VALDENÍCIO COSTA - PL - PREFEITO

o o
que é possível realizar para atingir os objetivos.
Sabemos quanto uma gestão com planejamento tem sido importante para seguimos em
frente. É com a missão de valorizar nossa gente e nas premissas de planejamento que a
Coligação Vitória do Povo elaborou o seu programa de metas para a gestão pública:
governar com planejamento, profissionalismo e articulação no atendimento e serviços ao
cidadão, na geração e atração de negócios e na melhoria da qualidade de vida do
tibauense do sul.
Um bom senso indica que a mola mestra da nossa economia, o setor de serviços,
continuará mantendo importância ao longo dos anos, o que não nos impede, no entanto,
de criar as bases estruturais para a atração de mais investimentos e ampliação das
possibilidades de geração de emprego e renda.
Sob a liderança dos candidatos a prefeito e vice, Valdenício José da Costa e Manoel
Messias, temos o grande objetivo de efetivar um mandato ainda mais competente, forte
e próspero. Reafirmando o compromisso de dar continuidade à transformação de Tibau
do Sul, consolidando as conquistas obtidas até aqui e indo além. A tarefa não é fácil.
Definidas as nossas metas, tenho a convicção de que seremos suficientemente obstinados
e audaciosos para alcançá-las. E prosseguiremos nas obras de transformação de nossa
querida Tibau do Sul, buscando a ampliação dos serviços essenciais e mantendo os
recursos destinados aos mais vulneráveis.
Serão quatro anos de muito mais trabalho, responsável e com resultados expressivos para
a nossa gente.
Junte-se a nós!

Valdenício José da Costa.
Manoel Messias.



PLANEJAMENTO
Gestão profissional, informação, fomento e atração de investimentos.

Em nossa administração o dinheiro público e o atendimento ao cidadão serão tratados
com responsabilidade e seriedade.
Principais ações propostas:
➢ Ampliar o atendimento administrativo em Pipa;
➢ Modernizar a estrutura da administração pública municipal e implantar uma
gestão moderna e orientada a resultados;
➢ Criar o comitê de resolução de problemas urgentes;
➢ Apresentar semestralmente as ações, investimentos e contas públicas;
➢ Elaborar o plano de metas para a gestão pública municipal, visando estabelecer o
que, como e quando fazer, quanto investir e quais os resultados a alcançar;
➢ Realizar ações de modernização da administração pública, ampliando e
melhorando sistemas de dados, atendimento, procedimentos e comunicação.
➢ Recadastrar os imóveis do município;
➢ Estruturar o arquivo público municipal;
➢ Estruturar o setor de compras;
➢ Manter a renovação da frota municipal e dos equipamentos;
➢ Disponibilizar possibilidades de renegociação ou anistia para regularização de
dívidas;
➢ Atualizar a legislação;
➢ Estruturar e direcionar a atuação da Guarda Municipal;
➢ Criar os protocolos e Plano Preventivo de Defesa Civil;

EDUCAÇÃO
Inovação e Educação, conhecimento e preparação para a vida.
Com este mesmo propósito e novas ações de ajuste e melhorias, pretendemos continuar
investindo nos profissionais da educação, na estrutura e condições de ensino e
aprendizagem, e consequentemente na formação de cidadãos e comunidade mais
preparados para a vida.

