ROGERIO SCHEREDER - PODE - PREFEITO

er, visitar e investir.
Os princípios que norteiam nosso plano são os valores em favor da família e do ci-
dadão, incluindo honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pela nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem.
Um plano de governo eficaz deve ir além da mera sugestão de propostas. É preciso
compreender a realidade da cidade e como ela impacta a vida dos munícipes. A
partir dessa compreensão, com bom senso e sensibilidade, devemos propor políticas
públicas ajustadas, realistas e que demonstrem sua importância e eficácia.
Este documento tem o propósito de demonstrar como pretendemos proceder, de-
talhando nossas ações e compromissos com os cidadãos de Santa Maria de Jetibá/
ES. Nossa visão é focada no desenvolvimento social e econômico sustentável, visan-
do melhorar as condições de vida em nosso município.
PLANO DE GOVERNO | ROGÉRIO SCHEREDER | 2025/2028
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2. PLANO DE GOVERNO
Santa Maria de Jetibá é uma cidade colonizada por Pomeranos e é uma das três do
Brasil que ainda falam o idioma nativo dos imigrantes a “Língua Pomerana”. Nossa
pequena Santa Maria de Jetibá, localizada na serra capixaba, se tornou a capital do
ovo no país. Com o amor pela atividade que passa de pai para filho e com a presença
de muita tecnologia, ela produz cerca de quatrocentos milhões de dúzias de ovos
por ano.
O município possui uma potente força econômica fortalecida pela agricultura fa-
miliar. O trabalho do campo está representado com a alta produtividade das mais
de 6.200 propriedades rurais tendo grande destaque no Setor Agrícola do Espírito
Santo. Também tem grande destaque na produção da cultura de gengibre no
Estado. A diversidade agrícola em Santa Maria de Jetibá é muito rica, sendo produ-
zidas várias culturas entre elas: chuchu, folhosas, beterraba, repolho e cebola, lavou-
ras de milho, feijão, café e outros. É destaque capixaba na produção de morango,
representando 65,93% da produção.
Santa Maria de Jetibá é um dos municípios do Estado do Espírito Santo com maior
presença de cooperativas, abrigando seis cooperativas, sendo uma delas a Nater
Coop, uma das maiores do Ramo Agropecuário capixaba, responsável por reunir
tradição e inovação e fortalecer a economia no meio rural e nas cidades.
O município também possui em seu território a Barragem do Rio Bonito com
uma extensão de 22 km de água serpenteando por uma paisagem exuberante, a
barragem é mais do que uma estrutura imponente, é a fonte vital que atende às
necessidades humanas e impulsiona o desenvolvimento industrial e agropecuário
na região. Ao redor da Barragem do Rio Bonito, os visitantes podem admirar uma
paisagem diversificada e preservada da Mata Atlântica. Entre altitudes de 600 a
1200 metros, a vegetação revela-se como um mosaico de samambaias, bromélias,
orquídeas e árvores de pequeno porte. A diversidade da biodiversidade cria uma
atmosfera única, convidando os exploradores a testemunhar a harmonia entre a
natureza e a engenharia humana.
Santa Maria de Jetibá é um destino encantador que faz parte do roteiro turístico
conhecido como “Três Santas“, no Estado do Espírito Santo. Nossa cidade é um local
muito especial, destacando-se em sua rica história cultural, especialmente a influên-
cia marcante dos imigrantes pomeranos, desde 1857. A preservação dos costumes
pomeranos é uma missão sagrada para os habitantes de Santa Maria de Jetibá. A
transmissão dessas tradições de geração em geração tornou-se a essência da nossa
identidade. A cidade é, hoje, um verdadeiro guardião das práticas religiosas, danças,
músicas, gastronomia e demais costumes que caracterizam a rica cultura pomera-
na. A preservação e valorização das tradições Culturais Pomeranas são fundamentais
para o fortalecimento da identidade da comunidade de Santa Maria de Jetibá.
Nesse sentido, é fundamental que as autoridades, instituições e a própria comu-
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nidade continuem apoiando e valorizando a cultura pomerana. Investimentos em
projetos culturais, educação e preservação do patrimônio histórico são essenciais
para garantir a transmissão das tradições pomeranas às futuras gerações.
