REJANE SILVA - PMB - PREFEITO

antes.
Valores: Ética, transparência, diálogo, inclusão, sustentabilidade, inovação e
respeito à diversidade.
Principais Objetivos
● Seriedade e honestidade na gestão da coisa pública.
● Prioridade total à saúde.
● Planejamento, controladoria e procuradoria fortes para processos licitatórios
mais eficientes, onde se faça muito mais, com menos recursos e pagamento
em dia aos fornecedores.
● Maior eficiência na máquina administrativa, com metas e prazos definidos,
otimização do funcionalismo e melhoria das condições de trabalho e
remuneração.
● Melhoria exponencial no IDH de Araruama em todas as suas áreas:
educação, saúde, saneamento básico, segurança, turismo, mobilidade
urbana, infraestrutura, cultura, esporte, lazer, geração de emprego e renda,
inclusão social e meio ambiente.
● Manutenção e melhor aproveitamento/eficiência do valor dos IPTUs, com
estudo de revisão de valores abusivos.
● Desenvolvimento acelerado do turismo, agronegócio familiar e
indústria/comércio, com geração de empregos.
● Educação voltada à formação técnica, para suprir a demanda esperada pelo
desenvolvimento do município e geração de renda.
● Segurança adequada ao crescimento do município.
AÇÕES POR ORDEM DE PRIORIDADE:
1. Saúde para Todos:
○ Desafio: A saúde pública em Araruama enfrenta desafios como a falta
de leitos de CTI, longas filas de espera e dificuldade de acesso a
especialistas e exames com fornecimento de medicamentos de uso
contínuo.
○ Soluções:
■ Construção de um Hospital Municipal Geral com UTIs e pronto
socorro com capacidade de realização de cirurgias e de exames
de imagem e laboratoriais em tempo real.
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■ Aumentar a efetividade do atendimento do hospital municipal
universitário de São Vicente.
■ Leitos de UTI Novo Hospital Municipal: Implantaremos leitos de
UTI no Hospital Municipal, buscando parceria com o governo
estadual e federal, para garantir o atendimento de alta
complexidade aos pacientes.
■ Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde
descentralizando o atendimento e promovendo velocidade nos
atendimento e diagnósticos, a contratação de mais profissionais
(Médicos de Família) e a ampliação dos serviços oferecidos,
buscando melhor atenção à medicina preventiva.
■ Prontuário Eletrônico Municipal Interligado (PEMI):
Implantaremos o PEMI, um sistema digital que reunirá todo o
histórico de saúde do cidadão, facilitando o acesso às
informações por parte dos profissionais de saúde e agilizando o
atendimento, com total sigilo sobre o grau de satisfação do
paciente e do responsável, criando um indicador de performance
sobre saúde do municipio.
■ Reestruturação e melhoria da Central Municipal de Regulação
de Consultas e Exames: Implantaremos um sistema de
regulação centralizado e informatizado com aplicativo, com
critérios claros e objetivos para o agendamento de consultas e
exames, evitando filas e garantindo o acesso igualitário aos
serviços de saúde, utilizando também a estrutura das UBS para
esse cadastro.
■ Criação de cadastro permanente de pessoas que usam
medicamentos de uso contínuo.
■ Captar através de edital de chamamento público a
implementação de hospital privado de uma grande rede.
■ Valorização do servidor público da saúde através da adequação
salarial e aumento dos quadros através de concurso público.
2. Educação de Qualidade:
○ Desafio: A educação no município de Araruama requer investimentos
substanciais em tecnologia e na formação contínua dos professores. É
imperativo assegurar uma remuneração justa, baseada no
desempenho e na qualificação dos profissionais da educação,
respeitando rigorosamente a Lei Orgânica do município. Ademais, é
fundamental promover um ensino de excelência, acessível a todos os
alunos, garantindo equidade e qualidade na formação educacional.
