DELEI DA SANTA ROSA - PL - PREFEITO

de trabalho e as medidas que serão tomadas no novo governo.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo modelo de gestão, na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina de execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções que visem as
melhorias nas áreas da educação, saúde, assistência social, obras, turismo, serviços
urbanos, lazer e segurança pública para o município de Salto do Céu.
Para isso, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros(as) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade,
a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor
da família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que vivem aqui, a estes, o nosso compromisso pessoal. Me coloco
a disposição dos munícipes para concorrer ao cargo de Prefeito de Salto do Céu. E por
fim, este plano se propõe a demonstra como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos como cidadãos saltenses, em torno das ideias que visão sobre tudo abraçar
a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições
de vida de nossos munícipes. Não é um plano fechado e sim um programa em constante
construção, onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.









PROPOSTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO


A melhoria da educação está diretamente relacionada com a melhoria da formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da
área da educação sendo esses, importantes para motivação dos profissionais da
rede pública de ensino.

Educação
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação e garantir acesso igualitário a todos.
Ações:
1- Garantir imediatamente, a aplicabilidade integral dos recursos financeiros públicos,
conforme previsto em lei, destinados à educação;
2- Priorizar a educação infantil;
3- Garantir imediatamente, a aplicabilidade integral dos recursos financeiros públicos,
conforme previsto em lei, destinados à educação;
4- Promover cursos regulares de capacitação e especialização para os professores,
assim como apoiar os profissionais ao ingresso a cursos de pós graduação e
mestrado;
5- Implantação de inclusão digital com restruturação do laboratório de informática;
6- Desenvolver programas de tutoria para fornecer suporte de forma humanizada e
personalizada aos estudantes;
7- Alterar as regras para o transporte escolar rural, para que este, possa se tornar
inclusivo beneficiando todas as crianças e adolescentes em idade escolar que estejam
devidamente matriculadas nas escolas do município;
8- Garantir transporte de qualidade e gratuito para todos os acadêmicos universitários;
9- Parceria com o centro de reabilitação municipal de profissionais multidisciplinares, a
fim de atender as especificidades de cada aluno especial;
10- Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades com
melhoria no fluxo escolar e na aprendizagem;
11- Fortalecer o conselho municipal de educação;
12- Buscar recursos junto aos governos federal e estadual para a construção de uma
escola pública municipal e para construção da sede da Secretaria Municipal de
Educação;
13- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física da escola CEMEI;
14- Melhoria e continuidade no atendimento da educação especial;
15- Garantir o fornecimento de uniformes escolares com qualidade no início do ano letivo;
16- Implantar novo sistema de ensino através de apostilas na educação infantil e
fundamental.

Turismo
Objetivo: Desenvolver o turismo como fonte de emprego e renda.
Ações:
1- Promover as cachoeiras e outras atrações turísticas locais;
2- Incentivar, apoiar e melhorar a infraestrutura para receber turistas;
3- Promover eventos e festividades para atrair visitantes.

Cultura
Objetivo: Promover a cultura e preservar a identidade local.
Ações:
1- Fortalecer ações conjuntas com o governo estadual e federal na busca de recursos
para as festas culturais do município;
2- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
3- Resgatar e apoiar os eventos culturais do município, tais como: Cavalgada, Rodeio,
Motocross e Réveillon;
4- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos;
5- Valorizar todos os eventos religiosos do município;
6- Apoiar artistas locais e projetos culturais;
7- Revitalizar a biblioteca pública municipal de acordo com a s legislações vigentes, para
que toda população saltense tenha acesso a leitura.

Lazer
Objetivo: Oferecer opções de lazer e recreação para a população.
Ações:
1- Revitalização e ampliação do parquinho infantil;
2- Incentivar o lazer em todas as COHAB;
3- Desenvolver centro de recreação para todas as idades.