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
2.1.1 Transparência e Controle Financeiro:
a. Promover transparência nos gastos públicos com publicação
regular do orçamento municipal e movimentação financeira,
incluindo audiências públicas para esclarecimento à sociedade;
b. Implementar controle rigoroso na compra de materiais,
contratação de serviços e gestão de contratos com
fornecedores e prestadores de serviços;
c. Qualificar os gastos públicos através do aprimoramento dos controles
de custos, melhoria de processos e otimização dos recursos.
2.1.2 Modernização Administrativa e Tecnológica:
a. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica para
melhorar a prestação de serviços aos cidadãos;
b. Integrar a infraestrutura física com plataformas digitais,
garantindo interoperabilidade entre sistemas tecnológicos;
c. Aperfeiçoar e modernizar a base tecnológica da
Administração Pública de Santa Maria de Jetibá, focando
em eficiência, eficácia, economicidade e transparência;
d. Implementação de sistemas de energia solar nos prédios públicos.
2.1.3 Capacitação e Desenvolvimento:
a. Manter e expandir programas de estágio para jovens, oferecendo
continuidade de aprendizado e experiência na área de estudo;
b. Ampliar os serviços públicos online para simplificar
processos e reduzir burocracia;
c. Implementar de 100% do Protocolo Digital para agilizar
os Processos Administrativos da Gestão.
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2.1.4 Tecnologia e Infraestrutura:
d. Configurar e estruturar o Data Center com foco em segurança
da informação, gestão de incidentes e monitoramento
para suportar os serviços atuais e novos projetos;
e. Realizar aquisição de novos equipamentos para fortalecer a
infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá;
f. Reestruturar a gerência de Tecnologia da Informação.
2.1.5 Serviços Integrados e Cidadania:
a. Simplificar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas
para produtores rurais, facilitando o processo de emissão;
b. Apoiar a criação, integração e disponibilização de sistemas de aplicativos
e serviços que ofereçam informações sobre a cidade, como turismo,
lazer e acesso a serviços municipais em uma plataforma única.
2.1.6 Eficiência e Gestão Administrativa:
a. Realizar estudo e revisão dos procedimentos administrativos, propondo
fluxos menos burocráticos, mais eficientes, ágeis e econômicos;
b. Revisar a Estrutura Organizacional da Prefeitura para otimizar a gestão;
c. Implantar ferramentas de Gestão Eletrônica de Documentos
(GED) para agilidade, transparência e economia processual.
2.1.7 Fomento Econômico e Fiscal:
a. Buscar consórcios para aquisições visando economia e eficiência;
b. Incrementar a receita municipal através de programas de recuperação
fiscal com descontos para quitação de dívidas anteriores;
c. Atrair novos empreendimentos para potencializar
geração de emprego e melhoria econômica.
d. Incentivos fiscais buscando empresas para fixarem polos de distribuição.
2.1.8 Modernização dos Serviços e Tributação:
a. Atualização do código tributário municipal para trazer
mais eficiência e ao sistema tributário municipal;
b. Modernizar os canais de pagamento de tributos e preços públicos,
oferecendo acesso digital e ampliando as opções para os contribuintes;
c. Manter atualização cadastral e promover
justiça fiscal nos tributos municipais;
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d. Centralizar as aquisições de materiais e serviços
comuns para eficiência e redução de custos.
2.1.9 Gestão Orçamentária e Financeira:
a. Planejar gastos fixos e variáveis para equilibrar as contas públicas
e maximizar o retorno em benefícios para a população;
b. Acompanhar continuamente receitas e despesas
para garantir a manutenção dos serviços essenciais e
melhorar a alocação de recursos financeiros.
2.1.10 Reestruturação da Subprefeitura no Distrito de Garrafão:
a. Realizar a restruturação da Subprefeitura no Distrito de
Garrafão com novo espaço físico equipado, frota de veículos e
equipamentos pesados proporcionando autonomia administrativa
para garantir a região políticas públicas de qualidade.
