DR MARCIANO - PL - PREFEITO

amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar,
assim como a preocupação, sobretudo, com o quadro de profissionais.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e
implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência digna, através
de estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos produtores rurais e
incentivar cada vez mais a indústria em nosso município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa cidade.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão atrelados
a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que
deverão compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios do povo rondonense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando
sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir a
população, introduzindo a comunidade na administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho
com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de
objetivos e projetos ambiciosos de uma administração extremamente diferente,
dedicada e competente, que conhece as principais necessidades dos rondonenses.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de Rondon do Pará
voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma qualidade
de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Rondon
dias melhores e mais felizes.
PRINCIPAIS PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais.
 Garantir celeridade e transparência nas Licitações, contratos e compras.
 Otimizar os processos administrativos, de forma que a maioria deles sejam
totalmente on-line.
 Capacitar e treinar os servidores municipais.
 Avaliar a aplicação da legislação trabalhista nos processos.
 Realocar os espaços usados pelos órgãos da prefeitura, promovendo o fim dos
contratos de aluguel de espaços privados.
 Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da
função social do trabalho na Prefeitura Municipal.
 Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários.
 Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança do trabalho
dos servidores.
 Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias.
 Realizar Concurso Público para ampliar o quadro de funcionários.
 Consolidar a política municipal de capacitação dos servidores, ofertando um
serviço de qualidade à sociedade.
 Garantia de uma Política de Correção Salarial ao Servidor Público.
 Garantir direitos, estabelecidos em lei municipal aos fiscais e aos agentes de
trânsito.
 Realizar a estruturação do departamento municipal de trânsito, com aquisição
de equipamentos e materiais para realização de ações, além da realização de
concurso para contratação de novos agentes.
 Implantar a sinalização horizontal e vertical na área central e nos bairros;

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando o
CRAS;
 Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;
 Implantar o programa de equoterapia no município;
 Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
 Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo,
visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e
fisioterapêutico;
 Reestruturar e implementar os Programas Federais vigentes.
 Manutenção e ampliação do abrigo municipal.
 Ampliar e reajustar o “Cartão Nutrição”.
 Fortalecer os Conselhos Municipais, estruturando e qualificando seus
membros.
 Incentivo ao Programa Federal de aquisição alimentar, junto ao Sindicato
dos Trabalhadores e agricultura familiar.
 Implantar os serviços da cozinha comunitária.
 Ofertar cursos de capacitação profissional, para empoderamento da renda
familiar.
 Fortalecer a rede da garantia de direitos às crianças, aos adolescentes, às
pessoas com deficiência e aos idosos;
 Criação da Secretaria da Mulher; com implementação da Rede de Amparo
às Mulheres vítimas de Violência Doméstica;
 Fortalecer e desenvolver ações d e medidas socioe ducativas, com atividades
permanentes, na garantia da rede sócio assistencial.
 Aumentar o alcance e as ações dos CRAS e CREAS.
 Construção e manutenção de unidade do CRAS no Bairro Miranda, adequação
e ampliação do CRAS I e CRAS II.
 Manutenção e ampliação do programa Criança Feliz.
 Implantar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculo de 0 a 6 anos,
nos CRAS.
 Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (Apae);
 Manutenção e implementação da central do CADUNICO.
 Estruturar os setores SINE, IMO, Comissão de Emprego e Renda e Setor de
Identificação, buscando a construção de sede própria para tais programas.
 Ampliar as ações e programas voltados a melhor idade.
 Implantar, manter o serviço de convivência e fortalecimento de vinculo nas
Vilas da BR 222.
 Aquisição de veículos para melhorar os atendimentos e todas as ações e
programas, desenvolvidos na assistência social.
AGRICULTURA FAMILIAR
 Concentrar esforços na prática, para promover melhorias relevantes quanto ao
escoamento da produção, dando ênfase em melhores práticas para a o
crescimento e fortalecimento da agricultura familiar.
 Ceder através de comodato de forma regional conjunto de equipamento e
implementos agrícolas, para associações de produtores da agricultura familiar.
 Fortalecer o papel essencial da agricultura familiar no município.
 Apoiar as associações de produtores rurais e manter diálogo com
representações sindicais.
 Organizar e desenvolver programas de assistência aos pequenos produtores
rurais, à pequena e média empresa e ao cooperativismo;
 Fomentar a utilização de tecnologias simples e de baixo custo na agricultura
familiar;
 Viabilizar a capacitação permanente do seu quadro de pessoal, por meio da
participação em cursos, congressos, feiras, dentre outros;
 Criar o calendário de Mecanização Agrícola;
 Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza
e acesso a qualificação profissional.
 Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais;
 Reformar o Mercado Municipal.
 Apoio, legalização e organização para plantio de grande escala, seja de grãos e
reflorestamentos.
 Ampliar rede de energia elétrica no campo, através do programa luz para
todos;
 Fortalecer o agronegócio, dando ao pequeno e médio produtor condição de
colocar seus produtos no mercado;


AGROPECUÁRIA

 Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas.
 Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias
e da pesca;
 Apoiar os pequenos e médios produtores.
 Fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
 Fomentar a produção agropecuária e a agroindústria.
 Formalizar parceiras com órgãos, instituições educacionais, empresas parceiras
para desenvolver ações que trabalhem com a sustentabilidade.
 Estimular o comércio de produtos agropecuários no varejo.
 Estimular intercâmbio entre empresas e produtores rurais.
 Valorizar o produtor rural e suas atividades.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 Gerenciar processos de comunicação institucional, interna e externa.
 Apresentar e dar publicidade às realizações da Administração Municipal.
 Criar propostas de marketing e divulgação das potencialidades do município.
 Executar a publicidade da Administração Direta e Indireta.
 Elaborar e promover campanha educativa em tempo de epidemia, pandemia e
proteção ambiental.
 Implementar aplicativo digital de protocolo para atendimento às necessidades
da população, informação de ocorrências e solicitações de serviço público.

CONTROLE INTERNO
 Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
controle interno, dentre outras práticas.
 Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária
financeira e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e
racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos.
 Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados.
 Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal, estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução das
despesas e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
no âmbito da administração, e também da implementação e da arrecadação
das receitas orçadas.

CULTURA E TURISMO
 Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade cultural do
município.
 Planejar e realizar atividades culturais, sociais, esportivas, carnavalescas e
religiosas.
 Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais.
 Criar projetos que incentivem a arte e a cultura nas escolas.
 Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais.
 Promover eventos culturais de interesse coletivo.
 Incentivar os movimentos culturais e artísticos na comunidade.
 Promover a preservação e conservação dos imóveis de valor histórico no
município.
 Promover festivais de músicas e concursos de bandas no município.
 Apoiar a realização do Encontro de Motociclistas no município.
 Apoiar a realização da tradicional Cavalgada, realizada anualmente pelo
Sindicato dos Produtores Rurais;
 Apoiar e incentivar a Trilha do Arrepio;
 Apoiar e incentivar a realização do Velocross;
 Ofertar oficinas de teatro, dança, pinturas e corais do município;
 Garantir a inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal;
 Construção do centro cultural do município cuja obra está paralisada a
décadas;
 Implantação do “Cultura nos bairros”;
 Elaboração de calendário anual de eventos;
 Reestruturar a escola municipal de música, criando os cargos específicos e
estabelecer salário digno e equiparado.
 Criação de Feira de Artesanatos nas Praças.
 Otimizar uso de praças e vias públicas para ações artísticas, esportivas e
culturais.
 Construir o espaço destinado aos amantes de esportes radicais;
 Revitalizar a pista de motocross;
 Criar espaço para a Galera do “Grau”
 Ampliar, reformar e adequar o prédio da biblioteca municipal;