Esporte
Ações:
1- Ampliação e modernização dos espaços esportivos do município;
2- Promover ações de práticas esportivas para comemoração do dia nacional do idoso;
3- Apoiar atividades esportivas como futsal, futebol, vôlei nas categorias feminino e
masculino.
4- Aquisição de micro ônibus exclusivo para as práticas de esporte;
5- Apoiar os campeonatos municipais como jogos regionais e jogos escolares;



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Objetivo: Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização da rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado com a população.
Ações:
1- Disponibilizar um veículo para cada unidade de saúde nas comunidades de São Jorge e
Vila Progresso;
2- Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde e contratar mais profissionais;
3- Ampliação e melhorias nos serviços de imagem (ultrassom e raio x);
4- Buscar os meios necessários para aumentar a realização de cirurgias de baixa
complexidade no município;
5- Criação de um centro de reabilitação com profissionais multidisciplinar (fonoaudiólogo,
fisioterapeuta; psicólogo; terapeuta; nutricionista); com ênfase no tratamento de
portadores de necessidades especiais.
6- Buscar convênios para atendimento com neuropediatra e odontopediatra;
7- Manter o programa de distribuição de medicamentos da farmácia básica de saúde;
8- Reduzir filas para cirurgias e atendimentos especializados;
9- Apoiar o conselho municipal de saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo a
participação em eventos de saúde pública e as iniciativas dos conselheiros;
10- Implantação de um programa de distribuição de absorventes íntimos femininos e fraldas
geriátricas na farmácia básica de saúde, através de avaliação da necessidade pelo
profissional de assistência social;
11- Apoiar ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
12- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
13- Ampliar os espaços físicos das unidades básicas de saúde;
14- Integrar todo o sistema de informação de saúde;
15- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
16- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando a estruturação e fortalecimento do setor;
17- Cursos intensivos para a capacitação na atuação dos agentes de saúde;
18- Desenvolver trabalho continuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O plano para o desenvolvimento social do município de Salto do Céu MT será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (DH) com as seguintes propostas de
ações para que haja o atingimento das metas a toda população que necessita do
atendimento social.

Objetivo: Apoiar os mais vulneráveis e promover a inclusão social.
Ações:
1- Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Salto do Céu no
contexto nacional;
2- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SESC, SENAR e outros;
3- Potencializar os esforços para a melhor prestação de serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada;
4- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programa em loco
para pessoas portadoras de necessidades especiais;
5- Fomentar o atendimento diário as pessoas carentes;
6- Criação do programa Natal sem fome no município de Salto do Céu;
7- Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
8- Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças,
Dia da Pessoa Idosa, Pessoa com necessidades especiais e etc.;
9- Apoio e melhoria no programa serviço de convivência;
10- Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família, para famílias em situação
de pobreza extrema;
11- Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família;

CRIANÇA E ADOLESCENTE

12- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social;
13- Garantir o direito da criança e do adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
14- Implantar o programa de atenção à saúde e juventude;
15- Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção as famílias com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
16- Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência.
17- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade com o intuito de diminuir o nível de evasão escolar;

MULHERES

18- Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento as mulheres vítimas de
violência;
19- Desenvolver um programa que auxilia na prevenção de gestação na adolescência;
20- Ampliar as campanhas de combate a violência contra as mulheres;
21- Festa das mulheres;

IDOSO

22- Potencializar política voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação da pessoa idosa na sociedade e em
suas atividades;
23- Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
24- Incentivar a produção de atividades cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas;
25- Construção de um prédio para atendimento e atividades voltadas para a terceira
idade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL


Agricultura
Objetivo: Fortalecer a economia agrícola e promover a sustentabilidade municipal.
Ações:
1- Oferecer assistência técnica aos produtores.
2- Incentivar a diversificação de culturas e práticas sustentáveis;
3- Apoiar a comercialização e agregar valor aos produtos agrícola através da feira do
produtor;
4- Fortalecer a agricultura familiar
5- Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte do município de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais.
6- Buscar parcerias para viabilizar recursos para a perfuração de poços artesianos e
rede de distribuição nas comunidades que necessitam.
7- Apoiar e ampliar a EMPAER e o INDEA;
8- Criação de um frigorifico de peixe;
9- Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
10- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente para aqueles que não tem condições de pagar a aragem;
11- Diversificar a economia e gerar empregos;
12- Apoiar a capacitação da mão de obra local.


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana e rural.
Ações:
1- Revisar o plano diretor;
2- Reconstruir e revitalizar a orla da cachoeira;
3- Cobertura da quadra poliesportiva da Vila São Jorge;
4- Iluminação do campo de futebol da Vila Progresso;
5- Pavimentação asfáltica de Salto do céu a CASEMAT;
6- Manutenção e ampliação do asfalto nas comunidades de São Jorge e Vila Progresso;
7- Asfaltar 100% a sede do município;
8- Melhoria no sinal de internet;
9- Buscar parcerias com o governo federal e estadual para a construção de moradia
popular;
10- Implantar sinal de comunicação móvel (celular e internet) nos distritos;
11- Investir na construção e manutenção de estradas e pontes;
12- Arborização da cidade;
13- Retomada da obra da quadra poliesportiva da COAHB Bela Vista;
14- Iluminação pública nas ruas das COHAB’s;
15- Coleta de lixo nos distritos de São Jorge e Vila Progresso;
16- Construção de cobertura para guardar a frota municipal;
17- Melhorar os programas de limpeza urbana;
18- Cuidar das áreas verdes e espaços públicos;
19- Construção de áreas de lazer nas COHAB’s;
20- Construção das instalações do centro de zoonoses municipal para abrigo temporário
de animais em situação de rua;
21- Promover a contínua renovação e manutenção a frota de maquinários;
22- Instalar lixeiras e placas de orientação aos usuários dos espaços de banho nas
proximidades e sede do município;
23- Conservar permanentemente as estradas vicinais, entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e na cidade as ruas e avenida;
24- Substituição de quebra-molas por faixas elevadas para pedestres;
25- Melhorar e construir novas condições de acessibilidade
26- Reforma e ampliação do espaço destinado a feira, com implantação de banheiros
públicos e bebedouros para uso da população.





SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
1- Garantir os pagamentos dos salários dos servidores municipais assim como de todos
os fornecedores com pontualidade;
2- Reestruturar e investir na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
aos cidadãos através de sistemas;
3- Criar programas de estágios em todas as secretarias do município para dar
oportunidade de trabalho e conhecimento nas respectivas áreas de atuação aos
jovens do município;
4- Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas para o produtor rural.

Valorização dos Funcionários Públicos
Objetivo: Aumentar a motivação e o rendimento dos funcionários públicos.
Ações:
1- Criar plano de cargo e carreira para todos os servidores públicos municipais;
2- Reativar o sindicato dos servidores públicos;
3- Concurso público para estabilizar as famílias em nosso município;
4- Oferecer cursos de capacitação.
Segurança Pública
Objetivo: Garantir a segurança e tranquilidade da população.
Ações:
1- Fortalecer a atuação do CONSEG junto à população, incentivando a criação de cursos
para crianças e adolescentes;
2- Incentivo para a implantação da guarda mirim;
3- Apoio e incentivo para melhores condições de trabalho para policiais militares;


Finanças Públicas
Objetivo: Garantir a sustentabilidade financeira do município.
Ações:
1- Realizar um planejamento orçamentário responsável;
2- Dar transparência nas contas e gastos públicos com publicação regular do orçamento
municipal e promover a participação popular através de audiências públicas de
esclarecimento;
3- Rever a lei sobre as normas na prestação de serviços públicos de abastecimento de
água e esgoto – DAE de Salto do Céu.
Conclusão
Este plano de governo visa transformar Salto do Céu em um município modelo, com uma
administração eficiente e transparente, focada no bem-estar e no desenvolvimento
sustentável da população. Com Vanderlei Martins na prefeitura, Salto do Céu avançará rumo
a um futuro próspero e inclusivo.