DELEGADO EPIFÂNIO - PL - PREFEITO

Estruturante da Cultura e Turismo................................7
Eixo Estruturante do Desenvolvimento.................................8
Eixo Estruturante da Educação.............................................9
Eixo Estruturante do Esporte e Lazer..................................11
Eixo Estruturante da Infraestrutura.....................................12
Eixo Estruturante da Inovação e Tecnologia........................13
Eixo Estruturante do Meio Ambiente e Sustentabilidade......14
Eixo Estruturante da Modernização Administrativa..............17
Eixo Estruturante da Mulher e Voluntariado.........................18
Eixo Estruturante de Projetos e Recursos............................19
Eixo Estruturante da Saúde..................................................20
Eixo Estruturante da Segurança Pública...............................21
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PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO
“URUGUAIANA GRANDE NOVAMENTE”
APRESENTAÇÃO
O presente documento, elaborado por uma equipe
multidisciplinar e multipartidária, orientada pelas diretrizes
estabelecidas pelo candidato a Prefeito, Sr. André Luiz Martins
Epifânio, tem por finalidade, mais que cumprir uma obrigação legal,
dar publicidade à base estratégica sobre a qual se estruturarão os
Planos de Ação setoriais, a serem elaborados pelas Secretarias
Municipais.
O município de Uruguaiana, com economia lastreada no
binômio agropecuária-transportes, tem problemas estruturais
relevantes, cuja solução perpassa, seguramente, por mais de um
governo. A Administração Municipal padece com vultosa dívida em
precatórios e RPVs, alta incidência da folha de pagamento sobre a
Renda Corrente Líquida, organização administrativa morosa e
ineficiente, óbices a serem superados por uma gestão operosa, séria
e voltada para o futuro.
Pesquisa realizada recentemente detectou que as principais
aspirações da população uruguaianense se concentram nas áreas da
saúde, emprego, saneamento básico, infraestrutura e segurança,
nesta ordem de prioridade.
É com os olhos voltados para o futuro que se anuncia
venturoso; e com os pés bem plantados na realidade do hoje, é que
apresentamos à população uruguaianense, nosso Plano de Governo.
A Coligação "Uruguaiana Grande Novamente" se propôs,
desde o início, a fazer Política com P maiúsculo, desenvolvendo uma
administração séria, íntegra e focada exclusivamente em atender às
aspirações de seus concidadãos, rejeitando qualquer viés eleitoreiro.
O objetivo é trabalhar incansavelmente pelo município,
promovendo seu desenvolvimento para garantir dias melhores e
mais prósperos para todos os seus cidadãos, tornando Uruguaiana
grande novamente.
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PREMISSAS
1. O presente plano de governo se desenvolve apoiado em duas
vertentes. A primeira, a vertente política, que se empenhou em
identificar e priorizar as necessidades da comunidade uruguaianense. A
segunda, a vertente técnica, para que as soluções encontradas no
atendimento dessas necessidades fossem factíveis e tecnicamente
corretas.
2. Os diferentes campos onde se faz obrigatória ou necessária a
presença do Executivo Municipal estão representados por eixos
estruturantes que vão balizar planejamentos e ações, orientados pelas
necessidades constatadas, cujo atendimento se dará com a consecução
dos objetivos estabelecidos.
3. As ações necessárias devem ser formuladas de maneira
abrangente e profunda, sem se deter em detalhes que serão abordados
nos Planos Setoriais das Secretarias Municipais.
4. Esses Planos Setoriais estabelecerão indicadores e metas a
atingir que caracterizem a consecução dos objetivos fixados no Plano de
Governo. Para tanto, deverão estar alinhados ao estabelecido no Plano
de Governo. Esse alinhamento será obtido mediante coordenação
estratégica que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico (SEPLAN).
5. A metodologia adotada permite a imprescindível flexibilidade
dos planejamentos, assegurando a capacidade de realizar os ajustes
determinados pela evolução da conjuntura. Para que isso aconteça, é
necessário seu contínuo acompanhamento, a par das avaliações
periódicas, supervisionadas pela SEPLAN e conduzidas pelas secretarias
municipais, para verificar os acertos conseguidos e as correções
necessárias.
6. O conteúdo desse Plano de Governo deve ser do conhecimento
de todos os servidores municipais, assim como, também deverão ser
informados do Plano Setorial da Secretaria Municipal na qual estejam
lotados.