2.2 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
a. Implementar, assim que permitido pela legislação federal, as progressões
funcionais previstas nos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Profissionais do Magistério e Saúde, conforme estabelecido nas Leis;
b. Aprimorar o plano de cargos e salários dos servidores
públicos de Santa Maria de Jetibá;
c. Estabelecer uma mesa de negociação permanente, com representação
igualitária da Administração Municipal e dos Sindicatos representativos
dos servidores municipais, como espaço de diálogo e participação social;
d. Realizar a composição do quadro de pessoal efetivo do Município
por meio de concursos públicos, visando melhorar a prestação
de serviços aos cidadãos de Santa Maria de Jetibá;
e. Promover ambientes de trabalho saudáveis, melhorando
continuamente a estrutura física, espaços de alimentação e
promoção da saúde dos servidores municipais, com foco em
trabalho em equipe, diálogo, respeito, solidariedade e cooperação;
f. Investir na implantação de estruturas de formação
e capacitação contínua, como a Escola Municipal
de Governo, para os servidores municipais;
g. Ampliar os canais online de comunicação dos servidores
municipais com a Gestão Municipal, facilitando o
acesso às informações e benefícios trabalhistas;
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h. Implantar projetos para melhorar os processos de trabalho do Município,
estabelecendo metas e indicadores de resultados em colaboração
com os servidores municipais para melhorar os serviços públicos;
i. Viabilizar descontos especiais em Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu e Stricto Sensu para servidores e seus dependentes, por meio
de Chamamento Público e convênios com Entidades de Ensino;
j. Estabelecer protocolos, profissionalizar e padronizar os processos de
atendimento ao público presencial, telefônico, por e-mail e redes sociais;
k. Implementar avaliação de desempenho dos servidores
públicos, com reconhecimento através de bônus para os que
alcançarem excelente desempenho nas metas estabelecidas;
l. Oferecer serviços ágeis, de qualidade e confiáveis que
atendam às demandas dos servidores, promovendo
práticas de sustentabilidade e otimização de recursos;
m. Mediar as relações entre trabalho e saúde, promovendo, protegendo,
prevenindo e recuperando a saúde individual e coletiva dos servidores
públicos municipais através de uma Perícia Médica revitalizada;
n. Garantir pagamentos pontuais dos salários aos Servidores
Municipais, bem como, aos fornecedores.
2.3 COMPROMISSO COM O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPS
a. Buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, visando torná-lo sustentável;
b. Desenvolver políticas e diretrizes para a gestão do corpo
técnico e administrativo do IPAS, incluindo a capacitação
de conselheiros municipais de forma continua;
c. Promover a revisão da legislação previdenciária do Município e fortalecer
a Gestão da Previdência Municipal para garantir sua sustentabilidade;
d. Implantar um sistema eletrônico para os processos
do IPAS, visando maior eficiência operacional e
transparência na gestão previdenciária municipal.
2.4 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.4.1 EDUCAÇÃO
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maio-
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res pilares para um desenvolvimento da sociedade como um todo. É dever do Município
garantir a organização eficaz do ensino e da aprendizagem, visando a desenvolver e a
potencializar a capacidade intelectual do indivíduo, nas etapas da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental. Cabe a administração implantar políticas públicas para promover a
democratização do acesso à educação de qualidade e eficiente para as crianças e jovens,
dispondo de instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.
Investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e
potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também emocional, na qual os
envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo aten-
didos em suas singularidades. Uma educação pautada na adversidade e na inclusão social.