Principais ações propostas:
➢ Implementar CMEI na comunidade de Bela Vista;
➢ Construir uma escola de referência no Município;
➢ Ampliar a Escola Hélio Galvão;
➢ Reformar e ampliar a Escola Padre Armando de Paiva com o objetivo de atender
às necessidades específicas da comunidade Quilombola.
➢ Atender às singularidades da comunidade escolar Quilombola de acordo com a Lei
nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como alinhada à Política Nacional de
Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar
Quilombola;
➢ Construir uma escola na comunidade de Pernambuquinho;
➢ Ampliar a oferta de Educação em tempo integral;
➢ Implantar a Educação Digital nas escolas;
➢ Monitorar e acompanhar a aprendizagem, prevendo ações de melhoria dos
indicadores para o cumprimento das metas do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada;
➢ Implementar avaliação e premiação como incentivo aos estudantes, professores e
escolas que obtiverem bons resultados no âmbito da alfabetização.
➢ Intensificar a formação continuada dos profissionais da educação;
➢ Oferecer formação em primeiros socorros em todas as escolas conforme a Lei
Lucas;
➢ Ampliar a instalação de câmeras nas escolas para monitoramento e preservação
do ambiente escolar.
➢ Manter as reformas, ampliações e construções nas escolas municipais;
➢ Manter internet de qualidade nas escolas.
➢ Converter os anexos em Unidades escolares independentes;
➢ Continuar a manutenção da climatização das salas de aula.
➢ Manter a plataforma Educ21 para o monitoramento e organização da educação;
➢ Dar prioridade à qualidade e diversidade dos alimentos na alimentação escolar,
aumentando a compra de produtos provenientes da agricultura familiar.
➢ Adquirir um veículo para o transporte dos alimentos da alimentação escolar.
➢ Implementar salas de recursos multifuncionais nas escolas.
➢ Realizar a manutenção dos laboratórios de informática nas escolas.
➢ Expandir tanto a estrutura física quanto a equipe da Casa Multifuncional para
melhorar o atendimento educacional especializado.
➢ Elaborar o novo Plano Municipal de Educação.
➢ Proporcionar formação continuada aos profissionais da educação em parceria com
instituições de ensino superior.
➢ Promover a realização da jornada pedagógica, fóruns e seminários para
valorização e planejamento da educação;
➢ Estabelecer parcerias com outras secretarias para implementar ações pedagógicas
nas escolas.
➢ Promover o envolvimento dos pais e da comunidade na participação de atividades
e fortalecimento da escola;
➢ Ofertar aulas preparatórias para institutos e escolas federais.
➢ Buscar parcerias para realizar atividades e estágios de cursos superiores no
município.
SAÚDE
Cuidados na Saúde.
Estaremos estruturando ainda mais a saúde no município por meio da ampliação de
profissionais e especialidades, de sistemas que integrarão todos os locais de
atendimento, disponibilizando agendamento facilitado para consultas e exames, além de
possibilitar um mapeamento para programas e atitudes na prevenção de doenças e bem-
estar do povo de Tibau do Sul.

Principais ações propostas:
➢ Ampliar a infraestrutura da Unidade Mista de Saúde;
➢ Ampliar a oferta de educação permanente aos profissionais da Atenção Primaria;
➢ Ampliar a oferta de cirurgias no centro cirúrgico na Unidade Mista;
➢ Implantação de Serviço de Referência Municipal em Saúde Mental;
➢ Contratação de mais categorias de médicos especialista;
➢ Ampliar a contratação de exames para realização no município (mutirões de
ultrassonografias, mamografias, citopatológicos, endoscopias, etc)
➢ Equipar e estruturar as Unidades de Saúde para execução de Teleatendimentos
com especialidades médicas;
➢ Estruturar a Central de Abastecimento Farmacêutica – CAF;
➢ Implantar o Código Municipal de Vigilância Sanitária;
➢ Fortalecer as Práticas Integrativas;
➢ Revitalização e Estruturação dos Prédios e equipamentos da Secretaria Municipal
de Saúde;
➢ Investimento em tecnologia digital para os serviços de saúde;
➢ Aquisição de aparelho Raio X e implantação do serviço;
➢ Manutenção de urgência 24h na UBS de Pipa.


HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Morar, trabalhar e viver com dignidade.

Em nosso governo efetuaremos um diagnóstico para conhecer a realidade e necessidade
de investimentos e projetos para implantar programas habitacionais no município, além
de prover habitações emergenciais de interesse social.

Principais ações propostas:

➢ Aprimorar a gestão do suas - estruturação dos recursos humanos, instalações
físicas e equipamentos;
➢ Ampliar os atendimentos socioassistenciais da proteção social básica realizados
pelo centro de referência de assistência social (cras), através da expansão das
equipes itinerantes;
➢ Implantar o centro de referência especializado de assistência social (creas);
➢ Gestão profissionalizada e eficiente do suas;
➢ Integração e aprimoramento da gestão do programa bolsa família e do cadastro
único;
➢ Implantar a vigilância socioassistencial;
➢ Implantar o sistema de informação, acompanhamento, monitoramento e
avaliação para promover o aprimoramento, qualificação e integração contínuos
dos serviços da rede socioassistencial, conforme pacto de aprimoramento do suas
e plano de assistência social;
➢ Fortalecer os programas mesa farta e peixe na mesa;
➢ Intensificar a oferta de capacitações para os gestores, trabalhadores, dirigentes de
entidades e organizações, usuários e conselheiros de assistência social, conforme
previsto na política nacional de educação permanente, com base nos princípios da
norma operacional básica de recursos humanos do suas - nob-rh/suas;
➢ Criar a ouvidoria do suas;
➢ Manter e ampliar o projeto de música desenvolvido pelo serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos (scfv), com destaque para orquestra guaraíras;
➢ Intensificar as ações do programa criança feliz;
➢ Intensificar as ações socioeducativas de prevenção a violação de direitos de
crianças e adolescentes;
➢ Fortalecer e expandir as ações de prevenção e combate à violência contra a
mulher;
➢ Fortalecer e articular redes de atendimento, proteção e defesa dos direitos da
pessoa idosa, da pessoa com deficiência;
➢ Apoio ao funcionamento e fortalecimento dos conselhos municipais como
instâncias de controle social;
➢ Promover ações de promoção e inclusão no mundo do trabalho;
➢ Promover políticas públicas integradas que proporcione a geração de trabalho e
renda para a juventude;
➢ Promover o emprego, a renda e a economia artesanal;
➢ Implementar a política municipal de habitação de interesse social, em
conformidade com a legislação vigente;
➢ Fortalecer o sistema municipal de habitação de interesse social;
➢ Aprimorando o funcionamento do fundo e do conselho de habitação de interesse
social, para melhoria da habitabilidade visando à diminuição do déficit
habitacional de Tibau do Sul;
➢ Estabelecer parcerias com o governo federal para construção de
empreendimentos habitacionais de interesse social no município;

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cultura
História, arte e negócios.

Tibau do Sul é uma cidade com expressões culturais próprias e também um local com
características cosmopolitas e com vocação turística, podendo incentivar e aproveitar
esforços para resgatar história e fortalecer a arte com desenvolvimento social e
econômico.

Principais ações propostas:
➢ Manter e ampliar o apoio aos festivais de música, gastronomia e literatura;
➢ Planejar e tornar as praças um espaço periódico de apresentações culturais;
➢ Elaborar Plano Municipal de Políticas Quilombolas de Sibauma;
➢ Apoiar as festividades e manifestações culturais locais como o carnaval, quadrilhas
juninas, capoeira, zambê e coco de rodas;
➢ Manter e fortalecer o apoio as festas das comunidades;
➢ Fortalecer o sistema municipal de cultura;
➢ Publicar e lançar editais culturais.

Esporte e Lazer
Saúde e esporte para a vida toda.

O esporte como atividade de convívio, saúde e integração desde a infância será nosso
principal objetivo. Incentivando as crianças e organizando modalidades esportivas
amadoras e profissionais, teremos uma população mais saudável, além de proporcionar
lazer e diversão aos nossos cidadãos.

Principais ações propostas:
➢ Implantar o projeto Ruas e Lazer;
➢ Realizar e apoiar atividades físicas e esportivas orientadas em equipamentos
esportivos e de lazer públicos municipais;
➢ Prestigiar e apoiar atletas locais para representar o município nos JERN’S;
➢ Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir
equipamentos adequados;
➢ Firmar parcerias com entidades que desenvolvam iniciativas de esporte e lazer
para pessoas com deficiência (PCDs) e idosos;
➢ Construir, reformar e requalificar campos e quadras;
➢ Captar e disponibilizar recursos para a construção da pista de skate;
➢ Promover ações, firmar parceria e apoiar eventos e competições voltadas para
esportes de praia e esportes radicais;
➢ Criar um calendário municipal de eventos e competições esportivas

TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Futuro para as pessoas, atração de investimentos, desenvolvimento econômico e social.

