PARDAL - PL - PREFEITO

12 e 2016, decidi voltar à política, movido por um desejo inabalável
de servir nossa comunidade e fazer a diferença.
Minha jornada política começou em 1988, quando fui um dos vereadores mais votados
de Paraguaçu Paulista, uma quantidade de votos que ainda hoje é lembrada como uma das
maiores da história de nossa cidade. Durante a constituinte, tive a honra de ser presidente da
Câmara Municipal, um período marcado por tensões entre diferentes grupos políticos. Orgulho-
me de ter administrado essa situação com equilíbrio e sabedoria, conseguindo, ao final, que
todos os grupos trabalhassem juntos pelo bem da população de nossa cidade.
Hoje, estou mais confiante na política, especialmente ao ver que a população está mais
ativa e com um forte desejo de mudança. Esse engajamento renovado me inspira e me motiva
a continuar lutando por um futuro melhor para Paraguaçu Paulista, e foi nesse contexto que
recebi com grande honra o convite do Partido Liberal (PL) para representar o partido como
candidato a prefeito. Estou totalmente alinhado com os valores e objetivos do PL, e acredito que
juntos podemos realizar grandes transformações em nossa cidade.
Minha candidatura está baseada em mudanças técnicas e não em um aglomerado de
partidos políticos que, infelizmente, muitas vezes querem assumir diretorias de departamentos e
cargos de confiança, o que pode prejudicar a eficiência e a transparência da gestão pública. A
população de Paraguaçu Paulista sabe que essas alianças políticas que ocorreram na nossa
cidade são um leilão de cargos na prefeitura. Qualquer cidadão paraguaçuense reconhece que
precisamos de uma gestão técnica e eficiente.
Além disso, sempre fui um grande incentivador da renovação política em Paraguaçu
Paulista, apoiando e promovendo novas lideranças que compartilham do nosso compromisso
com a transparência, a justiça e o desenvolvimento sustentável. Acredito firmemente na
renovação política, especialmente com jovens experientes assumindo cargos técnicos nos
departamentos municipais. Eles trazem novas ideias, energia e uma perspectiva moderna que
são essenciais para o progresso de nossa cidade.
Minha decisão de me candidatar novamente também é motivada por um profundo
compromisso com a saúde pública. Acredito que todos os cidadãos merecem acesso a um
sistema de saúde de qualidade, e estou determinado a lutar por melhorias significativas em
nossos serviços de saúde. Ǫuero fazer do hospital Santa Casa uma referência em uma
especialidade médica específica. Através dessa especialidade, podemos atrair mais recursos
para o hospital, beneficiando todos os setores. Um hospital de referência também fortalecerá a
hotelaria e o comércio local.
Outro motivo é o apoio aos negócios locais. Os pequenos e médios empresários são a
espinha dorsal de nossa economia. Ǫuero criar um ambiente favorável para que nossos negócios
locais prosperem e gerem mais empregos. Acredito que, com políticas adequadas, podemos
fortalecer nossa economia e proporcionar mais oportunidades para todos.