7. É absolutamente necessária a compreensão que este Plano de
Governo e os planos dele decorrentes não são um fim em si mesmos
mas sim, uma ferramenta de trabalho que possibilitará a eficaz alocação
de recursos materiais e humanos da Prefeitura Municipal de Uruguaiana,
no atendimento às aspirações de seus munícipes.
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EIXOS ESTRUTURANTES
1. EIXO ESTRUTURANTE DA AÇÃO SOCIAL
AÇÕES A REALIZAR
• Melhorar o atendimento na área social, equipando em material e recursos
humanos os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), assim como no Bolsa
Família;
• Desenvolver programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Realizar ações de combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração
sexual de menores;
• Capacitar os conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
• Implementar plano de erradicação de casas sem condições mínimas de moradia;
• Revisar o Cadastro Único para inserção nos programas sociais, fazendo busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas, pela falta de
acesso à informação;
• Promover a regularização fundiária de áreas públicas invadidas;
• Ampliar o programa de construção de casas populares com o apoio do Governo
Federal;
• Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de
educação ambiental, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de
vulnerabilidade social;
• Apoiar e equipar o Abrigo Institucional para Adultos e Famílias; e
• Incentivar a reativação e fortalecer a atuação das associações de bairros e
Clubes de Mães.
2. EIXO ESTRUTURANTE DA AGROPECUÁRIA
AÇÕES A REALIZAR
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• Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores da agricultura familiar;
• Recriação da Patrulha Mecanizada Rural, conjunto de equipamentos de
terraplenagem para emprego na rede de estradas do interior;
• Desenvolver programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola na
agricultura familiar,
• Fomento da diversificação da produção agrícola;
• Melhorar as condições do Mercado Público Municipal para a venda de produtos
da agricultura familiar;
• Implantar o SISBI – Sistema Brasileiro de Inspeção no município, facilitando a
produção e comercialização de produtos agropecuários;
• Estimular a pesca e comercialização de pescado;
• Formação de grupo intermediador entre os produtores rurais e os programas
sociais para o desenvolvimento agropecuários e linhas de crédito;
• Plano de estudo da reabertura do frigorífico existente no município para abate de
bovinos e bubalinos, bem como sua adaptação para abate de animais de médio
porte – ovinos, caprinos e suínos, trazendo assim muitos benefícios ao município
com geração de empregos, renda e receitas, além de estimular a biodiversidade na
criação de animais de produção;
• Criação de programa destinado a curso de formação de agricultores para
instalação de produção industrial de laticínios e derivados (queijos diversos,
requeijão, iogurte, bebida láctea, manteiga, etc.), e instalação de charcutarias com
produtos de origem suína e bovina (salames diversos, presuntos, copas, bacon,
linguiças diversas, etc), na própria propriedade ou em forma de cooperativismo;
• Orientação e acompanhamento aos produtores rurais na obtenção do selo
SENAF (Selo Nacional da Agricultura Familiar), o qual daria credibilidade para a
comercialização dos produtos padronizados; e
• Fomentar projetos para a implementação de biodigestores em área rural,
proporcionando energia elétrica oriunda dos dejetos animais provenientes do
sistema intensivo;
3. EIXO ESTRUTURANTE DO COMÉRCIO EXTERIOR
AÇÕES A REALIZAR
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• Criação de uma Zona Franca: Estabelecer uma zona franca ou uma área de livre
comércio para incentivar o investimento estrangeiro e facilitar o comércio
internacional;
• Parcerias com Câmaras de Comércio: Firmar parcerias com câmaras de
comércio binacionais e internacionais para promover oportunidades de negócios e
networking entre empresas locais e estrangeiras;
• Feiras e Exposições Internacionais: Organizar feiras e exposições internacionais
para que empresários locais possam exibir seus produtos e serviços, além de
conhecer novas tecnologias e práticas de mercado;
• Capacitação e Treinamento: Facilitar e incentivar o acesso a programas de
capacitação e treinamento sobre comércio exterior, incluindo aspectos legais,
aduaneiros, logísticos e de marketing internacional;
• Infraestrutura Logística: Investir em infraestrutura logística, no porto seco, em
terminais de carga e estradas, para facilitar o transporte de mercadorias e reduzir
custos operacionais;
• Incentivos Fiscais: Propor incentivos fiscais para empresas que se dedicam ao
comércio exterior, como redução de impostos e tarifas, para tornar os produtos
locais mais competitivos no mercado internacional;
• Promoção de Produtos Locais: Criar campanhas de marketing internacional para
promover os produtos e serviços locais, destacando sua qualidade e diferenciais
competitivos;
• Apoio a Startups e Inovação: Incentivar a criação de startups voltadas para o
comércio exterior e inovação, oferecendo espaços em hubs de inovação e suporte
técnico;
• Acordos de Cooperação Internacional: Buscar acordos de cooperação com
cidades e regiões fronteiriças de países vizinhos para facilitar o comércio e a troca
de experiências e tecnologias;
• Eventos de Networking: Promover eventos de networking e rodadas de negócios
com a participação de empresas estrangeiras, autoridades aduaneiras e
especialistas em comércio exterior; e
• Fomento ao Turismo de Negócios: Desenvolver o turismo de negócios, criando
infraestrutura e serviços para receber empresários e investidores estrangeiros
interessados em explorar oportunidades na região.
