ENFERMEIRO VANDO ALVES - PL - PREFEITO

s das
problemáticas recorrentes em nosso município observadas a partir das
visitas pessoais e profissionais dos candidatos e de sua equipe realizadas
nos bairros da cidade e comunidades da zona rural, ouvindo os anseios
dos munícipes, desenvolveu-se este Plano de Governo.
As implementações de políticas públicas adequadas com a sua
respectiva Gestão competente, é o passo decisivo para o
desenvolvimento planejado do município de Augusto Corrêa. Dessa forma
a nossa gestão pretende desenvolver e gerenciar diversos programas,
implementados não só pelo município, mas também com a efetiva
parceria com o Governo Estadual e, principalmente com o Governo
Federal, através dos órgãos responsáveis pelo nosso município, como o
INCRA e RESEX. Assegurando o desenvolvimento da nossa Economia,
Agricultura Familiar e da Pesca para geração de emprego e renda,
Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Assistência Social, Educação com
merenda escolar de qualidade, Saúde Pública ao alcance de todos,
Segurança Pública, Saneamento Básico, Obras e Infraestrutura, Meio
Ambiente, Proteção, Defesa e Direitos Animais.
Sabe-se que é possível solucionar todos os problemas do
município, é preciso conhecer e buscar dentro do quadro econômico atual
das contas, as corretas aplicações das verbas públicas. E com uma
gestão honesta e justa administrando com recursos bem aplicados,
garante a eficácia distribuição das verbas destinadas às ações sociais e
administrativas. O nosso compromisso é administrar com honestidade e
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transparência os recursos públicos e aplicar de forma a suprir as
necessidades da população, traçando estrategicamente seus objetivos e
metas para reestruturar e resolver os problemas do município.
Assim, uma Gestão profissional eficiente com planejamento dentro
dos princípios e éticas administrativas, com atenção ao Controle Interno,
com o implemento das mudanças necessárias, o município voltará a
crescer, atrairá investimentos com geração de emprego e renda, atingindo
uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui
vivem e desejam para Augusto Corrêa dias melhores e mais felizes.

1. EDUCAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), oferecer
educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional,
humano e social.
Para isso propomos:

1. Construir duas creches em tempo integral;
2. Implantar brinquedotecas para a educação infantil;
3. Melhorar a Merenda Escolar de forma que os alimentos sejam
ofertados de acordo com os valores nutricionais;
4. Desenvolver mais atividades esportivas, afim de envolver a juventude
ociosa que se encontra em vulnerabilidade social;
5. Apoiar e expandir o PROERD nas escolas do município;
6. Informatizar as escolas e manter o funcionamento com sinal de
internet.
7. Ofertar Curso de Informática para os estudantes;
8. Reformar e ampliar as escolas, e implantar energia solar;
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9. Padronizar os transportes escolares;
10. Assegurar e capacitar Monitores para os ônibus escolares;
11. Buscar parcerias com o SENAI para cursos profissionalizantes
voltados para a formação de mão de obra qualificada em áreas como
pecuária, agricultura, aquicultura, piscicultura e pesca;
12. Buscar parcerias com Associações e Igrejas para o apoio de Projetos
Sociais de resgate de pessoas em situação de vícios em drogas
ilícitas;
13. Implementar Programa Psicossocial nas escolas;
14. Desenvolver e executar Projetos de competições municipal de
Matemática, Língua Portuguesa e Artes para incentivar o aprendizado
dos estudantes;
15. Desenvolver e executar Projeto Aluno/Professor destaque;
16. Expandir o programa de saúde na escola, com equipes de saúde
realizando ações preventivas e educativas em todas as escolas
públicas.
17. Ampliar e fortalecer o programa de alimentação escolar, garantindo
que todos os alunos tenham acesso a uma refeição nutritiva, com
atenção especial aos estudantes oriundos da zona rural que chegam
à escola sem refeição prévia.
18. Implementar Programa Municipal de Valorização dos Servidores em
Educação, disponibilizando bolsas integrais e/ou parciais para
titulação em pós-graduação de lato e stricto sensu, garantindo
programas de educação continuada para os docentes municipais e o
padrão do piso nacional da educação.
19. Atualizar Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da
Educação e assegurar o PCCR para os profissionais do magistério,
garantindo valorização e progressão na carreira.
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20. Investir em melhorias na infraestrutura dos alojamentos para
profissionais da educação que trabalham na zona rural, garantindo
condições dignas e confortáveis de moradia, contribuindo para o
conforto e motivação.
21. Parceria com o Instituto Federal do Pará (IFPA) e outras instituições
para oferecer cursos profissionalizantes no campo e na cidade,
garantindo que jovens e adultos tenham acesso à educação e
qualificação profissional.
22. Resgatar projetos de educação musical nas escolas públicas
municipais, integrando a música ao currículo escolar para promover a
cultura e a arte entre os alunos.
23. Incentivar projetos de hortas escolares para ensinar práticas
sustentáveis de cultivo e promover uma alimentação saudável,
integrando a educação ambiental ao dia a dia dos alunos.
24. Ampliar as rotas do transporte escolar gratuito para alunos do Ensino
Médio e universitários que residem no município, facilitando o acesso
à educação.
25. Fortalecimento das Equipes de Estudantes/Atletas Paraolímpicos,
apoiando e expandindo programas para estudantes/atletas
paraolímpicos, proporcionando treinamento, infraestrutura e
participação em competições regionais e nacionais.
26. Melhorar a qualidade do atendimento as escolas municipais,
promovendo a acessibilidade e a inclusão para crianças com
deficiência;
27. Manter e fortalecer o Programa de ajuda de custo para universitários;
28. Implantar programa de kit escolar aos estudantes do município;
29. Integrar as modalidades esportivas / culturais / sociais / educacionais.


