CARLOS LERO - PODE - PREFEITO

os de saúde, para cobrir todas
as áreas do município, garanƟndo a promoção e prevenção à saúde, aumentando o número de equipes da “Saúde da
família”; requalificando e reestruturando esses profissionais, dando prioridade para atenção primária e prevenƟva.
 Reformulação do plano de cargos e carreira, enfaƟzando a nova formação técnica da categoria na tabela de
progressões por formação.
 Fortalecer a Lei “Passe Livre” para viabilizar o transporte de todos os Acs e Ace, dentro do seu âmbito de trabalho,
garanƟndo sua locomoção.
 Reestruturar os Postos de Saúde priorizando equipes e equipamentos;
 Criação de Núcleos de AƟvidade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde;
 Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem;
 Criação do Programa Integrado de atendimento a dependentes químicos;
 Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
 Criar horário estendido nas Unidades Básicas de Saúde para Santo Antonio e Ponto Central;
 Implantação da Rede de Telemedicina;
 Implantação de Atendimento de Emergencial Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
 Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis,
com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto;
 Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes;
 Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
 Estruturação da saúde especializada para atendimentos especializados, priorizando crianças e adolescentes em estado
especial;
 Implantar sistema web com aplicaƟvo para disposiƟvos móveis para agendamento de consultas e exames;
 Implantar a formação de educação conƟnuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade;
 Instalação adequada da Base do SAMU no Município;
 Manutenção do uso da Carreta da Saúde, para campanhas específicas;
 Realizar MuƟrões Periódicos para consultas e cirurgias eleƟvas;

EDUCAÇÃO
Promover a inclusão educacional como fonte transformadora:

 Estruturação da Educação especializada para atendimentos especializados;
 Fazer concurso PÚBLICO para preenchimento de vagas;
 Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais;
 Criação do Projeto Zero Faltas;
 Criar o Centro de Mídias, promovendo a inclusão digital e musical na rede pública;
 Criar o curso Pré VesƟbular para alunos da rede municipal;
 Criar o Centro de Formação de Idiomas;
 Criar convenio com Faculdades;
 Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino sejam aƟngidos com excelência;
 Fortalecer a autonomia das escolas e dos conselhos Escolares;
 Implantação do Projeto Aprender em Família, com objeƟvo de integrar os pais e a comunidade ao ambiente escolar;
 Implantação dos cargos de Psicopedagogo;
 Promover Eventos de Educação presenciais e on-line, como: Webinar, Educa Tec, entre outros;
 Finalizar as creches que estão sendo construídas, e reconstruir os prédios escolares que não se adequam;
 Rever o Estatuto do servidor Público e cumprir o plano de carreira;
 Implantar o programa Educação Financeira e Empreendedorismo na rede pública;
 Criar a Escola Técnica Rural em Ponto Central;

TURISMO
Transformar Santa Cruz Cabrália no primeiro destino Turístico do Brasil:

 Construir parcerias com enƟdades do Trade, Federações e Sindicatos;
 Fazer concurso PÚBLICO para preenchimento de vagas;
 Criação do Corredor TurísƟco;
 Criação do Programa de Intervenção UrbanísƟca em toda orla da cidade;
 Reestruturar a Coroa Vermelha, que é o portal de entrada do Turista na Cidade;
 Fortalecer e incenƟvar visitação em todas as aldeias;
 Transformar o Centro Histórico da Cidade no principal Ponto de visitação TurísƟca;
 Criação do Ponto TurísƟco Mirante da Coroa;
 Criação do Ponto TurísƟco Parque Yaya;
 Fortalecimento do MarkeƟng externo/Marca do município;
 Implantar políƟca de uso e ocupação junto à orla maríƟma;
 Inserir no calendário TurísƟco do Municipio o mês de abril como mês do descobrimento;
 Programa Turismo de Qualidade;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania:

 Criação da Casa Acolhedora às mulheres víƟmas de violência;

 Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores;
 Criação do CRAS (litoral norte, Coroa Vermelha);
 Implantação da Rede Integrada InformaƟzada do Sistema de Desenvolvimento Social;
 Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo Gestão;
 Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Vulnerabilidade Social (PSVS);
 Combater a desigualdade Social;
 Criar um programa municipal de auxílio financeiro para famílias em estado de vulnerabilidade social;

