JUSCELINO - PODE - PREFEITO

o respeito e a retidão de caráter.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder publico com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela tranparente, próxima, parceira do
cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade com
direitos assegurados e serviços dignos pra todos.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população PROGRESSENSE. Vem daí o slogan
“PROGRESSO PARA TODOS”. Trata-se de uma proposta de política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.

Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes e
melhorando a performance da gestão em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do governo.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória poli ́tica.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente, pensar no futuro, deixando
às proximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
É importante ressaltar que este Plano na ̃o é uma ideia acabada ou imposta,
mas um esboço das principais ações a serem trabalhadas, estando aberto a
outras contribuições, com participação da comunidade Progressense.


1 - SAÚDE
“Saúde se faz com responsabilidade e coerência”.

PRIORIZAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

 Aquisição de equipamentos de imagem, tomógrafo e ressonância
magnética;
 Implantação de UTI’s para adulto e neonatal;
 Aquisição de UTI MÓVEL e ambulância;
 Contratação de médicos especialistas, ortopedistas, pediatras e
ginecologistas;
 Construção da unidade básica de saúde UBS Bairro Santarém;
 Expandir o número de Equipes da Estratégia Saúde da Família;
 Aderir ao Programa Federal Saúde na Hora, que amplia o horário das UBS
em até 60h de funcionamento;
 Garantir pleno funcionamento das Equipes da Estratégia Saúde da Família
e Saúde Bucal, com profissionais médicos, enfermeiros, dentistas e com
os insumos necessários a seu funcionamento, garantindo assim o
atendimento pleno a toda comunidade;
 Acompanhar o Programa de distribuição de medicamentos para
Hipertensos e diabéticos, assegurando o cadastro nas farmácias, do
programa farmácia popular e a renovação de receitas para continuidade
do tratamento. Os medicamentos não distribuídos nas Farmácias
Populares serão entregues nas farmácias das UBS aos hipertensos e
diabéticos;
 Assegurar o atendimento materno infantil a partir do pré-natal com
consultas médicas e de enfermagem, garantindo os insumos como
sonares para todas as equipes de saúde. O parto humanizado será
estimulado e de acordo com a viabilidade será realizado no Hospital
Municipal e, se classificado como de alto risco, referenciado para
Regional. Realizar o exame de Emissões Otoacústicas em todos os recém-
nascidos até o 30º dia de vida por profissional habilitado;
 Disponibilizar rede de internet de qualidade em todas as Unidades
Básicas de Saúde e implantar o prontuário eletrônico (PEC), possibilitando
cadastro e registro de atendimentos de qualquer usuário;
 Ampliar o acesso à regulação (consultas com especialistas) com marcação
na própria Unidade Básica de Saúde, descentralizando o serviço e
tornando-o acessível aos usuários em seu território;
 Aquisição de novas ambulâncias para os povoados mais distantes;
 Ampliar a jornada de atendimento nas UBS;
 Proporcionar multirões de cirurgias de catarata, próstata e mama;
 Recuperar, ampliar e descentralizar a frota de ambulâncias do município;
aquisição de uma Ambulância nova para o SAMU, com suporte avançado,
para salvar vidas;
 Ampliar atenção a Saúde da Mulher e da gestante garantindo, consultas
com ginecologista, exames de ultrassonagrafias, mamografia, citologia,
colposcopia e outros;
 Aperfeiçoar e estender o Serviço de Atenção Domiciliar- Melhor em Casa
de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;
 Abastecer a Farmácia Básica do município e garantir equipe profissional
especializada;
 Apoiar as ações do Conselho Municipal de Saúde na supervisão,
avaliação e controle das políticas públicas municipais inserindo a
comunidade (com seus representantes) na participação da gestão
pública municipal;
 Reformar e ampliar as Academias da Saúde garantindo nos polos
infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais qualificados que
tenham constância, semanalmente, das atividades ou ações educativas
que atendam desde o adolescente ao idoso.
 Garantir investimentos que propiciem aumentar o acesso aos níveis
secundário e terciário de atenção odontológica;
 Modernizar a estrutura física e adquirir novos equipamentos;
 Ampliar os serviços odontológicos com ênfase na prevenção, diagnóstico
e tratamento de casos mais simples até os mais complexos;
 Fomentar uma rede de proteção e cuidado à saúde bucal através de
parceria dos consultórios odontológicos (PSF) e escolas.

AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS E IMPLANTADAS NO HOSPITAL
MUNICIPAL

As ações que contemplam o Hospital Municipal serão organizadas
por meio do estabelecimento de critérios de gravidade (classificação de risco) e
disponibilização de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico a comunidade, o
acesso será universal, porém baseados em critérios pré-estabelecidos e
protocolos que deverão ser construídos em conjunto pela equipe e a gestão
Hospitalar. Desta forma cabe nosso plano garantir:

 Garantir médicos plantonistas 24h no Hospital MUNICIPAL realizando
procedimentos de média complexidade, assim, garantindo a integralidade
da assistência;
 Assegurar Enfermeiros plantonistas 24h no Hospital, sendo um com
responsabilização direta pela regulação de pacientes a Alta
Complexidade, visando assim redução da espera e maior agilidade de
transferência;
 Ampliar o Número de leitos hospitalares, conforme exigência da
pactuação com a Rede de Urgência e Emergência (RUE);
 Iniciar as atividades do Centro Cirúrgico do Hospital, garantindo acesso a
comunidade as pequenas e médias cirurgias;
 Manter a sala de parto com Enfermeiros Obstetras e os insumos para
realização do parto humanizado;
 Ampliar a quantidade e melhorar a qualidade dos exames de imagem
realizados no Hospital e assegurar a agilidade na entrega;
 Dotar o Centro de Parto de “Cama Cirúrgica” adequada;
 Reestruturar o Centro de Parto Normal (CPN), para o atendimento à
mulher e ao recém- nascido, em conformidade com o Componente Parto
e Nascimento da Rede Cegonha;
 Criar novos leitos para pacientes;
 Ampliar e adequar de uma sala Semi-intensiva com suporte ventilatório,
eletrocardiógrafo, oxímetro, monitor multiparamédico e estativas em caso
de doenças graves;
 Adequação da sala de estabilização para Rede de Urgência e Emergência
(RUE);
 Estruturar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
adquirindo insumos e materiais incluindo ambulâncias para atender
precocemente às vítimas;
 Melhorar as condições das Enfermarias, mantendo-as sempre limpas
com espaços climatizados;
 Estruturar uma equipe multiprofissional garantindo capacitação dos
profissionais e o instrumental para abertura do Centro Cirúrgico;
 Construir um espaço destinado à realização de gesso para pequenas
fraturas, mantendo profissionais capacitados para realização dos
procedimentos, evitando o deslocamento desnecessário para Teresina;
 Manter o HEMOPI funcionando no Hospital para atender necessidades de
urgências em transfusões e doenças relacionadas ao sangue;
 Ampliar os serviços especializados de fisioterapia e promover a
reabilitação fisioterapêutica;
 Garantir veículo aos pacientes impossibilitados de se locomoverem até o
Centro de Fisioterapia para tratamento de suas necessidades;

FORTALECER E INTENSIFICAR AS AÇÕES DE SAÚDE PSICOSSOCIAL

 Reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial I que presta serviços de
saúde às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas
com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua
área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação
psicossocial, incluindo matriciamento, clínica ampliada, Projeto
Terapêutico Singular e ações coletivas com apoio das Equipes da
Estratégia Saúde da Família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
 Manter equipe multiprofissional no CAPS e descentralizar aço ̃es coletivas
junto às Equipes de Saúde da Família;
 Garantir medicamento psicotrópico para pacientes do CAPS como também
descentralizando a entrega desses medicamentos nas UBS da zona rural;
 Coordenar o cuidado na Residência Terapêutica (SRTs) do município no
fortalecimento das atividades nas moradias ou casas destinadas a cuidar
de pacientes com transtornos mentais, egressos de internações
psiquiátricas de longa permanência e que não possuam suporte social e
laços familiares.

COORDENAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Criar o Centro de Zoonoses para acolher animais soltos nas ruas e praças
do município;
 Aumentar a Rede de Frio, capacitando profissionais de saúde no sentido de
garantir todas as Vacinas nas UBS;
 Implantar canais de comunicação na vigilância sanitária para uso da
população;
 Implantar uma sala de monitoramento na Vigilância Epidemiológica, para
análise semanal da situação de saúde do Município, por bairros e
localidades, no sentido das ações de saúde sejam realizadas em tempo
hábil;
 Manter capacitação permanente dos Agentes de Endemias no combate a
Dengue, Chikungunya, Zika vírus entre outras;
 Manter o controle da água nos órgãos públicos, executando as coletas
mensais e fazendo a limpeza de caixas de água das escolas, unidades de
saúde e comunitárias a cada 6 meses.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

