JUCA SLOBODA - PL - PREFEITO

visem melhorias nas diversas áreas da gestão
pública. Assim sendo, apresentamos à população de Jaguariaíva nossas propostas de trabalho,
que foram amplamente discutidas em audiências públicas com a população para que possamos
juntos humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um plano de governo eficaz deve
ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a
vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes. As diretrizes do
Plano de Governo que apresento aos eleitores de Jaguariaíva buscam responder de forma
objetiva todas essas questões. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com
especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a população de
Jaguariaíva.
O nosso compromisso é repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a prefeitura,
fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades, com mais respeito e trabalho
por Jaguariaiva. Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, deixando às próximas gerações
uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.


PLANO DE GOVERNO
SAÚDE

• Melhoria e humanização nos atendimentos da saúde:

• Melhoria e humanização na prestação de serviços e no acolhimento das demandas da
População Jaguariaivense, nesta área;

• Modernizar o sistema de atendimento ao usuário: com a implantação de tecnologias
inovadoras, como o sistema de Teleconsultas, e aplicativos que possibilitem o
agendamento e acompanhamento dos serviços solicitados, como consultas, cirurgias,
procedimentos e exames médicos, marcação de viagens para fora do município de forma
que o cidadão saiba em que momento ele será atendido e assim ter a estimativa de tempo
para a realização, evitando dessa forma desperdício de tempo dos usuários em filas nas
UBS, Secretaria e demais equipamentos de Saúde;

• Criar pontos cobertos e seguros para pessoas que aguardam o Ônibus ou Van da Saúde,
possibilitar o acompanhamento do trajeto por meio de aplicativo;

• Humanização na recepção e no atendimento dos munícipes que procuram os serviços e
atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e/ou no Hospital;

• Implantar atendimento a usuários de planos de saúde e particulares no HMCL, visando
aumentar a demanda dos serviços, e com isso atrair novos profissionais, principalmente de
especialidades e aquisição de novos e modernos equipamentos para realização de
exames dentro hospital;

• Adequar a frota de ambulâncias e renovar veículos da área da saúde como ônibus, vans e
carros para que o translado de pacientes que realizam cirurgias, partos, quimioterapia
hemodiálise e radioterapia e retornam ao domicílio, sejam transportados de maneira
adequada, segura e com qualidade;

• Equilibrar a quantidade de profissionais que exercem suas funções junto a Secretaria de
Saúde, realocando alguns servidores para áreas onde há maior demanda de atendimentos
da população, tornando a prestação desses serviços mais ágil e eficaz;

• Implantar uma gestão profissional e capacitada para administrar o Hospital Municipal
Carolina Lupion;

• Implantar uma nova UBS no bairro Primavera;

• Implantar o “Programa Mãe Jaguariaivense”, visando o atendimento especializado para as
mulheres;

• Aumentar a oferta de consultas de pediatria e ginecologia sem necessidade de
encaminhamento prévio por médico clínico-geral.

• Implementar a entrega de medicamentos durante a noite, fins de semana e feriados
possibilitando no hospital a maior acessibilidade da população que trabalha em horário
comercial;

• Agilizar o processo para facilitar a solicitação de medicamentos de alto custo, junto ao
Governo do Estado, sistema que hoje é complexo, dificultando o acesso da maioria da
população;

• Expandir o atendimento odontológico;

• Valorização dos profissionais da área da saúde:

• Treinamentos e capacitações adequadas aos seus respectivos locais de trabalho;

• Valorização de todos os profissionais da saúde, das mais diversas áreas visando melhores
condições de trabalho e remuneração adequada com os pisos salariais de cada categoria.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

• Promover a diminuição dos Cargos Comissionados priorizando a capacidade técnica de
cada nomeado;

• Promover a ascensão de servidores efetivos a esses cargos, como foi realizado em nossa
gestão, onde mais de 50% dos cargos comissionados eram ocupados por servidores
públicos municipais concursados;

• Ainda, ocupar os cargos comissionados com consciência administrativa, ou seja, colocar
apenas pessoas com capacidade técnica para ocupar a função, comprometidas com as
diretrizes da Administração Municipal, e não transformar em cargos políticos, que pouco ou
nada fazem durante 4 anos;

• Atuar desde o primeiro dia para que o servidor público possa ser ouvido, a fim de que
possam ser discutidas e debatidas questões relacionadas ao Plano de Cargos e Salários
para TODOS os servidores públicos municipais, incluindo os cargos em extinção (como por
exemplo os Educadores Infantis e Guardiões Patrimoniais), e não somente para algumas
categorias.