Minha experiência como empresário no ramo de transporte de cargas e logística me
ensinou a importância da eficiência e da gestão de recursos. Sei como otimizar processos e
garantir que os serviços sejam prestados de maneira eficaz e pontual. Além disso, minha atuação
na gestão de pessoas me proporcionou habilidades valiosas em liderança e motivação de
equipes, essenciais para uma administração pública eficiente. Como produtor rural, compreendo
as necessidades e desafios do setor agrícola, e estou comprometido em apoiar nossos
agricultores e promover o desenvolvimento sustentável.
Também vejo a educação como uma prioridade. A educação é a base de um futuro
próspero, e quero investir em nossas escolas e professores para garantir um ensino de
excelência. Além disso, pretendo promover programas de capacitação profissional para jovens
e adultos, ajudando-os a aprimorar suas habilidades técnicas já existentes ou desenvolver novas
habilidades focadas no mercado tecnológico e digital, como linguagem de programação
computacional, banco de dados, marketing digital e comércio digital.
Ǫuero também transformar Paraguaçu Paulista em uma cidade inteligente e conectada
com a população. Isso significa investir em tecnologia e infraestrutura digital para melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos, facilitar o acesso a serviços públicos e promover a participação
ativa da comunidade nas decisões municipais.
Para garantir uma gestão pública eficiente e transparente, implementarei medidas
rigorosas de combate à corrupção. Isso inclui a criação de um portal de transparência de fácil
acesso ao cidadão comum, permitindo que qualquer pessoa visualize de forma clara e gráfica
quanto a prefeitura arrecadou e quanto gastou. Além disso, realizaremos auditorias internas e
externas periódicas conduzidas por empresas independentes, e fortaleceremos a Controladoria
Geral do Município.
Promoverei programas contínuos de capacitação para servidores públicos focados em
ética e integridade, além de incentivar a participação ativa da população na fiscalização das
ações da prefeitura, com canais de denúncia anônima. Utilizaremos tecnologias avançadas para
monitorar e prevenir fraudes, e estabeleceremos parcerias com órgãos de fiscalização estaduais
e federais. Ǫualquer ato de corrupção será investigado e punido com rigor, e desenvolveremos
campanhas educativas para conscientizar a população sobre os danos causados pela corrupção.
Nomearemos profissionais qualificados com base em critérios técnicos e meritocráticos,
garantindo uma gestão pública eficiente e transparente.
Estou confiante de que, com o apoio de cada um de vocês, podemos construir um futuro
melhor para Paraguaçu Paulista. Acredito no potencial de nossa cidade e na força de nossa
comunidade. Juntos, podemos superar desafios e alcançar grandes conquistas.

ÁLVARO GARMS NETO












SUMÁRIO



1. Nossos Princípios .................................................................................................................
2. Missão, Visão e valores.........................................................................................................
3. Administração Geral .............................................................................................................
4. Recursos Humanos ................................................................................................................
5. Finanças Públicas ...................................................................................................................
6. Planejamento urbano ............................................................................................................
7. Obras e infraestutura .............................................................................................................
8. Educação ................................................................................................................................
9. Saúde .....................................................................................................................................
10. Assistência Social ....................................................................................................................
11. Meio Ambiente .......................................................................................................................
12. Esporte e Lazer……………………………………………………………………………………………………...................
13. Cultura e Turismo ...................................................................................................................
14. Segurança e Defesa Civil .........................................................................................................
15. Capacitação, Emprego e Renda ...............................................................................................




NOSSOS PRINCÍPIOS

Nosso posicionamento político, partidário e ideológico é de direita, conforme
conceito das Ciências Políticas, e marcado por características conservadoras em relação
aos aspectos sociais e liberais na economia. Neste sentido, esse espectro político
defende preceitos ligados à família tradicional e as igrejas cristãs, que consideramos
fundamentais para a sociedade, assim como, prezamos pelo estado mínimo, sendo a
economia livre e regulada pelo próprio mercado, sem qualquer intervenção estatal.
Somos contra o aborto, contra a descriminalização das drogas, a favor do
porte arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal e patrimonial, defendemos a
familia tradicional e referente à gestão de pessoas, temos como norte o Art 5º da CF:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...”















MISSÃO, VISÃO E VALORES

Missão do município:
Garantir a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, promovendo uma
gestão eficiente dos recursos e políticas públicas, e o fiel cumprimento dos
princípios constitucionais da administração pública.

Visão:
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável,
social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver.

Valores:
Ética, respeito, responsabilidade e comprometimento com um futuro melhor para
todos os cidadãos.








ADMINISTRAÇÃO GERAL

Diretrizes para as atividades de planejamento, coordenação e execução das
ações administrativas do município:

• Legislar sobre assuntos de interesse local;
• Gerir com extrema responsabilidade os tributos de competência, em
consonância com a obrigatoriedade de prestar contas e publicar
balancetes nos prazos fixados por lei;
• Organizar e prestar os melhores serviços públicos de interesse da
sociedade;
• Coordenar e fiscalizar as ações voltadas para os programas de educação
infantil e de ensino fundamental;
• Priorizar serviços de atendimento à saúde da população;
• Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, concomitantemente
com projetos de incentivo ao turismo local;
• Desenvolver ações de impacto positivo no Índice de Desenvolvimento
Humano do município, com a finalidade de torná-lo atrativo para novos
investidores, e assim, gerando mais emprego e renda;
• Manutenir e realizar obras de melhorias na infraestrutura urbana e rural.






