HENRIQUE CARNEIRO - PL - PREFEITO

Juventude 21
Mulher 22
Pessoa Idosa 23
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24
PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO 2025 – 2028
Henrique Carneiro – Prefeito
Wagner Zadra - Vice



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NOSSOS COMPROMISSOS


As propostas aqui elencadas são fruto de muito diálogo a respeito das ações políticas
necessárias e dos anseios da população.
Almejamos para que nos próximos 4 anos a administração pública do município de Piraí do
Sul prossiga com mudanças significativas na utilização dos recursos públicos capazes de solidificar os
rumos que nossa cidade vem apresentando em desenvolvimento social e econômico, sempre focado
na qualidade de vida das pessoas.
Uma gestão participativa é uma das metas principais. Para isso os diversos canais de
comunicação com a população continuaram abertos, para receber propostas diretamente dos cidadãos
que vivem o dia a dia da cidade, sempre de forma humanizada e com qualidade.
Nossa proposta é de muito trabalho e dedicação à causa pública, numa gestão simples, mas
efetiva, respeitando as leis e de forma transparente e comprometida.
Com muito trabalho, competência e transparência, vamos continuar a administrar o município
respeitando o dinheiro público da forma que a população espera e deseja. Será utilizado legalmente
com discernimento e naquilo que seja realmente necessário, sem desperdícios e favorecimentos.
Queremos uma gestão objetiva, com resultados de curto, médio e longo prazo, valorizando o
funcionalismo, executando programas e projetos que otimizem os resultados e a padronização de
atendimento.
A população continuará sendo ouvida através das associações de moradores, cooperativas,
sindicatos, movimentos religiosos e demais instituições representativas. Provamos ao nosso povo, que
é possível na política a presença de pessoas honradas e honestas e desta forma continuaremos.
Os planos, legislações e metas aqui propostas serão cumpridos, de forma a valorizar a
administração pública e o controle social através da participação popular.
Na nossa gestão, as pessoas serão valorizadas, respeitadas e atendidas, dentro das
possibilidades legais, em suas principais necessidades, num compromisso maior de valorização da
vida.
Dinamismo, força e honradez continuarão sendo a nossa principal bandeira.

HENRIQUE CARNEIRO e WAGNER ZADRA
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Henrique Carneiro – Prefeito
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APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas da coligação “construindo um futuro melhor”
composta pelos partidos PL, AGIR, UB e DC, para a administração municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da escuta ativa de diferentes
segmentos da população e do entendimento da capacidade técnico/administrativa do município.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão continuada, comprometida com a
população piraiense. Vem daí o slogan “construindo um futuro melhor”, desta forma em união que
construiremos um futuro digno a todos. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras e tangíveis, que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias
com instituições que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato a prefeito e o seu vice, propõem continuar com o modelo aplicado
de gestão na administração municipal, executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Agora se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da
SAÚDE no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar e em tratamentos do qual depende de
especialidades. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Piraí do Sul assiste à expansão do ensino superior
nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos universitários o acesso a postos de trabalho, para que essa força laboral não
precise buscar oportunidades em outras paragens. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
GERAÇÃO DE EMPREGOS, a exemplo do estímulo à implantação de novos empreendimentos no
município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação
e formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Piraí do Sul predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o SEAB, EMBRAPA,
SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
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(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS RURAIS por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que
produzem.
Outra ação de grande impacto da administração também com base na formação de parcerias
será a construção de MORADIAS POPULARES. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam
a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho poderá estar atuando
em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais continuaremos com a busca incansavelmente de apoio dos órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, que consolidarão a marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se
abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a deverá ser continuado, com foco em instrumentos de planejamento e de
metas, igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a
cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
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O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos candidatos a prefeito
e vice. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos piraienses.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

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I. PROPOSTAS SETORIAIS:

PIRAÍ DO SUL COM MAIS GESTÃO E PLANEJAMENTO
Avaliar os caminhos para construir um referencial futuro.

• Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores
públicos.
• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de sistemas estratégicos, auditorias e controle
interno.
• Manter e apoiar os Conselhos Comunitários Municipais, bem como, incentivar a realização de
fóruns, conferências e espaços de debate público.
• Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços terceirizados
e conveniados.
• Ampliar e otimizar os investimentos em educação, segurança pública, infraestrutura, saúde,
cultura e turismo.
• Promover o Orçamento Participativo, estimulando a participação popular na definição dos
investimentos públicos.
• Desenvolver ações e projetos com os municípios da região como, por exemplo, a gestão comum
das bacias hidrográficas, lixo, esgoto, mobilidade, água e segurança - visando maior integração,
racionalização e visão atualizada do processo de desenvolvimento regional.
• Transformar Piraí do Sul numa ‘cidade inteligente’ com sistemas de apoio tecnológico para as
decisões de governo, tais como identificação antecipada de demandas na saúde, educação, terceira
idade e acessibilidade.
• Planejar Piraí do Sul nos horizontes de médio e longo prazo de forma integrada, descentralizada
e participativa por meio de diálogo efetivo com a população.