• Promover o crescimento vertical e horizontal, para que quando da aposentadoria, o
servidor que dedicou sua vida quase toda em prol de nosso município receba um provento
com o mínimo de dignidade;

• Promover a implantação do Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral, por meio de
Projeto de Lei, nos primeiros meses de gestão;

• Manter o valor do Vale Alimentação, aumentando o poder aquisitivo do funcionário;

• Manter o Vale Transporte;

• Viabilizar a paridade de salários entre servidores ativos e aposentados;

• Reajustar todos os salários do funcionalismo público em 5,45% mais o valor da inflação;

• Promover o avanço horizontal e o avanço vertical;

• Estudar a viabilidade de implementação de plano de saúde aos servidores públicos
municipais;

• Realizar uma confraternização anual no dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público;

• Realizar concurso público com avaliação específica para cada cargo, para sanar a falta de
servidores em diversas áreas;

ESPORTES

• Criar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando a valorização desta área;

• Adquirir o Complexo Esportivo Matarazzo:

• Construir um Ginásio com quadra poliesportiva;

• Construir um novo Estádio de Futebol, com maior capacidade de público;

• Construir Espaço Poliesportivo no bairro Primavera, com pista de caminhada e parque de
recreação para crianças;

• Ampliar aulas de dança e ginástica;

• Ampliar espaços esportivos como a extensão da Pista de Caminhada do Parque Linear até
a Vila Pinheiro;

• Revitalizar a praça do bairro Samambaia, com a implantação de Quadra de Vôlei de Areia;

• Ampliar as Escolinhas Esportivas com aulas de várias modalidades como: futebol de
campo, judô, artes marciais, atletismo, futebol de areia, vôlei de areia, handebol e
basquete;

• Reformar Ginásio de Esportes já existente e demais espaços esportivos;

• Reativar e ampliar as Ruas do Lazer, com aquisição de novos brinquedos e implantação
de atividades lúdicas.

SAMAE

• Valorização do funcionalismo público:

• Capacitação e treinamentos constantes, para que as equipes estejam sempre atualizadas
para uma prestação de serviços de excelência;

• Restabelecer a qualidade no fornecimento de água e recolhimento do esgoto, com
investimentos de recursos próprios e com verbas oriundas de recursos estaduais e
federais;

• Expansão da rede de água nos bairros que ainda não são contemplados;

• Implantar novo ponto de captação de água no Parque Estadual do Vale do Codó;

• Abastecimento de água: atender os bairros do Sertão que enfrentam problemas de
abastecimento de água com expansão das redes de abastecimentos e novos ponto de
capitação;

• Resolver os problemas ocasionados com a abertura do pavimento para o conserto de
encanamentos de água e esgoto, no prazo máximo de 30 dias.

AGROPECUÁRIA

• Criar Secretaria Municipal de Agropecuária;

• Implantar o Centro do Produtor Rural e artesãos com espaço fixo ao lado do terminal
rodoviário sertanejo Rural, que valorizará o Povo Sertanejo e apoiará o pequeno produtor
rural facilitando a comercialização de produtos oriundos de pequenas propriedades rurais;

• Promover reuniões com pequenos produtores rurais visando a orientação sobre as
vantagens da formalização junto a prefeitura;

• Disponibilizar um técnico em agronomia para atender os pequenos produtores rurais,
visando melhorar e aprimorar técnicas para aumentar a produção;

• Fomentar o comércio local para o oferecimento de variedade de produtos agrícolas,
sementes de qualidade e os defensivos necessários aos agricultores locais;

• Apoiar os agricultores com máquinas e equipamentos e assistência técnica especializada;

• Construção de uma Base de Manutenção no bairro Cachoeira que funcionará como
garagem, posto de lubrificação e borracharia dos veículos e maquinários que atendem na
Área Rural do Município, evitando o deslocamento desnecessário para a área urbana;

• Isentar a cobrança pelos serviços aos pequenos e médios agricultores e moradores das
áreas rurais;

• Agilizar a emissão da Nota Fiscal para os pequenos produtores;

• Disponibilizar um local adequado para a coleta de embalagens de defensivos agrícolas;

• Viabilizar o estabelecimento de parceria com uma cooperativa no município para apoiar e
fomentar atividades com os produtores rurais;

• Restabelecer a Assistência Veterinária e Agronômica, para auxiliar na melhoria da
produção de leite, carne e ovos dos pequenos produtores;

• Reativar parceria com a Secretaria de Estado de Abastecimento e Agricultura;

• Oferecer capacitação através de cursos de panificação, doces e geleias para evitar
desperdícios e garantir uma renda extra para as mulheres agricultoras;

• Viabilizar a Inovação Tecnológica avançada para o município, inovando a agricultura local;

• Incrementar o fornecimento de calcário para pequenos produtores rurais;

• Implementar Política Pública de Empreendedorismo, visando incentivar o comércio nos
bairros da área rural do município;

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• Geração de Empregos:

• Busca de novas empresas que queiram se instalar no município, atraindo-as com incentivo
fiscal;

• Desapropriar áreas particulares com o intuito de transformá-las em áreas para a instalação
de empresas do Município que queiram expandir seus negócios, e, atrair novas empresas
para que se instalem nestas áreas, gerando mais empregos para a população de
Jaguariaíva;

• Finalizar a desapropriação e efetivar a implantação do Distrito Comercial Moysés Lupion,
com a construção de Barracões Industriais, com recursos disponibilizados por meio de
adesão à Programas do Governo do Estado e também com os valores de ISS,
arrecadados com a concessão da Praça de Pedágio, reinstalada recentemente e que trará
recursos ao Município, ampliando a capacidade da geração de renda e empregos;

• Implantação de Políticas de Capacitação de mão de obra, também em parceria com o
Governo do Estado, propondo aos trabalhadores de nosso município mais oportunidades e
opções de colocação no mercado de trabalho;

• Capacitação dos Jovens para a inserção no mercado de trabalho, através do Primeiro
Emprego;

• Estreitar o laço de comunicação com as empresas, indústrias e o comércio incentivando-os
a dar oportunidade do “Primeiro Emprego” aos jovens jaguariaivenses;

• Incentivar ainda a reinserção ao mercado de trabalho dos cidadãos mais experientes,
aqueles acima de 50 anos de idade, igualmente através de Capacitação e Incentivo ao
conhecimento de novas tecnologias;

• Promover campanhas em parceria com os diversos órgãos do Estado, proporcionando a
todos os munícipes o resgate da cidadania através de mutirões de atendimento para a
emissão de documentos, certidões, e ainda o acesso aos diversos serviços prestados pelo
município de forma centralizada;

• Permitir o parcelamento do IPTU, alvarás e taxas para empresas em mais de três vezes o
número de parcelas atualmente oferecidas, com o objetivo de reduzir a inadimplência;

• Implantar parcerias com empresas e entidades visando a divulgação de oportunidades de
negócios em nosso Município, divulgando as potencialidades de instalação de novos
empreendimentos e aproveitando o fator da duplicação das rodovias que em breve
passarão por nosso Município;

• Buscar junto a empresa concessionária das rodovias que passam pelo Município a
instalação de Escritório Central em Jaguariaíva;

• Buscar junto a empresa concessionária das rodovias que passam pelo Município de
Jaguariaíva a construção de viadutos e/ou trincheiras nas principais entradas da cidade e
na transposição das rodovias no perímetro urbano e construção de alças de acesso nas
marginais que acessam os bairros.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

• Compromisso com o direito de todos, através da assistência social como política pública e
direito social, área onde se exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim nossa
proposta de governo é fazer valer o que prioriza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessita;

• Propomos o desenvolvimento e continuidade de formas inovadoras e criativas na sua
implementação, gestão e monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre o bem
estar da população;

• Atuar de forma integrada com a população na solução de problemas através do projeto
CRAS nos Bairros, visando atender necessidade da população em cada bairro;

• Fortalecer as ações municipais como promoção, proteção e defesa do direito das crianças
e adolescentes a convivência familiar e comunitária;

• Enfrentamento ao abuso e exploração sexual, erradicação do trabalho infantil;

• Enfrentamento e atenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas por crianças e
adolescentes;

• Realizar atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, além de ações
que visem reduzir índices de violência contra as mulheres;

• Ampliar as atividades com crianças e adolescentes e idosos nos serviços de convivências;

• Desenvolver campanhas educativas sobre o direito das pessoas com deficiências, autistas
e idosos;

• Implantação de novos programas habitacionais;

• Construção da Sede da Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação;


EDUCAÇÃO:

• Educação Infantil:
• Realizar concursos públicos ou Processos Seletivos Simplificados (PSS) para a
contratação de professores especializados em educação infantil;