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4. EIXO ESTRUTURANTE DA CULTURA E TURISMO
AÇÕES A REALIZAR
• Apoiar as manifestações culturais de toda ordem, com especial destaque para o
Carnaval fora de época e a Califórnia da Canção Nativa.
• Realizar festivais temáticos nos bairros e sedes dos distritos, com a apresentação
de artistas locais;
• Organizar eventos culturais e festivais temáticos à beira do rio, como festivais de
música, feiras gastronômicas e exposições de arte, para atrair visitantes e
promover a cultura local;
• Ampliar e melhorar a oferta de Wi-fi para o público em geral;
• Re-implantar o Festival de Música, foto, poesia e cultura do Rio Uruguai;
• Criar um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de samba
e de ação cultural voltada às manifestações do samba;
• Ampliar a Feira do Livro, de forma a contemplar publicações diversas e associá-la
à outras manifestações;
• Promover a realização de eventos multiartes, combinando duas ou mais
manifestações artísticas em evento público e gratuito;
• Estimular o uso do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa na realização de
eventos culturais;
• Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações ambientais,
esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade;
• Restaurar o Centro Cultural Dr. Pedro Marini;
• Passeios Turísticos Fluviais. Criar passeios de barco ao longo do Rio Uruguai,
oferecendo tours guiados que destacam a história, a cultura e a beleza natural da
região;
• Esportes Aquáticos e Atividades Recreativas. Promover a prática de esportes
aquáticos, como caiaque, stand-up paddle e pesca esportiva, com a instalação de
equipamentos e a organização de eventos e competições;
• Criar um roteiro gastronômico com restaurantes e bares que ofereçam pratos
típicos e culinária regional, com vista para o rio, valorizando a gastronomia local; e
• Mercado Flutuante. Implementar um mercado flutuante onde comerciantes locais
possam vender produtos frescos, artesanato e comidas típicas, atraindo turistas e
moradores.
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5. EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO
AÇÕES A REALIZAR
• Realizar gestões no Congresso Nacional para flexibilização da Lei da Faixa de
Fronteira, para criar condições de que empresa com capital estrangeiro possam
instalar-se em Uruguaiana;
• Buscar parceria público-privada (PPP) para prospecção, instalação e exploração
de sítio termal;
• Incentivar a ampliação da pista do Aeroporto Rubem Berta, possibilitando o
pouso e decolagem de aviões a turbina;
• Viabilizar a implantação de um terminal de cargas multimodal;
• Revitalizar a beira do Rio Uruguai na região de entrada da cidade como ponto de
turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando uma base
de esportes náuticos e criando um circuito de caminhadas, com a implementação
de diversas trilhas;
• Construir Centros Integrados de Educação Socioambiental, Esporte e Lazer
como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
socioculturais, de esporte e de lazer;
• Participação e Engajamento Cívico por meio da criação de plataformas de
participação cidadã que permitam aos moradores contribuir com ideias, sugestões
e feedback sobre políticas públicas e projetos municipais; e
• Investir em iniciativas de cidades inteligentes (smart cities) que utilizem
tecnologias avançadas para melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade,
segurança e sustentabilidade.
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6. EIXO ESTRUTURANTE DA EDUCAÇÃO
AÇÕES A REALIZAR
• Adotar o sistema de meritocracia na avaliação de docentes e discentes,
premiando os melhores colocados.
• Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam do interior
para os polos educacionais;
• Promover a realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Promover a melhoria na qualidade da educação básica;
• Adotar plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte
e cultura;
• Atender a pleno a demanda da educação infantil e ensino fundamental;
• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a
6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Implantar a Ouvidoria Educacional;
• Instituir um plano de ação para a retomada das Escolas Cívico-Militares;
• Incrementar a atuação do Colégio Agrícola Municipal;
• Privilegiar atividades socioeducativas para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com destaque para as ações ambientais voltadas à
permanência e ao sucesso na escola;
• Implantar no currículo escolar municipal o ensino de Educação Ambiental,
visando melhorias tanto na área ambiental como na saúde pública.
Devido ao grande número de crianças com deficiências matriculadas na rede
municipal de ensino, desenvolvemos ações específicas voltadas para a Educação
Especial, focadas em oferecer diversos recursos e serviços, que são fundamentais
para garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos,
independentemente de suas necessidades especiais.
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• Salas de Recursos Multifuncionais: Ambientes equipados com materiais e
recursos pedagógicos específicos para atender alunos com necessidades
especiais, proporcionando infraestrutura adequada para aprendizagem.
• Profissionais Especializados: Professores especializados em educação especial,
psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais
que auxiliam no desenvolvimento dos alunos, inclusive realização de programas
que promovam a alimentação saudável e o acompanhamento da saúde.
• Apoio Pedagógico Individualizado: Planos de ensino individualizados (PEIs) para
atender às necessidades específicas de cada aluno.
• Tecnologia Assistiva: Ferramentas e dispositivos que facilitam a aprendizagem e
a comunicação de alunos com deficiências.
• Inclusão em Sala de Aula Regular: Estratégias de ensino inclusivo que permitem
a participação de alunos com necessidades especiais em salas de aula regulares,
promovendo a convivência e o aprendizado conjunto.
• Formação Continuada de Professores: Programas de capacitação contínua para
professores, visando aprimorar suas habilidades para lidar com a diversidade de
necessidades dos alunos.
• Parcerias com Instituições e ONGs: Colaborações com outras organizações que
possam fornecer suporte adicional e recursos especializados.
• Parceria com a comunidade: Envolvimento dos pais e da comunidade local no
processo educativo.
• Serviços de Apoio à Família: Orientação e suporte para as famílias dos alunos,
promovendo uma rede de apoio que envolve a comunidade escolar e os
responsáveis.
• Atividades extracurriculares: Oferecimento de artes, esportes, música, e outras
atividades que complementam a educação formal; e
• Inclusão e diversidade: Promoção de um ambiente acolhedor e inclusivo para
todas as crianças, independentemente de suas necessidades especiais ou
contexto socioeconômico.
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7. EIXO ESTRUTURANTE DO ESPORTE E LAZER
AÇÕES A REALIZAR
• Ampliação e reforma das instalações do antigo Clube Juventude para uso como
centro esportivo, com prática de esportes adequados à vizinhança com a Santa
Casa de Caridade de Uruguaiana;
• Recuperar os Centros Esportivos Zona Leste e Nova Esperança;
• Desenvolver programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
• Construir áreas de lazer na margem do rio Uruguai;
• Organizar torneios e competições esportivas locais e regionais, incentivando a
participação de atletas amadores e profissionais, além de eventos recreativos para
a comunidade;
• Apoio a Grupos e Associações Locais: Oferecer suporte a grupos e associações
locais que promovam atividades esportivas e de lazer, facilitando o acesso a
recursos, espaços e parcerias.
• Programa de Inclusão Esportiva: Desenvolver programas específicos para incluir
pessoas com deficiência em atividades esportivas e de lazer, garantindo
acessibilidade e inclusão;
• Recreação para Idosos: Criar programas de recreação e atividades físicas
adaptadas para a terceira idade, promovendo a saúde e o bem-estar dos idosos.
• Revitalizar as áreas do Cantão e da praia da Formosa, no distrito de São Marcos;
• Estabelecer espaços de esporte e lazer nas localidades do interior do município,
com intuito de fortalecer as atividades esportivas e competições já existentes;
• Promover campeonatos e torneios de esportes diversos no interior do município;
• Espaços para Esportes Radicais: Desenvolver espaços específicos para a prática
de esportes radicais, como skate, BMX, escalada e parkour, proporcionando áreas
seg