○ Soluções:
■ Horário Integral: Expandir o número de estabelecimentos de
ensino com horário integral, com atividades extracurriculares
que desenvolvam habilidades socioemocionais, esportivas e
culturais, em todos os níveis de ensino.
■ Escolas Profissionalizantes: Criaremos escolas
profissionalizantes, em parceria com a iniciativa privada, para
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oferecer cursos técnicos alinhados às demandas do mercado de
trabalho local e regional.
■ Transformação Tecnológica das Escolas: Modernizaremos as
escolas municipais, com a implantação de plataformas digitais,
lousas digitais, computadores e outros recursos tecnológicos.
■ Educação Ambiental: Promoveremos campanhas de educação
ambiental para conscientizar a população sobre a importância
da preservação das lagoas. e de todo seu ecossistema.
Realizaremos campanhas de educação ambiental para
conscientizar a população sobre a importância da separação e
do descarte correto dos resíduos.
■ Valorização do servidor público da Educação através da
adequação salarial e aumento dos quadros através de concurso
público.
■ Criação de um programa completo educacional para crianças
especiais, visando não só o atendimento de crianças até 5 anos
mais jovens e adultos.
3. Segurança Reforçada:
○ Desafio: A segurança pública em Araruama precisa ser reforçada, com
ações de prevenção, combate e repressão aos ilicitos.
○ Soluções:
■ Lei 13.022/2014: Implementaremos fielmente as disposições
desta lei, ampliando a atuação da Guarda Municipal e sua
capacidade de resposta. Será criada uma Guarda de Elite,
composta por um grupo tático especializado, capacitado para
atender grandes eventos e situações de alta complexidade,
assegurando maior segurança e eficiência no serviço prestado à
comunidade.
■ Construção da Sede da Guarda Municipal e Centro de
Formação de Guardas: Instituiremos uma Academia de
Formação para a Guarda Municipal, oferecendo treinamento
especializado em diversas áreas da segurança pública. Este
complexo contará com setores administrativos, corregedoria,
ouvidoria, apoio jurídico, centro de treinamento, alojamento,
refeitório e paiol. Essa infraestrutura permitirá a formação
contínua e o aprimoramento dos guardas municipais,
assegurando a excelência no desempenho de suas funções e a
melhor prestação de serviços à comunidade.
■ Central de Monitoramento Inteligente: Instalaremos uma central
de monitoramento inteligente, com câmeras de reconhecimento
facial e de placas de veículos, para auxiliar na prevenção de
ilícitos.
■ Valorização dos Guardas Municipais: Valorizaremos os guardas
municipais, com adicionais como bonificação pelo curso de
aperfeiçoamento e investimentos em treinamentos e
equipamentos.
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■ Ampliação dos quadros da Guarda Civil Municipal através de
concurso público, mantendo seu efetivo equiparado a
população.
■ Programas de Prevenção: Implantaremos programas de
prevenção à violência, com foco na educação, esporte, cultura e
geração de emprego e renda.
■ Finalização do processo de armamento da Guarda Civil
Municipal, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas
de acordo com as normas legais e regulamentares. Essa
medida visa fortalecer a capacidade de resposta da corporação,
proporcionando maior segurança à população e aprimorando a
atuação dos agentes em situações de risco.
4. Preservação e Monitoramento e Recuperação do Meio Ambiente de
Araruama:
○ Desafio: As Lagoas de Araruama e Juturnaíba, nosso maior patrimônio
natural e como meta continua, precisa de manutenção e
monitoramento:
■ Recuperação de Áreas Degradadas: Implantaremos projetos de
recuperação de áreas degradadas no entorno das lagoas, como
o replantio de vegetação nativa e a criação de áreas de
proteção ambiental.
■ Criação de um ecossistema, visando o turismo e esportes
aquáticos fomentando a economia local e trazendo
sustentabilidade a essa preservação.
5. Saneamento Básico Universal:
○ Desafio: Grande parte da população de Araruama ainda não possui
acesso à rede de esgoto e tratamento de água, o que causa graves
problemas de saúde pública e ambiental.
○ Soluções:
■ Ampliação da Rede de Esgoto: Realizaremos investimentos
significativos na ampliação da rede de esgoto, em parceria com
a concessionária responsável, visando acelerar a expansão da
infraestrutura de saneamento básico no município. Esta
iniciativa busca garantir uma cobertura mais ampla e eficiente,
promovendo melhorias na saúde pública e na qualidade de vida
dos cidadãos.
■ Fiscalização da Concessionária: Exigiremos da concessionária
Águas de Juturnaíba o cumprimento do contrato, garantindo a
universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento
sanitário.
6. Turismo Ecológico e Cultural:
○ Desafio: Araruama possui um grande potencial turístico, mas ainda não
explorado de forma sustentável e que beneficie a comunidade local.
○ Soluções:
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■ Promoveremos a cidade de Araruama como a Capital Nacional
dos Esportes Aquáticos, aproveitando nosso vasto patrimônio
hídrico para atrair eventos esportivos de renome, turistas e
entusiastas do esporte. A implementação desta estratégia
incluirá a criação de infraestrutura adequada, como centros de
treinamento, marinas e áreas de competição, além de parcerias
com federações esportivas e instituições educacionais para
promover a prática e o desenvolvimento dos esportes aquáticos
entre a população local.
■ Inspirados pela renomada Festa do Peão de Barretos,
promoveremos a real festa do peão em Araruama. Esta festa,
que celebra as tradições e a cultura rural, será expandida para
incluir um maior número de atividades e competições, elevando
o nível e o porte do evento. Continuaremos a oferecer
competições de montaria, shows musicais, exposições
agropecuárias, gastronomia típica e atividades para toda a
família, mas agora com uma estrutura ainda mais robusta e
diversificada, atraindo participantes e visitantes de todo o país e
consolidando Araruama como um importante polo de eventos
culturais e rurais.
■ Turismo Cultural: Valorizaremos a cultura local, incentivando a
realização de eventos culturais, a criação de roteiros turísticos e
a preservação do patrimônio histórico.
■ Turismo de Base Comunitária: Apoiaremos o desenvolvimento
do turismo de base comunitária, que envolve a participação da
população local na oferta de serviços turísticos, gerando renda e
promovendo a inclusão social.
■ Promoveremos editais para instalação de empresas de
Ecoturismo e Resorts, fomentando o turismo e a gastronomia
em nossa cidade.
■ Geração de Parcerias Público Privada visando investimentos na
indústria turística em Araruama, tendo como foco principal nossa
área rural, nossas lagoas e Praia Seca.
7. Agricultura Familiar, Pesca Artesanal, Pecuária e Avicultura
○ Desafio: A agricultura familiar, a pecuária, a avicultura e a pesca
artesanal são atividades importantes para a economia e a cultura de
Araruama, mas enfrentam dificuldades de acesso a crédito, tecnologia
e mercado.
○ Soluções:
■ Assistência Técnica e Extensão Rural: Ofereceremos
assistência técnica e extensão rural aos agricultores,
pecuaristas, avicultores e pescadores, com foco na produção
orgânica e sustentável.
■ Criaremos programas de capacitação contínua para garantir que
as práticas mais recentes e eficazes sejam adotadas.
■ Acesso a Crédito: Facilitaremos, no que for pertinente a nível
municipal, o acesso ao programa de crédito rural, em convênio
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com linhas de financiamento específicas para a agricultura
familiar, a pecuária, a avicultura e a pesca artesanal.
■ Feiras e Mercados: Fomentaremos feiras e mercados para a
comercialização da produção local, incentivando o consumo de
produtos frescos e de qualidade.
■ Implementaremos um sistema de certificação para garantir a
origem e a qualidade dos produtos comercializados.
■ Acesso a Maquinário e Transporte: Facilitaremos o acesso dos
pequenos produtores a maquinário agrícola municipal para
preparação do solo, plantio, colheita e manejo pecuário e
avícola.
■ Disponibilizaremos veículos para o transporte da produção,
garantindo que os produtos cheguem frescos e em boas
condições aos mercados e pontos de venda, para os pequenos
produtores.
■ Parte da produção será destinada ao abastecimento de escolas
públicas e hospitais municipais, promovendo a alimentação
saudável e de qualidade, gerando uma renda contínua ao
pequeno produtor.
■ Parcerias e Capacitação: Ofereceremos cursos em parceria com
a EMATER, tanto sobre agricultura familiar quanto sobre
pecuária, avicultura e piscicultura, promovendo o
desenvolvimento de habilidades técnicas e de gestão entre os
pequenos produtores.
■ Desenvolveremos programas de intercâmbio de conhecimento,
onde agricultores, pecuaristas, avicultores e pescadores locais
possam aprender com as melhores práticas de outras regiões.
■ Infraestrutura de Apoio: Investiremos na melhoria da
infraestrutura das áreas rurais, incluindo estradas e sistemas de
irrigação, para facilitar o escoamento da produção.
■ Criaremos centros de apoio ao agricultor, pecuarista, avicultor e
pescador - APAPs, que fornecerão suporte técnico, jurídico e de
gestão.
■ Inovação e Sustentabilidade: Incentivaremos a adoção de
tecnologias inovadoras que aumentem a produtividade e
reduzam o impacto ambiental, como sistemas de irrigação por
gotejamento e cultivo protegido.
■ Promoveremos práticas sustentáveis, como o uso de insumos
orgânicos e a diversificação de culturas e atividades pecuárias e
avícolas, para garantir a longevidade das atividades agrícolas e
pesqueiras.
■ Fortalecimento da Comunidade: Estimularemos a formação de
cooperativas e associações que fortaleçam o poder de
negociação dos pequenos produtores.
■ Criaremos campanhas de conscientização sobre a importância
da agricultura familiar, pecuária, avicultura e pesca artesanal
para a economia local e para a preservação cultural, como
geradora de renda para os pequenos produtores.
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8. Assistência Social Eficaz:
○ Desafio: A assistência social em Araruama precisa ser mais eficiente e
abrangente, para atender às necessidades da população em situação
de vulnerabilidade.
○ Soluções:
■ Foco no Atendimento ao Dependente Químico: Fortaleceremos
a atuação dos assistentes sociais, capacitando-os para
identificar e acolher os dependentes químicos, e encaminhá-los
para clínicas de reabilitação.
■ Cursos de capacitação para Assistentes Sociais, visando melhor
atendimento e direcionamento de pessoas em situação de
vulnerabilidade.
■ Atendimento Integral às Famílias: Ampliaremos a oferta de
programas sociais e ampliaremos a rede de centros de
referência de assistência social (CRAS).
■ Inclusão Social e Geração de Renda: Promoveremos a inclusão
social e a geração de renda por meio de programas de
qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo.
■ Centro de Recuperação de Dependentes Químicos:
Fortalecimento do centro de recuperação para dependentes
químicos, oferecendo tratamento e apoio para a reinserção
social.
■ Combate à Violência Doméstica: Fortaleceremos a rede de
proteção à mulher, casas de acolhimento e programas de apoio
às vítimas.
■ Criação da Casa da Mulher em Araruama: Implementaremos a
Casa da Mulher em Araruama para proteger mulheres vítimas
de violência, oferecendo serviços integrados como triagem,
apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, cuidado
infantil, alojamento temporário e uma central de transportes. A
Casa funcionará 24 horas, com atendimento de saúde
emergencial e assistência legal completa. Promoveremos o uso
da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) para escuta
qualificada e encaminhamento de denúncias. Essa iniciativa visa
garantir segurança, apoio integral e autonomia para as mulheres
de Araruama.
