BIBA DE NELZITO - PODE - PREFEITO

conhecido como seu Paulo de Zuza, influente homem na região, trouxe
telefone para o município, na época era uma cabine simples com
apenas um telefone fixo para todo município e logo após trouxe telefone
para cada casa individualmente, levou o asfalto até o entroncamento
do município de Antas, levando ao município mais acesso, comunicação
e finalmente seu Paulo de Zuza passou a acreditar num lugar melhor
chamou este município de Novo Triunfo.
Como qualquer outro município situado no sertão nordestino,
sofre com as constantes secas, falta de uma assistência adequada
e as constantes políticas desastrosas que só prejudicam o
desenvolvimento do Município.

Felizmente, diversas entidades tentam mudar a realidade do
município em várias áreas de atuação. Essas entidades buscam o
desenvolvimento sustentável e procuram desenvolver em seus
cidadãos uma consciência de luta pelos direitos. Dentre esses
grupos pode-se citar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as
Cooperativas, a Secretaria de Assistência Social, dentre outros. E
ainda contam com parceiros de instituições privadas, como o
Banco Real.

Ao expor essas informações ainda não fica clara a situação do
povo novo triunfense, que antes de tudo é um povo alegre. Apesar
da deficiência econômica é um povo que enfrenta com luta as
dificuldades e faz de toda derrota algo para se aprender e de toda
vitória, algo para se comemorar. Prova disso, são as constantes
festas municipais, principalmente a festa do padroeiro São
Sebastião, em janeiro, cuja fama se espalha por toda região e
reúne, anualmente, dezenas de milhares de pessoas, que vêem na
festa de Novo Triunfo um refúgio da realidade, às vezes, tão cruel,
ou uma simples forma de rever amigos e parentes.

A cultura municipal é revelada em diversas tradições que
permanecem intactas apesar da passagem do tempo, dentre elas
o Reizado e o São Gonçalo. Através dessas manifestações,
percebe-se que o novo triunfense não deixou de lado suas
tradições e consegue perceber que inovações e tradições podem
e devem conviver juntos, porque a cultura de um povo é seu maior
tesouro.

A economia local baseia-se na agricultura, pecuária, comércio e
serviços. Este último, é representado principalmente pelos serviços
contratados pela Prefeitura Municipal, o que torna o órgão o
principal gerador de empregos e faz com que os cidadãos ainda
sejam dependentes de seus serviços. Situação que figura como
favorável para políticos que tentam manobras políticas para
eleger seus candidatos.

O município possui um considerável potencial agropecuário que
ainda não foi desenvolvimento por falta de políticas públicas que
favoreçam os agricultores locais. Essa situação vem se
modificando, mesmo que lentamente, com o aumento de
empréstimos para cultivo dos principais produtos locais.

Fonte:
https://www.novotriunfo.ba.gov.br/site/dadosmunicipais
acessado em 25/07/2024
2. DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVO TRIUNFO

O Plano de Governo que ora estamos a apresentar foi pensado e
discutido com vários setores da sociedade organizada, com finalidade
de se desenvolver ações em benefício de um município secular, que
carrega na sua historiografia momentos de lutas, inglórias e glórias

As propostas que aqui se estabelecem tem curto e médio prazo
para alcançá-las.

Foi pensando um município forte, organizado, com qualidade de
vida a população que permeou a elaboração do Plano de Governo
amparando, atendendo e apoiando primordialmente as pessoas em
situação de vulnerabilidade.

Com parâmetro de fortalecimento de políticas voltadas à saúde da
população, melhorias constantes na educação, cultura, esporte, lazer,
turismo, juventude, assistência social, emprego e renda, com forma
independente e integrada entre áreas do governo, sociedade,
empresas, que intensificaremos condutas de melhorias, assim como,
investimentos na construção das estruturas municipais através de ações
permanentes de Infraestrutura física, planejamento urbano para uma
cidade moderna, acessível e inteligente, bem como a continuidade de
melhorias de estradas e extensão da rede de água, banheiros e
moradias na zona rural. Sem esquecer saneamento básico,
pavimentação, habitação, meio ambiente, iluminação, construção,
reformas e ampliações, transporte, segurança, economia, finanças,
planejamento e orçamento, previdência, defesa ao consumidor,
controle interno com ênfase na transparência.
Portanto, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão
responsável e eficaz voltadas às pessoas.
2.1 EIXO I – diretrizes e ações setoriais para inclusão social,
enfrentamento à pobreza e desigualdade, violência; Ampliação de
políticas para as mulheres.

2.1.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL

A assistência social, direito do cidadão e dever do
Estado, é Política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações de
iniciativa pública e da sociedade, para garantir o
atendimento às necessidades básicas

BRASIL

A partir da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social é
pensada de forma diferenciada e passa por uma série de modificações.
Inserida no campo das políticas públicas começa a inovar em aspectos
essenciais, especialmente no que concerne a descentralização político-
administrativa, alterando as normas e regras centralizadoras e
distribuindo melhor as competências entre as esferas governamentais,
União, Estado e Município. Com a descentralização aumenta o estímulo
à maior participação da sociedade civil organizada e,
consequentemente, o processo de controle social (BRASIL, 1988).
Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 203 “A assistência
social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social, [...]” (BRASIL, 1988).
Nesse campo sabemos não ser tarefa fácil quando se tem uma
sociedade complexa, cuja relação já não são mais homogêneas, muito
pelo contrário, assiste-se a uma pluralidade de anseios, de conflitos,
como também de perspectivas e visões de mundo, sobretudo, quando
se compreende o processo de inserção da assistência no campo das
políticas públicas no país, tendo em vista que historicamente a sua
concepção esteve distante do reconhecimento enquanto política
pública, devido à sua estreita ligação com a caridade, bondade,
favoritismo, dificultando a exigência do reconhecimento de direitos pela
sua relação com o Estado.
Assistimos assim a uma percepção de política pública não estanque,
acabado, fechado, mas em constante transformação, ou seja, sua
definição altera-se conforme o contexto social, cultural e econômico que
cada sociedade apresenta.
A consolidação da Assistência Social como política pública
destinada a quem dela necessitar é considerada como um avanço nas
últimas trinta décadas no campo nacional, pela legitimidade e
normatização que assim a definiu. No que se refere à sua efetivação no
nosso município de Novo Triunfo, consideramos em fase de construção
evolutiva. A última administração muito tem feito, mas percebemos que
a despeito dos novos formatos sociais, muito ainda podemos fazer, como:
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS
a- Promover Busca Ativa dos usuários dos serviços de convivências
(crianças e jovens);
b- Informar a população sobre a importância de preservar os direitos das
criança e adolescentes, assim como sua proteção;
c- Investir em políticas de proteção a Mulher;
d- Investir Política de conscientização contra a gravidez na
adolescência;
e- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e
os respectivos serviços de atendimento às vítimas;
f- Reestruturar o Conselho da Mulher;
g- Promover projetos para ação e capacitação voluntária de
cuidadores de pessoas idosas.
h- Otimizar políticas voltadas para melhor idade, por meio de
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e
participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
i- Desenvolver Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos
para idosos;
j- - Propiciar discussões acerca da discriminação social, racial, sexual,
de gênero;

2.2 EIXO II – Diretrizes e ações setoriais para um Serviço de Saúde
universal e humanitário.

2.2.1 SAÚDE

A primeira coisa da cidadania é saber conviver,
mansamente com os outros que moram na mesma
cidade.
Rubem Alves

Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de
saúde em nosso país, reafirmando direitos conquistados historicamente
pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista
que deve caracterizar sua materialização, política pública sem a
participação popular perde o seu caráter democrático e se estabelece
apenas enquanto forma de legitimação do poder de poucos
“privilegiados”; o exercício de participar não aufere apenas às escolhas
políticas partidárias, o cidadão se constitui quando se percebe fazendo
parte do contexto social, quando visa legitimar a sua identidade através
da legalidade para ele estabelecida, ou seja, quando utiliza e transforma
e ao transformar também é transformado nos ambientes públicos que se
insere.
Ao considerar a política de saúde como uma política social, uma
das consequências imediatas é assumir que a saúde é um dos direitos
inerentes à condição de cidadania, pois a plena participação dos
indivíduos na sociedade política se realiza a partir de sua inserção como
cidadãos. Isso porque as políticas sociais se estruturam em diferentes
formatos ou modalidades de políticas e instituições que asseguram o
acesso a um conjunto de benefícios para aqueles que são considerados
legítimos usuários dos sistemas de proteção social.
A Saúde enquanto política pública pretende assegurar através de
um conjunto integrado de ações, a efetivação de serviços que busquem
o enfrentamento das necessidades emergenciais, na garantia dos
mínimos sociais e da convivência familiar e comunitária.
Para tanto promover a melhoria no fornecimento de política
pública para espaço de convivência e contribuir para a participação e
cidadania, estimulando a boa saúde a nossa população é um dos nossos
objetivos correlacionados as metas a seguir:

ATENÇÃO BÁSICA

a- Promover a melhoria na infraestrutura da saúde, com reformas na
Atenção Primária;
b- Reorganizar/Modernizar as Unidades Básicas de Saúde;
c- Implantar o programa “Academia da Saúde” na Sede e nas
comunidades;
d- Fortalecer as ações em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente e saúde do homem;
e- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e
primária;
f- Promover Feiras de Saúde próprias e em parceria com o governo
do Estado;
g- Intensificar o trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunia e a Zika no município;
h- Realizar o remapeamento de áreas descobertas por Agentes de
Saúde e de Combate a Edemias;
i- Aumentar a oferta de exames laboratoriais para a população;
j- Ampliar o Núcleo de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
k- Ampliar a manutenção do programa “Brasil Sorridente” com
equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
l- Criar a Unidade Odontológica Móvel;
m- Fortalecer o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e
hipertensos cadastrados na rede municipal;

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

a- Ampliar a oferta de medicamentos da farmácia básica do
município;
b- Informatizar a Central de Agendamento de Consultas Médicas e
de Exames;
c- Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde
para melhorar o atendimento ao paciente;
d- Promover capacitação para os profissionais de saúde relacionada
a um bom atendimento ao público;
e- Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS
– Unidades Básicas de Saúde – e ampliar horários de atendimento
onde houver necessidade;
f- Utilizar os Centros Esportivos, Parques e áreas de lazer nos bairros
para realização de atividades físicas e de recreação pelos
pacientes que estão em tratamento de saúde;
g- Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida
e de prevenção de doenças, em parceria com escolas e outras
instituições da cidade, disponibilizando o conteúdo em aplicativos
para celular;
h- Aderir ao Programa Melhor em Casa;

ATENÇÃO HOSPITALAR

a- Buscar estratégias para melhorias da Rede Hospitalar, no que
concerne a triagem, informatização de sistema integrado de saúde,
da farmácia básica do hospital;
b- Implementar políticas públicas para urgência e emergência;
c- Realizar ampliação na oferta de vacinação em áreas descobertas
para o aumento de cobertura vacinais;

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

a- Readequar a estrutura de trabalho da Vigilância Epidemiológica,
mediante a atual necessidade, seguindo o modus operandi da
sala restrita para atendimento a diversos usuários com doenças
transmissíveis;
b- Manter atualizado o cadastro de estabelecimentos sujeitos a
inspeção da Vigilância Sanitária;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

a- Atualizar informação básica sobre o controle de dispensação de
medicamentos nas Unidades de Saúde e Hospitalar;

SAÚDE MENTAL

a- Promover campanhas públicas contra o estigma e a
discriminação das pessoas com sofrimento psíquico;

2.3 - EIXO 3: Diretrizes e ações setoriais para uma Educação, Cultura e
Lazer de qualidade

2.3.1EDUCAÇÃO

Transformar o mundo através de seu trabalho, “dizer”
o mundo, expressá-lo e expressar-se são o próprio dos
seres humanos. A educação, qualquer que seja o
nível em que se dê se fará tão mais verdadeira
quanto mais estimule o desenvolvimento desta
necessidade radical dos seres humanos, a de sua
expressividade.
Paulo Freire


A natureza da educação, segundo Saviani (2005), fica esclarecida
a partir da compreensão da natureza humana. Humanidade e
educação são elementos profundamente interligados pelo elo do
trabalho. Desta forma, educação é trabalho não material no qual o
produto não se separa do ato de produção.

Em síntese, a atuação da escola consistiu na preparação do
estudante para com o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-
lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da
socialização, para uma participação organizada e ativa na
democratização da sociedade.
E assim pretendemos seguir fazendo valer:

a- Avançar nos cumprimentos dos 7 pilares da gestão educacional que
envolve a gestão de pessoas, administrativa, financeira,
pedagógica, tecnológica, de comunicação e do cotidiano escolar;
b- Seguir os princípios da liberdade, da igualdade, da gratuidade e da
obrigatoriedade, conforme respalda em leis;
c- Continuar a garantia da qualidade em todos os níveis, tornando
possível, assim, formar pessoas críticas e participativas;
d- Promover formação contínua dos profissionais da educação nas
condições efetivas para garantir o avanço do processo de ensino-
aprendizagem;
e- Criar a Escola de Pessoas com Autismo e Altas Habilidades e Super
dotação;
f- Construir Centro de Equoterapia, como espaço de ação e
ressignificação aos estudantes da Rede Municipal de Ensino;
g- Reordenar a Rede Municipal de Ensino;
h- Ampliar a Escola em Tempo Integral, em que o estudante faz as
refeições no âmbito escolar, com ocupação de no mínimo 7h letivas;
i- Criar vagas em Creches, facilitando a vida de centena de famílias
que trabalham fora de casa;
j- Propor Acordos de Cooperação entre a SEMEC e outras Secretarias
municipais bem como órgãos e instituições, de qualquer natureza
jurídica, estaduais ou federais, visando a captação de recursos;
k- Potencializar a Assistência Psicopedagógica com atendimento aos
Polos Educacionais;
l- Investir na Formação e na Capacitação permanente dos Professores
para melhorar a qualidade do ensino;
m- Construir mais Creches no município por meio de parcerias com entes
públicos;

2.3.1 CULTURA E LAZER

“toda ação social é cultural, que todas as práticas
sociais expressam ou comunicam um significado e,
neste sentido, são práticas de significação”
Hall

É importante destacar que a cultura não se restringe a um simples
conceito, conforme afirma Gomes (2008), por se referir “[...] às vivências
concretas dos sujeitos, à variabilidade de formas de conceber o 3
mundo, às particularidades e semelhanças construídas pelos seres
humanos ao longo do processo histórico e social”. Faz-se necessário, para
explorar toda a sua riqueza, apreciá-la para além do conceito. Desse
modo, Santos (2006) esclarece que etimologicamente, a palavra cultura
refere-se ao verbo colere que significa cultivar e seu significado original
está ligado às atividades agrícolas. Chauí (1989) explica que, por
semelhança, o termo foi empregado para outros tipos de cuidados,
como o cuidado com a criança ou puericultura, o cuidado com os
deuses, cultos etc. Nesse sentido, cultura designava zelo com tudo o que
se relacionasse ao ser humano, quer fosse material ou não, e, para sua
manutenção, era preciso a preservação da memória e a transmissão de
como deveria se processar esse cuidado.
a- Ajudar no Reconhecimento a Comunidade Quilombola no
povoado Betânia;
b- Promover a valorização dos artesãos do município;
c- Rastrear Comunidade de Povos Originários;
d- Promover Feiras Literárias;

2.4 EIXO 3: Diretrizes e ações setoriais para o Esporte e Turismo de
qualidade


2.4.1 ESPORTE
“As práticas de atividades esportivas tornam-se cada
vez mais crescentes, desta forma, o esporte acaba
por tomar um espaço cada vez maior na vida
cotidiana das pessoas, especialmente das crianças e
dos jovens. Sabe-se que a prática de atividades
esportivas, quando realizadas com base em um
planejamento bem elaborado e pautadas no
processo de desenvolvimento humano, pode gerar
inúmeros benefícios aos participantes, como
aderência a prática esportiva”
MACHADO; GALATTI et al.

O compromisso com o Esporte é transformá-lo em eficiente para
com a promoção da cidadania, permitindo-lhe mais qualidade de vida
das pessoas. Para isso, as ações pensadas permitem parcerias em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Lazer, de forma
a promover o esporte, a atividade física, na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão, como:
a- Garantir acesso a mais atividades físicas, desportivas e de lazer;
b- Investir nos Programas existentes com melhorias nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e
ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
c- Promover a manutenção das áreas esportivas;
d- Valorizar a manifestação esportiva do futsal e futebol tanto feminino
quanto masculino;
e- Realizar campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
f- Incentivar a realização de Copa Rural;
g- Estimular a corrida de rua;

2.4.2 TURISMO

a- Promover caminhadas ecológicas em parceria com a Secretaria
de Educação, Cultura e Saúde aos pontos naturais do nosso município;
b- Desenvolver Projeto de preservação e destaque da Serra do
Boqueirão, com construção de uma área de reserva histórica e de uma
Capela em homenagem a Santa que Fugia;
2.5 – EIXO 4 - Diretrizes e ações setoriais para sustentabilidade ambiental

2.5.1 MEIO AMBIENTE



A natureza não faz milagres, faz revelações.
Carlos Drummond de Andrade

O artigo 225 da Constitui