ERIZELTON DA AGROTERRA - PODE - PREFEITO

................................. 08
6.1. CULTURA ................................................................................................. 08
6.2. ESPORTE ................................................................................................. 09
6.3. TURISMO .................................................................................................. 10
7. COMÉRCIO .................................................................................................. 10
8. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................... 11
8.1. PROGRAMAS ASSISTENCIAIS .............................................................. 12
8.2. CRIANÇA E ADOLESCENTE .................................................................. 12
8.3. IDOSO ....................................................................................................... 13
9. SAAE ........................................................................................................... 13
10. MEIO AMBIENTE ....................................................................................... 14
11. OBRA ..................................................................................................... .... 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 16














PLANO DE GOVERNO

1. INTRODUÇÃO
O presente documento tem como objetivo definir e apresentar o Plano de
Governo para o município de Nova Brasilândia D’Oeste - Rondônia,
estabelecendo as diretrizes a serem tomadas no próximo governo.
Atendendo a Legislação eleitoral e consumando os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, por meio deste, serão
apresentadas as diretrizes e as principais propostas dos seguintes candidatos:
Erizelton Ramos Batista (Prefeito) e Flávio Luiz Ribeiro (Vice-prefeito), para o
pleito 2025 – 2028.
Sabe-se que o município tem vários problemas que ainda não foram
encontradas as soluções adequadas. Após um diagnóstico e de conhecimento
adquirido ao longo dos anos, foi constituída uma proposta concreta e
responsável. Diante disso o município terá mais autonomia para crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente responsável e sustentável.
Diante disso, várias propostas foram debatidas, muitas contribuições e
reflexões críticas foram recebidas, da comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Os princípios que aqui norteiam, são os valores em favor da Família e do
Cidadão. Trabalho, honestidade, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem. Diante da evolução em que ocorre no
mundo, um novo projeto de administrar é necessário ser implantado. Propor e
executar projetos estruturantes a serviços da população, onde serão
estabelecidas metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo.
Essa Gestão será focada em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas, tendo como pauta a disciplina, a execução
orçamentária e a implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Nova Brasilândia. Um plano de governo com
eficácia, tem possibilidade de atender os anseios da comunidade. É preciso
entender a realidade da cidade, detectar os problemas afetam a vida das
pessoas. Diante deles, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Portanto, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Brasilandense em
torno das ideias cuja meta, sobretudo, abraçar o desenvolvimento social e
econômico, sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Muito trabalhos, além dos supracitados poderão ocorrer, entende-se que uma
boa administração se faz construções que ao longo do caminho se altere para
atender os principais anseios da sociedade.

2. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão pública é um trabalho desafiador. Em primeiro momento, é
necessário entender as ansiedades que permeiam a sociedade. A partir daí será
muito importante o conhecimento para a resolução dos problemas que estarão
ao longo do mandato.
Além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
terá como base as seguintes medidas:
• Dar transparência aos gastos públicos;
• Publicar regularmente o orçamento municipal e da movimentação
financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Oferecer, aos Servidores Municipais, programas de incentivo, munindo-os
de conhecimento e dando lhes oportunidade de oferecer um atendimento
social pautado no melhor resultado possível;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços cumprindo com as responsabilidades atribuídas ao cargo;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Qualificar os gastos públicos, por meio do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público e no controle de gastos.

3. SAÚDE
Cuidar da dignidade de um povo é fazer cumprir o direito social. A
Constituição brasileira garante isso. Porém a saúde tem sido algo muito
desafiador. É necessário que o município cumpra com seus deveres. Dessa
forma é preciso:
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Criação de um laboratório central;
• Treinamento semestral dos servidores da saúde em urgência e
emergência por profissionais altamente habilitados no tema.
• Treinamento de, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem da
atenção básica para procedimentos como curativos de alto grau de
complexidade, técnicas de passagens de sondas, administração de
medicamentos conforme os últimos protocolos.
• Treinamento de médicos e enfermeiros para colocação de DIU –
dispositivo intrauterino nos postos de saúde para facilitar o acesso a este
contraceptivo
• Contratação mensal de especialistas com retorno a cada 15 dias, sendo
uma ou das especialidades a cada mês ou conforme maior demanda da
população
• Treinamento e implantação da equipe de transferência de paciente com
aquisição de ambulância semi-UTI, equipada para suporte avançado para
aumentar a sobrevida do paciente em risco.
• Contratação de médicos diaristas para atendimento ambulatorial no
hospital municipal, com implantação do sistema de atendimento rápido;
• Construção da ALA OBSTETRICA no hospital municipal com sala para
fototerapia e incubadoras.
• Implantação do programa de telemedicina, possibilitando o morador a
realizar consultas rápidas e com qualidade diretamente do seu domicilio.
• Descentralização do setor de agendamento, sendo que cada unidade de
PSF terá acesso ao sistema de agendamento pelo estado, agilizando o
atendimento e agendamento de consultas e exames de maior
complexidade já durante o atendimento ao paciente.
• FARMÁCIA BASICA EM DOBRO – compromisso em investir o dobro em
medicamentos, o recurso encaminhado pelo governo federal a farmácia
básica terá o mesmo valor investido pela prefeitura, portanto Nova
Brasilândia terá o dobro de investimento em medicamentos da farmácia
básica.
• PROGRAMA MAMÃE ACOLHIDA – Equipar o laboratório municipal com
toda estrutura necessária para realização dos exames básicos que a
gestante precisa fazer no período pré-natal, com acompanhamento no
pós-parto em residência.
• PROGRAMA VOVÔ SAUDÁVEL – Aquisição de equipamentos e
instrumental para que seja realizado no município exames para diabéticos
e hipertensos, como hemoglobina glicada, colesteróis e outros exames
essenciais à saúde do idoso, sendo realizados agendamentos
programados a cada 6 meses para este público com convocação quando
não comparecer.

