender os pequenos produtores
rurais;
5. Formalização de parcerias junto ao SENAR e Sindicato dos Produtores
Rurais de Alfenas;
6. Aquisição de maquinários e caminhões para realização e manutenção
das estradas rurais;
7. Promover e implementar a difusão de internet de banda larga de alta
velocidade;
8. Instalar câmera de segurança em pontos estratégicos da zona rural;
9. Promover a estruturação logística das cascalheiras junto as
comunidades rurais;
10. Incrementar as coletas de lixo na zona rural;
11. Apoiar e fortalecer a Agricultura Familiar;
12. Criação do banco de alimentos e remodelar a feira livre.

 TRANSPORTE E TRÂNSITO
1. Criar um plano de mobilidade urbana com regras claras e eficientes;
2. Reorganizar o funcionamento e operação da área azul;
3. Promover palestras e campanhas para mudança comportamental e
redução de acidente de trânsito;
4. Exigir das empresas de ônibus maior oferta de transporte e
investimento nos pontos de ônibus;
5. Regularização e funcionamento no aeroporto de Alfenas;
6. Instalar mais ciclovias e pontos estratégicos.

 MEIO AMBIENTE
1. Ampliar a coleta seletiva;
2. Promover programa nas escolas sobre a importância da preservação
ambiental;
3. Recuperar nascentes e áreas degradadas;
4. Retomar as atividades do horto florestal;
5. Ampliar a limpeza pública do município com o aumento do número de
varredores efetivos;
6. Implantação do Programa Plantando Águas;
7. Estimular o plantio de árvores nos bairros menos arborizados;
8. Buscar parceria com instituição privadas para o programa Alfenas
Verde;
9. Criação do Parque ecológico (Parque Municipal/Zoológico).

 CULTURA
1. Construir um centro cultural junto a sede administrativa;
2. Valorização e incentivo aos grupos culturais locais;
3. Ampliar as atividades e os eventos na Casa da Cultura;
4. Reestruturar o Centro Musical Prof. Walda Tiso Veiga;
5. Criar concursos literários;
6. Incentivar a preservação o patrimônio arquitetônico;
7. Aumentar a pontuação do ICMS cultural de Alfenas.

 ESPORTE E LAZER
1. Regularizar e estimular o uso da Praça de Esporte do Parque Municipal
do Náutico Clube e Poliesportivo;
2. Construção de um novo Poliesportivo e de um Academia de alto
rendimento;
3. Criar escolas de iniciação esportiva (Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete,
Tênis, Natação, Xadrez e Beach tênis);
4. Estimular a oferta esportiva no contra turno escolar e no período
escolar em toda rede pública;
5. Criar olimpíada e para olimpíada com disputa de várias modalidades
esportivas;
6. Incentivar competições amadoras e festivais de música, dança e cinema;
7. Revitalização e todas quadras e centros esportivos municipais da
cidade;
8. Incentivar as modalidades femininas com investimento;


 TURISMO E EVENTOS
1. Criar programa de incentivo de turismo rural;
2. Criar parceria com associação de turismo Regional;
3. Ações integradas de hospitalidade motivando alunos, taxistas,
motoristas de aplicativos, atendentes, e outros profissional para tratar o
turista com cordialidade e atenção;
4. Estimular a política de divulgação da marca e do lema: “VISITE A CIDADE
DE ALFENAS”;
5. Desburocratização dos procedimentos administrativos para a realização
de eventos em espaços Públicos;
6. Exploração do Lago de Furnas;
7. Revitalização total da Praça Getúlio Vargas.

 JUVENTUDE
1. Estimular o “Primeiro Emprego” de acordo com a legislação municipal
vigente.
2. Promover e estimular os cursinhos preparatórios para o ENEM;
3. Resgatar e reestruturar o JOESA;
4. Promover “ruas de lazer” e atividades de Recreação;
5. Incentivar movimentos culturais e movimentos Políticos jovens;
6. Incentivar Jovens no Campo com fomento da educação e Agricultura
Família em combate êxodo rural;
7. Promover Campanhas Informativas sobre Sexualidade e Drogas.



 MELHOR IDADE

1. Criar CENTRO DIA (local de acolhimento diário do idoso);
2. Criar o programa de assistência domiciliar do idoso;
3. Criar o programa de idosos fragilizados;
4. Criar as unidades de referência à saúde do idoso integradas as UBS e
inserir profissionais especializados em todos os serviços de atenção ao
idoso;
5. Ampliar a parceria junto ao Lar São Vicente de Paula;
6. Implantar o programa Ponto de Encontro sobretudo nos bairros com
maior número de idosos.


 CAUSA ANIMAL
1. Criar a coordenadoria de Proteção Animal (COPA) com sistema de
informações direcionadas para combate aos crimes contra os animais;
2. Ampliar o programa de castração de animais em risco;
3. Transformar o Canil Municipal em Centro de atenção de Animais em
risco implantando ações volantes de atendimento disponibilizando
consultas clinicas, vacinação e castração, bem como serviço de animais
atropelados ou com sinais de maus tratados;
4. Implantar programas de ações humanitárias em bem estar animal em
toda rede de ensino estimulando campanhas educativas de adoção e
guarda responsável, destacando que a causa animal não é só um
capricho de quem gosta, mas um problema de saúde pública.

 RECURSOS HUMANOS E ADM PÚBLICA
1. Criar um programa estruturado de evolução das carreiras públicas
municipais com base no mérito com programa habitacional;
2. Ampliar o vale alimentação para os servidores;
3. Retomar o compromisso de recomposição salarial na forma da lei, com
ganho real;
4. Revisão da estrutura administrativa e do plano de cargos e carreiras,
buscando a valorização dos servidores públicos municipais;
5. Manter o portal de transparência devidamente alimentado;
6. Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão;
7. Utilizar o orçamento municipal com eficiência e eficácia;
8. Fazer a ouvidoria municipal ser realmente um canal direto com a
comunidade e a prefeitura;
9. Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas
tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade
das ações envolvidas;
10. Garantir as progressões por capacitação.

 DEFESA CIVIL
1. Capacitar e treinar os coordenadores da defesa civil para a criação de
programa de formação de núcleos comunitários de proteção e defesa
civil;
2. Criar um sistema de alerta integrado junto aos cidadãos que, por
ventura, estejam em área de risco por meio remoto.

 PESSOAES COM DEFICIÊNCIA
1. Garantir a gratuidade junto ao transporte público;
2. Criar a coordenadoria da pessoa com deficiência (PCD);
3. Acesso a todos os serviços de saúde com horário marcado e
atendimento preferencial;
4. Tornar a cidade acessível e inclusiva, promovendo política de
mobilidade urbana que permitam circulação e acesso aos serviços
públicos e privados;
5. Atendimento educacional especializado, a exemplo, de interprete de
libra;

6. Estimular medidas que atendam de forma efetivas o acesso ao
transporte escolar especializado nas áreas urbanas e rurais;
7. Deficiência ocultas.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MG130002069420_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ALFENAS / MG)

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial