OSMARZINHO DA OFICINA - PL - PREFEITO

longo
prazo, levará o município de Santa Rita D’Oeste a atingir um posicionamento
compatível com sua importância regional no Estado de São Paulo e no nosso País.

Plano de trabalho

Administração
- Estabelecer uma integração entre as politicas públicas municipais, estaduais e federais,
quero elevar a capacidade de investimentos de nossa prefeitura municipal;
- Valorizar e motivar os funcionários públicos para que possam prestar serviços de
qualidade em todos os setores da administração publica municipal;
- Reajustes salariais anualmente, sempre acima do índice da inflação, para promover o
reconhecimento dos servidores para que não haja impacto no custo de vida do
funcionário publico municipal;
- Melhorar o processo de atendimento à nossa população, reduzindo a distância entre
cidadão e o prefeito municipal;
- Colocar internet wi-fi na praça da matriz, com uso gratuito dia e noite para toda nossa
população santa-ritense e visitante;
- Oferecer transporte gratuito para toda a população do povoado de Aparecida do Bonito
e outros setores da municipalidade;
- Durante os quatro anos de governo vou manter a frente de trabalho municipal para
oferecer emprego pago com recursos próprios do município, para pessoas de baixa
renda desempregadas;
- Durante minha administração vou prestar contas ao nosso povo. Quero apresentar
todos os meses a nossa população através de reunião pública quanto o município
arrecadou durante todo o mês, quanto gastou e onde gastou. Minha administração vai
ser transparente com o uso do dinheiro público;
- Adquirir um terreno que será destinado a implantação de novo distrito industrial, tão
sonhado pelo nosso povo, para que possamos trazer para nossa cidade, empresas e
industrias que vão gerar empregos onde nossa população possa trabalhar e viver com
salário digno;
- Contrução de 70 casas populares pelo sistema CDHU em parceria com município;
- Buscar apoio a juventude firmando parcerias com instituições de ensino e órgãos
governamentais desenvolvendo ações que venham ao encontro das necessidades dos
jovens de nosso município;
- Colocar durante os próximos quatro anos nosso município sempre em posição de
destaque em relação aos municípios de nossa região;
- Criar o Programa Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público, atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda
para a população. O programa tem como principio um estudo técnico que vai apurar
qual a “vocação” que o nosso município apresenta para se desenvolver com qualidade.
Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas que se adequam no perfil
econômico e de mão de obra que a nossa cidade apresenta;
- Implantação do plano de carreira e valorização do servidor público municipal;
- Reforma e ampliação do Paço Municipal;
- Reforma ampliação da piscina pública para uso de programas públicos socias de nosso
município;
- Reforma e melhorias do cemitério municipal;
- Recapiamento das vias urbanas da cidade e do Distrito de Aparecida do Bonito.
- Execução de remoção, desaguamento e desidratação de lodo da lagoa anaeróbia da
estação de tratamento de esgoto do município;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos A Assistência Social como política pública e
direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. A luta incansável
pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento de
ações para ampliação da abrangência assistencial domiciliar são prioridades para o
trabalho a ser desenvolvido no município.garantindo a proteção e promoção dos direitos
sociais, com foco na dignidade humana e na melhoria da qualidade de vida da
população em situação de vulnerabilidade.

Pretendemos garantir a universalidade dos direitos, uma assistência com equidade e
justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais dando ênfase ao
direito à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir
a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida,
Construir uma sociedade justa e igualitária, onde todos tenham acesso a direitos básicos
e oportunidades de desenvolvimento, tendo como princípios básicos:
* Direitos humanos;
* Diversidade e respeito.
* Participação social;
* Integralidade e intersetorialidade;
Assim como nossos objetivos estratégicos e ações prioritárias:
- Fortalecimento da Rede de Serviços: Ampliar e qualificar a oferta de serviços de
assistência social;
- Promoção da Autonomia: Incentivar programas que visem a autonomia econômica e
social dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade;
- Articulação Interinstitucional: Promover parcerias com outras políticas públicas
(saúde, educação, trabalho) para garantir a integralidade do atendimento;
- Participação da Comunidade: Fomentar a participação da sociedade civil na
formulação e execução das políticas de assistência social;
Ações Prioritárias:
- Capacitação de Profissionais: Implementar programas de formação continuada para
trabalhadores da assistência social;
- Programas de Transferência de Renda: Expansão de programas como Bolsa Família,
visando à transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema
pobreza;
- Apoio Psicossocial: Oferecer serviços de apoio psicológico e social a grupos
vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência;
- Fomento à Inclusão Produtiva: Criar programas que incentivem a capacitação
profissional e a geração;
Segue-se também descritas algumas diretrizes que nortearão nosso trabalho:
- Fomentar o debate sobre o campo de ação da assistência social;
- Implantar e ampliar os Conselhos Municipais (dos Direitos da Mulher, da Pessoa
Idosa, da Criança e do Adolescente, de Antidrogas, de Segurança Alimentar e
Nutricional, e de Habitação de Interesse Popular);
- Instituir uma vigilância socioassistencial através de registro de informações de
serviços das principais vulnerabilidades sociais do território;
- Instituir um sistema de assistência jurídica;
- Instituir um sistema de geração de empregos diretos, mediante cadastro de currículo, e
oferecendo divulgação de mão obra ociosa;
- Ampliar o programa de encontro para as pessoas da terceira idade, sempre valorizando
essa faixa etária;
- Promover mais passeios para a terceira idade;
- Promover mais passeios para os grupos em acompanhamento e atendimento nos
serviços, programas e projetos socioassistenciais;
- Trabalhar em parceria com Conselho Tutelar;
- Buscar parceria com cooperativas e outros parceiros, como SENAR, Sindicato Rural e
SENAI;
- Realizar eventos em datas comemorativas do calendário anual; (ações da Secretaria
Municipal de Promoção Social)
- Processo de acolhimento, escuta, orientações diversas, encaminhamentos, intervenções
e concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco social;
- Atender os indivíduos ou famílias do município com benefícios eventuais que possam
necessitar, como: I. Auxílio‐natalidade; II. Auxílio‐funeral; III. Auxílio em situações de
vulnerabilidade temporária; IV. Auxílio em situações de desastre e calamidade pública;
e V. Auxílio para pagamento de tarifa pública;
- Contribuir com a efetivação e garantia de direitos de cidadania, e promoção do
desenvolvimento social na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades e
exclusão social, tendo a família como unidade de atenção para a concepção e a
implementação dos programas;
- Apoiar as ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
- Dar condições para a Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e os Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de caráter preventivo, protetivo e
proativo, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida;
- Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de baixa renda ou em situação
de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
- Apoiar o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
- Promover ações de melhoria das condições da pessoa idosa e sua família, de
enfrentamento das barreiras de acesso e de participação social; Ampliação das
condições de cuidado e do autocuidado da pessoa idosa; Fortalecimento dos vínculos
familiares, comunitários e sociais; ampliação da função protetiva da família;
- Manter o atendimento social para requerimento de BPC, que visa a garantia de um
salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos e para pessoas portadoras de
deficiência física;
- Garantir os direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a educação inclusiva,
assegurando universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e
políticas sociais;
- Desenvolver ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna,
com criação de projeto habitacional;
- Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais;
- Ampliação dos projetos de habitação;
- Incluir nas cestas básicas o kit higiênico para as mulheres;
- Promover rede de apoio com acolhimento para mulheres que passam por violência
doméstica, dando suporte para enfrentar com coragem esse problema;
- Instituir uma programação de diversão para as crianças com atividades diversas;
- Trabalhar a autoestima e a valorização pessoal das mulheres;
- Promover a conscientização contra a exploração do trabalho infantil;
- Promover ações para oferta de serviços de documentos pessoais;
- Promover palestras para cuidadores de crianças, pessoas idosas e deficientes;
- Promover ações integradas entre assistência social e as áreas de cultura, educação,
esportes, lazer e saúde, priorizando a atenção à família;
- Potencializar atividades socioeducativas e culturais com criança e adolescente;
- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
- Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, através da
administração;
- Construção da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes, através da administração.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
- Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda;
- Criação de espaços de bazar de roupas e calçados;
- Realizar a campanha de distribuição de cobertores;
- Oferecer cursos de artesanato, pintura, música, corte de cabelo, depilação, manicure e
designer de sobrancelhas;
- Confeccionar kits para gestantes vulneráveis;
- Promover e/ou apoiar a celebração de casamentos comunitários;
- Promover a ceia de natal para as famílias vulneráveis;
- Implantar o “Centro de qualificação profissional” em parceria com o fundo social de
solidariedade do Estado de São Paulo, com infraestrutura para diversas modalidades de
cursos;
- Criar o programa “Prato sabor saudável” destinado ao atendimento de famílias em
situação de alto risco de vulnerabilidade social;
- Intensificar e ampliar ações de campanha beneficentes por meio do Fundo Social de
Solidariedade;
- Implantação do projeto “CHÁ COM AS MULHERES”.