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2. SAÚDE

Através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), com base nos
diagnósticos levantados e diante da precariedade da administração dos
recursos para atender a demanda do município, propomos:

1. Atender com o(a) profissional Enfermeiro(a) nos turnos Manhã e Tarde
em todas as UBS;
2. Ampliar a frota de ambulância para atender urgência e emergência;
3. Buscar parcerias com o Setor Privado;
4. Agilizar atendimentos com unidade móvel nas comunidades com
atendimentos especializados, com realizações e entregas de
resultados de exames;
5. Ampliação do Programa Melhor em Casa;
6. Aumentar as especialidades na Policlínica Jorge Erinaldo Alves;
7. Realizar coleta itinerante de exames nas Unidades de Saúde;
8. Melhorar e ampliar os atendimentos odontológicos;
9. Melhorar o acesso a medicamentos mensais nas UBS do Programa
Hiperdia;
10. Garantir recursos para o aumento de conta de medicamentos
destinados aos atendimentos nas unidades de saúde no município;
11. Ampliação do atendimento e exames com neurologistas;
12. Adquirir novas máquinas de Raio-X, Eletrocardiograma,
Ultrassonografia e mamografia e garantir a realização de exames
simples e especializados dentro do município.
13. Organizar Casa de Apoio para pacientes do TFD (Tratamento Fora do
Domicílio) e para o acompanhante na sede do município e na Capital
do Estado;
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14. Adquirir e garantir transportes próprios da Secretaria Municipal de
Saúde específicos para o TFD (Tratamento Fora do Domicílio);
15. Ofertar aos profissionais da saúde curso de Atendimento ao Público,
afim de entregar aos usuários um atendimento mais humanizado e de
excelente qualidade;
16. Valorização do ACS, com suportes de trabalho;
17. Avaliação do PCCR da saúde;
18. Promover uma restruturação no setor de regulação de consultas e
exames do município, priorizando os atendimentos as crianças,
idosos, deficiências, pessoas com doenças crônicas e graves e
promovendo a agilidade na realização dos procedimentos médicos no
máximo em 45 dias;
19. Criação de Projeto para implantação de um Hospital Municipal;
20. Premiação para o melhor profissional com desempenho em atividade;
21. Promover uma reestruturação no setor de regulação de consultas e
exames do município, priorizando os atendimentos às crianças,
idosos, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e
graves e promovendo a agilidade na realização dos procedimentos
médicos no máximo em 30 dias.

3. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
(SEMAF), administrando com honestidade vamos organizar a estrutura
administrativa com foco e planejamento.