• Alocação de Professores para Hora-Atividade;

• Salas de Recurso:

• Implementar salas de recurso para atender alunos que necessitam de apoio educacional
especializado, especialmente para aqueles com necessidades especiais;

• Auxiliar para Alunos Autistas:

• Disponibilizar auxiliares para acompanhar alunos autistas em sala de aula,
preferencialmente durante todo o período escolar;

• Respeito ao Limite de Alunos por Sala:

• Assegurar o respeito ao limite de alunos por sala de aula, conforme as diretrizes
estabelecidas;

• Possibilitar a permanência de alunos em meio período nos Centros Municipais de
Educação Infantil (CEMEI´s), conforme a demanda;

• Expansão dos CEMEIs:

• Criar pelo menos mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs):

• 1 no Portal do Sertão;

• 1 na Cidade Alta;

• Construir uma escola no Portal do Sertão;

• Implementar um plano de saúde para professores, garantindo-lhes acesso a cuidados
médicos e bem-estar, essencial para o bom desempenho de suas funções.


INFRAESTRUTURA

• Implantar planos de mobilidade urbana, planejamento para evitar os pontos de
congestionamento, melhorias e manutenção de ruas e estradas rurais;

• Renovar a Frota Pública e proceder a manutenção adequada dos veículos e equipamentos
existentes;

• Melhorar o transporte público de forma geral, e incluir linhas que abrangem todos os
bairros, não somente a área central, mas também como o bairro Lagoão, Instituto Federal,
Matarazzo e Portal do Sertão;

• Implantação de uma Usina de asfalto própria da Prefeitura para uso e conservação das
ruas, pavimentação e recape asfáltico;

• Aquisição de um Britador para britagem de cascalho;

• Drenagem e despoluição do Rio Capivari;

• Continuação da revitalização do córrego Santa Cecilia;

• Melhorias na Acessibilidade e Iluminação da rua da galeria do Pessa, além de melhorias a
infraestrutura para os comerciantes, incluindo acesso a banheiros públicos;

• Reavaliação dos valores cobrados dos aluguéis das salas da galeria do Pessa;

• Melhoria na Rua Bahia, Bairro Sub 50 e Samambaia como implementação de rede de
esgoto, iluminação publica, pavimentação, regularização de documentos e construção de
uma ponte de concreto;

• Estabelecer programas de manutenção por bairro, incluindo roçadas, reparos de buracos e
substituição de lâmpadas queimadas de postes;

• Concluir o processo de pavimentação do Bairro Jardim Edite;

• Melhorar as condições do campo de Futebol Caxias;

• Continuação das obras de canalização do córrego do bairro Lagoão;

• Bairro Sub-50:

• Implementar pavimentação e melhorias na infraestrutura de iluminação;

• Assegurar a acessibilidade para cadeirantes em áreas públicas;

• Regularizar os documentos das propriedades dos moradores;

• Criar áreas de lazer adequadas para as famílias;

• Melhorar o fornecimento dos serviços básicos, atualmente insuficientes nos bairros;

• Regularização fundiária do Município.


TURISMO:

• Reestruturar o setor de Turismo Municipal, incrementar estratégias destacando as
potencialidades e atrações naturais do Município;

• Abertura da Municipalidade à parcerias com associações e empresas aptas ao alcance de
exploração sustentável do turismo, sobretudo com as empresas e agricultores cujas
propriedades abrigam as belezas naturais de atrativa visitação;

GERAL

• Criar o Departamento exclusivo para atenção e atendimento especializado em autistas,
portadores de necessidades especiais e familiares:

• Incluir atendimento com profissionais especializados nas áreas correlatas;

• Realizar viagens com veículos equipados e específicos para o translado de pacientes
destas especialidades;

• Firmar parceria com ONG’s e com outros departamentos da estrutura administrativa do
Município, como educação, saúde, desenvolvimento social, departamento
profissionalizante e o de emissão de documentos, visando otimizar o atendimento dos
pacientes;

• Cuidados e apoio à Causa Animal:

• Estruturar a Clínica Veterinária Municipal;

• Promover apoio financeiro à ONG´s;

• Credenciamento de Clínicas Veterinárias visando o atendimento aos animais em situação
de abandono, como castração, resgate e socorro à animais acidentados ou feridos;

• Campanhas de conscientização;

• Reestruturar a Feira Verde:

• Voltar com a escolha dos produtos pela população