JOÃO FRANCO - PL - PREFEITO

de
atender à Legislação Eleitoral, expressar compromissos programáticos que
fundamentam as legislações vigentes para atender o anceio da população.

Com princípios e valores em favor da Família e do Cidadão riobranquense, com
honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pela nosso Município trazemos
propostas concretas, viáveis para crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente.

Nosso compromisso na gestão da administração Municipal sera em projetos
visando serviços publico para população com metas e resultados em todos os
setores de atuação do Governo Municipal, com planejamento orçamentário, na
implantação de planos e projetos que beneficie o maximo de municipes.

Demonstraremos como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos
com os cidadãos Riobranquense, em torno de ideias que fortaleça o
desenvolvimento social e econômico para melhorar as condições de vida em nosso
Município.

Nosso plano de Governo será constantemente em construção e
aplimoramento adaptando-se as diretrizes discutidas pela sociedade civil na
construção de parametros balizadores do Plano Diretor com os demais planos
instituidos pelo Município em busca de satisfazer as necessidades e anseios da
sociedade municipal na utilaização dos serviços publicos.
2. PLANO DE GOVERNO:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


Buscaremos implantar uma gestão pública focada na mesma eficiência com que
se faz na iniciativa privada buscando constantemente o crescimento do
Município assegurando serviços publicos de qualidade a toda a população, com
cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

a) Seguir rigorasameente as legislações que tratam da transparência dos gastos
públicos com publicações legais dos relatórios orçamentarios, financeiros,
patrimoniais para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal pelos orgãos oficiais e portais de transparencia.
b) Implantar programas permanente de qualificação profissional aos servidores
Municipais;
c) Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais e
fornecedores com pontualidade;
d) Ajustar e aplimorar os metodos e mecanismos de compra de materiais,
contratação de serviços e gestão de contratos com fornecedores e
prestadores de serviços;
e) Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal
modernizando processos com tecnológica de inovação para melhorar a
prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
f) Manter e ampliar o Programas de Estágios remunearados para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
g) Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
h) Comprometimento com as legislações trabalhistas, estatuto do servidor, plano
de cargos e salários, fundo de municipal de previdência, parcelamentos.







2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


Executaremos o plano Municipal de Educação que constitui-se um
planejamento de curto, médio e longo prazo com principios, diretrezes, metas e
estratégias para a gestão municipal aliando a melhoria da Educação através de
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Os programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028 serão realocados e aplimorados junto ao Plano Municipal de Educação:


a) Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
b) Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
c) Qualificação continuada dos profissionais da educação;
d) Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
e) Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
f) Garantir a quantidade de vagas necessarias na rede municipal, garantindo a
população seu direito a educação infantil;
g) Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
h) Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
i) Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
j) Garantir segurança no entorno de todas as escolas públicas do município
com parcerias do estado do Parana;

k) Implantação de insetivos educacionais universitarios, aprimoramento e
continuidade do transporte gratuito.


2.1.2 CULTURA:


l) Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
m) Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
n) Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
o) Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
p) Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
q) Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos publicos da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
r) Aplimorar as Feiras de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
s) Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.




2.1.3 Esporte:

Fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso às atividades físicas,
desportivas e de lazer a todos os públicos, amparados por profissionais capacitados.

t) Investimento nos programas existentes melhorando as estruturas existentes e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
u) Estímulo ao esporte na educação como ferramenta à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
v) Manutenção das áreas esportivas;
w) Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
x) Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
y) Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
2.2 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios
e competições municipais, regionais e jogos escolares).


2.3 SAÚDE:

a) Melhorar a infraestrutura de saúde com ampliação dos espaços físicos das
Unidades Básicas de Saúde;
b) Reorganizar o centro de saude, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
c) Melhoria, manutenção do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
d) Implementar e aplimorar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
e) Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
f) Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
g) Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
h) Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
i) Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
j) Aplimorar o sistema de distribuição gratuita de medicamentos;
k) . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
l) Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
m) Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
n) Melhorias nas condições de atendimentos nos bairros;
o) Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;






2.4 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Insetivaremos o crescimento agricola em nosso Município, com
responsabilidade em preservar os recursos ambientais implantando políticas de
educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso
equilibrado dos recursos naturais.

a) Aplimorar a coleta seletiva de resíduos e de reciclagem através de
associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
b) Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
c) Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
d) Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
e) Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
f) Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;
g) Aplimoramento dos Sistemas de Gestão Ambiental Municipal de acordo com
os estabelecidos nos Governos Federal e Estatual
h) Aumentar o numero de maquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem
da terra;
i) Insetivar e dar suporte tecnico necessarios as Associações de Produtores
Rurais;
j) Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
k) Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
l) Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
m) Insentivar a realização de feira do agricultor semanalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
n) Aplimoramento no programa de inseminação artificial e distribuição de
calcarios

2.4 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Rio Branco do Ivai
será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que
haja o atingimento das metas:

a) Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
b) Aperfeiçar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
c) Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
d) Promover o desenvolvimento da economia através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas, ao comércio formal e informal, e a indústria,
incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
e) Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
f) Construção de barracão industrial;
g) Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
h) Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
i) Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
j) Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos
físicos, serviços, lugares e organizações;
k) Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
l) Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
m) Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;
n) Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
o) Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


a) Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
b) Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
c) Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
d) Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
e) Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
f) Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência;
g) Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com
deficiência.

2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
h) Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
i) Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social,
com reforma e adequação;
j) Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
k) Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
l) Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas
de voluntariado solidário;
m) Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
n) Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência e da política antidrogas;
o) Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
p) Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;

2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE

a) Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e
Comunitária;
b) Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
c) Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
d) Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em situação de violência;
e) Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
f) Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
g) Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
h) Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
i) Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros do município.

2.5.4 MULHERES

a) Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
b) Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;

c) Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
d) Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam
para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
e) Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
f) Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;


2.5.5 IDOSO

g) Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
h) Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
i) Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
j) Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro
Setor, iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas
de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
k) Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

l) Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
m) Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.
2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:


Serão implementadas as seguintes ações:

a) Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;
b) Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
c) Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
d) Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;
e) Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
f) Construção do aterro sanitario em conformidade com as legislaçoes
ambientais;
g) Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de iluminação
publica no município;
h) Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades
rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
i) Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
j) Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais
para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma