RAQUEL BITENCOURT - PL - PREFEITO

..........................................................5
EDUCAÇÃO............................................................................................................................................6
SAÚDE..................................................................................................................................................10
INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA..................................................12
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS............................................................14
CULTURA, ESPORTE E LAZER............................................................................................................17
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA..............................................................19
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................................21
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
INTRODUÇÃO
3“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o
Plano de Governo para o Munícipio de São João da Mata - MG, onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas em nosso
governo. Com o objetivo de atender à Legislação eleitoral e de
expressar os compromissos programados que fundamentam a sua
constituição, apresentar as diretrizes e as principais propostas dos
candidatos a Prefeita Raquel D’avila Bitencourt Cipriano, Vice-prefeito
Hailton Mendes e vereadores para a Administração Municipal no
período de 2025-2028.
A meta da união do nosso partido, é o fortalecimento das políticas
públicas municipais em prol do benefício de nossa sociedade, na busca
de oportunidades para população e juntos lutarmos por uma gestão
pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e sociais.
Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de parcerias
conjuntas com diversos órgãos do governo, tendo em vista o bem
comum e a realização do avanço sócio-econômico, desenvolvimento
cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, com clareza e objetividade para
realizações e inovações para uma nova construção e implantação da
cultura, turismo e lazer, beneficiando também o empreendedorismo
onde fortalecerá o comércio de nossa querida cidade.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
realmente comprometida com o nossa São João da Mata.
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PROPOSTAS DE GOVERNO
4
“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
As propostas de governo serão apresentadas para cada uma das
principais áreas deste Plano de Governo e consistem em um breve
diagnóstico da área, as diretrizes, as meta e os projetos que a
compõem.
DIAGNÓSTICO: Analisar a situação atual do município e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos;
DIRETRIZES: Apresentam os desdobramentos dos objetivos e das
áreas a serem desenvolvidas;
METAS: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhada com as diretrizes;
PROJETOS: São as ações práticas que, em conjunto permitirão
atingir as metas.
www.grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
5
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
OBJETIVO: A gestão pública fará o cumprimento das determinações legais,
visando o crescimento do município.
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audências
públicas para esclarecimentos à sociedade;
Transparência dos atos administrativos da gestão municipal através do portal
da transparência de modo que o cidadão compreenda como os recursos
públicos estão sendo gastos;
Capacitar nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Trabalhar para que as obrigações financeiras com os fornecedores do
município sejam pagas pontualmente;
Trabalhar para que a remuneração dos servidores seja paga pontualmente;
Proporcionar ao servidor municipal um ambiente de qualidade e bem estar
para atender o cidadão de forma eficiente e simplificada com emprego de
ferramentas tecnológicas;
Simplificar procedimentos para facilitar a vida do produtor rural para a
atualização cadastral, controle e emissão de notas;
Aumentar o valor do Cartão Alimentação;
Promover reforma administrativa para valorizar o servidor público,
reestruturar o plano de cargos e salários com a devida remuneração para cada
cargo e carreira, como por exemplo adequação de insalubridade e
periculosidade diante do grau de risco da atividade, conforme o disposto na
Constituição Federal e legislação vigente, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor
Público Municipal;
Promover a adequação salarial dos profissionais da educação e do magistério,
conforme grau de formação e qualificação profissional;
Implantação de controle de Frota eficiente;
Solucionar o problema do prédio da UBS (Posto de Saúde) com o objetivo de
dar uma funcionalidade para o prédio ou a liberação do terreno para que
possa ser aproveitado pelo cidadão.
“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
6“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
EDUCAÇÃO
“O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS”
OBJETIVO: Dar garantia de uma educação de qualidade e eficiente para
crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e
pessoal qualificado para assegurar esse direito.
Revisão do Plano de cargos e carreira para os Professores;
Compromisso de cumprir as precatórias do FUNDEB, quanto aos 60%
destinados aos professores;
Garantia de pagamento do piso salarial aos professores conforme a carga
horária;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos da Escola
Municipal e CEMEI;
Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
bairros rurais para as sedes municipal e estadual;
Implantação da Biblioteca Digital Municipal (centro de pesquisa), em um local
próximo aos alunos com um ambiente adequado e aconchegante;
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Implantação do Programa de Informática na escola;
Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
conteúdos; Instituição de prêmio produtividade para os professores;
Ampliar o número de vagas para educação infantil “CEMEI” em período
integral;
Ampliar o atendimento da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida por
meio de parcerias com APAE’S das cidades vizinhas, bem como outras
entidades que promovam inclusão e acolhimento.
PRÉ-ESCOLA E CRECHE
Em conformidade com os preceitos legais em especial a LDB, cabe ao Município
oferecer vagas a todas as crianças a partir dos 04 anos de idade, entretanto em
nosso governo, pretendemos ir além, garantindo a permanência e melhoria de
qualidade do ensino público para nossas crianças e juventude, assim iremos:
Investir na melhoria da qualidade da Educação Pública, sendo uma das nossas
principais prioridades. E esta prioridade já começa na Educação Infantil, com a
construção de uma nova Creche, para dar mais conforto e ampliação para
novas vagas;
Tempo Integral e Parcial (Retirar a criança conforme a necessidade da família)
para as crianças de 0 a 3 anos. É uma etapa crucial para o desenvolvimento do
ser humano, entretanto terá prioridade as crianças em que seus responsáveis
exerçam atividade laborais.