4. AGRICULTURA
A agricultura do município de Nova Brasilândia é pautada na agricultura e
pecuária, nosso setor agrícola é fundamental para a manutenção e
desenvolvimento do município. Nesse caso percebe-se que dar, a esse setor,
uma atenção adequada é de extrema importância. Diante disso, nossa
responsabilidade é:
• Organização de uma frota exclusiva para atender a agricultura;
• Contratação de técnicos para atendes as demandas do campo;
• Implantação de agroindústrias;
• Estruturação das associações de produtores rurais;
• Manutenção contínua das estradas que liga a cidades aos nossos
produtores;
• Cursos de formação e palestras voltados ao homem do campo;
• Melhoria no atendimento ao agricultor;
• Incentivo à policultura;
• Prioridade no Programa Porteira Adentro;
• Maior proximidade entre o produtor e a secretaria.

5. EDUCAÇÃO
Pensar numa educação de qualidade é pensar diretamente no
investimento que se faz na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal
de Ensino.
Programas estratégicos essenciais para educação no Governo Municipal,
gestão 2025 - 2028:
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
• Reestruturação e implantação de laboratórios de informática;
• Melhoria no transporte e veículos, garantindo a dignidade e eficiente aos
professores e estudantes que se deslocam tanto da área urbana para a
área rural quanto da área rural para urbana;
• Viabilizar a manutenção da climatização das escolas públicas municipais;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município.

6. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
6.1 CULTURA
Nossa diretriz é fazer do esporte, da cultura e do turismo um objeto
eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das
pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto às Secretarias
de Saúde, Educação, Cultura e turismo, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão. Para isso será necessário dar realizar as
seguintes ações:
• Restauração da Praça do Teatro;
• Reconstrução do teatro municipal;
• Aquisição de mobília e equipamento do Teatro;
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Implantar Feiras de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.

6.2 ESPORTE
• Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos,
sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento para melhoria nas estruturas e aquisição permanente
de materiais, conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar todas as práticas de esporte do município;
• Dar continuidade nos campeonatos municipal e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Aquisição de ônibus exclusivo para o Esporte;
• Incentivar as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais e
regionais).

6.3 TURISMO
O Turismo, também, é essencial para o município. O desenvolvimento
precisa ser integrado para isso é necessário:
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério
do Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas,
aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso município,
buscando uma melhor qualificação nacional;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas
que visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja,
oferecer ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui
objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para
promover o artesão local e fomentar a economia do município.

7. COMÉRCIO
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Nova
Brasilândia será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com
o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para
que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e
federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo,
e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando
com isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Nova Brasilândia, por meio
de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, ao comércio
formal e informal, incentivando a economia criativa de forma competitiva
e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda.

8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistir socialmente as pessoas é dar as possíveis condições para que
elas possam viver com dignidade. Fazer gestão está ligado à sensibilidade e
dedicação humana. As leis e os direitos existem, quando os colocamos em
prática desempenhamos um papel fundamental na vida do outro. Diante disso
será fundamental:
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta
do SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência
Social, com reforma e adequação;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intermunicipais para pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a
reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as
pessoas com deficiência.
• Promover através de trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica.

8.1. PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política antidrogas;
• Continuidade e melhorias no projeto do serviço de convivência;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo
que seja possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias
em situação de pobreza extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

8.2. CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as
famílias em situação de violênc