Precisamos aproveitar e incrementar todas as condições de nossa estrutura receptiva,
melhorando a capacidade de atuação da força de trabalho e dos empreendimentos,
atraindo públicos cada vez mais qualificados.
Turismo
Principais ações propostas:
➢ Planejar e promover o calendário de eventos com o setor turístico;
➢ Reconhecer e valorizar a qualificação da oferta turística;
➢ Promover feiras culturais na cidade;
➢ Fortalecer a divulgação do destino turístico para o público nacional e
internacional, com a participação nas feiras e em rodadas de negócios em parceira
com o trade turístico;
➢ Otimizar as atividades do conselho municipal de turismo – COMTUR e do fundo
municipal do turismo – FUNTUR;
➢ Criar Plano Municipal de Turismo;
➢ Criar e incentivar programa Carbono Neutro;
➢ Criar programa de incentivo ao empreendedorismo;
➢ Desenvolver campanha de mídia digital;
➢ Elaborar um estudo de capacidade de carga;
➢ Criar campanha de incentivo a práticas sustentáveis;
➢ Revalidação da certificação de destino a caminho da sustentabilidade;
➢ Atualizar o inventario turístico.

Desenvolvimento Econômico
Principais ações propostas:
➢ Implantar programas de formação empreendedora;
➢ Implantar Programa de Desenvolvimento das Empresas Locais;
➢ Criar e desenvolver Plano Econômico Municipal;
➢ Criar a Agência de Fomento de Negócios no Município;

MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA
Possibilitar qualidade ambiental, de vida, de mobilidade e de sustentação econômica.

Nos próximos quatro anos vamos atuar e preparar a estrutura para atender com
responsabilidade ao desenvolvimento que Tibau do Sul merece.

Principais ações propostas:
➢ Agilizar os processos de pedidos de avaliação e autorização de construção e
implantação de negócios;
➢ Revisar a legislação urbana (Plano Diretor do Município, Lei de Ordenamento do
Uso e Ocupação e Código de Obras);
➢ Efetuar um mapeamento fundiário e criar mecanismos para possibilitar a
documentação da posse de imóveis e cadastramento da propriedade na
prefeitura;
➢ Incentivar e operar a legalização de construções irregulares;
➢ Fazer campanhas e eventos para difundir conhecimento sobre parâmetros de
edificações sustentáveis para construtores e para população geral.
➢ Fortalecer o cadastramento dos ambulantes e regularização das praias da orla de
Tibau, Pipa e Praia do Madeiro;
➢ Municipalizar o trânsito;
➢ Elaborar estudo sobre a rede de transporte eficiente que garanta atendimento
adequado ao cidadão e sustentabilidade da rede no longo prazo;
➢ Elaborar estudo e criar estacionamento na praia do madeiro;
➢ Incentivar as ações de reciclagem de lixo e implantar espaços de entrega
voluntária de resíduos recicláveis;
➢ Formalizar a política de gestão integrada de resíduos sólidos;
➢ Organizar e nominar as ruas para endereçamento postal efetivo e entrega de
correspondências;
➢ Incentivar a arborização urbana;
➢ Urbanizar e requalificar os espaços públicos.


INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

A dotação de condições e a estrutura para atender os serviços públicos ao cidadão serão
observadas permanentemente e com ações ágeis e efetivas nesta gestão, articulando-se
esforços, planejamento e decisões com a comunidade.

Infraestrutura
Principais ações propostas:
➢ Elaborar e operar mapeamento dos locais que receberão intervenção para evitar
alagamentos;
➢ Revitalizar a Avenida Baía dos Golfinhos;
➢ Construir paradas de ônibus;
➢ Proporcionar mais acessibilidade nas calçadas;
➢ Pavimentar, requalificar e drenar ruas do município;
➢ Ampliar os espaços de convivência para as famílias do município;
➢ Retomar o projeto para a construção do calçadão que liga a sede do município à
Cabeceiras (Alta), Pipa à praia do madeiro, e ciclovia que liga a sede do município
à Pipa;
➢ Produzir mobiliário urbano;
➢ Definir prioridades quanto às áreas que possuem condições para implantação de
cemitérios públicos;
➢ Ampliar a cobertura da rede de tratamento de esgoto.

Serviços Urbanos
Principais ações propostas:

➢ Gerenciar a coleta de poda, estabelecendo agendamento de solicitação de
retirada;
➢ Realizar a limpeza, a desobstrução e a recuperação de redes de microdrenagem;
➢ Executar ações de zeladoria em espaços públicos e orlas, organizando e
embelezando os acessos rodoviários;
➢ Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação
pública e colocação de luminárias mais eficientes;
➢ Definir as vias para modernização da iluminação pública;