1. Realizar na primeira semana de Governo uma auditoria através de
uma empresa especializada a respeito da atual e real situação
financeira e administrativa do Município e posteriormente apresentar
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a população através das redes sociais, em forma de prestação de
contas;
2. Determinar em caráter de urgência na primeira semana de Governo,
o levantamento minucioso a respeito da arrecadação do Município,
para fins de verificar a viabilidade financeira de promover um reajuste
salarial ao funcionalismo público municipal;
3. Realizar na primeira semana de Governo, um grande mutirão de
limpeza e manutenção da iluminação pública no Município, iniciando
pela periferia, com a participação da Secretaria de Infraestrutura, com
a presença do Prefeito, Secretários, Vereadores e outros setores da
Administração, para identificação de problemas a serem solucionados
com a maior brevidade possível;
4. Garantir a transparência à população ao acesso das informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações;
5. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar
parcerias para sanar os problemas e promover o desenvolvimento do
município;
6. Encaminhar Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, dispondo a
respeito da Criação do Programa Municipal de Valorização do
Funcionalismo Público;
7. Encaminhar Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, dispondo a
respeito da Criação da Secretaria Municipal de Políticas públicas para
a Juventude, a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência;
8. Encaminhar Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, dispondo a
respeito da Criação do Diário Oficial do Munícipio, para fins de
publicação das Leis e demais atos legais;
9. Encaminhar Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, dispondo a
respeito da Criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher no
Município de Augusto Corrêa;
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10. Criar a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, para recebimento de
denúncias e sugestões;
11. Criar a assessoria política e social, de apoio aos eventos políticos e
sociais, em parcerias com as instituições esportivas, religiosas e
culturais e demais entidade sociais do município;
12. Realizar a avaliação e aprimoramento da estrutura administrativa
existente;
13. Organizar equipe técnica especializada na elaboração de projetos
para a capitação de recursos Federais.


4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
propormos:

1. Efetivar parceria com os diversos organismos do Estado e do
município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o
desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde, lazer,
segurança para todos;
2. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja
capaz de gerar emprego e renda de modo sustentável;
3. Criar o Conselho Municipal Antidrogas;
4. Apoiar o Conselho no combate às drogas;
5. Promover Capacitação Continuada para os Conselheiros Tutelares;
6. Garantir a infraestrutura e apoio geral ao Conselho Tutelar, para fins
de desenvolver um trabalho de qualidade na defesa, garantia e
promoção dos direitos da nossa infância, com aquisição de transportes
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próprios para o órgão, para atuação periódicas nos bairros e
comunidades do meio rural;
7. Construção de Complexo Administrativo da Assistência Social, onde
funcionarão em um mesmo espaço a Secretaria, o Conselho Municipal
de Assistência Social, CRAS, CREAS, Bolsa Família, para facilitar o
acesso da população aos direitos de Assistência Social;
8. Implantar a Associação Vendedores Feirantes e Ambulantes, para que
trabalhem de forma mais organizada no cotidiano e nos grandes
eventos realizados no município, garantindo ainda o acesso a
benefícios sociais ofertados pelo governo municipal;
9. Efetivar o projeto de geração de emprego e renda complementar para
famílias em situação de miséria e extrema pobreza, problema
gravíssimo que detectamos em nossas visitas pelo município, a fim de
complementar os Programas socias;
10. Criar um projeto que beneficie os comerciantes do município de
Augusto Corrêa, implantando Agência do Banco da Caixa Econômica,
para aumentar o PIB Municipal, para movimentar o comércio local;
11. Criar o Centro de apoio móvel ao cidadão no sentido de expedir
documentos com mais frequência;
12. Apoiar a Associação dos mototaxistas e taxistas de Augusto Corrêa;
13. Estruturar e organizar os pontos de táxi e mototáxi, construindo pontos
padronizados, valorizando e ofertando condições dignas de trabalho a
essas classes;
14. Dialogar abertamente e permanente com as classes dos mototaxistas
e taxistas, para alinhar projetos que possam melhoras a prestação de
serviço no município;
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15. Desburocratizar as instituições municipais para viabilizar documentos
destinados às classes dos mototaxistas e taxistas, com apoio
financeiro do Município;


5. AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA

Atualmente em nosso município as políticas públicas voltadas à
Agricultura, Aquicultura e Pesca estão centralizadas nas mãos de um
pequeno grupo, sendo que é a principal fonte de movimentação
econômica do município. Muitas famílias não recebem estímulo financeiro
para produzir e vender seus produtos. Através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEMAGRI), propõe-se:

1. Ampliar Comercialização da produção Familiar Rural “Feira do
Agricultor”, com o objetivo de agregar valor à renda dos agricultores
familiares;
2. Agregar os agricultores no cronograma de planejamento junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEMAGRI);
3. Criar o selo de Qualidade e identificação dos produtos urumajoenses;
4. Mecanizar a Agricultura para plantio em larga escala e criar redes de
distribuição para municípios vizinhos;
5. Criar suporte de compra e escoamento direto do Agricultor;
6. Incentivar os empresários do comércio local para a exposição e
comercialização exclusiva dos produtos urumajoenses;
7. Instituir programa de adequação, melhoramento e padronização das
casas de farinha dos agricultores familiares do município;
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8. Implantar unidades produtoras de mudas (frutíferas, plantas
medicinais, essências florestais, ornamentais), e sementes (açaí,
feijão caupi, milho, arroz, mandioca, maracujá, acerola, etc.);
9. Firmar parcerias institucionais com o INCRA para criação de novos
assentamentos e implantação, mediante a celebração de convênios e
termos de cooperação técnica no que for necessário;
10. Criar granja municipal estimulando a agricultura familiar para a
produção de hortigranjeiros em larga escala;
11. Promover cursos profissionalizantes para os agricultores para
capacitação e qualificação de jovens empreendedores moradores do
campo;
12. Garantir apoio técnico, capacitação, elaboração de projetos e
incentivar a diversidade de produtos, a partir de tecnologias modernas
de manejo e a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais;
13. Cumprir a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios na aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
14. Oferecer suporte técnico de máquinas e insumos para os produtores;
15. Realização de Conferências Municipais para levantamento de
propostas para a elaboração e aprovação do Plano Municipal de
Agricultura, com a escolha do Secretário Municipal de Agricultura,
através de lista tríplice apresentada pelos agricultores, sindicatos
entidade de agricultores;
16. Colocar em funcionamento o Conselho Municipal de Agricultura e
constituir o Fundo Municipal de Agricultura;
17. Aprovar o Plano Municipal de Agricultura;
18. Firmar convênios com o sindicato dos Trabalhadores Rurais e
Entidade de Defesa da Agricultura, para o desenvolvimento de suas
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atividades, programas, projetos e ações sociais em favor de seus
associados e agricultores em geral;
19. Projeto para manejo de vaca leiteira e produção de queijo.


6. MEIO AMBIENTE

Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA),
propõe-se:

1. Implementar a Política Nacional de resíduos sólidos no município;
2. Aderir ao Programa Nacional Lixão Zero no município;
3. Promover cursos de conscientização para coleta de lixo seletiva;
4. Implementar projeto de educação ambiental nas escolas;
5. Orientar a população em geral através de veículos de comunicação
sobre a importância da educação ambiental e seleção do lixo;
6. Promover ações de limpeza do lixo trazido pelo mar nos municípios
com área de manguezal;
7. Incentivar e orientar a população sobre a importância do plantio de
árvores;
8. Orientar e fiscalizar ações sobre a queimada de lixo, principalmente
na zona urbana;
9. Fiscalizar e realizar com frequência testes na água encanada que
abastece a população a fim de garantir um recurso de excelente
qualidade;
10. Promover capacitação para a gestão de resíduos orgânicos,
incentivando a prática da compostagem e hortas orgânicas familiares;
11. Recuperar nascentes e matas ciliares;
12. Melhorar e ampliar os sistemas de abastecimento de água;
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13. Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
14. Promover campanha especifica para os pescadores para a coleta de
lixo a fim de não descartar no mar;
15. Criar projetos de parceria com Pet shops para resgatar das ruas os
animais em situação de abandono e cuidar e incentivar para adoção;
16. Ampliar campanha de medicação, vacinação e castração de animais
domésticos.


7. OBRAS E INFRAESTRUTURA

O município de Augusto Corrêa tem muito o que desenvolver no
sentido de infraestrutura, principalmente em pavimentações e abertura de
ruas, legalização de bairros periféricos, assim como na elaboração de
projetos para construções e conservações de obras públicas. Para isso
propormos:

1. Priorizar a organização e regulamentação dos bairros periféricos; da
sede e meio rural para o recebimento de correspondência, e outros.
2. Implantar Programa Municipal de Asfalto e Saneamento Básico nos
bairros e periferias;
3. Realizar levantamento da falta de lâmpadas nos postes de todo o
município;
4. Garantir iluminação pública integral;
5. Garantir iluminação das vias de acesso entre as vilas e a sede
municipal;
6. Recuperar e reestruturar a infraestrutura urbana e rural, buscando
recursos estaduais e federais para as pavimentações das vias que
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ligam a comunidades a fim de facilitar o escoamento de produção para
a sede do munícipio, beneficiando agricultores, pescadores,
comerciantes, feirantes e consumidores;
7. Desenvolver Projetos para captar recursos federais para
pavimentaçõe