• Revisar o Plano de Carreira e Vencimentos dos
Profissionais do Magistério Público Municipal;
• Revisar o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal;
• Garantir o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais do
Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal;
• Estimular a formação do Professor em mestrado e doutorado,
garantindo licença de estudo e/ou redução da jornada de trabalho;
• Promover a melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas municipais;
• Garantir reformas e ampliações das escolas municipais;
• Oferecer recursos tecnológicos e materiais didáticos
gradativamente para que todas as escolas estejam
equipadas para um ensino de qualidade e equidade;
• Garantir o permanente diálogo com os professores
e demais servidores da Educação;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte
digno e eficiente aos estudantes e professores que se deslocam
da área rural para a sede municipal, ou vice-versa;
• Fortalecer o acervo das bibliotecas das escolas municipais
promovendo o PROGRAMA BIBLIOTECA ON LINE;
• Garantir cursos de formação continuada para os professores e
demais profissionais da educação, dentro da jornada de trabalho;
• Ampliar o atendimento investindo em ampliação e construção
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de escolas para ofertar vagas para crianças de até 3 (três)
anos, estimulando o acesso à educação infantil (creche);
• Ampliar a oferta de vagas de escolas e m t e m p o i n t e g r a l ;
• C o n s t r u i r quadras esportivas e/ou espaços recreativos nas
escolas do campo e abri-las para o uso da comunidade;
• Construir, ampliar e melhorar as salas de recursos
multifuncionais (salas de AEE) das escolas municipais;
• Viabilizar a manutenção da climatização das
salas de aula das escolas municipais;
• Fortalecer o vínculo da escola com a comunidade;
• Fortalecer a Gestão Democrática nas escolas multisseriadas;
• Fortalecer o Programa de Música Pomerana
(Propomus) nas escolas municipais;
• Fortalecer o Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO;
• Fortalecer o Centro de Referência da Educação Inclusiva - CREI;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, Conselho
de Alimentação Escolar e Conselho do FUNDEB;
• Reestruturar o Programa Mundo Mágico da Leitura;
• Reestruturar o Projeto da Feira Científico-Cultural;
• Reestruturar o currículo das escolas do campo;
• Reestruturar as Coordenações Pedagógicas
da Secretaria Municipal de Educação;
• Reestruturar os Seminários e Fóruns Municipais de Educação, nas
etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, permitindo
espaços de diálogos e debates sobre temáticas atuais com
especialistas e pesquisadores no âmbito do sistema educacional;
• Integrar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Poerd)
da Polícia Militar do Espírito Santo nas escolas da rede municipal;
• Estimular projetos que trabalhem uma escola de paz, para que todos que
nela estejam sintam o ambiente livre de violência, de direitos a educação
igualitária respeitando as diferenças regionais e étnico-raciais, visando
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condições adequadas para o sucesso escolar dos estudantes, em colaboração
com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, segurança e saúde;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças de acordo com as etapas de ensino;
• Fornecer uniforme escolar e material escolar para
todos os estudantes da rede municipal;
• Fortalecer a merenda escolar dos estudantes da rede municipal,
valorizando as questões regionais/culturais e produtos locais;
• Promover programas, projetos e metodologias que facilitem o processo
de aprendizagem a fim de melhorar o desempenho dos estudantes;
• Valorizar e fortalecer a Cultura Pomerana no currículo escolar;
• Instituir a disciplina de Empreendedorismo e
Sustentabilidade no currículo da rede municipal;
• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência
emocional dos estudantes e das famílias, melhorando,
assim a aprendizagem e as relações interpessoais;
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e
preservarem o meio ambiente, com projetos inovadores em parceria com
a Secretaria de Meio ambiente e outros órgãos do Governo do Estado;
• Garantir uma educação de qualidade atrativa aos
estudantes e às famílias do município;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas
escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente,
saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Implantar Segurança Eletrônica nas escolas da
rede municipal com vídeo monitoramento;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno
de todas as escolas públicas do município;
• Instituir uma Escola Cívico-Militar no município de Santa Mari de Jetibá.
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2.4.2 CULTURA
2.4.2.1 Fortalecer Ações Conjuntas
• Colaborar com órgãos dos governos municipal, estadual
e federal para implementar projetos e iniciativas.
2.4.2.2 Calendário Cultural
• Elaborar e promover um calendário de manifestações
culturais para valorizar as tradições locais.
2.4.2.3 Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer
• Implantar um espaço de convivência que promova programas
educativos, esportivos, socioculturais e de lazer.
2.4.2.4 Festas Culturais
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer do município.
2.4.2.5 Parcerias Governamentais
• Pleitear parcerias com outras esferas de governo
para a execução de projetos culturais.
2.4.2.6 Centro de Tradição Cultural
• Criar um centro de tradição cultural e um programa
municipal de valorização dos artistas locais.
2.4.2.7 Feira de Artes e Gastronomia
• Implantar uma feira de artes, artesanato e comidas típicas no município.
2.4.2.8 Incentivo à Cultura
• Promover a cultura, música e dança nos espaços públicos.
2.4.2.9 Valorização da Língua Pomerana
• Fortalecer o Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO
nas esferas sociais e públicas do município para valorizar a Cultura
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e a Língua Pomerana em suas modalidades oral e escrita.
Essas iniciativas visam fortalecer a cultura, esporte e lazer em Santa Maria de Jetibá,
promovendo um ambiente vibrante e inclusivo para toda a comunidade.