INFRAESTRUTURA
Promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento urbanístico:

 Construir a rede de drenagem para solucionar os problemas crônicos existentes;
 Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade (praças, ruas, pontos turísƟcos etc.);
 Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento “Aprova Digital” oƟmizando os trabalhos e
reduzindo os processos İsicos;
 Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessibilidade através de Lei de IncenƟvo
à Construção Civil;
 Implantar ambientes de fomento e invesƟmentos de inovação tecnológica para atrair novas empresas;
 Reestruturar as principais ladeiras da zona rural com pavimentação asfálƟca;
 Reestruturar as estradas das Aldeias as vias de acesso;
 Reestruturar os cemitérios e construir o velatório municipal;
 Complementação da construção da Ciclovia da BR-367,
 Reestruturar o cais do porto;
 Criação da Rodoviária Municipal;


AGRICULTURA E PESCA
Fomento a atividade sustentável:

 Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado local;
 Criação da Patrulha Agrícola;
 Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compaơveis;
 Fortalecer as comunidades ribeirinhas e a pesca tradicional;
 Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado local;
 Implantar o “Selo” Municipal, para fortalecer o PNAE e PAA;
 Apoiar a agricultura familiar, fornecendo materiais, sementes etc;
 Recuperar todas as estradas vicinais do município;
 Reestruturar as principais ladeiras da zona rural com pavimentação asfálƟca;
 Refazer as cabeceiras e reestruturar as pontes das estradas rurais;
 Apoiar as cooperaƟvas e associações;
 Criação do programa “Casa do Produtor Rural” – fomento e apoio aos agricultores locais com Cursos, Palestras,
Orientações sobre planƟo e pecuária;
 Construir e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros;
 Adquirir e garanƟr os produtos oriundos da Agricultura Familiar na Merenda Escolar.
 Apoiar a iniciaƟva privada no funcionamento do Estaleiro no Município, para Manutenção de Pequenos reparos em
embarcações de pesca, barcos e veleiros;
 Criação da tarifa Municipal;




GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA
Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de procedimentos administrativos;

 Ampliação do Sistema de Wi-Fi Livre;
 Projeto de um Centro AdministraƟvo de Santa Cruz Cabrália, com o objeƟvo de centralizar e oƟmizar os serviços e
diminuir o custo da máquina pública;
 Criação de garagem central para distribuição da frota de veículos entre as secretarias, permiƟndo realizar pequeno
serviços de manutenção da frota;
 Implantação do modelo de gestão de qualidade;
 Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;
 Implantar o “Poupatempo” Municipal;
 Valorizar e moƟvar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento na área técnica e
emocional;

MEIO AMBIENTE
Promover e incentivar a sustentabilidade e a educação ambiental com projetos de inclusão;

 Apoiar a iniciaƟva privada na implantação de Unidade de Recepção, Classificação e Reciclagem de Resíduos Sólidos,
Fomento às Associações e CooperaƟvas de Classificação dos Resíduos;
 Monitorar a empresa que realiza a coleta nos hotéis, restaurantes e cabanas de praia, quanto ao desƟno dos resíduos;
 Criar um programa de educação quanto ao acondicionamento dos resíduos produzidos (lixo), principalmente nas
escolas;
 Ampliação do Viveiro de Produção de Mudas NaƟvas e Equipe de PlanƟo;
 Criação da Lei de Arborização Urbana;
 Criar o Monitoramento das Praias desde Coroa Vermelha a Guaiú e Qualidade das águas;
 Implantação do Beneİcio fiscal IPTU Verde;
 Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental Online;
 IncenƟvar a Implantação e prestar assistência técnica de Compostagens dos Resíduos Orgânicos, principalmente nas
regiões agrícolas;
 Elaborar plano para criação de parques turísƟcos ecológicos, delimitando áreas importantes para conservação,
preservação, lazer e convívio;
 Realizar a modernização tecnológica visando atender as demandas relacionadas às ações ambientais;
 Universalização do saneamento básico (água e esgoto);

ESPORTE/JUVENTUDE
Implantação de políticas públicas para a juventude, o bem-estar social e entretenimento:


 Buscar parceria para novos Eventos esporƟvos e colocar no Calendário Nacional da classe;
 Criar canais, plataformas e aplicaƟvos que possibilitem a comunicação do jovem com o poder público, incluindo
ouvidorias específicas, melhorando acesso, atendimento e diálogo entre o jovem e o setor público municipal;
 Criar o calendário anual de eventos para a juventude;
 Fortalecer e ampliar o processo inclusivo de jovens deficientes, com o desenvolvimento de ações que potencializem
a parƟcipação desses jovens nas várias modalidades esporƟvas;
 GaranƟr a parƟcipação juvenil na elaboração das políƟcas públicas nas áreas de trabalho, emprego e renda;
 Implantação do Conselho Municipal de Juventude;
 Criar o Centro de formação de atletas, com diversas modalidades olímpicas;
 Criar as seleções de diversas modalidades esporƟvas esƟmulando a parƟcipação em torneios;
 Reestruturar as quadras e praças para viabilizar as diversas aƟvidades esporƟvas;
 EsƟmular a praƟca esporƟva das modalidades de jogos Indígenas;
 Fortalecer o esporte nas aldeias e zona rural;
 Criar o estádio municipal;

CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Valorização da Cultura, história e Apoio às Comunidades:

 InsƟtuir o Programa de Fomento à Cultura de Santa Cruz Cabrália;
 Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de invesƟmento em cultura;
 Ampliar o Programa Cultura nos Bairros;
 Apoiar o desenvolvimento do arƟsta local, fortalecendo a circulação da produção arơsƟco-cultural em âmbito
nacional;
 Atualizar e regulamentar a Lei Municipal, que concede incenƟvos fiscais a pessoas İsicas e jurídicas que patrocinarem
projetos culturais, esporƟvos e ambientais;
 Construção da Escola Municipal de Música;
 Criação filarmônica e fanfarra municipal;
 Criação de FesƟval Interescolar de Teatro, Dança, Artes PlásƟcas e jogos, em parceria com a Secretaria de Educação;
 Apoiar o Centro Comercial Indígena da Coroa Vermelha;
 Criar o FesƟval de Cultura Popular;
 Criar o Mapa Cultural de Santa Cruz Cabrália;
 Desenvolver e fomentar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura;
 Executar as ações do Plano Municipal de Cultura;
 Implementar parcerias com objeƟvo de valorização da história das comunidades tradicionais, (indígenas e pesqueiras),
preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísƟcos do município;
 IncenƟvo às manifestações da cultura popular;
 Manter e ampliar a descentralização das ações culturais pelos bairros da Cidade, com atendimento especial às crianças
carentes;
 Parceria com grupos culturais independentes de dança, teatro e música do Município;

MOBILIDALIDADE URBANA
Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para modernização do sistema viário do município:

 Adequar à acessibilidade e ampliar o invesƟmento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres;
 Adequar todo o sistema de transporte público urbano às condições de acessibilidade;
 Criar a instalação de novos abrigos de Ônibus;
 Criar e implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
 Desenvolver o transporte maríƟmo local;
 Estudo da necessidade de sinalização semafórica, redutores e controle de velocidade;
 Fomentar a uƟlização dos transportes por aplicaƟvos e taxis;
 Promover a licitação da concessionária de Transporte Público adequada ao novo sistema de mobilidade do município;
 Readequação das entradas e saídas do município;
 Criação da Superintendência de Transito;

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Criar projetos garantir a segurança dos moradores e turistas:

 Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, com a implantação de muralhas eletrônicas;
 Apoio e parceria ao Corpo de Bombeiros, inclusive para atendimento maríƟmo;
 Apoio a Companhia de Força TáƟca; Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de
segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros);
 Criação de um cargo de Agente da Defesa Civil;
 Implantar um Sistema InformaƟzado de Gerenciamento de Riscos buscando a modernização tecnológica que permiƟrá
um melhor planejamento das ações prevenƟvas;
 Implantação da Guarda Municipal;
 Apoiar e Manter o Programa de Guarda Vidas Temporário com o Corpo de Bombeiros;
 Manter os convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.