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
7“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
EDUCAÇÃO
“O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS”
Ofertar Tempo Integral para as crianças de 4 e 5 anos, sendo aplicadas
atividades culturais, educativas e esportivas;
A creche e pré-escola obedecem ao calendário escolar, entretanto, em nossa
gestão terá um diferencial, pois sabemos e temos conhecimento de todo o
sofrimento que passam os pais e responsáveis das nossas crianças nas férias
escolares, pois estando a creche e escola fechadas, não tem para onde
encaminhar seus filhos, em nosso mandato as atividades continuarão, Iremos
implantar o funcionamento da creche durante todo o período de férias
escolares, onde serão proporcionadas atividades alternativas, ou seja, num
espaço adequado e seguro, serão oferecidas “COLÔNIAS DE FÉRIAS”, onde as
crianças permanecerão em período integral na própria Instituição de Ensino,
com atividades recreativas, elaboradas por profissionais habilitados, passeios,
enfim terão no seu período de férias atividades prazerosas e diversificadas;
Em nossa gestão as crianças terão alimentação de qualidade sendo elaborado
um cardápio semanal por nutricionista, de acordo com a Lei Estadual,
priorizando o uso dos alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a
economia local;
Para as crianças do maternal até 03 anos de idade, será fornecido diariamente
o alimento LEITE;
Será promovido PROJETOS escolares com a participação dos pais e ou
responsáveis na Educação dos filhos, envolvendo de forma ativa na vida
escolar a fim de fortalecer a parceria entre a família e a instituição;
Valorizar as monitoras e zeladoras; Aumentar o número de monitoras por
turmas conforme a necessidade e quantidade das turmas; Fornecer Uniformes
apropriados como: camisetas, bermudas, calças, tênis e agasalhos) materiais
escolares (mochilla e estojo) e pedagógicos.
DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Manter e aprimorar a educação em tempo integral, com o desenvolvimento de
atividades culturais, esportivas e de relacionamento social de forma associada
ao projeto pedagógico das escolas;
Ampliação das vagas para o Reforço Escolar com ênfase no aprimoramento da
aprendizagem;
Implantar gradativamente atendimento integral aos alunos dos anos iniciais do
Ensino Fundamental I, ofertando um período para atividades escolares e outro
período dedicado ao reforço escolar e as artes (música, pintura, dança,
esporte, entre outros), oportunizando ao aluno escolher a qual mais se
identifica;
Implantar Curso Técnico de Informática na Escola Municipal, para uso dos
professores e alunos;
Aquisição de computadores para sala de Informática da Escola Rosa alvim
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
8“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
EDUCAÇÃO
“O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS”
Implementar novas estratégias que visem o maior envolvimento das famílias
com a educação dos filhos e com o trabalho educativo das escolas;
Apoiar as viagens escolares e culturais, formaturas do Proerd e formaturas.
Aquisição de novos livros, e-books, materiais audio-visuais para a Biblioteca
Municipal;
Distribuir alimentação a todos os estudantes de forma balanceada, sendo
elaborado um cardápio semanal, preparado por profissional capacitado -
nutricionista, tudo em conformidade com a Lei Estadual 15.072 de 2004
priorizando o uso dos alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a
economia local e o homem do campo;
Garantir atendimento especializado às crianças especiais com psicopedagoga,
terapeuta ocupacional, psicólogas, fonoaudiólogas, nutricionista , dentista e
demais especialidades.
EJA E ENCCEJA
As pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos na idade
esperada terão a oportunidade em nossa gestão, pois iremos aderir aos
programas do governo federal (EJA e ENCCEJA), garantindo à nossa população
todos os meios de assistência necessária, seja ela financeira ou até mesmo de
estímulo, para obter o tão sonhado ensino fundamental.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Com a finalidade de aprofundar o conhecimento e o desenvolvimento da
capacidade profissional dos nossos jovens e trabalhadores, criaremos, cursos
profissionalizantes para toda faixa etária acima de 16 anos.
VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
Para termos uma educação de qualidade, necessário se faz a presença do
PROFESSOR. Neste sentido nossa gestão valorizará este profissional tão
importante, garantindo-lhe melhores condições de trabalho, para que possa
exercer a mais bela das profissões;
Aplicar o reajuste do piso salarial nacional e cumprir com a lei de Gratificação
por Graduação e qualificação aos professores;
Instituir capacitação continuada para todos os profissionais da Educação de
forma gratuita, e como forma de incentivo. Será requisito, indispensável, para
promoção salarial;
Implementar o Plano de Cargos e Carreira e salários dos profissionais do
magistério.