2.4.3 ESPORTE
Promoção do Esporte e Qualida

am nosso plano são os valores em favor da família e do
cidadão, incluindo honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor pela
nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem.
Um plano de governo eficaz deve ir além da mera sugestão de propostas. É
preciso compreender a realidade da cidade e como ela impacta a vida dos
munícipes. A partir dessa compreensão, com bom senso e sensibilidade,
devemos propor políticas públicas ajustadas, realistas e que demonstrem sua
importância e eficácia.
Este documento tem o propósito de demonstrar como pretendemos proceder,
detalhando nossas ações e compromissos com os cidadãos de Santa Maria de
Jetibá/ES. Nossa visão é focada no desenvolvimento social e econômico
sustentável, visando melhorar as condições de vida em nosso município.
2. PLANO DE GOVERNO
Santa Maria de Jetibá é uma cidade colonizada por Pomeranos e é uma das três
do Brasil que ainda falam o idioma nativo dos imigrantes a "Língua Pomerana".
Nossa pequena Santa Maria de Jetibá, localizada na serra capixaba, se tornou
a capital do ovo no país. Com o amor pela atividade que passa de pai para filho
e com a presença de muita tecnologia, ela produz cerca de quatrocentos milhões
de dúzias de ovos por ano.
O município possui uma potente força econômica fortalecida pela agricultura
familiar. O trabalho do campo está representado com a alta produtividade das
mais de 6.200 propriedades rurais tendo grande destaque no Setor Agrícola do
Espírito Santo. Também tem grande destaque na produção da cultura de
gengibre no Estado. A diversidade agrícola em Santa Maria de Jetibá é muito
rica, sendo produzidas várias culturas entre elas: chuchu, folhosas, beterraba,
repolho e cebola, lavouras de milho, feijão, café e outros. É destaque capixaba
na produção de morango, representando 65,93% da produção.
Santa Maria de Jetibá é um dos municípios do Estado do Espírito Santo com
maior presença de cooperativas, abrigando seis cooperativas, sendo uma delas
a Nater Coop, uma das maiores do Ramo Agropecuário capixaba, responsável
por reunir tradição e inovação e fortalecer a economia no meio rural e nas
cidades.
Omunicípio também possui em seu território a Barragem do Rio Bonito com uma
extensão de 22 km de água serpenteando por uma paisagem exuberante, a
barragem é mais do que uma estrutura imponente, é a fonte vital que atende às
necessidades humanas e impulsiona o desenvolvimento industrial e
agropecuário na região. Ao redor da Barragem do Rio Bonito, os visitantes
podem admirar uma paisagem diversificada e preservada da Mata Atlântica.
Entre altitudes de 600 a 1200 metros, a vegetação revela-se como um mosaico
de samambaias, bromélias, orquídeas e árvores de pequeno porte. A diversidade
da biodiversidade cria uma atmosfera única, convidando os exploradores a
testemunhar a harmonia entre a natureza e a engenharia humana.
Santa Maria de Jetibá é um destino encantador que faz parte do roteiro turístico
conhecido como “Três Santas“, no Estado do Espírito Santo. Nossa cidade é um
local muito especial, destacando-se em sua rica história cultural, especialmente
a influência marcante dos imigrantes pomeranos, desde 1857. A preservação
dos costumes pomeranos é uma missão sagrada para os habitantes de Santa
Maria de Jetibá. A transmissão dessas tradições de geração em geração tornou-
se a essência da nossa identidade. A cidade é, hoje, um verdadeiro guardião das
práticas religiosas, danças, músicas, gastronomia e demais costumes que
caracterizam a rica cultura pomerana. A preservação e valorização das tradições
Culturais Pomeranas são fundamentais para o fortalecimento da identidade da
comunidade de Santa Maria de Jetibá.
Nesse sentido, é fundamental que as autoridades, instituições e a própria
comunidade continuem apoiando e valorizando a cultura pomerana.
Investimentos em projetos culturais, educação e preservação do patrimônio
histórico são essenciais para garantir a transmissão das tradições pomeranas às
futuras gerações.