Agricultura, Pecuária e Meio ambiente
- Aprimorar o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
- Discutir com o Conselho Municipal de Agricultura a possibilidade de redução de
preços de hora/máquinas para pequenos e médios agricultores, de forma que não
comprometa a manutenção dos equipamentos;
- Apoiar e aprimorar o apoio à agricultura familiar, obtendo mais renda e qualidade de
vida;
- Promover cascalhamento em pontos críticos das estradas e corredores e ainda manter a
limpeza de caixas e bigodes, combatendo a erosão e conservando sempre em ordem as
estradas de rodagem municipal;
- Contratar uma empresa especializada para limpeza das fossas residenciais do povoado
de Aparecida do Bonito;
- O escritório rural municipal será mantido em pleno funcionamento, atendendo as
necessidades dos proprietários rurais, meeiros, parceiros e arrendatários do município,
oferecendo todas as documentações gratuitamente;
- O "Pronaf" será melhorado, com reforma das máquinas, tratores, e equipamentos,
mantendo-os em perfeitas condições de uso;
- Adquirir novos implementos como: ensiladeiras, roçadeiras e outros;
- Implantar a Associação dos Produtores Rurais, investindo em cursos de
aperfeiçoamento, como assistência técnica especializada com profissionais da área
(agrônomo e veterinário);
- Aprimorar o programa de inseminação artificial;
- Criar um programa de visitas preventivas do médico veterinário aos produtores rurais;
- Promover o recolhimento e o destino dos resíduos/lixos das atividades comerciais,
óleos comestíveis, lâmpadas, baterias elétricas e eletrônicas;
- Reconquistar o certificado de selo verde e azul do município;
- Continuar implantando o plano municipal de coleta seletiva de lixo na cidade;
- Continuar implantando o sistema de coleta de lixo, domiciliar em pontos estratégicos
das entradas rurais;
- Aprimorar e melhorar o viveiro de mudas municipal;
- Adequar o aterro sanitário do município, colocando dentro das normas ambientais do
estado;
- Buscar recursos para a implantação do programa de micro bacias, combatendo as
grandes erosões do município;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, Senar e outros;
- Divulgar ainda mais o nosso município para atrair investimentos no setor comercial,
industrial e agronegócio;
- Incentivar e dar apoio às indústrias e fabricas da região para se instalarem em nosso
distrito industrial, gerando empregos aos nossos munícipes;
- Apoiar o turismo rural que está em fase de crescimento em nosso município;
- Incentivo a reflorestamento e recuperação de córregos e mananciais nas propriedades
rurais;
- Castração de graça para animais adotados da rua;
- Agrônomo e veterinário no sítio, visitando as propriedades;
- Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com
auxilio técnico e outros incentivos aos pequenos produtores, incentivando a agricultura
familiar do municipio;
- Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações
de agricultores e outros grupos organizados, especialmente para o aproveitamento de
matéria prima existente no município;
- Reativar e reformular as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação com
apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;
- Criar uma associação de catadores com local próprio e equipamentos específicos para
atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos;
- Continuar apoiando o produtor rural com tratores, máquinas e implementos a custos
abaixo do praticado pelo mercado;
- Doação de mudas aos pequenos proprietários rurais para preservação das nascentes e
matas ciliares;
- Doação de mudas aos pequenos proprietários rurais para preservação das nascentes e
matas ciliares;
- Fazer parcerias com os órgãos dos governos estaduais e federais e iniciativa privada
visando a preservação do meio ambiente, bem como, a preservação e recuperação das
nascentes e matas ciliares.
- Projeto de educação ambiental;