 Qualificar os profissionais da rede municipal para melhor acolhimento e
atendimento humanizado aos usuários;
 Aquisição de EPIs de qualidade para os profissionais de saúde;
 Aquisição de balanças, fardamento completo para ACS e ACE;
 Garantir o pagamento do piso salarial para ACE e ACS de acordo com lei
federal;
 Criar o plano de carreira dos ACE e ACS;
 Reformular o plano de carreira dos demais profissionais de saúde;
 Realizar concurso público para diversos profissionais na área da saúde;
 Promover formação continuada a todos os profissionais de saúde da
Atenção Básica, nos programas de Saúde do Ministério da Saúde.

2 - EDUCAÇÃO E CULTURA
“Uma sociedade só se torna madura, investindo no seu principal alicerce: a
educação”.

Na área da Educação elencamos quatro pontos essenciais para o
desenvolvimento da educação de Novo Progresso:

 Garantir cem porcento da participação da comunidade escolar na escolha
dos gestores escolares.
 Ampliação das salas de aulas para diminuição das lotações.
 Conclusão da obra da escola técnica em parceria com os governos
estadual e federal.
 Adequação dos espaços físicos;
 Valorização e formação continuada dos professores, gestores escolares e
demais profissionais da educação.
 Revisão da portaria de lotação no quesito número de departamento por
servidor a fim de readequar a quantidades de servidores no apoio da
escola.
 Fazer um estudo de impacto econômico para verificar a viabilidade de
uma revisão salarial e apresentar percentuais possíveis.
 Garantir o piso de pagamento do magistério para professores
temporários.
 Criação da oferta de cursos vestibulares para alunos que concluirem o
ensino médio.
 Ampliação do transporte escolar com aquisição de novos veículos para a
frota municipal.

O trabalho será focado nesses pilares como forma de garantir à sociedade
Progressense uma educação de qualidade

Outro ponto forte para nossa atuação na educação será implantar um
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA ESPORTE E CULTURA, priorizando os espaços
dos ginásios poliesportivos e das quadras existentes nas nossas comunidades.
Promover a educação por meio do esporte e da cultura através de diversas
atividades de convivência nesses espaços é mais um caminho para a construção
de uma sociedade com mais oportunidades para nossas crianças e jovens.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO
PROGRESSO

Organizar a estrutura de trabalho em sete eixos norteadores de atuação:
a) Gestão municipal
b) Educação Infantil
c) Ensino Fundamental I
d) Ensino Fundamental II
e) Educação Integral
f) EJA
g) Equipe IDEB

 Implantar um sistema na Secretaria de Educação para informatização
de documentos e dados da educação municipal;
 Garantir o acesso à internet de qualidade em todas as escolas da rede;
 Melhorar os protocolos online e o sistema de transparência do município;
 Promover a melhoria e a aquisição de equipamentos audiovisuais e
digitais para as escolas e creches do município;
 Promover cursos para as merendeiras, ministrados pelas nutricionistas do
quadro, e melhorar as instalações físicas das cozinhas;
 Elevar o IDEB e Implantar o prêmio IDEB NOTA 10, gratificação a ser paga
com base em resultados de aprendizagem dos alunos das escolas da
rede, mediante avaliação interna e/ ou resultada da prova;
 Conquistar o selo UNICEF;
 Implementar a busca ativa de alunos, para aumentar o número de
matrículas da rede municipal;
 Descentralizar as ações de supervisão administrativa e pedagógica,
escolhendo supervisores de polos para atuarem diretamente em cada
região, com estrutura, inclusive disponibilizando uma sala (na escola polo)
e transporte para supervisão;
 Reorganizar/reestruturar ou reelaborar as matrizes curriculares da rede;
 Adequar os Projetos Políticos Pedagógicos das escolas;
 Estruturar equipe e Centro de Formação;
 Realizar avaliações, diagnósticos e provas externas, e preparar sistemática
de monitoramento do ensino e aprendizagem;
 Melhorar a proficiência da Língua Portuguesa, de Matemática,
Ciências e demais componentes;
 Reforçar os programas de fortalecimento de vínculos de apoio aos alunos;
 Fornecer nas escolas EPIS e produtos de higienização dos ambientes;
 Resgatar o programa PSE integrando saúde e educação nas escolas;
 Formatar parcerias de trabalho com as demais secretarias, órgãos
municipais, estaduais, federais e não governamentais;

APRIMORAMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM A
FINALIDADE DE DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
NECESSÁRIAS À SUA FORMAÇÃO, E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS.

 Promover melhorias na estrutura física das escolas, com espaços para
salas de informática, bibliotecas digitais para as pesquisas escolares dos
alunos, além de espaço destinado à biblioteca em cada escola;
 Promover anualmente a Feira de Ciências entre escolas, para estimular o
aprendizado dos alunos pelo ensino na área;
 Adequar os prédios escolares para as pessoas com Deficiência ou com
mobilidade reduzida;
 Ampliar e melhorar a frota de transporte escolar para os alunos e
professores da rede municipal;
 Viabilizar, em parceria com o Governo Federal e com o Governo Estadual
a construção de novas quadras poliesportivas nas Escolas Municipais;
 Implantar um Programa de Educação para o Esporte e Cultura ocupando
os espaços das quadras e ginásios poliesportivos do município com
atividades esportivas, culturais, buscando o resgate das tradiço ̃es
folclóricas, histórias e lendas em cada localidade;
 Implantar um projeto de educação integral nos centros Municipais de
Educação Infantil com a reformulação do currículo, proporcionando
atividades diversas para a formação integral de nossas crianças;
 Distribuir material didático aos alunos – livros, cadernos, lápis, caneta,
borracha, régua e fardamento escolar, em parceria com a SEDUC;
 Melhorar a qualidade da merenda escolar e assegurar com que 60% dela
seja oriunda da produção local (incentivo à agricultura familiar e a
pequenas indústrias);
 Premiar os alunos que se sobressaírem nas provas externas, olimpíadas e
outras avaliações especiais.

VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES,
GESTORES ESCOLARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

 Revisar o plano de carreira dos profissionais da educação;
 Ofertar o segundo turno aos professores efetivos através de critérios
regulamentados por lei com base nas necessidades do município;
 Garantir Horário Pedagógico aos professores conforme lei do piso;
 Realizar avaliação de desempenho;
 Conceder progressão funcional de acordo com critérios legais
estabelecido nos Planos de Carreira;
 Reconhecer o trabalho/mérito das escolas de acordo com a política de
trabalho e valorização implementada pela secretaria;
 Promover formação continuada e incentivo aos profissionais, com
capacitação e pós- graduação em sua área de atuação;
 Criar condições de permanência para os profissionais que trabalham em
tempo integral nas escolas;
 Melhorar o sistema de proteção dos prédios públicos com implantação de
câmeras de monitoramento de segurança;
 Dialogar com a comunidade escolar, seus representantes e órgãos
competentes, para atendermos a demanda do município.

3 – CULTURA
“O investimento no resgate, no descobrimento e na exaltação da nossa
cultura é parte intrínseca da formação da história do nosso povo”.

A cultura é um importante vetor de desenvolvimento humano, social e
econômico, devendo ser tratada como uma área estratégica para o
desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz. É responsabilidade do
poder público municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar
políticas públicas de cultura, assegurar a sua preservação e promover a
valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município de União, e
estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura,
considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade
cultural.

CULTURA POPULAR

 Criação da Secretária para povos Indiginas;
 Criar núcleos de estudos, pesquisas e documentaço ̃es da cultura popular,
incluindo as manifestações religiosas e danças populares (carimbó,
cultura nordestinas e cultura gaúcha), agindo para a preservação da
memória local;
 Gravar documentário com mestres culturais, realçando suas histórias e
realizações artísticas;
 Realizar oficinas com os mestres da cultura popular;
 Promover exposições itinerantes nas escolas, com obras e palestras de
artistas do município;
 Criar minifestejos nos bairros para fomentar a cultura, a produção
artística e a economia local.

ARTESANATO

 Investir em oficinas coletivas para iniciar novos artesãos, e melhorar a
qualidade e produtividade artesanal do município;

MÚSICA

 Promover anualmente o Festival de Música de Novo Progresso;
 Incentivar oficinas e cursos de música nas escolas.

DANÇA

 Incentivar a realização de festivais de dança no município;
 Promover oficinas de dança nas escolas públicas municipais;
 Viabilizar uma escola de dança no município, com aulas de dança
clássica, moderna e dança de rua.

ARTES CÊNICAS

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