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
2.1.1 Transparência e Controle Financeiro:
a. Promover transparência nos gastos públicos com publicação regular do
orçamento municipal e movimentação financeira, incluindo audiências públicas
para esclarecimento à sociedade;
b. Implementar controle rigoroso na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
c. Qualificar os gastos públicos através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos e otimização dos recursos.
2.1.2 Modernização Administrativa e Tecnológica:
a. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica para melhorar a prestação de serviços
aos cidadãos;
b. Integrar a infraestrutura física com plataformas digitais, garantindo
interoperabilidade entre sistemas tecnológicos;
c. Aperfeiçoar e modernizar a base tecnológica da Administração Pública de
Santa Maria de Jetibá, focando em eficiência, eficácia, economicidade e
transparência;
d. Implementação de sistemas de energia solar nos prédios públicos.
2.1.3 Capacitação e Desenvolvimento:
a. Manter e expandir programas de estágio para jovens, oferecendo
continuidade de aprendizado e experiência na área de estudo;
b. Ampliar os serviços públicos online para simplificar processos e reduzir
burocracia;
c. Implementar de 100% do Protocolo Digital para agilizar os Processos
Administrativos da Gestão.
2.1.4 Tecnologia e Infraestrutura:
a. Configurar e estruturar o Data Center com foco em segurança da
informação, gestão de incidentes e monitoramento para suportar os serviços
atuais e novos projetos;
b. Realizar aquisição de novos equipamentos para fortalecer a infraestrutura
da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá;
c. Reestruturar a gerência de Tecnologia da Informação.
2.1.5 Serviços Integrados e Cidadania:
a. Simplificar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas para
produtores rurais, facilitando o processo de emissão;
b. Apoiar a criação, integração e disponibilização de sistemas de aplicativos
e serviços que ofereçam informações sobre a cidade, como turismo, lazer e
acesso a serviços municipais em uma plataforma única.
2.1.6 Eficiência e Gestão Administrativa:
c. Realizar estudo e revisão dos procedimentos administrativos, propondo
fluxos menos burocráticos, mais eficientes, ágeis e econômicos;
d. Revisar a Estrutura Organizacional da Prefeitura para otimizar a gestão;
e. Implantar ferramentas de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) para
agilidade, transparência e economia processual.
2.1.7 Fomento Econômico e Fiscal:
a. Buscar consórcios para aquisições visando economia e eficiência;
b. Incrementar a receita municipal através de programas de recuperação
fiscal com descontos para quitação de dívidas anteriores;
c. Atrair novos empreendimentos para potencializar geração de emprego e
melhoria econômica.
d. Incentivos fiscais buscando empresas para fixarem polos de distribuição.
2.1.8 Modernização dos Serviços e Tributação:
a. Atualização do código tributário municipal para trazer mais eficiência e ao
sistema tributário municipal;
b. Modernizar os canais de pagamento de tributos e preços públicos,
oferecendo acesso digital e ampliando as opções para os contribuintes;
c. Manter atualização cadastral e promover justiça fiscal nos tributos
municipais;
d. Centralizar as aquisições de materiais e serviços comuns para eficiência
e redução de custos.
2.1.9 Gestão Orçamentária e Financeira:
a. Planejar gastos fixos e variáveis para equilibrar as contas públicas e
maximizar o retorno em benefícios para a população;
b. Acompanhar continuamente receitas e despesas para garantir a
manutenção dos serviços essenciais e melhorar a alocação de recursos
financeiros.
2.1.10 Reestruturação da Subprefeitura no Distrito de Garrafão:
a. Realizar a restruturação da Subprefeitura no Distrito de Garrafão com
novo espaço físico equipado, frota de veículos e equipamentos pesados
proporcionando autonomia administrativa para garantir a região políticas
públicas de qualidade.