RECURSOS HUMANOS

Diretrizes para as atividades relacionadas a gestão de pessoas dos servidores
públicos municipais:
• Planejar o recrutamento e seleção dentro de uma estratégia de inovação
dos serviços prestados;
• Garantir a imparcialidade e a igualdade de oportunidades na seleção e
promoção de servidores;
• Promover, treinamento, desenvolvimento e capacitação técnica em cada
área específica;
• Política de valorização do Servidor público;
• Criar um ambiente de trabalho positivo e motivador para os servidores
públicos;
• Implementar programas de saúde física e mental ao funcionalismo, que
contemplem apoio especializado e ações propositivas para a satisfação
pessoal.







FINANÇAS PÚBLICAS

Diretrizes para o planejamento, execução e controle das finanças do município,
incluindo a elaboração do orçamento, arrecadação de impostos, controle de
despesas e contabilidade pública:
• Realizar rigoroso controle e gestão desses recursos e a aplicação dos
mesmos em políticas públicas e serviços aos cidadãos;
• Elaborar e executar o orçamento municipal com planejamento e execução
das despesas e receitas do município para o exercício fiscal, de acordo
com a legislação vigente;
• Monitorar as receitas e despesas municipais, buscando o equilíbrio
financeiro e a transparência na gestão;
• Elaborar e apresentar os relatórios e demonstrativos fiscais, financeiros e
contábeis, garantindo a transparência na utilização dos recursos públicos;
• Definir a execução de políticas públicas e projetos municipais nas áreas
da educação, saúde, infraestrutura, segurança, entre outras, utilizando os
recursos disponíveis de forma eficiente e eficaz.
• Realizar verificações e fiscalizações internas para garantir o cumprimento
das normas legais e a eficiência dos processos financeiros;
• Definição de estratégias e políticas de gestão financeira, visando a
otimização dos recursos e a sustentabilidade fiscal do município;





PLANEJAMENTO URBANO

Diretrizes para o ordenamento territorial e urbano do município, incluindo o
planejamento do uso do solo, zoneamento, aprovação de projetos de
construção, entre outros:
• Estudar projeto para revitalização das vias de acesso à cidade;
• Promover práticas de sustentabilidade que sejam socialmente justas,
economicamente viáveis e ambientalmente responsáveis, buscando o
equilíbrio entre as necessidades das gerações presentes e futuras;
• Priorizar espaços e ambientes que proporcionem bem-estar e melhoria na
qualidade de vida dos habitantes, com ênfase em acesso a serviços
públicos, saúde, educação, cultura e lazer;
• Estudar a viabilidade de transporte público eficiente e acessível (circular);
• Garantir a inclusão e o acesso de todas as pessoas, independentemente
de suas condições físicas, visuais, auditivas ou de mobilidade;
• Garantir a preservação de espaços públicos, monumentos, áreas verdes,
parques e demais elementos que possuam valor histórico, cultural ou
ambiental;
• Definir os usos e ocupações do solo de maneira adequada,
estabelecendo diretrizes para a distribuição de atividades, como áreas
residenciais, comerciais, industriais e de preservação ambiental;
• Planejar e implementar medidas para enfrentar e mitigar os impactos de
desastres naturais.



OBRAS E INFRAESTRUTURA
• Realizar um planejamento detalhado antes de qualquer obra, levando em
consideração as necessidades da comunidade, a viabilidade financeira, a
segurança e a sustentabilidade ambiental;
• Elaborar orçamentos realistas, considerando todos os custos envolvidos,
incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, despesas operacionais
e manutenção futura. É fundamental garantir fontes de financiamento
adequadas e sustentáveis para a obra, evitando assim aditivos de obras;
• A contratação de empreiteiras e engenheiros será de forma transparente
e competitiva, seguindo critérios técnicos, profissionais e éticos;
• Estabelecer um sistema de fiscalização eficiente para garantir que a obra
seja executada de acordo com as especificações técnicas e dentro dos
prazos estipulados. Toda obra pública deverá ter seu fiscal de contrato.
• Será exigido em toda obra pública os padrões de qualidade e segurança
estabelecidos pelas autoridades competentes;
• Considerar a preservação e a recuperação do meio ambiente e minimizar
os impactos ambientais, adotando medidas de controle da poluição, uso
responsável dos recursos naturais e promoção de práticas sustentáveis;
• Estudar a implementação do mecanismo de Performance Bond (tipo de
garantia financeira que assegura que um contrato será cumprido conforme
os termos estabelecidos. Esse tipo de fiança é comumente usado em
contratos de construção, mas também pode ser aplicado em outras áreas
onde há a necessidade de garantir o cumprimento de obrigações contratuais)




