LUCIANO DEBONA - PL - PREFEITO

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Educação ................................................................................................................................................................. 5
Saúde ....................................................................................................................................................................... 7
Obras e Planejamento ........................................................................................................................................... 10
Meio Ambiente e Turismo...................................................................................................................................... 12
Indústria e Comércio.............................................................................................................................................. 14
Desenvolvimento Econômico ................................................................................................................................ 15
Esporte, Cultura e Lazer........................................................................................................................................ 17
Assistência Social .................................................................................................................................................. 19
Habitação ............................................................................................................................................................... 21
Considerações Finais ............................................................................................................................................ 22





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Introdução

Este plano de governo visa traçar metas e objetivos, considerando os anseios da
comunidade, bem como o aprimoramento do trabalho existente e o fortalecimento das
Políticas Públicas Municipais. Os objetivos visam atender às necessidades da comunidade
capoense através do respeito, humildade, trabalho, transparência e comprometimento.
Um plano de governo eficaz vai além de propostas, sendo essencial entender a
realidade de Muitos Capões e propor soluções a fim de melhorar a vida das pessoas. A
finalidade deste plano, considerando os objetivos e metas, é manter um diálogo
permanente com a comunidade, tendo em vista as necessidades da população e a
viabilidade econômica, social e administrativa, garantindo um futuro melhor para todos.

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Administração

Objetivo: Nosso compromisso, quanto à Secretaria da Administração é repactuar
a relação do poder público com a população, através de um atendimento personalizado ao
cidadão Capoense, além de planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal, patrimônio, materiais, transportes e comunicações internas, próxima
e parceira do cidadão e entidades.

Propostas:

✓ Proporcionar aos Secretários e Coordenadores cursos fundamentais de liderança eficaz,
incluindo motivação, comunicação, resolução de conflitos e formação de equipes;
✓ Criar metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais;
✓ Aperfeiçoar os processos administrativos, de forma que a maioria deles sejam totalmente
on-line;
✓ Promover capacitação aos servidores municipais;
✓ Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários;
✓ Criação da Central de Monitoramento de vídeo, e instalação de câmeras de
monitoramento no interior, tendo assim o controle de acesso às comunidades do
município;
✓ Desenvolver e aplicar um projeto de autossuficiência na produção de energia elétrica
nos Prédios Públicos;
✓ Implantação de Sistema de Gestão Municipal com uso de Inteligência artificial;
✓ Implantação de Sistema de Gestão e Monitoramento de frota;
✓ Buscar juntos aos órgãos competentes a instalação de controladores de velocidades no
trecho da BR 285 que fica no perímetro urbano de Muitos Capões.









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Educação


A Educação com base no aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver
juntos e aprender a ser. Buscando um aprendizado contínuo com foco no desenvolvimento
de habilidades cognitivas à compreensão do mundo, gerando competências práticas e
técnicas que permitam aos indivíduos aplicar o conhecimento adquirido, promovendo a
tolerância, o respeito às diferenças e a cooperação.
A Educação vista como base para uma sociedade consciente e responsável,
sendo estrutura para um futuro promissor no desenvolvimento de Muitos Capões.
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade para assegurar esse direito,
conforme as leis federais.

Propostas:

✓ Analisar a viabilidade para o atendimento de crianças menores de 2 anos;
✓ Manter o convênio com a Secretaria Estadual de Educação junto a EEEF Francisco
Guerra com as turmas de educação infantil;
✓ Motivar a participação da Gestão Democrática, fortalecendo os Conselhos municipais;
✓ Adaptar o turno integral, considerando a proposta pedagógica da escola Gina Guagnini e
a realidade da comunidade escolar no contexto atual;
✓ Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Proventos dos profissionais do magistério com
base em cálculos e ampla participação dos docentes;
✓ Ampliar o atendimento do CEMAEE;
✓ Promover campanhas de conscientização e integração Aluno x Família x Escola, com
objetivo de buscar resultados eficientes no progresso educacional;
✓ Realização de cursos de formação continuada aos professores;
✓ Garantir e ampliar o programa de Uniforme Escolar;
✓ Manter e ampliar projetos de incentivo para alunos com bom desempenho escolar e para
alunos com destaque na progressão educacional, criando o Projeto Semeando e
Colhendo Saberes, enfatizando assim que conhecimento traz resultados positivos.
✓ Manutenção, ampliação e revitalização da estrutura física da escola;