9. Cultura, Esporte e Lazer:
○ Desafio: A falta de espaços e atividades culturais, esportivas e de lazer
limita as opções de entretenimento e desenvolvimento da população.
○ Soluções:
■ Eventos Culturais: Através do Incentivo da Lei Rouanet
promoveremos projetos para eventos culturais, como festivais
de música, teatro, dança e cinema, valorizando a produção local
e atraindo turistas.
■ Escolinhas Esportivas e Campeonatos: Incentivaremos a prática
de esportes, com a criação de escolinhas esportivas, a
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realização de campeonatos entre escolas e a construção de
espaços adequados para a prática de diversas modalidades.
■ Ampliação do calendário de eventos da cidade, com eventos
voltados a economia criativa, empreendedorismo e agronegócio.
■ Fomentaremos eventos relacionados ao agronegócio e a festa
do peão em regiões mais afastadas (área rural) diversificando as
ações e levando entretenimento ao nosso povo do interior.
10. Empreendedorismo e Inovação:
○ Desburocratização:
■ Desafio: A burocracia excessiva dificulta a abertura e o
funcionamento de empresas em Araruama, prejudicando o
desenvolvimento econômico da cidade.
■ Soluções:
■ Modernizar e investir em tecnologia para melhorar a
gestão pública e os serviços oferecidos à população.
■ Simplificação de Processos: Simplificaremos os
processos de abertura de empresas, licenciamento e
obtenção de alvarás, reduzindo a burocracia e agilizando
o tempo de resposta (com prazos definidos).
■ Central de Atendimento ao Empreendedor Eficaz:
Criaremos uma central de atendimento ao empreendedor,
oferecendo suporte técnico e informações sobre os
procedimentos necessários para a abertura.
■ Apoio Técnico: Disponibilizaremos apoio técnico para os
empreendedores, com consultorias, capacitações e
assessoria para a elaboração de planos de negócios.
■ Criaremos a Secretária de Gestão e Inovação e
Modernização:
a. Plataforma Digital para Serviços: Implantaremos
uma plataforma digital para que os munícipes
possam solicitar serviços e acompanhar o
andamento de seus processos de forma online.
b. Mapeamento e Digitalização de todos os serviços
públicos e disponibilização do acesso no portal da
prefeitura.
c. Redução do tempo de atendimento em todas as
secretarias municipais acabando com as filas em
virtude da modernização, desburocratização e
melhoria contínua de processos.
d. Modernização da Gestão Pública: Implantaremos
sistemas informatizados para a gestão de
documentos, processos e informações, agilizando
o atendimento e reduzindo custos.
e. Cidade Inteligente: Investiremos em tecnologias
para tornar Araruama uma cidade inteligente e
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mais segura, com soluções como iluminação
pública inteligente, semáforos inteligentes e
monitoramento do trânsito e das vias públicas.
f. Inclusão Digital: Promoveremos a inclusão digital
da população, oferecendo acesso à internet em
espaços públicos.
11. Economia Criativa:
○ Desafio: A economia criativa de Araruama possui um grande potencial,
mas ainda não é explorada de forma plena.
○ Soluções:
■ Incentivo à Produção Cultural: Apoiaremos a produção
cultural local, com a realização de festivais, mostras e
eventos culturais.
■ Fomento ao Artesanato: Criaremos feiras e espaços para
a comercialização do artesanato local, valorizando a
cultura e a identidade de Araruama.
■ Apoio aos Empreendedores Criativos: Ofereceremos
apoio técnico e financeiro através da Lei Rouanet, para
empreendedores criativos, como designers, músicos,
artistas plásticos e produtores culturais.
12. Participação Popular e Transparência:
○ Desafio: A participação popular na gestão pública de Araruama precisa
ser fortalecida, para que a população tenha voz ativa nas