EDUCAÇÃO

Diretrizes para gestão das escolas municipais, elaboração e execução de
políticas educacionais, contratação de professores e funcionários, entre outras
atividades relacionadas à educação:
Valorização do Magistério:
● Garantir o cumprimento integral do Piso Salarial Nacional dos
professores, assegurando a dignidade e o reconhecimento da profissão
docente, com a devida valorização econômica e social;
● Aperfeiçoar o plano de carreira do magistério.
Elevação dos Índices Educacionais:
● Nomear equipe técnica, que atenda e dialogue com a toda a comunidade
e equipes escolares;
● Implementar estratégias contínuas e eficazes para a melhoria dos índices
educacionais, alinhando práticas pedagógicas inovadoras e avaliações de
desempenho escolar que reflitam o crescimento qualitativo do ensino;
● Implementar projetos de Recuperação e Recomposição das
aprendizagens de modo a sanar as defasagens existentes;
● Fortalecer a busca ativa dos estudantes e fortalecer as relações e o
diálogo com a rede protetiva e de apoio (famílias, Conselho tutelar, justiça,
saúde, segurança e assistência social);

● Inserir novas tecnologias e novas metodologias na prática docente, a fim
de tornar o ensino mais atrativo e atualizado às demandas do mundo
atual;




● Incluir e incorporar o pensamento computacional/programação na
formação dos estudantes da rede de ensino através de projeto inovador
e em parceria com o SEBRAE e SENAI.
Educação Especial:
● Criar uma pasta específica para a Educação Especial, assegurando a
formação contínua e específica dos docentes nesta área, com suporte
permanente de especialistas (neuropsicopedagogia, psicologia, terapia
ocupacional, fonoaudiologia, nutricionista, equipe para adaptação
curricular, tradutores em libras e braile) e recursos adequados que
atendam às reais necessidades da escola e dos educandos;
● Facilitar o acesso a especialistas, reduzindo o tempo para obtenção de
laudos e encaminhamentos, assegurando uma resposta mais ágil às
demandas da Educação Especial.
Avaliação Diagnóstica:
● Realizar avaliações diagnósticas abrangentes já na primeira semana de
aula, identificando fragilidades e potencialidades dos alunos, com o
devido encaminhamento para superação de defasagens de
aprendizagem e participação em avaliações externas quando necessário;
Formação Continuada:
● Promover formações técnicas e continuadas que estejam alinhadas às
necessidades reais dos docentes, priorizando novas metodologias de
ensino e momentos de estudo do material didático, de forma a enriquecer
a prática pedagógica;
● Promover e capacitar os docentes para o uso das novas tecnologias.





Gestão Escolar:
● Garantir que a escolha dos diretores escolares seja realizada de forma
democrática pela equipe escolar, evitando a nomeação baseada em
interesses políticos, e priorizando a competência e o compromisso com a
educação.

Recursos e Infraestrutura:
● Assegurar a aquisição e distribuição de materiais escolares e didáticos de
qualidade, com cumprimento rigoroso dos prazos de entrega e em
quantidades suficientes;
● Analisar e revisar continuamente o conteúdo do Livro Didático Integrado
(LDI), assegurando sua relevância e adequação, respeitando nosso
regionalismo;
● Investir na melhoria da infraestrutura escolar, com foco na revitalização
dos parques e na ampliação do acesso à tecnologia, incluindo a aquisição
de computadores para os laboratórios de informática.

Educação Musical:
● Realizar estudos para a implantação da Educação Musical (projetos) nas
escolas, considerando sua importância para o desenvolvimento integral
dos estudantes e a relevância do contato com algum instrumento musical
em seu percurso formativo.






Capacitação das Equipes Pedagógicas:
● Capacitar as equipes pedagógicas para que possam oferecer Atividades
de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPCs) mais formativas e
enriquecedoras, alinhadas às demandas da equipe docente e aos
objetivos educacionais da instituição.
Alimentação:
● Garantir que alimentação ofertada nas escolas seja de qua