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✓ Manter e ampliar que equipamentos dos laboratórios de ciências e informática da Escola
Gina Guagnini;
✓ Manter Sistema de Monitoramento, Sistema de Gestão e incluir Sistema Digital nas salas
de aula;
✓ Construir novo cercamento em torno da Escola Gina Guagnini, com visual moderno,
trazendo mais segurança à comunidade escolar e patrimonial;
✓ Revitalizar os espaços de recreação da Escola Gina Guagnini;
✓ Continuar com o Projeto da Estufa Escolar e produção de pequenos frutos voltados para
o incentivo da alimentação saudável;
✓ Climatização do ambiente escolar da Escola Gina Guagnini;
✓ Buscar parcerias público/privadas para programas e formações para os jovens;
✓ Implantação do Programa Jovem Aprendiz;
✓ Continuidade no Projeto de Estagiários;
✓ Viabilizar cursos de formação profissional voltados a interesses da comunidade, com
parcerias junto ao SESC, SENAR e outras instituições;
✓ Manutenção de programação de incentivo ao estudo (ENEM, Encceja, Técnico,
Universitário e Profissionalizante);
✓ Desenvolver projetos articulados à Cultura, Educação, Esportes e Assistência Social,
vinculando a educação e motivando o desenvolvimento em diversas áreas;
✓ Continuidade e ampliação dos convênios voltados ao atendimento da Educação Especial,
através de instituições especializadas no atendimento (APAE);
✓ Incentivar a leitura, criando grupos, roda de leitura e implantação do Projeto
“Geladeira Literária”;
✓ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas;
✓ Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
✓ Ampliar e melhorar as salas e recursos para o atendimento e inclusão dos alunos, que
necessitam de um tratamento diferenciado e especializado;
✓ Manutenção de Incentivos e transporte para alunos de escolas técnicas e faculdades;
✓ Garantir o permanente diálogo com os Profissionais da Educação;
✓ Transformar Muitos Capões em referência Regional na Educação Básica.



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Saúde

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isso devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da
política de saúde.

Propostas:
✓ Realizar estudo técnico e financeiro com intuito de viabilizar a extensão do atendimento
Clínico na UBS da Sede até às 22 horas;
✓ Criação do Centro de Especialidades Odontológicas, incluindo atendimento com Odonto
Pediatra;
✓ Ampliação dos horários dos profissionais do CAES;
✓ Desenvolver a mobilidade Transporte humanizado;
✓ Qualificação de Oxigenioterapia domiciliar; Criar o programa de atendimento
diferenciado e especializado aos idosos e portadores de necessidades especiais e
acamados com entrega de medicações e fraldas;
✓ Criar o programa de atendimento ao paciente Hipertenso e Diabético;
✓ Criar Projeto Cegonha, que fará o acompanhamento às gestantes do município;
✓ Criar o Projeto Águia, para acompanhamento, desenvolvimento e orientações da
sexualidade na adolescência;
✓ Criar o Projeto, “Protegendo Anjos“, contra o abuso infantil;
✓ Criar o Projeto Cuidar de Quem Cuida, que visa manter a saúde mental da família; e dos
funcionários;
✓ Criação do Centro de Especialidades médicas;
✓ Desenvolver o Programa mais visão;
✓ Ampliação e melhorias da UBS da Sede;
✓ Educação permanente e valorização dos profissionais da saúde, com realização de
cursos e treinamentos;
✓ Ampliação das PICS, Ozônio Terapia, Reiki, Ventosa, Auriculoterapia, Shantála,
Aromaterapia, entre outros;

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✓ Ampliação da frota de carros da saúde;

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Retomar o grupo do Tabagismo;
✓ Incentivar a retomada do AA (Alcoólicos Anônimos);
✓ Manter o grupo Saúde na Escola e Saúde Bucal, PSE;
✓ Dar continuidade ao programa Peso Certo;
✓ Aquisição de uma UTI Móvel equipada para situações de emergências e
disponibilização de equipe técnica;
✓ Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área da saúde;
✓ Manter Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
✓ Promoção de campanhas itinerantes e ações na saúde em todos os distritos, voltadas
ao bem estar da população;
✓ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames, na UBS da sede;
✓ Ampliar a lista de medicamentos da Farmacêutica Terapêutica, distribuídos pelo
município;
✓ Disponibilizar no município serviços de raio x e mamografia;
✓ Proporcionar serviço de telemedicina.






