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PIRAÍ DO SUL MAIS SAÚDE
Saúde tratada com respeito e qualidade

• Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com a sociedade
civil, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde.
• Estabelecer um modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na
garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados e participação social.
• Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica de Saúde.
• Manter o modelo de gestão do Hospital Municipal Santo Antônio, garantindo atendimento médico
de urgência e o bom funcionamento do Pronto Socorro.
• Buscar e analisar alternativas que viabilizem o adequado funcionamento do Hospital Santo
Antônio dentro do novo modelo assistencial à saúde proposto no Planejamento Regionalizado
Integrado e que atendam as necessidades regionais como por exemplo, a transformação numa
Unidade de Cuidados Prolongados – UCP ou Unidade de Média Duração e Reabilitação – UMDR,
ou ainda num Hospital de Cuidados Prolongados - HCP.
• Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências no Município – manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e implantação do Pronto Atendimento Municipal -
PAM.
• Manter o Centro Municipal de Especialidades buscando a expansão das consultas e exames
especializados para diminuir as filas e atendimento especializado no próprio município.
• Manter os programas municipais da saúde que são bem avaliados pela população e fortalecer a
parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde.
• Buscar junto ao Ministério da Saúde a implantação de um Núcleo de Atenção à Criança e
Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
• Realizar um levantamento nos bairros para verificar a necessidade e a viabilidade de se construir
ou reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS).
• Preservar no município o funcionamento da Unidade Básica de Saúde com atendimento em
horário estendido.
• Aumentar, após estudos de viabilidade e necessidade, o número de Equipes de Saúde da Família
e dos Agentes Comunitários de Saúde, dando prioridade para atenção básica e preventiva de saúde.
• Implantar um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por
meio da promoção do uso racional e acesso aos medicamentos do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica - CBAF de responsabilidade do município.
• Manter o horário estendido da Farmácia Básica para desafogar o atendimento e atender o fluxo de
usuários da Unidade de Pronto Socorro do Hospital Santo Antônio, bem como, facilitar o acesso
aos medicamentos pela população em geral fora do horário comercial.
• Promover a atenção integral à saúde da população de Piraí do Sul com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade.
• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência química do álcool
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e outras drogas.
• Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e dependentes de
drogas lícitas e ilícitas.
• Articular políticas conjuntas nas áreas da educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e
lazer para atendimento interprofissional aos idosos.
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo
ao envelhecimento ativo com o fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde
e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros. Estabelecer um
acompanhamento mais próximo aos idosos.
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços e mobiliários nos equipamentos
urbanos, gerando menor risco de acidentes.
• Reduzir os riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância
em Saúde, através de ações emergenciais para diminuir a transmissão de doenças
infectocontagiosas no município com implantação de medidas sociossanitárias, recomendadas
pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
• Implantar um projeto de combate à violência de um modo geral, com ênfase na violência
doméstica e no trânsito, enfocando as consequências do uso de álcool e outras drogas x trânsito, a
desvalorização da vida e a banalização da morte.
• Administrar a saúde com eficiência, eficácia e efetividade, especialmente no atendimento das
urgências e emergências.
• Contribuir com a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.

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PIRAÍ DO SUL MAIS EDUCAÇÃO
Ampliar a escolaridade, qualidade no atendimento e valorização dos
profissionais.

• Ampliar a oferta de educação infantil em creches, respeitando parâmetros nacionais de qualidade,
a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos
pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes.
• Definir e garantir padrões de qualidade, em regime de colaboração com o sistema de ensino,
incluindo a igualdade de condições para o acesso, permanência e aprendizagem de todos os alunos,
independente da crença, etnia, religião e gênero.
• Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
articulando‐os com as estratégias desenvolvidas na pré‐escola, com qualificação e valorização dos
(as) professores (as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a
alfabetização plena de todas as crianças.
• Inserir profissionais habilitados em Educação Física para atender todas as unidades escolares.
• Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do
tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as
especificidades da Educação Especial, das Escolas do Campo e das Comunidades Indígenas e
Quilombolas.
• Promover em regime de colaboração, programas de qualificação permanente para todos os
profissionais que atuam na educação, investindo em formação continuada, de forma que se garanta
a articulação dos saberes interdisciplinares.
• Inserir no currículo do Ensino Fundamental conteúdos que tratem dos direitos das crianças e
adolescentes, conforme a Lei nº 11.525/07 que orienta o estudo do ECA, bem como a Lei nº
10.639/2003 que implementa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana.
• Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares
dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias.
• Implementar políticas de prevenção à evasão escolar, realizando a busca ativa, acionando a rede
de proteção, órgãos públicos de assistência social, saúde e respectivos conselhos.
• Garantir atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, através de
profissionais de apoio nas escolas, de acordo com a demanda das necessidades físicas, biológicas
e comportamentais dos alunos, para atividades, tais como: uso do banheiro, no deslocamento e
alimentação.
• Garantir atendimento educacional especializado em Classes Especiais, Salas de Recursos/
Multifuncionais, em escolas especiais ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas
formas complementar e suplementar, a todos os alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados na educação básica da Rede
Pública conforme necessidade identificada.
• Implementação de um centro especializado, destinado ao atendimento de pessoas com dificuldade
de desenvolvimento, sejam eles, físicos, mentais e/ou intelectuais, em parceria com as áreas de
saúde, assistência social e