2.2 VALORIZAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS
a. Implementar, assim que permitido pela legislação federal, as progressões
funcionais previstas nos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Profissionais do Magistério e Saúde, conforme estabelecido nas Leis;
b. Aprimorar o plano de cargos e salários dos servidores públicos de Santa
Maria de Jetibá;
c. Estabelecer uma mesa de negociação permanente, com representação
igualitária da Administração Municipal e dos Sindicatos representativos dos
servidores municipais, como espaço de diálogo e participação social;
d. Realizar a composição do quadro de pessoal efetivo do Município por
meio de concursos públicos, visando melhorar a prestação de serviços aos
cidadãos de Santa Maria de Jetibá;
e. Promover ambientes de trabalho saudáveis, melhorando continuamente
a estrutura física, espaços de alimentação e promoção da saúde dos servidores
municipais, com foco em trabalho em equipe, diálogo, respeito, solidariedade e
cooperação;
f. Investir na implantação de estruturas de formação e capacitação contínua,
como a Escola Municipal de Governo, para os servidores municipais;
g. Ampliar os canais online de comunicação dos servidores municipais com
a Gestão Municipal, facilitando o acesso às informações e benefícios
trabalhistas;
h. Implantar projetos para melhorar os processos de trabalho do Município,
estabelecendo metas e indicadores de resultados em colaboração com os
servidores municipais para melhorar os serviços públicos;
i. Viabilizar descontos especiais em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
e Stricto Sensu para servidores e seus dependentes, por meio de Chamamento
Público e convênios com Entidades de Ensino;
j. Estabelecer protocolos, profissionalizar e padronizar os processos de
atendimento ao público presencial, telefônico, por e-mail e redes sociais;
k. Implementar avaliação de desempenho dos servidores públicos, com
reconhecimento através de bônus para os que alcançarem excelente
desempenho nas metas estabelecidas;
l. Oferecer serviços ágeis, de qualidade e confiáveis que atendam às
demandas dos servidores, promovendo práticas de sustentabilidade e
otimização de recursos;
m. Mediar as relações entre trabalho e saúde, promovendo, protegendo,
prevenindo e recuperando a saúde individual e coletiva dos servidores públicos
municipais através de uma Perícia Médica revitalizada;
n. Garantir pagamentos pontuais dos salários aos Servidores Municipais,
bem como, aos fornecedores.
2.3 COMPROMISSO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - IPS
a. Buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS, visando torná-lo sustentável;
b. Desenvolver políticas e diretrizes para a gestão do corpo técnico e
administrativo do IPAS, incluindo a capacitação de conselheiros municipais de
forma continua;
c. Promover a revisão da legislação previdenciária do Município e fortalecer
a Gestão da Previdência Municipal para garantir sua sustentabilidade;
d. Implantar um sistema eletrônico para os processos do IPAS, visando
maior eficiência operacional e transparência na gestão previdenciária municipal.
2.4 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.4.1 EDUCAÇÃO
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento da sociedade como um todo. É dever
do Município garantir a organização eficaz do ensino e da aprendizagem,
visando a desenvolver e a potencializar a capacidade intelectual do indivíduo,
nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Cabe a administração
implantar políticas públicas para promover a democratização do acesso à
educação de qualidade e eficiente para as crianças e jovens, dispondo de
instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito. Investir
cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as
habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação
também emocional, na qual os envolvidos em todos os processos possam
oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas singularidades.
Uma educação pautada na adversidade e na inclusão social.
 Revisar o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do
Magistério Público Municipal;
 Revisar o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal;
 Garantir o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
Público Municipal, conforme Lei Federal;
 Estimular a formação do Professor em mestrado e doutorado, garantindo
licença de estudo e/ou redução da jornada de trabalho;
 Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais;
 Garantir reformas e ampliações das escolas municipais;
 Oferecer recursos tecnológicos e materiais didáticos gradativamente para
que todas as escolas estejam equipadas para um ensino de qualidade e
equidade;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores
da Educação;
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes e professores que se deslocam da área rural para a
sede municipal, ou vice-versa;
 Fortalecer o acervo das bibliotecas das escolas municipais promovendo o
PROGRAMA BIBLIOTECA ON LINE;
 Garantir cursos de formação continuada para os professores e demais
profissionais da educação, dentro da jornada de trabalho;
 Ampliar o atendimento investindo em ampliação e construção de escolas
para ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à
educação infantil (creche);
 Ampliar a oferta de vagas de escolas em tempo integral;
 Construir quadras esportivas e/ou espaços recreativos nas escolas do
campo e abri-las para o uso da comunidade;
 Construir, ampliar e melhorar as salas de recursos multifuncionais (salas
de AEE) das escolas municipais;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
municipais;
 Fortalecer o vínculo da escola com a comunidade;
 Fortalecer a Gestão Democrática nas escolas multisseriadas;
 Fortalecer o Programa de Música Pomerana (Propomus) nas escolas
municipais;
 Fortalecer o Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO;
 Fortalecer o Centro de Referência da Educação Inclusiva - CREI;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação
Escolar e Conselho do FUNDEB;
 Reestruturar o ProgramaMundoMágico da Leitura;
 Reestruturar o Projeto da Feira Científico-Cultural;
 Reestruturar o currículo das escolas do campo;
 Reestruturar as Coordenações Pedagógicas da Secretaria Municipal de
Educação;
 Reestruturar os Seminários e Fóruns Municipais de Educação, nas etapas
de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, permitindo espaços de diálogos e
debates sobre temáticas atuais com especialistas e pesquisadores no âmbito do
sistema educacional;
 Integrar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Poerd) da
Polícia Militar do Espírito Santo nas escolas da rede municipal;
 Estimular projetos que trabalhem uma escola de paz, para que todos que
nela estejam sintam o ambiente livre de violência, de direitos a educação
igualitária respeitando as diferenças regionais e étnico-raciais, visando
condições adequadas para o sucesso escolar dos estudantes, em colaboração
com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, segurança e saúde;
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças de acordo com as etapas de ensino;
 Fornecer uniforme escolar e material escolar para todos os estudantes da
rede municipal;
 Fortalecer a merenda escolar dos estudantes da rede municipal,
valorizando as questões regionais/culturais e produtos locais;
 Promover programas, projetos e metodologias que facilitem o processo
de aprendizagem a fim de melhorar o desempenho dos estudantes;
 Valorizar e fortalecer a Cultura Pomerana no currículo escolar;
 Instituir a disciplina de Empreendedorismo e Sustentabilidade no currículo
da rede municipal;
 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos
estudantes e das famílias, melhorando, assim a aprendizagem e as relações
interpessoais;
 Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem
omeio ambiente, com projetos inovadores em parceria com a Secretaria de Meio
ambiente e outros órgãos do Governo do Estado;
 Garantir uma educação de qualidade atrativa aos estudantes e às famílias
do município;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Implantar Segurança Eletrônica nas escolas da rede municipal com vídeo
monitoramento;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;
 Instituir uma Escola Cívico-Militar no município de Santa Mari de Jetibá.
2.4.2 CULTURA
2.4.2.1 Fortalecer Ações Conjuntas
 Colaborar com órgãos dos governos municipal, estadual e federal para
implementar projetos e iniciativas.
2.4.2.2 Calendário Cultural
 Elaborar e promover um calendário de manifestações culturais para
valorizar as tradições locais.
2.4.2.3 Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer
 Implantar um espaço de convivência que promova programas educativos,
esportivos, socioculturais e de lazer.
2.4.2.4 Festas Culturais
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer do município.
2.4.2.5 Parcerias Governamentais
 Pleitear parcerias com outras esferas de governo para a execução de
projetos culturais.
2.4.2.6 Centro de Tradição Cultural
 Criar um centro de tradição cultural e um programa municipal de
valorização dos artistas locais.
2.4.2.7 Feira de Artes e Gastronomia
 Implantar uma feira de artes, artesanato e comidas típicas no município.
2.4.2.8 Incentivo à Cultura
 Promover a cultura, música e dança nos espaços públicos.
2.4.2.9 Valorização da Língua Pomerana
 Fortalecer o Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO nas
esferas sociais e públicas do município para valorizar a Cultura e a Língua
Pomerana em suas modalidades oral e escrita.
Essas iniciativas visam fortalecer a cultura, esporte e lazer em Santa Maria de
Jetibá, promovendo um ambiente vibrante e inclusivo para toda a comunidade.
2.4.3 ESPORTE
Promoção do Esporte e Qualidade de Vida no Plano de Governo (2025-
2028)
2.4.3.1 Promoção do Esporte e Atividade Física:
 Estabelecer ações coordenadas entre as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura para promover o esporte, atividade física e lazer visando o
desenvolvimento humano;
 Garantir acesso universal às atividades físicas, desportivas e de lazer,
com programas específicos para todos os públicos e localidades, incluindo áreas
urbanas e rurais;
 Investir na melhoria das estruturas esportivas existentes, adquirindo
materiais permanentes e conservando, reformando e ampliando infraestruturas
de esporte e lazer.
2.4.3.2 Esporte-E