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Obras e Planejamento

Objetivo: Utilizar a estrutura da secretaria de obras, para bem atender as
demandas e planejar as ações, de forma que os processos sejam realizados mais
rapidamente.

Propostas:
✓ Iniciar um Projeto de Pavimentação Asfáltica na área rural do município;
✓ Criar um projeto para solucionar a nossa demanda aos serviços internos e as
estradas gerais, estendendo a nossa capacidade de produção e sazonalidade;
✓ Desenvolver um planejamento com diagnóstico detalhado, avaliação visual, análise
técnica e levantamento de dados antecipado para execução dos serviços;
✓ Construção e substituição das pontes de madeiras por alvenaria;
✓ Dar continuidade à construção de novos bueiros e criação de cronograma de limpeza
e manutenção dos existentes nas estradas do município;
✓ Manter, adquirir e renovar a frota de máquinas e equipamentos necessários à
manutenção das estradas e serviços em geral, garantindo segurança, melhor
mobilidade e escoação da produção;
✓ Manutenção das estradas do município, realizando o patrolamento, acascalhamento
e colocação de brita periódico;
✓ Buscar recursos à construção da ponte que liga o Distrito do Capão Grande ao
Rincão, diminuindo a distância até a sede do município;
✓ Realização de obras de pavimentação asfáltica e calçamento em todas as ruas da
sede do município;
✓ Incentivar a iniciativa privada, para que mantenha postos de abastecimento de
combustíveis no município;
✓ Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais, com a
continuação da instalação de lâmpadas LEDs mais eficientes e econômicas;
✓ Incentivar a instalação de mais torres para melhorar sinal de telefone e internet no
interior;

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✓ Continuidade dos projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do
município;
Construção, reforma e ampliação de barragens, açudes e poços artesianos nos
distritos;
✓ Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a
escassez hídrica;
✓ Manutenção dos cemitérios Públicos Municipais, com disponibilidade de energia
elétrica, água e banheiro;
✓ Melhorar a iluminação na BR 285, na faixa que compreende o perímetro urbano com
foco principal no trevo principal de acesso ao município, entrada da Vila Ituim e Mato
Grande;
✓ Auxiliar na reconstrução da Cancha de laço na comunidade do Capão Grande;
✓ A Criação de Banco de Projetos.






























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Meio Ambiente e Turismo

Objetivo: Realizar uma administração ambiental sustentável, garantindo a toda
nossa população uma prestação de serviços e políticas públicas alinhadas com as
legislações vigentes, garantindo um desenvolvimento sustentável. Desenvolver e executar
uma política municipal de desenvolvimento do turismo, aproveitando nossas
potencialidades e paisagens naturais.

Propostas:
✓ Implantação de estufa nas escolas estaduais, através de parcerias com regime de
colaboração com o estado e manutenção e ampliação da estufa da escola municipal;
✓ Criar Projeto de repovoamento dos rios, riachos e sangas do município com peixes,
principalmente com o lambari, que é uma espécie predadora das larvas do mosquito
borrachudo, com soltura de alevinos dos mesmos, para o controle natural dos
borrachudos;
✓ Aumentar a produção do Viveiro Municipal com foco em produção de mudas de
árvores, para o plantio em vias públicas e produção de mudas de ervas medicinais;
✓ Implantação do Sistema Recicle Bem nas escolas do município tanto na municipal,
quanto nas estaduais;
✓ Elaboração de um Plano de Resiliência Climática que abranja tanto a continência
quanto a prevenção;
✓ Elaboração de um plano de Adequação das atividades diárias da administração ao
princípio do desenvolvimento sustentável –ODS – Agenda 30;
✓ Criação de um programa de neutralização e compensação de carbono emitido pela
frota da prefeitura;
✓ Mercado de Credito de Carbono – Criar um circuito de palestra e auxílio profissional
para que os produtores do município tenham acesso ao mercado de crédito de
carbono;
✓ Elaboração do Plano Municipal do Turismo nos moldes da Lei Vigente;