ECONOMIA E EMPREGO
Não só gerar, mas também fomentar e assegurar o trabalho e renda dos
munícipes, promovendo oportunidades para quem não tem emprego e dignidade para
quem já tem o seu.
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo.
 Incentivar e desenvolver o comércio local.
 Estimular a formação de associações e empresas associativas de produção de
bens ou serviços.
 Propor e desenvolver parcerias com o Terceiro Setor.
 Realizar eventos que promovam o município e potencialidades.
 Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis.
 Atrair novas empresas com incentivos fiscais ou cessão de área para
construção de empreendimentos comerciais e industriais prioritariamente em
áreas degradadas.
 Criar parecerias para organizar e fomentar o turismo e novas modalidades de
negócios.
 Fortalecer o comércio local com ações em parceria com Associação Comercial
de Rondon do Pará.
 Criar condições de geração de trabalho e renda, em parceria com a sociedade
civil organizada, visando reduzir a taxa de desemprego.
 Ofertar cursos profissionalizantes, visando a qualificação da mão de obra com
as necessidades das empresas locais.
EDUCAÇÃO
 Criação da creche no bairro Novo Horizonte;
 Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para
jovens,
adultos e idosos;
 Reelaborar o PCCR dos professores atualizando e assegurando garantias de
acordo com o Fundeb.
 Garantir as 20 metas do Plano Nacional de Educação conforme assegura a Lei.
 Garantir os coordenadores pedagógicos nas unidades escolares com suas
respectivas atribuições.
 Discutir com a categoria de professores sobre a adequação da Grade Curricular
dentro da realidade e necessidades da classe e gestão.
 Implementação de políticas educacionais no âmbito escolar da EJA, para que
essa modalidade seja fortalecida e que retorne a ser referência.
 Implementar como projeto piloto a Escola Cívico Militar na rede pública
municipal.
 Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno
pela
rede pública;
 Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à
população;
 Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
 Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
 Implantar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
 Garantir e incentivar cursos de aperfeiçoamento para os servidores da
Secretaria de Educação;
 Capacitação de Professores da Rede Municipal para o atendimento
especializado aos alunos com deficiência;
 Criação das salas de atendimento multidisciplinar;
 Distribuições do Livro Didático: garantir a continuidades da política atual do
governo Federal de produção e distribuição de livros didáticos.
 Implantar um programa de apoio prevendo a formação de recursos humanos,
contratação de profissionais com formação em educação especial e
investimentos em acessibilidade.
 Estimular a participação efetiva dos pais nas escolas com objetivo de que eles
participem da educação dos seus filhos.
 Implementar o plano municipal de educação, acompanhar e fazer realizar as
ações e programas pontuados no plano.
 Criar projetos em parceria com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará – Unifesspa para aumentar o número de alunos nos cursos universitários;
 Manter a climatização das unidades de ensino.
 Manutenção do piso salarial nacional aos profissionais da educação.

ESPORTE E LAZER
 Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, estádio e praças;
 Criar programas de iniciação esportiva (escolinhas de futebol);
 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
 Criação do Bolsa atleta;
 Reestruturar e ampliar o Estádio Municipal;
 Aquisição de micro ônibus, exclusivo para o esporte, garantindo o
deslocamento dos atletas para competições.
 Melhorar a iluminação dos Campos Municipais.
 Implantar e manter as academias ao ar livre;
 Garantir apoio a campeonatos amadores e profissionais, inclusive, na Zona
Rural.
 Incentivar e apoiar todas as modalidades esportivas que carece do poder
público para alavancar no município;
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham especialidade e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso
município.
 Incentivar os talentos locais bem como o desenvolver novos talentos nas
diversas áreas do esporte.
 Promover campeonatos esportivos.
 Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas de esporte e lazer
coletivos. Implementar o programa Ruas de Lazer em todos os bairros da
cidade.
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
 Criar a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura, oferecendo incentivos fiscais
municipais às empresas que patrocinarem atletas e artistas locais.
 Adequar as praças para realização de aulas de esporte para a população.

HABITAÇÃO

 Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
 Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
 Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;
 Cadastrar o município junto ao Programa do Governo Federal Minha Casa,
Minha Vida;


MEIO AMBIENTE
 Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e
nascentes do município.
 Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município.
 Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis.
 Implantar programa de arborização em todos os bairros;
 Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
 Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e
empresas.
 Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município.
 Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas
degradadas e nascentes.
 Reflorestamento das nossas matas ciliares.
 Estimular um modelo agroecológico de produção rural.
 Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis.

OBRAS E INFRAESTRUTURA
 Implementar equipamentos de captação de energia solar nos prédios públicos.
 Recuperar estradas do interior e acesso as propriedades rurais.
 Drenagem de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário do Bairro Gusmão.
 Reorganizar e revitalizar as estradas do uso de transporte escolar.
 Construir e incentivar calçadas livres de obstáculos, com acessibilidade.
 Reformar e reestruturar a Rodoviária.
 Recuperar e manter em condições de uso as Praças do Município.
 Promover manutenção preventiva em todos os equipamentos públicos, nas
estradas, ruas e espaços urbanos.
 Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e
rurais).
 Manutenção de vias públicas com recapeamento e construção de meio fio e
sarjetas onde não existir.
 Cons