Educação
- Criar projetos e programas como: Laboratórios de informática, ateliê de artes, entre
outros;
- Criar, através de parcerias, uma biblioteca infantil e brinquedoteca no CMEI;
- Manter uma politica de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação;
- Continuar apoiando todas as práticas culturais do nosso município;
- Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
- Dar continuidade no plano de carreira adequando as necessidades da nova legislação,
incentivando a formação continua e a valorização dos professores;
- Manter piso salarial dos professores já implatado;
- Continuar oferecendo merenda de qualidade, com acompanhamento de nutricionistas e
com produtos produzidos pela agricultura familiar do município;
- Manter o ensino apostilado, elevando para um alto nível;
- Ampliar a bolsa universitário;
- Incentivar a prática esportiva para formação infanto-juvenil;
- Criação de uma sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) desde a
educação infantil ao fundamental para aqueles que delas necessitem (sala de recursos);
- Incentivo, parceria e desnvolvimento com o grupo do Projeto Robótica;
- Criação de um atendimento multidisciplinar de educação infantil até o fundamental
com psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos;
- Retornar os estudos de jovens e adultos (EJA) atendendo as necessidades do
município;
- Continuar a fornecer uniforme completo a todos os alunos da Escola Municipal
durante todo o mandato.
- Continuar buscando recursos na esfera estadual e federal para aquisição de novos
veículos para o transporte escolar municipal.
- Reforma e ampliação da escola municipal;
- Construção da quadra poliesportiva com cobertura dentro da escola municipal.
- Implantação de consultório odontológico na rede municipal.
- Fornecimento da tablets e outros aparelhos digitais para os alunos da rede municipal.
- Compras de losas digitais para a rede municipal.
- Manter o transporte escolar com qualidade e segurança;

Obras
- Construir com recursos próprios do município, dois apartamentos com quarto,
banheiro e chuveiro no velório municipal de nossa cidade para atender familiares e
parentes do falecido;
- Manter o sistema de recapeamento asfáltico nas ruas do município e no Distrito de
Aparecida do Bonito.
- Urbanização dos bairros para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação;
- Incentivar a criação de centros de bairro, com a implantação de serviços;
- Implantar o projeto Prefeitura nos Bairros para a realização de limpeza, pintura,
conserto de buracos e melhorias em geral nos bairros e localidades do interior em
sistema de mutirão. A cada mês, um bairro ou comunidade será atendido;
- Colocação de câmeras em pontos estratégicos de nossa cidade para auxiliar na
segurança da cidade;
- Prédio próprio para o conselho tutelar, desvinculado de qualquer setor da prefeitura e
autonomia para trabalhar;
- Poda das árvores das ruas das cidade do Distrito de Aparecida do Bonito e dos demais
locais públicos;
- Substituir as lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de “led”.
- Implantação do projeto de energia solar para diminuir os gastos com energia elétrica;
- Construção de pista de caminhada/ciclovia com iluminação;

Turismo, cultura e lazer
- Unificar o departamento de Turismo e Lazer com juntamente com a Cultura;
- Incentivar novos eventos no município;
- Revitalizar o espaço da tradicional feirinha, com a construção de quiosques fixos e
cobertura adequada do espaço;
-