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✓ Inclusão do município em uma Rota turística e criação de um documentário sobre as
capelas do município;
✓ Buscar parcerias com empresas do setor de turismo e agências para promover
pacotes turísticos que incluam nossa cidade em roteiros regionais;
Incentivo ao turismo religioso com a construção de um monumento;
✓ Criação de um ponto de recebimento de embalagens de agrotóxicos no município;
✓ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
✓ Fortalecimento do Programa EcoPila;
✓ Projeto de preservação de fontes de água;
✓ Criar o programa municipal de coleta seletiva de lixo, com projetos de separação do
seco do orgânico e compostagem;
✓ Arborização (árvores nativas e frutíferas) das ruas da nossa cidade, e localidades.
✓ Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
✓ Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas
e sanitários, através de recursos específicos dos Governos Federal e Estadual;
✓ Criação de programas educacionais voltados para reeducação do consumo e a
preservação ambiental. Campanhas educativas, seminários, fóruns, debates e
workshops visando a melhoria da qualidade de vida da população;
✓ Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente.














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Indústria e Comércio

Objetivo: Desenvolver políticas e ações para potencializar o comércio local, bem
como trazer ao município novos investimentos à área comercial, incentivar a
industrialização e garantir aos agricultores todo o acesso ao conhecimento e instrumentos,
para uma boa atuação no campo.

Propostas:
✓ Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados ao comercio local;
✓ Construir no município uma Incubadora Empresarial servindo de embrião para
empreendedores com todo suporte técnico necessário;
✓ Atrair empresas, fábricas e indústrias para o município, com propostas fiscais e
incentivos legais à instalação, com doação de terrenos e infraestrutura, na busca da
geração de empregos e renda;
✓ Buscar parcerias e recursos para a criação de um paradouro para caminheiros e
viajantes, a ser instalado às margens da BR-285, no perímetro urbano do município;
✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
✓ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviço
local;
✓ Promover o desenvolvimento da economia de Muitos Capões, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal e à indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva
e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
✓ Manter o Programa Juro Zero, o qual inventiva os empreendedores locais, a
ampliarem seus negócios.


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Desenvolvimento Econômico

Incentivar os nossos Produtores Rurais, através de subsídios, cursos
profissionalizantes e assistência técnica, para que alcancem a autossuficiência da
propriedade, produzindo alimentos, garantindo a sobrevivência da família no campo,
gerando renda e melhorando sua qualidade de vida, no meio que estão inseridos.

Propostas:
✓ Manter e intensificar o programa de incentivo à Patrulha Agrícola;
✓ Desenvolver o Programa de Compra com doação Simultânea (CDS), para aquisição
de alimentos da Conab, visando fortalecer a agricultura familiar;
✓ Implantar o Serviço de Inspeção Municipal, SIM;
✓ Incentivar a inclusão de produtos agrícolas municipais, na merenda escolar do
município;
✓ Dar continuidade ao programa de incentivo aos produtores de pequenos frutos,
amora, framboesa, morangos e outros, da implantação até o armazenamento e
comercialização;
✓ Criar Projeto para implantação de um Mini Frigorífico de Ovinos e Sala de
Beneficiamento, como uma solução eficiente para a pecuária Ovina;
✓ Criar um projeto de construção ou melhoria da Infraestrutura aos produtores de leite;
✓ Desenvolver um Programa de melhoramento genético para produtores com gado de
corte e leite, sendo através de um Sistema de Inseminação Artificial ou monta natural,
através de touros produzidos no município;
✓ Facilitar aquisição de adubos e transporte para os plantios de inverno e verão aos
produtores enquadrados no programa da Patrulha Agrícola;
✓ Subsidiar sementes, calcários, insumos e defensivos agrícolas aos pequenos
produtores;
✓ Encontrar uma maneira operacio