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
9“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
EDUCAÇÃO
“O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS”
Implantar em todos os trajetos Monitor (profissional capacitado) para auxiliar,
principalmente, as crianças menores, no embarque e desembarque;
Fiscalizar pelo setor responsável os condutores e veículos da frota municipal,
incumbidos ao transporte escolar, garantindo segurança ao transporte diário
de nossos alunos;
Fiscalizar pelo setor responsável os condutores e veículos terceirizados,
prestadores de serviços no transporte escolar de nosso município, exigindo na
contração todos os requisitos legais, em especial o da Lei nº 10.880 de 2004,
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE;
Fornecer transporte às crianças especiais que estudam em outras cidades
(APAE, SHINE, AIUPI e outras entidades dando total suporte as crianças com
deficiência)
TRANSPORTE ESCOLAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO
Nossa gestão prestará toda assistência necessária a Escola Estadual “Cônego
Paulo Monteiro” ”, visando sempre a qualidade educacional de nosso
município
ENSINO SUPERIOR
Nossa gestão não será voltada apenas para a educação dos
anos iniciais de nossos munícipes, mas como objetivo de
fomentar o ensino superior, prestará toda e qualquer
assistência necessária aos nossos estudantes;
Neste sentido, buscaremos parcerias junto às universidades e
faculdades próximas à São João da Mata, visando à concessão
de bolsas de estudos voltada para os alunos de nosso
município, tendo como objetivo o estímulo ao curso
universitário;
Continuidade ao programa Edukaris;
Implementar vagas de Estágio Remunerado;
Transporte gratuito para todos.
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
10“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
SAÚDE
“CUIDAR DA SAÚDE É CUIDAR DA VIDA”
Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos
e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a
execução da política de saúde.
Garantir a melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico,
por profissionais na área de ginecologia, pediatria, neuropediatra,
cardiologista, clinica geral entre outras especialidades;
Buscar recursos financeiros junto a Secretaria de Estado da Saúde – SES para
construção uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS para que o cidadão
possa ter acesso a serviços de acolhimento com classificação de risco,
consultas de enfermagem, médicas, saúde e de saúde bucal, fisioterapia,
distribuição e administração de medicamentos, vacinas, realização de curativos
e a realização de procedimentos de baixa complexidade;
Buscar ampliar o atendimento em todas as áreas, incluindo na zona rural;
Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e câncer comuns;
Garantia de cumprir o pagamento do piso salarial do profissional de
enfermagem;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
Criação do programa “ Casa da Mulher”, local destinado a promover o
desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à
saúde da mulher tais como acolhimento a mulher em situação de
vulnerabilidade, atenção e acolhimento psicológico, nutricional, ginecológico e
mastológico, bem como apoio e cuidado vascular para diagnóstico e
tratamento de úlcera nervosa ou varicosa, conforme demanda identificada em
percentual de mulheres do nosso município;
Recuperação da estrutura onde encontra-se o posto de saúde atual, para
instalarmos a Equipe da ESF (Estratégia Saúde da Família) já existente, que
atualmente encontra-se em imóvel alugado e que não são adequados para um
serviço de qualidade para população;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Implantar o sistema de informatização para marcação de consultas e exames,
para por fim às filas;
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
11“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
SAÚDE
“CUIDAR DA SAÚDE É CUIDAR DA VIDA”
Recuperar o programa “Academia da Saúde!” promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
Ampliar a rede de abastecimento da farmácia popular, onde o cidadão possa
ser atendido de forma rápida e eficaz;
Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
Adequar os serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU), conforme
normas exigidas, com uma base mais apropriada e centralizada no município;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
Implantação do programa de Saúde Bucal, com próteses dentárias e
tratamento de canal;
Fortalecer a Secretaria Municipal de Saúde, tornando-a mais atuante,
especialmente nos casos graves e urgentes, para encaminhamento, ampliando
ofertas de exames com qualidade e rapidez;
Ampliar os horários de atendimento da Unidade de Saúde com profissionais
(médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e motorista) que passarão a
funcionar nos finais de semana para atendimentos de urgência e estabilização
dos pacientes para transferências aos centros especializados das cidades
vizinhas;
Dar continuidade no convênio com Hospital Gimirim. Onde através do
programa de cirurgias eletivas e novos aparelhos para exames de alta
complexidade, vamos acabar com as filas de espera;
Dar toda assistência aos pacientes oncológicos conforme a Lei 14.238/21
(Estatuto da pessoa com câncer);
Serão feitos os exames de alta complexidade como ressonância, colonoscopia,
endoscopia, tomografia, ultrasson, entre outros;
Cirurgias Eletivas, sendo as de pequeno porte e grande porte com equipe e
hospital especializado nos procedimentos;
Saúde do trabalhador com palestras e exames especializados para o
trabalhador rural.
www.grandesite.com.br
ola@grandesite.com.br
(12) 3456-7890
PR
O
PO
ST
AS
D
E
G
O
V
ER
NO
12“JUNTOS PRA SOMAR, CORAGEM PARA MUDAR”
INFRAESTRUTURA, OBRAS,
SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Ree