JOÃO DA PÁ - PL - PREFEITO

................................................................................. 02
3.2 CULTURA E LAZER.......................................................................................................03
4. EDUCAÇÃO......................................................................................................................04
5. SAÚDE................................................................................................................................04
5.5.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE......................................................................................05
5.5.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA........................................................................05
6. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.........................................................................05
7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO............................................................................................06
8. AÇÃO SOCIAL..................................................................................................................07
8.8.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS............................................................................07
8.8.2- CRIANÇA E ADOLESCENTE..............................................................................08
8.8.3 MULHERES..............................................................................................................09
8.8.4 IDOSOS......................................................................................................................09
9. OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS................................................................09
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................10
















1. INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
do para o Município de Vila Rica – Mato Grosso, onde estabelece as diretrizes e as medidas
que serão tomadas em novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de
expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta
as diretrizes e as principais propostas do candidato JOÃO SALOMÃO PIMENTA, para a
administração municipal no período 2025-2028. A ação governamental parte de um
diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade, portanto, em propostas concretas,
viáveis e com responsabilidade para solução dos mesmos, ou seja, economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes comunidade em geral, para contribuir ainda mais com nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência, responsabilidade e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o continuar o Modelo de Gestão existente, implementando
novos projetos na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso,
responsabilidade e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos realizar nossas ações e compromissos com os cidadãos Vila-riquense, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão
seu principal combustível.













2. PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o
lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
 Incentivar o rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

3. CULTURA, DESPORTE E LAZER

3.1. Esporte
Nosso objetivo é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins
de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e
jogos escolares;
 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).

3.2 CULTURA E LAZER
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Manter a Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
 Manter as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos

4. EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, e aprendizagem de nossas crianças, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas
estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

 Implantação de inclusão Digital.
 Manutenção e aquisição de veículos garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam da área rural para a escola.
 Investir na reforma, ampliação e manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEI, inicialmente Escola Municipal Alair e posterior Escola
Ilma Valadares de Aragão e logo após as demais, seguindo a linha de prioridades.
 Qualificação continuada dos profissionais da educação; através do centro de formação
CENFOR.
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
 Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, no CEMAIVIR,
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, violência contra
mulher, trânsito e outros, temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
 Garantir o Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental.
 Instituir a política de premiação as unidades escolares e profissionais através do mérito e
desempenho.
 Implementar políticas e programas que visem o avanço educacional.
 Construção de uma nova unidade de ensino.
 Construção da cozinha centralizadora.

5. SAÚDE

 Trazer médicos de outras especialidades, como: ortopedista, pediatra, ginecologista
e obstetra, para nosso pronto atendimento.
 Aquisição do aparelho de mamografia para nosso pronto atendimento.
 Fortelecimento de campanhas na saúde bucal, doenças femininas, DSTs e doenças
infantis.
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar aos profissionais;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população meta prioritária da gestão;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo
à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

5.5.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância
em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

5.5.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Manter e ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;


6. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

 Fomentar ainda mais o investimento para auxilio ao produtor leiteiro dando mais
suporte e buscando emendas parlamentares para aquisição de mais implementos agrícolas,
como tratores, retros enciladeiras.
 Construção do abatedouro de peixe municipal para nosso município.
 Fazer parceria com o sindicato rural para buscar cursos profissionalizantes de várias
áreas para nosso município.
 Revitalização da feira da lua com a parceira do sindicato rural.
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores


7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Vila Rica, visa a criação desta
secretária, que será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o
atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento
de longo prazo;
 Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a micro e
pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a
indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva, para potencializar a
criação de emprego e renda aos cidadãos;
 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local
e fomentar a economia do município;

8. ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Fortalecimento de campanhas sociais e ajudas as famílias carentes.
 Criação de um programa social, com objetivo contribuir com reformas de das casas de
pessoas em vulnerabilidade.
 Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
municipais para pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa
de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o terceiro
setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

8.8.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS

 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
 Melhoria na estrutura física do prédios com reforma e adequação;
 Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
 Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
 Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
 Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso município;
 Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população,
para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e
cestas básicas, para distribuição a população carente;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
 Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência
e da política antidrogas;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do idoso,
outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
 Continuidade e melhorias no projeto do serviço de convivência
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento
às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
 Potencializar a capacitação de profissionais do Bols